Edição 266 | 28 Julho 2008

Há um processo de deslegitimação tanto das minorias quanto das maiorias

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Patricia Fachin e Bruna Quadros

O Estado criminaliza os movimentos sociais ao mantê-los na subalternidade com a aplicação de políticas assistencialistas, considera Ricardo Antunes

“A política do crime no Brasil, praticamente sem controle, mostra a criminalização dos movimentos sociais como se fossem parte da criminalidade”, avalia Ricardo Antunes, em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line. Segundo ele, movimentos sociais com o peso político do MST, por exemplo, são deslegitimados pelos seus méritos: criticar os transgênicos, a propriedade fundiária da terra e a desnacionalização da economia brasileira.
Para o sociólogo, o processo de penalização de grupos que lutam pelos direitos das minorias está arraigado na história do país. Na atualidade, entretanto, sinaliza, que a política ambígua do governo contribui para acentuar os casos de repressão.
Ricardo Antunes é professor titular de Sociologia no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Foi Visiting Research Fellow na Universidade de SUSSEX, Inglaterra. Fez mestrado em Ciência Política no IFCH-Unicamp e doutorado em Sociologia, pela Universidade de São Paulo (USP).

IHU On-Line - O senhor percebe no Brasil uma tendência de deslegitimar os grupos que lutam pelos direitos das minorias? Quais são as origens históricas para entender a criminalização dos movimentos sociais?

Ricardo Antunes - É importante considerar que há um processo de deslegitimação tanto das minorias quanto das maiorias. O MST, por exemplo, não é um movimento social minoritário. O seu traço distintivo é que ele é um movimento social ampliado, de massa, certamente o mais importante do Brasil e da América Latina no que concerne à sua amplitude, seus objetivos, seu nível de participação de base e organização. Faço esse primeiro comentário porque no Brasil há o direito das chamadas maiorias e minorias. No país, essas coisas se invertem, porque a maioria vira minoria e a minoria vira maioria. As classes dominantes, embora minoritárias, acabam criando políticas voltadas para seus interesses, como se elas fossem predominantes.

Há, no Brasil, um processo histórico de penalização dos movimentos sociais. Existe a impressão de que é preciso se conformar com a condição de subalternidade que lhes é imposta, e no máximo aceitar políticas assistenciais do Estado. Este lhes dá amparo em troca de que se mantenham dentro do espaço restritivo da ordem. Entretanto, quando os ativistas transcendem esse limite, são criminalizados. Antes de a CUT ser fundada em 1983, ocorreram várias tentativas de criar centrais sindicais autônomas no Brasil, entre as décadas de 1930 e 1960. Todas tiveram pouco período de duração, porque as classes dominantes as coibiam. O mesmo ocorreu com o Partido Comunista Brasileiro (PCB) fundado em 1922 e que teve curto período de legalidade. As Ligas Camponesas dos anos 1960, por exemplo, se esparramaram pelo Nordeste do Brasil como um movimento rural muito importante, mas foram duramente reprimidas. O mesmo ocorre hoje com o MST.

IHU On-Line - Duas bandeiras unificaram o movimento social na década de 1990 e início desse século: a luta contra o neoliberalismo e a eleição de um presidente operário. Agora o movimento social se encontra fragmentado. O senhor atribui essa divisão ao governo Lula? Como a política ambígua do presidente permite a criminalização dos movimentos sociais?

Ricardo Antunes – A vitória do governo Lula foi um divisor de água na luta dos movimentos sociais. Nos anos 1990, esses grupos estavam juntos na luta contra o que chamei de desertificação neoliberal contra a privatização da res publica do Brasil, do setor produtivo estatal, dos equipamentos coletivos, da saúde, da previdência, da educação, das telecomunicações. Todos estes movimentos formaram um grande leque orgânico que aglutinou as lutas sociais e políticas contra o neoliberalismo. A vitória de Lula em 2002 apresentou uma ruptura neste processo porque dividiu os movimentos sociais. Uma parte deles apóia o governo quase que incondicionalmente, como a CUT e o PT. Ambos tornaram-se governistas. Embora tenham um discurso ambíguo, de que não apóiam todas as políticas do governo Lula, acabam tomando medidas conciliatórias, no sentido de impedir que cresça um movimento de oposição ao governo.

Em outro campo, nasceu, de modo muito mais restrito e limitado, um grupamento de lutas sociais e sindicais contra o governo Lula, que são as dissidências da CUT. Foram criadas, então, a Conlutas, a Intersindical, partidos de esquerda com o PSOL e pequenos movimentos sociais. O MST viveu uma situação mais difícil. Para eles, o governo Lula não é igual ao governo FHC, que, sustentado pelo PFL, criminalizava os movimentos sociais.

