Edição 303 | 10 Agosto 2009

Doenças infecciosas: a primeira urgência internacional

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Patricia Fachin

Segundo Deisy Ventura, professora de Relações Internacionais da USP, estudo da Comissão Européia revela que as doenças infecciosas constituem a primeira urgência internacional, ultrapassando o terrorismo

“O medo é um sentimento mais contagioso que qualquer vírus”, assegura Deisy Ventura à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail. Professora de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), a pesquisadora explica que o mundo pós 11 de setembro ficou mais amedrontado e com a evolução de pandemias, “o terreno do medo passa a ser fértil para a estigmatização de estrangeiros”. A mobilização social fundada no medo, menciona, “tão contagiosa quanto as doenças infecciosas, mostra-se incompatível com a democracia, e produz efeitos nefastos a médio e longo prazo”.

Ao comentar o abismo ao acesso a medicamentos em países pobres e desenvolvidos, Deisy Ventura recorda o romance de Albert Camus, A peste, de 1947, onde o escritor e filósofo nascido na Argélia diz: “Enquanto a peste, pela imparcialidade eficaz que trazia em sua obra deveria ter reforçado a igualdade entre os cidadãos, pelo jogo normal dos egoísmos, ao contrário, ela tornava mais agudo no coração dos homens o sentimento de injustiça. Restava, evidentemente, a igualdade impecável da morte, mas esta ninguém queria”.

Deisy Ventura é mestre em Direito Comunitário e Europeu e doutora em Direito Internacional da Universidade de Paris 1. Foi professora do Programa de Pós-Graduação em Direito na Unisinos e professora adjunta e Pró-Reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Guerras, conflitos políticos e ataques terroristas já contribuem para a cultura do medo na sociedade contemporânea. De que maneira as pandemias contribuem para reforçar essa cultura do medo?

Deisy Ventura - Tanto na exceção securitária quanto na sanitária pode haver um “inimigo comum” que seria identificado como o portador do mal. Nas doutrinas de segurança nacional, é fácil rotular o “comunista” ou o ator “ideológico” (sendo o Estado supostamente “neutro”). No mundo pós 11 de setembro, teme-se a população muçulmana, como se não existissem outros fundamentalismos, religiosos ou não. Em relação à peste, ela parece, de início, uma abstração. Mais adiante, com a evolução da pandemia, o terreno do medo passa a ser fértil para a estigmatização de estrangeiros (os mexicanos no início do surto de gripe A, por exemplo, discriminados nos Estados Unidos como “responsáveis” pela epidemia), de grupos de risco (como no caso da AIDS em relação aos homossexuais) ou de profissões (carreiras da saúde; ou pessoas que trabalham em criação de animais, no caso das gripes “aviária” e “porcina”). Salta aos olhos que a mobilização social fundada no medo, tão contagiosa quanto as doenças infecciosas, mostra-se incompatível com a democracia, e produz efeitos nefastos a médio e longo prazo. Por outro lado, tanto o combate contra o terrorismo como a luta contra as pandemias constituem um valor agregado significativo para duas das mais importantes indústrias no plano mundial: a armamentista e a de medicamentos.

IHU On-Line - Pensando em relações internacionais, quais eram e quais são os principais medos entre indivíduos de países diferentes?

Deisy Ventura - A estratégia política implementada pelo governo dos Estados Unidos depois de 11 de setembro fez com que o terrorismo assumisse a face do mal no século XXI, e a obsessão securitária marcasse a cena internacional. Estamos em pleno momento de reversão deste quadro, embora numerosos estigmas, sobretudo os que concernem às populações muçulmanas, tendam a persistir, desafortunadamente, por longo período. Em relação às pandemias, no entanto, há um imenso desnível entre a opinião pública e a dos especialistas. Segundo um estudo da Comissão Européia, no qual foram entrevistadas centenas de profissionais de diversas áreas e nacionalidades, as doenças infecciosas constituem a primeira urgência internacional, maior até que o terrorismo. Para Emilio Mordini,  paradoxalmente, todos, menos o “grande público”, estão conscientes das possíveis consequências de uma epidemia de gripe que supostamente seria capaz de fazer mais vítimas do que a gripe espanhola de 1918.

