Edição 303 | 10 Agosto 2009

Flores da Cunha: um compromisso com a democracia liberal

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Graziela Wolfart

Na análise de Gunter Axt, a grande marca de Flores da Cunha foi o esforço no sentido de conciliar a forte tradição regionalista do Rio Grande do Sul com um decidido impulso desenvolvimentista

Em 2009, lembramos os 50 anos da morte do general Flores da Cunha. Para repercutir a importância deste importante líder político gaúcho, a IHU On-Line entrevistou, por e-mail, o professor e pesquisador Gunter Axt. Em suas respostas, Gunter descreve a personalidade de Flores da Cunha: “ele era valente e fidalgo. Era homem de um tempo em que muitas coisas se resolviam mesmo à bala, em que a honra era fundamental e a autoridade se exercia com uma firmeza que hoje chocaria”. Para ele, “o Rio Grande de Flores da Cunha pretendeu dialogar com o País e o mundo, de forma progressista e proponente, mas sem abandonar a sua identidade já em processo de consolidação”. E, ao comparar o governo do general com o de Yeda Crusius, Axt dispara: “historicamente, dois Governos no Rio Grande do Sul foram capazes de equacionar o drama do déficit público com eficácia estrutural: o de Getúlio Vargas e o de Yeda Crusius”.

Gunter Axt possui graduação e mestrado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado pela Fundação Getúlio Vargas - RJ. Atualmente, é pesquisador autônomo e diretor-gerente da Axt Consultoria Histórica Limitada e pesquisador associado da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas: coronelismo, república velha, políticas públicas, transportes, política do Rio Grande do Sul e borgismo. Entre seus livros publicados, citamos: Getúlio Vargas: a gênese de um mito (Porto Alegre: Memorial do Rio Grande do Sul, 2008); e Perfil Parlamentar de José Antônio Flores da Cunha (Porto Alegre: ALRS/Corag, 1998). Ele é igualmente autor dos Cadernos IHU Ideias número 14, intitulado Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros: a prática política no Rio Grande do Sul. O site pessoal do professor é http://www.gunteraxt.com/.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Qual a importância de relembrar o nome de Flores da Cunha, passados 50 anos de sua morte? Qual seu principal legado para a cultura gaúcha e brasileira?

Gunter Axt - Eu tenderia a destacar três aspectos na experiência histórica vivida pelos governos de José Antônio Flores da Cunha  no Rio Grande do Sul, cujas consequências se desdobraram ao longo dos anos. Creio que a sua grande marca foi o esforço no sentido de conciliar a forte tradição regionalista do Estado com um decidido impulso desenvolvimentista. Esta fórmula fica muito clara, por exemplo, na Megaexposição de 1935, que homenageava a Revolução Farroupilha – já então tratada como uma espécie de mito fundante da identidade gaúcha, com evidentes traços regionalistas e ruralistas –, e, ao mesmo tempo, emulava o progresso técnico e industrial. O Rio Grande de Borges de Medeiros  era ensimesmado, conservador e fechado ao mundo exterior. O Rio Grande de Flores da Cunha pretendeu dialogar com o País e o mundo, de forma progressista e proponente, mas sem abandonar a sua identidade, já em processo de consolidação.

Um segundo aspecto que mereceria destaque foi a mudança na composição da aliança de frações de classe dominante que dava sustentação ao Governo. Essa mudança já se evidenciara durante o Governo Getúlio Vargas (1928-1930) e consolidou-se nos anos seguintes. O período borgista foi sustentado por uma aliança conservadora, acentuadamente mercantilista, cerzida, sobretudo, pela convergência dos interesses dos decadentes charqueadores, com os comerciantes e os financistas urbano-litorâneos, isto é, das cidades de Porto Alegre, Rio Grande e Pelotas, cujo processo de acumulação de capital foi artificialmente protegido pelo regime autoritário do PRR . O Governo Flores da Cunha, ao contrário, aproximou-se efetivamente do nascente capital industrial de origem colonial, apoiando o que, na época, foi chamado de “o trabalho alemão” e “o trabalho italiano”. Foi um momento de grande valorização do imigrante no Rio Grande do Sul, cuja presença, durante o longo consulado castilhista-borgista, era apenas tolerada.

