Edição 266 | 28 Julho 2008

Manter a ordem não é criminalizar

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Patricia Fachin e Graziela Wolfart

A penalização de alguns movimentos sociais não representa sua criminalização, assegura Bernardo Sorj

“Nem sempre quem questiona ou critica certas atividades dos movimentos sociais está por definição querendo criminalizá-los, e também nem todos os movimentos sociais que lutam por direitos o fazem da forma acertada.” A opinião é de Bernardo Sorj, sociólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e foi expressa em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line. Simpatizante das organizações que lutam em defesa das minorias, mas defensor da aplicação de leis para o convívio democrático, o pesquisador afirma que parte das mobilizações sociais são realizadas em prol de grupos que não têm efetiva participação no sistema econômico e político do país. Isso, segundo ele, faz com que os movimentos sociais não consigam “atingir o coração do sistema para impor condições”. Contudo, Sorj garante que no Brasil os grupos que lutam pelos diretos das minorias têm bastante espaço para atuar. “Jamais a sociedade civil brasileira esteve tão vibrante, com tanta capacidade de mobilização, pelo menos para chegar aos meios de comunicação”, garante.

Bernardo Sorj estudou Antropologia e Filosofia no Uruguai, e obteve o título de Ph.D. em Sociologia pela Universidade de Manchester, na Inglaterra. Atuou como professor na Universidade Federal de Minas Gerais e no Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Atualmente, também é diretor do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais e coordenador do Scielo Latin American Social Sciences Journals English Edition. Escreveu, entre outros, A construção intelectual do Brasil contemporâneo (Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001) e La democracia inesperada (Buenos Aires: Bononiae Libris/Prometeo Libros, 2005). Mais artigos e publicações do autor estão disponíveis na sua página pessoal (http://www.bernardosorj.com).

IHU On-Line - Quais são as origens históricas para compreender a criminalização dos movimentos sociais? O senhor percebe, no Brasil, uma tendência de deslegitimar os grupos que lutam pelos direitos das minorias?

Bernardo Sorj – No século XIX, os setores populares eram chamados de classes perigosas e havia uma tendência de criminalizar suas atividades. Muitas vezes, inclusive no início da organização sindical, o movimento foi criminalizado, assim como muitas atividades do movimento operário. Devemos, portanto, tomar cuidado com as tendências à criminalização de movimentos sociais. Obviamente, isso não significa que toda a criminalização seja errada e que todo movimento social se represente como virtuoso. O movimento nacional socialista,  por exemplo, infelizmente não foi criminalizado. Então, devemos ter cuidado com as generalizações que podem virar slogans. Por isso, precisamos estar atentos a situações concretas em que a utilização da lei, especialmente em contextos democráticos, deve ser utilizada para limitar e enquadrar tendências antidemocráticas, inclusive quando se trata de movimentos sociais.

Contexto brasileiro

Não percebo essa tendência de deslegitimar os movimentos sociais, no Brasil. Obviamente, existem setores sociais que os questionam ou mesmo gostariam de colocá-los fora da lei. Mas os grupos que lutam pelas minorias, nunca, na história do país, tiveram tanto espaço para atuar. Inclusive, porque certos direitos como os conquistados pelo movimento operário foram adquiridos numa época de oposição, de confronto entre capitalismo e socialismo. Nesse período, muitos na direita viam em qualquer movimento social uma semente ou alguém a serviço do comunismo. Isso felizmente desapareceu. Jamais a sociedade civil brasileira esteve tão vibrante, com tanta capacidade de mobilização, pelo menos para chegar aos meios de comunicação. Os limites destes movimentos são dados por outros fatores históricos, em particular pela perda de força do movimento operário.

Nem sempre quem questiona ou critica certas atividades dos movimentos sociais está por definição querendo criminalizá-los, e também nem todos os movimentos sociais que lutam por direitos o fazem da forma acertada. Devemos, portanto, ter cuidado com as teorias conspiracionistas que simplificariam os processos históricos, e cada caso deve ser analisado concretamente. O papel do cientista social é descobrir os vários tipos de interesses em jogo, como é, por exemplo, o das reservas indígenas na Amazônia. Do ponto de vista normativo, precisamos ter firmeza na defesa das regras de convivência democrática. Ninguém está acima das leis e das normas que regulam o convívio democrático. Assim, se em determinadas situações os movimentos sociais ultrapassarem seus limites, precisam ser enquadrados, mas isso não significa que estão sendo criminalizados. 

IHU On-Line - O senhor disse que os sindicatos e partidos cederam espaço para organizações que não se legitimam pelo número de filiados, mas pela “força moral ou conhecimento técnico”. Isso significa que está ocorrendo uma mudança na concepção e estrutura dos movimentos sociais? Surge na sociedade brasileira um novo grupo de lutas sociais?