A política ambígua de Lula

A engenharia política do governo Lula atende aos grandes interesses das classes dominantes. O grande capital produtivo (petroquímica, siderurgia e o agrobusiness) está muito satisfeito. Por outro lado, através da Bolsa Família, o presidente atende 12 milhões de famílias que estão na base do pauperismo, especialmente no Nordeste e no Norte do país. O governo Lula tem uma clara política de cooptação das cúpulas sindicais. Hoje, a CUT e a Força Sindical - duas centrais que eram inimigas - estão irmanadas. Ambas fazem parte do governo Lula e o apóiam quase que incondicionalmente nas questões decisivas. Como sabemos, o imposto sindical, anteriormente, não beneficiava as centrais sindicais. Ele era somente recolhido pelos sindicatos e confederações. Agora, as centrais passam a ter 10% deste total, o que é uma quantidade bastante grande. Desde modo, o governo Lula tem em suas mãos uma parte dos movimentos sociais ligados à CUT; o PT, que lhe dá base de sustentação; uma oposição critica, aguerrida, mas relativamente restrita em algumas áreas das classes trabalhadoras brasileiras; e o MST, que é o mais importante movimento social e político do Brasil, e que oscila fazendo uma oposição parcial ao governo, em aspectos como o agronegócio, a produção dos transgênicos e a inexistência de uma reforma agrária. Por outro lado, o governo Lula também é muito inteligente.  Tem, ao seu lado, homens que vieram da esquerda e que hoje agem como cabeças do Estado político brasileiro. Dentro desse grupo, existe a idéia de que o MST precisa ser atendido de forma diferenciada dos demais movimentos sociais. Primeiro, porque os sem-terra falam por milhares de pessoas, nos seus assentamentos e com suas famílias. Além disso, depende de recursos públicos para a sua sobrevivência. Ou seja, o MST precisa de respaldo para manter milhares de famílias se alimentando, e o governo Lula usa isto muito claramente, desde que o movimento não radicalize a sua luta. O apoio fica restrito se o movimento se comportar de maneira equivocada.

Distorção

Ninguém, em nenhum setor da mídia, mostra que um país com a riqueza e o volume de terra como o Brasil tem um dos mais altos níveis de concentração fundiária do mundo. Esses setores não dizem que a estrutura agrária brasileira é herança de uma sociedade escravista e colonial. Não temos informações das condições escravas de trabalho no campo, mas basta o MST fazer uma política de ocupação de terra para ser tratado como invasor. As transnacionais, quando se apropriam do solo brasileiro, não são invasoras. Por sua vez, o MST, quando luta por um espaço de terra para recuperar a sua dignidade, é tratado como “invasor”. Isto cria um espaço para que haja o ataque dos "bolsões" da direita e da extrema direita brasileira. Bolsões estes que estão no Judiciário, na imprensa, mas essencialmente na polícia e nos organismos de repressão dos governos.

IHU On-Line – Como o senhor percebe a postura de repressão do governo gaúcho frente aos movimentos sociais? O que a coação apresentada pelo Estado, juntamente com as poder público, significa e representa?

Ricardo Antunes – Dentro do contexto apresentado acima, podemos compreender o que está acontecendo no Rio Grande do Sul. Uma coalizão da direita (PSDB) com a Polícia Militar truculenta faz com que a política de criminalização ao MST seja defendida abertamente. Isso demonstra uma tentativa de colocar o movimento na clandestinidade, mostrando que a chamada “democracia brasileira” não aceita a autonomia, a política de base e a ação ousada dos movimentos populares. Mas a quem interessa criminalizar o MST e empurrá-lo para a clandestinidade? Quem são estes “bolsões” de direta e extrema direita, que têm base em setores fortes da nossa classe dominante e apóiam esta política? Estamos vendo o exemplo da Colômbia, em que o desprezo pelas lutas sociais cria uma situação não favorável. E nós estamos muito perto do cenário colombiano. De certa forma, estamos em situação pior. A política do crime no Brasil, praticamente sem controle, mostra a criminalização dos movimentos sociais.

IHU On-Line – Como compreender o apoio de boa parte da sociedade à criminalização dos movimentos sociais? O que falta para que eles sejam vistos como legítimos pela população?

Ricardo AntunesMachado de Assis , numa crônica chamada “Bons dias”, diz o seguinte: “A opinião pública capta 30% do que pensa a população. Resta saber o que pensam os outros 70%”. Falando com certa ironia, eu diria que as pesquisas captadas pela opinião pública são muito parciais. A repetição diuturnamente de campanhas difamatórias ao MST, apresentadas pela imprensa, explicam o posicionamento da opinião pública. O interessante é que, quando as pesquisas são mais profundas, elas mostram que algumas análises reconheciam o grupo como um movimento corajoso, embora violento. Se o MST não organizasse os trabalhadores do campo, cuja única perspectiva de recuperar o sentido de vida digna é lutando pela terra, pela produção, pelo estatuto, pela conscientização, onde estariam sendo incorporadas essas pessoas?
O desafio é mostrar que, apesar desta campanha midiática brutal contra o MST, o movimento é imprescindível e talvez seja o mais importante das lutas sociais brasileiras dos últimos 25 anos, pois se mantém com força e com base popular.