Finalmente, creio que merece registro o fato de que, muito embora Flores da Cunha flertasse com o carisma caudilhesco, seu compromisso efetivo acabou sendo com a democracia liberal. Bem, pelo menos com o que era possível com relação ao compromisso com esta agenda para a época. Flores quase apoiou a Revolução Constitucionalista de 1932,  cuja bandeira principal era a reconstitucionalização do País, e se opôs frontalmente ao projeto ditatorial de Getúlio Vargas  a partir de 1935, sofrendo, por isso, um golpe em 1937, que o destituiu e o enviou para o exílio. Em seu governo, procurou dialogar com os segmentos produtivos do Estado e com as classes trabalhadores e esforçou-se por costurar uma fórmula parlamentarista, que ficou conhecida como o modus vivendi.

Em 1942, com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, Flores dirigiu do exílio em Montevidéu um manifesto conclamando os correligionários a apoiarem a ditadura Vargas no esforço bélico para combater o horror da hecatombe nazista. Anticomunista, mas democrata, defendeu o direito à legalidade do Partido Comunista em 1947. Em 1955, ele rompeu com a UDN e renunciou à Presidência da Câmara Federal em protesto contra a tentativa de golpe contra Juscelino Kubitschek . Mas antes, como Presidente da Câmara, articulou com o General Lott  a estratégia de defesa da legalidade e da legislação eleitoral então vigente, o que garantiu, efetivamente, a posse de JK.

IHU On-Line - Com a crise do atual governo do Rio Grande do Sul, qual a mensagem que seria interessante resgatar de Flores da Cunha da época em que foi governador do Estado?

Gunter Axt - Não sei se é possível buscar uma mensagem na história. Mas creio ser sempre possível identificar coincidências e descontinuidades entre períodos diferentes. Flores da Cunha e Yeda Crusius compartilham a coragem para enfrentar o grave problema do déficit público e de decomposição das finanças estaduais. Flores conseguiu conduzir o Rio Grande a um período de crescimento depois de estabilizar o drama financeiro do Estado, muito embora, verdade seja dita, a questão da pré-insolvência tivesse já sido equacionada em 1928 por Getúlio Vargas, por meio de um grande empréstimo de consolidação da dívida ruim, a curto prazo e juros elevadíssimos, que fora resultado do descontrole administrativo borgiano. Yeda Crusius parece ter tudo para conseguir o mesmo feito, se a crise econômica internacional e a crise política local não a atrapalharem. Eu diria que, historicamente, dois governos no Rio Grande do Sul foram capazes de equacionar o drama do déficit público com eficácia estrutural: o de Getúlio Vargas e o de Yeda Crusius. O Governo Flores, de 1930, foi em alguma medida, a continuação do Governo Vargas. Flores, além disso, enfrentou as consequências da crise econômica mundial de 1929 e o esforço de guerra de 1930. Enfim, nos dois casos, o corajoso saneamento das finanças é ponto de partida para a chance de um surto de desenvolvimento real.

Outro aspecto em comum entre Flores e Yeda é que ambos têm personalidade forte e são capazes de declarações polêmicas. Além disso, ambos os governos foram sacudidos por escândalos e bombardeados por denúncias, sendo zurzidos por dura campanha oposicionista. A família Flores da Cunha, inclusive, chegou a ser implicada no assassinato do jovem jornalista Waldemar Ripoll, em Livramento, em 1934. Flores da Cunha foi o primeiro governador do Rio Grande do Sul a sofrer um processo de impeachment, drama que poderá também, eventualmente, atingir a governadora Yeda Crusius.

No entanto, significativas também são as diferenças entre ambos os governos. Flores da Cunha, por exemplo, foi um amante das artes, em especial da literatura francesa e do canto lírico. Seu Governo promoveu políticas públicas memoráveis na área da cultura, o que não acontece no Governo Yeda, em que a cultura foi para escanteio, com uma Secretaria anódina, rompendo com a longa tradição de excelência na gestão cultural dos gaúchos.
 
Veja, em 1935, o Governo apoiou aquela que foi uma das mais importantes temporadas líricas já vistas em Porto Alegre. Na oportunidade, apresentaram-se no São Pedro maestro, músicos e artistas de grandes centros do exterior. E isso não foi um simples evento, mas era uma política. Como mostrou Lauro Schirmer  em seu livro recente, Flores chegou a programar a construção de um teatro municipal para Porto Alegre, uma ópera monumental projetada pelo célebre arquiteto Fernando Corona, inspirada no Solis de Montevidéu. Mas o golpe de 1937 frustrou esta importante iniciativa. Ainda hoje, Porto Alegre segue sem um grande teatro com fosso de orquestra para abrigar óperas, lacuna que não será preenchida, aliás, nem mesmo pelo projeto do novo teatro da Ospa, o que é uma pena.