Bernardo Sorj – Sem dúvida. Um dos desafios para aqueles que lutam por uma sociedade mais igualitária é reconhecer que as formas tradicionais de luta e organização mudaram profundamente. Anteriormente, os movimentos sociais tinham profundas raízes nos grupos que pretendiam representar. Os sindicatos, por exemplo, mobilizavam uma base operária ampla. Na atualidade, esse tipo de mobilização se enfraqueceu enormemente. Muitas lutas organizadas em benefício dos direitos de um grupo específico geralmente são feitas por ONGs que falam “em nome de”, mas que na verdade não têm nenhuma delegação efetiva desse grupo social. A intenção dessas organizações é geralmente boa, mas isso não significa efetivamente que elas representem os grupos que querem defender ou que suas propostas sejam adequadas. O problema que se coloca para organizações que têm efetiva base social, mas não estão inseridas no sistema econômico ou político, e, portanto, sem condições de atingir o sistema para negociar, é como chamar a atenção da sociedade.
Então, como eles agem? Fundamentalmente, através de ações espetaculares que chamem a atenção dos meios de comunicação, para, através desses, atingir a população. Ou seja, praticam atos fortes do ponto de vista midiático, mas que não tem nenhum impacto sob a economia. Qual é o problema desse tipo de estratégia? Elas muitas vezes forçam os limites da legalidade. Um exemplo é o caso de José Bové  na França, que destruiu uma lanchonete do McDonald’s para chamar atenção à luta contra o uso de carne tratadas com hormônios, e que no Brasil participou da destruição de um cultivar de transgênicos da Aracruz Celulose, em 20 de janeiro de 2006. Esse tipo de atitude, além de ser ilegal, inclui no caso do ato de Bové no Brasil, uma falta de respeito pela soberania nacional. Mas estes são atos com conteúdo mais simbólico. A ocupação violenta de prédios públicos e da casa de campo do presidente Fernando Henrique Cardoso pelo MST são fatos ainda mais questionáveis. Então, devemos reconhecer a legitimidade, por exemplo, do MST, mas sem por isto automaticamente defender todas suas ações. Defender uma causa legítima não dá direito a que seus representantes estejam acima da lei.

IHU On-Line – O senhor percebe diferenças entre os movimentos sociais tradicionais que se consolidaram na década de 1980 e os novos grupos de minorias sociais que surgem nos últimos anos?

Bernardo Sorj – A pergunta é interessante, mas complexa. Obviamente, há diferenças importantes. Muitos dos movimentos sociais dos anos 1980 - que têm como base os centros metropolitanos e de classe média - são setores que defendem formas de identidade coletivas orientadas pela procura de novos sistemas de valores, pelo direito de ter sua própria identidade reconhecida no espaço público. Entretanto, são bastante diferentes de movimentos sociais que têm sua origem nos setores mais pobres, como o movimento de Chiapas ou o MST, ainda que parte dos principais líderes sejam de classe média. Estes grupos agem de modo diferente, pois a relação de poder entre eles também é distinta. Os integrantes de movimentos, com ampla presença da classe média, estão inseridos no sistema político e midiático e têm presença massiva no sistema de produção de informação e cultura.

IHU On-Line - Como explicar o aumento significativo de ONGs e movimentos sociais na América Latina e, ao mesmo tempo, a crescente desigualdade social? O que as organizações não governamentais representam nesse novo cenário de movimentos sociais?

Bernardo Sorj – Não há uma correlação direta. A desigualdade social na América Latina, nos últimos dez anos, em particular no Brasil não aumentou. Mas ocorreram crises econômicas que atingiram setores importantes da população como na Argentina, agravando enormemente as desigualdades sociais em alguns regiões da América Latina.

A expansão das ONGs, que em muitos países começou a partir da luta contra a ditadura, é um fenômeno que tem se dado de forma crescente e constante, independente das desigualdades sociais. Essas organizações expressam uma transformação das formas de atuação política e expressam fundamentalmente um fenômeno que atinge a maioria dos países da América Latina: a fragilização do sistema político partidário. Ou seja, em geral a população se afastou do sistema político partidário para poder fazer valer a sua opinião e participar do sistema político. Os ativistas sociais, que são sempre uma minoria, hoje se concentram em uma forma diferente de atuação política: as ONGs. Essas, por sua vez, têm características sociais diferentes daquelas que tinham, no passado, os ativistas políticos, que na sua maioria eram voluntários. Hoje, as ONGs são formadas por pessoas que profissionalizaram a crítica social. Assim, temos uma nova forma de ativismo político profissionalizado que não passa mais pelo partido político. Ele se dá na esfera de reivindicações de direitos feitas ao Estado, não tendo mais como foco assumir o poder político. Essa mudança pode produzir conseqüências negativas na medida em que a imaginação política, a militância, o ativismo social se afastaram dos partidos políticos, criando um vazio. Esse vazio é tanto social, de produção de quadros políticos partidários de bom nível, quanto de idéias.  Queiramos ou não, os partidos políticos continuam sendo o único instrumento para chegar ao governo.