IHU On-Line – O MST contribui para a formação desta imagem negativa?

Ricardo Antunes – É claro que não contribui. A imagem negativa decorre porque o MST confronta os transgênicos, a propriedade fundiária da terra, a desnacionalização da economia brasileira. O movimento condena a política dominante voltada ao agronegócio e à produção de “monocultura”. Ele questiona esta regressão do Brasil, quase voltando à condição de um país neocolonial, em pleno século XXI. Por condenar estes valores, ele é atacado. Do contrário, não seria um movimento da importância que é.

Vivemos um momento marcado por uma era de contra-revolução burguesa de amplitude global. Temos um governo que foi eleito para ser de esquerda, mas pratica uma política assistencialista, essencialmente de direita, do agronegócio, do capital financeiro, do superávit primário e do aumento dos juros. Esta é a política da direita, em escala mundial. O MST, então, é combatido em razão de seus méritos e não pelos seus defeitos.

IHU On-Line – O senhor percebe uma diferença na atuação dos movimentos sociais no campo ou nos centros urbanos? Eles são mais fortes no campo e frágeis no mundo urbano?

Ricardo Antunes – Há diferenças. Enquanto o MST, no campo, é muito forte, os movimentos dos trabalhadores desempregados são menos intensos. Ao mesmo tempo, existem vários movimentos sociais na luta contra as barragens, a privatização, contra várias das conseqüências negativas da política neoliberal, ou “social-liberal”.

O MST consolidou-se devido a três pontos decisivos. O primeiro toca numa questão vital: o direito ao trabalho, à terra, à vida digna, decidida coletivamente, à educação a partir da qual o povo seja consciente do seu destino. Nem todos os outros movimentos sociais têm condições de tocar em pontos vitais. O segundo ponto é que o MST vem de uma longa trajetória que combina o melhor da esquerda com setores importantes dos movimentos socialistas e de inspiração marxista, que se fundiram neste projeto que originou o ideário do movimento. Ele tem uma linhagem no melhor da Teologia da Libertação  e do pensamento emancipatório brasileiro, de inspiração socialista. Em terceiro lugar, o grupo tem uma política em que a base tem o papel constituinte da sua ação. As direções e os espaços de organização são importantes, mas a base tem o comando das formas como age. E isso dá certa autonomia. O MST do Nordeste age diferente do MST do Rio Grande do Sul e de São Paulo, por exemplo, porque há uma combinação rica de direção coletiva e organização autônoma das suas bases regionalmente definidas.

IHU On-Line - Como o senhor percebe o surgimento de novos movimentos sociais urbanos (homossexuais, movimentos de barragens, trabalhadores) que lutam pelos mais variados direitos com o objetivo de reafirmar sua dignidade, identidade e legitimidade perante a sociedade? Esses movimentos emergem de uma crise do Estado, de uma necessidade de reconhecimento, de uma exacerbação do individualismo? Qual seu posicionamento?

Ricardo Antunes – São vários fatores. Primeiro, temos uma nova morfologia do trabalho, que inclui os desempregados, e leva a uma nova morfologia das lutas sociais. Depois, temos, desde os anos 1990, no Brasil, um processo de destruição de direitos individuais e coletivos. Paralelamente a isto, percebe-se um aumento nas lutas sociais femininas e feministas, dos negros, dos jovens e dos homossexuais. São várias as lutas de movimentos étnicos, de imigrantes, por exemplo. Nos países avançados, isso ocorre de modo muito acentuado. Essas lutas combinam, de modo transversal, gênero, geração, etnia, mediados pela sua condição de classe. Por exemplo, a rebelião de Saint-Denis, ocorrida na França, aglutinava jovens predominantemente homens, imigrantes ou filhos de imigrantes, que viviam às margens de Paris, na condição de cidadãos de segunda ou de terceira classe, sem emprego ou com empregos precários, sem direitos previdenciários ou com direitos previdenciários precarizados. Há um claro corte de classe, como podemos presenciar.
Todos esses movimentos, diferentes entre si, eclodem em um contexto da perda dos direitos individuais e coletivos na era neoliberal, lutando para ampliar estes direitos individuais e coletivos, no sentido da busca de uma igualdade mais substantiva. Mas cada um, a seu modo, recoloca o sentido de buscar uma melhor equação entre a vontade individual e os interesses coletivos com direitos substantivamente iguais. A questão que se mantém é: como fazer com que esses movimentos acabem tendo uma organicidade maior entre eles e acabem contribuindo para a luta e para a estruturação de uma sociedade de novo tipo, contra a lógica destrutiva que prevê e que preside o mundo contemporâneo?

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