IHU On-Line - O senhor acredita que um dia poderemos ter novamente um líder como Flores da Cunha?

Gunter Axt - Não creio que tenhamos necessidade de líderes como aqueles nos tempos atuais. O mundo mudou e hoje os conceitos-chave passam pelas ideias de autonomia – individual, institucional e comunitária – e participação. Todos nós devemos ser líderes de nós mesmos, dar a nossa parcela de contribuição ao processo democrático. Povos que sonham com o retorno taumaturgo de líderes espirituais, como os argentinos, com sua imortal Evita e seu eterno peronismo, atolaram no arcaísmo, sendo sequer capazes de entender as razões de seu atraso institucional e de sua decadência econômica. A democracia moderna é poliárquica, isto é, conhece inúmeros fóruns de poder e de participação cidadã, além dos clássicos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

Creio que hoje o bom governante não é aquele que radicaliza posições e favorece a emergência de antagonismos, mas é aquele que sinaliza mediações e composições, sem jamais, entretanto, abrir mão da autoridade que lhe foi legitimada pelo processo democrático, reunindo, sempre, como um facilitador, todos os recursos disponíveis, na esfera pública ou privada, que permitam, nos limites da lei, a implantação de políticas públicas objetivas, transparentes e capazes de concorrer para a construção de um ser humano melhor, mais feliz, mais culto e mais saudável. Ora, uma tarefa assim não se enfrenta sozinho e muito menos sem um debate público permanente e de qualidade. Democracia não é simplesmente o governo da maioria, nem tampouco é o governo de uma maioria bovinamente liderada por um taumaturgo anacrônico e populista; é, acima de todo, o governo que se dá com base no debate público.

Além disso, é forçoso que se diga que as lideranças dos anos 1930 e 1940 faziam coisas que hoje em dia não seriam toleradas. Veja, hoje estão questionando a instalação de câmeras de vigilância na rua onde está situada a residência particular da governadora Yeda, enquanto Flores da Cunha mandava instalar uma mesa de roleta dentro do Palácio Piratini!
Eram outros tempos!

IHU On-Line - Como descrever a relação entre Flores da Cunha e Getúlio Vargas?

Gunter Axt - Foi uma relação de parceria e de divergência. Flores e Getúlio integravam, ambos, as hostes do antigo Partido Republicano Rio-Grandense. Ambos defenderam Borges de Medeiros na Revolução de 1923 . Ambos se engajaram na Aliança Liberal em 1929 e combateram na Revolução de 1930. Flores foi Interventor no Rio Grande do Sul durante o Governo Provisório e, mesmo com certa reticência, esteve ao lado de Getúlio em 1932. Mas passou a divergir dele a partir de 1935, tendo sofrido duro combate, cujo corolário foi o golpe que o constrangeu a renunciar em 1937. Viveu cinco anos no exílio e, ao retornar ao País, foi preso por nove meses, período no qual se distraiu na prisão criando galinhas e escrevendo suas memórias sobre a Revolução de 1923, obra na qual denunciou o papel de Vargas na alquimia que fraudou o resultado das eleições de 1922, o que detonou a Revolução de 1923. Em 1945, filiou-se à UDN, partido de franca oposição a Getúlio. Em 1950, apoiou a candidatura de Eduardo Gomes à Presidência da República, derrotado por Getúlio Vargas. Em 1951, porém, apoiou o projeto de Vargas de criação de uma empresa petrolífera estatal. Flores, aliás, foi um intrépido nacionalista. Em 1948, combateu o monopólio da Bunge & Born na fabricação da farinha de trigo. Em 1935, esteve entre os fundadores da refinaria da Ipiranga em Rio Grande. Em 1954, com Oswaldo Aranha, esteve ao lado de Getúlio Vargas. Em 1958, mesmo sem estar oficialmente filiado ao PTB, foi eleito por esta legenda para a 4ª suplência na Câmara Federal e, pela licença dos três primeiros suplentes, acabou assumindo o mandato, que exerceu por um ano, antes de falecer, ou seja, no fim da vida, Flores se reconciliou com Getúlio.

IHU On-Line - Qual a participação de Flores da Cunha na Revolução de 1930?