IHU On-Line - É possível estabelecer uma estrutura prática de segurança sanitária no mundo globalizado? Que aspectos são necessários para tal medida?

Deisy Ventura - Esta é a função precípua da Organização Mundial da Saúde, OMS, particularmente no que tange à aplicação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Elaborado em 1951, o RSI foi revisado em 2005, e seu novo texto entrou em vigor em 15 de junho de 2007. O RSI deveria ter permitido a implantação de um sistema de vigilância capaz de evitar a propagação de doenças, principalmente por meio da notificação obrigatória da presença de enfermidades nos Estados-membros, da adoção de medidas de controle do transporte internacional de pessoas e de mercadorias, e da ampla difusão de informações sobre as doenças. No entanto, ainda está muito distante a implementação completa dos dispositivos criados pelo RSI. De modo geral, o desempenho da OMS está muito aquém da premência forjada pela desigualdade mundial no acesso aos bens da vida. Desprovida de apoio suficiente por parte dos Estados – logo, política e institucionalmente débil em relação às outras organizações, como, por exemplo, a Organização Mundial do Comércio (OMC) – , a OMS tem se mostrado permeável aos interesses da indústria de medicamentos e hesitante no exercício do direito internacional de ingerência sanitária que o RSI lhe confere.

IHU On-Line - Hoje as pessoas sentem mais medo em relação às doenças do que no passado? Com o desenvolvimento tecnológico que existe atualmente, isso representa um paradoxo?

Deisy Ventura - O medo é um sentimento mais contagioso que qualquer vírus, altamente estimulado pela cultura da insegurança em que vivemos, constituindo, a um só tempo, causa e consequência do agudo individualismo de nossa época. Pouco adianta o desenvolvimento tecnológico quando apenas uma minoria tem acesso a ele. Ademais, são tão vastos os contingentes populacionais desprovidos deste acesso que o isolamento dos privilegiados, salvo em caso de reclusão absoluta, torna-se impossível. A saúde e a segurança pública são os campos de “contágio” inevitáveis entre ricos, remediados e pobres, pela via do risco de doença ou violência. Ambos dependem da atuação do Estado, pelo que nem a saúde nem a segurança podem ser pensados estritamente no plano individual. Em outras palavras, enquanto o Estado e o poder econômico incentivarem o sentimento de insegurança e o individualismo, e reproduzirem a segregação social no combate às novas ameaças da contemporaneidade, o medo não será um sentimento contraditório ao avanço da tecnologia.

IHU On-Line - O que a gripe A (H1N1) tem despertado no imaginário social? Qual sua interpretação em relação ao isolamento e ao medo das pessoas diante da doença?

Deisy Ventura - As pestes são cíclicas na história da humanidade e, portanto, constituem um elemento profundamente incrustado no imaginário social. O que varia historicamente é o tipo de peste e a figura do pestilento, que corresponde a certos rótulos sociais a cada época. Pensar nas outras epidemias em pleno curso em diversos locais do mundo, como a tuberculose, que é uma “doença de pobres”, ajuda a traçar algumas diferenças importantes em relação às pandemias gripais recentes. Para Klaus Theweleit, existem as epidemias eletronicamente difundidas e organizadas pelos meios de comunicação, causando certos sintomas “histórico-histéricos”. Ora, o fato de que existam realmente é uma grande vantagem a seu favor, mas não uma condição necessária à virtualidade que marca o espaço público do nosso tempo.

IHU On-Line - Como a senhora avalia o tratamento das pandemias pela mídia? Os meios de comunicação exageram nas coberturas e contribuem para gerar pânico na sociedade? É possível tratar de um caso como o da gripe A sem gerar alarmismo e omissões?