IHU On-Line - O senhor disse que “as classes médias são as grandes desestabilizadoras da democracia no continente”. No que o senhor fundamenta essa posição? A classe média deveria ser mais militante? O senhor acha que ela contribui para fortalecer o sentimento de criminalização dos movimentos sociais?

Bernardo Sorj – Digo isso porque acredito que a sociologia perdeu de vista a importância de analisar, compreender e acompanhar a dinâmicas das classes médias Há uma ênfase unilateral, do ponto de vista analítico, no tema da desigualdade social, que, sem dúvida, é fundamental, mas não é o único mecanismo para entender a nossa sociedade. Na história moderna, nas sociedades em que o regime democrático entrou em colapso, isso não foi devido somente, nem mesmo de forma decisiva, à desigualdade ou a pobreza, mas pela insatisfação das classes médias. Esse grupo social, em especial na América Latina, está crescentemente insatisfeito, porque sente que carrega o ônus de manter um Estado do qual recebe pouco ou nada. Em geral, quem pertence à classe média tem plano de saúde privado, paga escola particular para os filhos e condomínios caros por medo da violência. Além disso, ainda existem os casos de corrupção em que as pessoas se sentem lesadas, porque são as principais pagadoras de impostos diretos. Considerando esses aspectos, precisamos ter mais sensibilidade para compreender a dinâmica da classe média, e que se não for cuidada pelo sistema político, poderá gerar tendências autoritárias no seu seio.

IHU On-Line - Uma das funções do Estado é garantir os direitos dos cidadãos. Entretanto, esse mesmo Estado tem reprimido esses direitos? Qual sua percepção sobre o relacionamento dos governos com os movimentos sociais?

Bernardo Sorj – O Estado brasileiro, hoje, não consegue garantir os direitos do conjunto da população: direito à vida, à propriedade e acesso a uma justiça que funcione. Portanto, o problema é mais amplo. O ponto de partida da legitimidade do Estado é assegurar o direito a vida e, numa sociedade capitalista e democrática, o direito à propriedade. Na nossa sociedade, é legítimo reivindicar uma visão distributiva e social da propriedade. É legítimo lutar por expandir os direitos cidadãos. Entretanto, volto a insistir que assegurar os direitos não significa que esses devam ocorrer fora das normas de convivência democrática. Também não concordaria com a afirmação que o Estado brasileiro não assegura os direitos dos movimentos sociais, pois esses, no Brasil, recebem benefícios quando não são diretamente sustentados pelo Estado. O próprio MST é, em boa medida, financiado pelo Estado. Então, dizer que ele não tem assegurado seus direitos, é um exagero. O mesmo acontece com ONGs, movimentos sociais de bases etc.

IHU On-Line - O senhor afirma que a sociedade civil só será um importante fator democratizante caso se envolva ativamente no sistema político e na transformação das instituições do Estado e dos partidos políticos. Os movimentos sociais podem contribuir nesse sentido? De que maneira esses atores sociais devem atuar?

Bernardo Sorj – Quando falo que devem se envolver, não significa, em nenhum sentido, que os movimentos sociais devam se reduzir ou se submeter à lógica dos partidos políticos. Mas penso que se deve fazer um esforço enorme para ter uma relação mais criativa e mais responsável também entre ambos. Por quê? Porque o partido político, em particular quando está no poder tem responsabilidade de administrar um Estado com recursos limitados e procura idéias nas ONGs, mais para legitimar seu discurso do que mudar a prática tecnocrática de governar. Por outro lado, enquanto os movimentos sociais e as ONGs persistirem numa atitude de demanda e exigências ao Estado, sem um diálogo maior com os partidos políticos, continuaremos vivendo uma política empobrecida. O que acontece de fato no Congresso Nacional? Movimentos sociais, corporações, grupos de interesses demandam coisas para o Estado, mas sem ter uma visão realmente do que é possível para o país. Essa atitude demandadora de direitos é importante, mas deve ser elaborada dentro do contexto da realidade nacional, de acordo com um projeto viável que leve em consideração os interesses da sociedade e não apenas de setores específicos. Os partidos políticos, por sua vez, têm uma relação puramente instrumental com as ONGs, elaborando seus programas políticos em cima da hora em função de cada eleição, mantendo uma relação puramente oportunista com as demandas e discurso dos direitos humanos.

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