Gunter Axt - Flores da Cunha, João Neves da Fontoura,  Oswaldo Aranha  e Lindolfo Collor  estiveram na vanguarda da conspiração revolucionária que levou ao movimento de 3 de Outubro. Foram eles que empurraram Getúlio Vargas para a revolução e foram eles que romperam com as velhas lideranças republicanas, notadamente com o conservador Borges de Medeiros. Embora Oswaldo e João Neves tenham sido de fato os grandes articuladores desta Revolução, Flores desempenhou, na conspiração, um papel de primeira grandeza, mais relevante, certamente, do que o do próprio Getúlio Vargas.

Com os filhos Antônio, José Bonifácio e Luís, e o companheiro Oswaldo Aranha, Flores da Cunha participou da tomada do Quartel General da 3ª Região Militar, em Porto Alegre, fato que detonou a Revolução de 1930, no dia 3 de outubro. Depois de cerca de 20 minutos de cerrado tiroteio, rendeu-se o General Gil de Almeida. Em seguida, Flores assumiu o comando de uma unidade composta pelo 8º Regimento de Cavalaria do Exército, pelo 1º Regimento de Cavalaria da Brigada Militar e por voluntários civis de Porto Alegre e de Rio Pardo, que seguiu para Itararé (SP), onde se juntou às tropas comandadas por Miguel Costa, então General das forças rebeldes. Flores acompanhou o ato de capitulação das forças governistas no dia 25 de outubro, em Sengés, no Paraná, e comemorou a vitória na Capital Federal ao lado de Getúlio Vargas.

IHU On-Line - O senhor leu a obra de Lauro Schirmer, Flores da Cunha de corpo inteiro? Como avalia o livro?

Gunter Axt - É obra de agradável leitura, muito bem escrita, que capta com maestria traços do espírito da época. Lauro foi feliz em trazer para o livro muito do anedotário sobre esta personagem fascinante. Não é um livro técnico, de historiador, recheado de referências às fontes e comprometido com a problematização de questões de escopo teórico, mas, certamente, é leitura recomendável a todos que se interessam pelas coisas do Rio Grande. Lauro Schirmer era homem de agradável convivência, amante das artes, das letras e da música. Foi um dos mais importantes jornalistas culturais do Rio Grande do Sul. A cultura e as letras do Estado perdem muito com o seu recente falecimento.

IHU On-Line - Quais os aspectos mais interessantes da biografia de Flores da Cunha que o senhor gostaria de destacar?

Gunter Axt - Nenhum outro personagem da história do Rio Grande do Sul se prestou tanto ao anedotário quanto Flores da Cunha. Há várias histórias jocosas sobre ele. Há, por exemplo, uma frase célebre, dita aos 78 anos de idade em resposta à pergunta de um repórter sobre como, depois de advogado de sucesso e fazendeiro rico, chegara ao fim da vida empobrecido: “Cavalos lerdos e mulheres ligeiras”, sintetizou ele, retratando bem um traço de sua personalidade: foi um sujeito mulherengo e jogador. Foi um grande turfista. E o que dizer daquela indefectível bengala, que volta e meia acertava a cabeça de algum desavisado que ousara enfrentá-lo? Não é divertido imaginar um político distribuindo bengaladas?

Flores era muito gauchão, muito machão. Não são muitos os civis que podemos imaginar comandando o ataque à Ponte do Ibirapuitã, na Revolução de 1923, gritando a impagável frase “Quem for homem que me siga!”, enquanto muitos tombavam, e ele próprio era ferido. E, quando Honório Lemes finalmente se rendeu e foi entregar suas armas a Flores, ele disse: “Guarde seu revólver, General”. Ele era valente e fidalgo. Era homem de um tempo em que muitas coisas se resolviam mesmo à bala, em que honra era fundamental, e a autoridade se exercia com uma firmeza que hoje chocaria. Flores nomeava e demitia funcionários públicos, prendia e soltava pessoas. Assim como, quando Governador, mandou dar fuga para o Uruguai a um jovem jornalista, preso por subversão pela polícia de Getúlio e cuja integridade estaria ameaçada pelo temível Filinto Müller. Volta e meia mandava prender o coitado do cozinheiro do Palácio, seja por suspeitar que pudesse estar sendo vítima de envenenamento, seja por não ter apreciado o tempero, para, em seguida, tão logo ver-se sem jantar, mandar soltá-lo.