Deisy Ventura - De modo geral, a cobertura das questões políticas e sociais feita pelas grandes empresas de comunicação que atuam no Brasil caracteriza-se pelo histrionismo, pelo reducionismo e pelo partidarismo. Refiro-me ao histrionismo no sentido de espetacularização, de fazer tudo que possa atrair a atenção para si, construindo uma sorte de dramaturgia de cada episódio divulgado e, não raro, centrifugado à exaustão. Sob o pretexto de tornar acessível a informação ao grande público, qualquer conhecimento em jogo para compreender a informação transmitida também é reduzido, fragmentado e pasteurizado, além de situado nos campos do bem ou do mal. E o pior é que o bem e o mal são ditados por meios de comunicação partidários, não necessariamente no sentido de que filiam-se a um partido, mas de que estas empresas não somente defendem os interesses do poder econômico, como constituem uma parte importante do poder econômico no Brasil. Não há dúvidas de que o papel dos meios de comunicação no combate às pandemias é crucial, e sobre o quanto é tênue a fronteira entre a informação sobre a gravidade de uma situação e a disseminação do pânico. Não consigo, porém, ver na grande mídia – que mantém a maioria da população entretida com a vida privada de celebridades descerebradas, o comércio cultural de baixo calão ou com a exploração grotesca de toda sorte de infâmia – um aliado à altura dos tremendos desafios que a progressão da pandemia gripal, se de fato ocorrer, trará à sociedade brasileira.

IHU On-Line - Quais são os riscos de uma pandemia para a sociedade mundial? Como o assunto é tratado internacionalmente?

Deisy Ventura - Uma pandemia só pode ser tratada internacionalmente porque ela é justamente um fenômeno patológico que alcança simultaneamente um grande número de pessoas, numa zona geográfica muito vasta. Tanto a pandemia como a epidemia consistem num forte aumento de casos de uma dada enfermidade. Porém, a pandemia diferencia-se da epidemia justamente por sua maior dimensão, seja por sua propagação territorial, seja pela gravidade da ocorrência, o que resulta num número expressivo de casos severos ou mortes, em também numerosos países. A substituição de uma palavra pela outra, no jargão das organizações internacionais, por si só denota o desejo de chamar a atenção para a comunhão de destino que caracteriza a sociedade de risco: há um salto já na origem etimológica dos termos, passando daquilo que circula entre o povo de um lugar (epidemia) àquilo que concerne toda a gente (pandemia). A atual aceleração geométrica da circulação de pessoas e de bens dificulta a delimitação do território atingido, pelo que a redução dos intervalos entre as pandemias vincula-se fortemente à evolução contemporânea da globalização econômica, pela velocidade presente de todos os intercâmbios.

IHU On-Line - O que as pandemias revelam sobre os sistemas de saúde pública dos países em desenvolvimento e sobre a Organização Mundial da Saúde (OMS)?

Deisy Ventura - Embora existam muitas diferenças entre os sistemas dos países desenvolvidos e os em via de desenvolvimento, no caso das pandemias creio que as mais destacadas são três. Há o tempo que precede o atendimento e que implicará, nos países em via de desenvolvimento, um número de mortes bem maior do que aquelas que o vírus mataria independentemente de tratamento. Há também as condições de saúde da população: pessoas que alimentam-se de modo inadequado, e ademais residem em locais desprovidos de saneamento básico ou em habitações promíscuas encontram-se, obviamente, em situação de maior suscetibilidade quanto ao contágio e em desvantagem clara no que atine à eficácia do tratamento. A propósito, e finalmente, quanto ao acesso a medicamentos, especificamente, entre os países ricos e os menos avançados (aqueles que não dispõem de condições de adquirir os medicamentos ou as vacinas necessários) há um verdadeiro abismo. O que lembra o genial romance de Albert Camus (A Peste, de 1947): “As famílias pobres encontravam-se, assim, numa situação muito penosa, mas às famílias ricas quase nada faltava. Enquanto a peste, pela imparcialidade eficaz que trazia em sua obra deveria ter reforçado a igualdade entre os cidadãos, pelo jogo normal dos egoísmos, ao contrário, ela tornava mais agudo no coração dos homens o sentimento de injustiça. Restava, evidentemente, a igualdade impecável da morte, mas esta ninguém queria”.

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