Há uma história, em especial, que aprecio. Foi-me narrada pelo saudoso Coronel José Luiz Silveira, o adorável Coronel Silverinha, que lutou nas Revoluções de 1923 e 1930: um bandidão teria assaltado uma loja na Rua da Praia e subira a General Câmara, em fuga, tiroteando sem parar com soldados, que seguiam em seu encalço. Já na Rua Duque de Caxias, achando-se às portas do Piratini, foi encurralado pela guarda palaciana. Sem outra alternativa de evasão, enfrentou-a, desarmando os soldados e invadindo o Palácio! (Décadas mais tarde, aliás, o bandido Melara tentaria a mesma façanha, mas acabou invadindo o Hotel Plaza São Rafael, não conseguindo alcançar o Palácio). Atraído pelo tiroteio intenso, Flores da Cunha desceu do gabinete, pelas escadarias, armado e, ele, finalmente, rendeu o bandidão. Ao invés de entregá-lo, contudo, à Justiça, fê-lo membro destacado de sua guarda pessoal, dizendo em alto e bom som que qualquer um com coragem e destreza suficientes para desarmar a sua bem treinada guarda pessoal e invadir o Palácio, merecia trabalhar ao seu lado!

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Quem foi Flores da Cunha?

José Antônio Flores da Cunha, nascido em Santana do Livramento, aos 05 de março de 1880 e falecido em Porto Alegre, aos 04 de novembro de 1959, foi um político brasileiro, tendo sido governador do Rio Grande do Sul.

Estudou em São Paulo; depois, no Rio de Janeiro, onde se bacharelou em Direito em 1902. Após formado, atuou como delegado no Rio de Janeiro e como advogado em Santana do Livramento e Uruguaiana. Em 1909, filiado ao Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), iniciou carreira política como deputado estadual. Começou seu primeiro mandato em 1912, eleito pelo Ceará. Em 1917, foi reeleito, desta vez pelo seu estado natal, renunciando ao mandato em 1920 para concorrer à prefeitura de Uruguaiana. Em 1923, destacou-se como chefe militar legalista na luta que conflagrou o Rio Grande do Sul, opondo os partidários do governador Borges de Medeiros aos oposicionistas liderados por Joaquim Francisco de Assis Brasil.

Renovou seu mandato de deputado federal em 1924. Reeleito deputado federal em 1927, renunciou em 1928 para ser eleito senador. Atuou ativamente na Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas à chefia do país em novembro daquele ano. No dia 28 de novembro de 1930 foi nomeado interventor no Rio Grande do Sul. Ajudou a fundar o Partido Republicano Liberal (PRL), em novembro de 1932. Na Revolução Constitucionalista de 1932 permaneceu leal a Getúlio Vargas. Em abril de 1935 foi eleito governador do Rio Grande do Sul, exercendo o mandato até outubro de 1937. No mesmo ano da eleição, já como governador constitucional, começou a se afastar do presidente Vargas. Defensor do federalismo, atritou-se com os setores militares que defendiam a centralização do poder no governo federal. Em 1937, rompido com Vargas, foi forçado a deixar o governo gaúcho. Exilou-se, então, no Uruguai e só voltou ao Brasil cinco anos depois, durante a Segunda Guerra Mundial, quando cumpriu pena de nove meses na Ilha Grande, no Rio de Janeiro.

Em 1945, participou da fundação da UDN, legenda pela qual se elegeu deputado constituinte Nas eleições para sucessão de Vargas, faz campanha para o Brigadeiro Eduardo Gomes. Reelegeu-se deputado federal em outubro de 1950 e em outubro de 1954, sempre na legenda udenista. Assumiu a presidência da Câmara dos Deputados no dia 8 de novembro de 1955, substituindo o deputado Carlos Luz. Coordenou as sessões que garantiram a posse de Juscelino Kubitschek. No mesmo ano, rompeu com a UDN e renunciou à presidência da Câmara.

Em 1958, aos 78 anos de idade, foi eleito pelo PTB, mas morreu antes do fim do mandato. Foi sepultado em Santana do Livramento.
 
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>> Gunter Axt concedeu as seguintes entrevistas à IHU On-Line:

* O País não está produzindo líderes, publicada na IHU On-Line, número 107, de 28-06-2004, intitulada Leonel do Moura Brizola.

* É preciso criticar o discurso político construído, publicada na IHU-On-Line, número 78, de 06-10-2003, intitulada Julio de Castilhos: um centenário.

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