Edição 340 | 23 Agosto 2010

Sumak Kawsay: uma forma alternativa de resistência e mobilização

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Moisés Sbardelotto | Tradução de Moisés Sbardelotto

Para o economista equatoriano e ex-vice-ministro de Economia do Equador, Pablo Dávalos, as formas ancestrais de convivência indígenas são formas políticas de resistência ao capitalismo e à modernidade e alternativas para o sistema capitalista

Não apenas um modo de vida pueril e harmônica entre o ser humano e a natureza: a ética indígena do Bem Viver, na opinião do economista equatoriano Pablo Dávalos, é alternativa ao modo capitalista de produção, distribuição e consumo. É, acima de tudo, parte do “discurso das resistências e das mobilizações”.

Por isso, o Bem Viver é “uma forma diferente de relação entre a sociedade e a natureza, e a sociedade e suas diferenças”, na qual “a individualidade egoísta deve se submeter a um princípio de responsabilidade social e compromisso ético”, afirma. Nesse contexto, a natureza é reconhecida como parte fundamental da socialidade humana.

Para Dávalos, que atuou como vice-ministro de Economia do Equador, um dos desafios é trazer o Bem Viver para o debate acadêmico e social, que ainda não incorporou esse conceito ético. Mas houve avanços, como a inclusão da plurinacionalidade do Estado e do Sumak Kawsay no texto constitucional do seu país natal. Nesse sentido, afirma, “o Sumak Kawsay é a proposta para que a sociedade possa recuperar as condições de sua própria produção e reprodução material e espiritual”, ou seja, “uma nova visão da natureza, sem ignorar os avanços tecnológicos nem os avanços em produtividade, mas sim projetando-os no interior de um novo contrato com a natureza como parte de sua própria dinâmica, como fundamento e condição de possibilidade de sua existência no futuro”. A entrevista que segue foi concedida à IHU On-Line por e-mail.

Pablo Dávalos é economista equatoriano e professor da Pontificia Universidad Católica del Equador. Foi vice-ministro de Economia do Equador. Hoje é coordenador do grupo de trabalho Movimentos Indígenas na América Latina do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais – CLACSO e professor titular da Cátedra Florestan Fernandes: Povos Indígenas, Globalização e Estado Plurinacional, do CLACSO. É membro da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador – Conaie e edita as publicações do Instituto Científico de Culturas Indígenas – ICCI.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são os aspectos centrais da concepção indígena do Sumak Kawsay (quéchua equatoriano) ou Suma Qamaña (aimará boliviano)?

Pablo Dávalos –
A noção de Sumak Kawsay (ou Suma Qamaña, em aimará), faz parte do discurso político dos movimentos indígenas do continente e, como tal, faz parte de seu projeto histórico e político. Essa noção foi recriada a partir de uma confirmação das vivências ancestrais dos povos indígenas e de sua forma de construir sua socialidade e sua relação com a natureza. Na recuperação de suas formas ancestrais de convivência, os povos indígenas encontraram, de um lado, as formas políticas de resistência ao capitalismo e à modernidade e, de outro, as alternativas para esse mesmo sistema capitalista.

Os movimentos indígenas têm sido considerados, na academia ocidental e moderna, como parte dos novos movimentos sociais, com uma agenda nova e suscetível de ampliar o horizonte dos direitos humanos para os direitos de terceira geração. No entanto, essa definição de movimentos sociais oculta o sentido histórico de suas demandas e os converte em mais um momento do liberalismo. Com efeito, a partir do discurso liberal, gerou-se a noção do multiculturalismo para processar as demandas indígenas como propostas particulares, que, em geral, legitimam o sistema capitalista e o projeto da modernidade ocidental. Para se diferenciar da etnofagia do multiculturalismo, os movimentos indígenas propuseram uma forma diferente de contratualidade e de socialidade. Essa demanda pela abertura da contratualidade liberal para que possa albergar em seu interior as diferenças radicais que atravessam e constituem as sociedades se expressa em seu projeto de Estado Plurinacional.

No Estado Plurinacional, as demandas dos direitos coletivos mudam de perspectiva, porque o Estado deve se reconstruir de maneira tal que a contratualidade, que o constitui juridicamente, possa agora incorporar as diferenças radicais que o formam. Nesse sentido, no Estado Plurinacional os direitos coletivos perdem o sentido e a consistência que têm no discurso do liberalismo, porque abrem o discurso do direito a horizontes que não tinham sido considerados pela modernidade. Em outras palavras, os direitos coletivos não expressam o avanço do projeto político dos movimentos indígenas, mas sim a necessidade que o liberalismo tem de discipliná-los e integrá-los ao projeto capitalista, liberal e moderno.

O Sumak Kawsay e a plurinacionalidade do Estado

É a partir dessa perspectiva política e histórica que deve ser visualizada a noção do Sumak Kawsay. Essa noção só pode ter sentido no interior dessa demanda por Estado Plurinacional, ou seja, como uma contratualidade que incorpora as alteridades radicais e como parte das propostas de interculturalidade, na perspectiva de abrir a sociedade ao reconhecimento e ao diálogo das diferenças radicais que a atravessam e a formam. A partir de um estado plurinacional e de uma sociedade intercultural, pode-se compreender e se construir uma forma diferente de relação entre a sociedade e a natureza, e a sociedade e suas diferenças. Essa forma de relacionamento, que não tem nada a ver com os comportamentos de indivíduos egoístas que maximizam suas preferências, pode ser atribuída à noção de Sumak Kawsay.

Da mesma forma que o de Estado Plurinacional é a alternativa à contratualidade liberal do Estado moderno, e a interculturalidade é a condição de possibilidade para que a sociedade possa se reconhecer nas diferenças que a constituem, o Sumak Kawsay é a alternativa ao modo capitalista de produção, distribuição e consumo. É também uma alternativa para o mecanismo de regulamentação social, por meio dos mercados autorregulados, e é uma forma de devolver à sociedade o controle sobre a produção.

O Sumak Kawsay propõe, além disso, uma forma de relacionamento diferente entre os seres humanos, na qual a individualidade egoísta deve se submeter a um princípio de responsabilidade social e compromisso ético, e um relacionamento com a natureza no qual esta é reconhecida como uma parte fundamental da socialidade humana. Até agora, é o único discurso e prática coerente que pode deter os desvios predatórios e desumanos da acumulação capitalista, que, no ritmo em que avançam, convertem-se em uma ameaça à vida humana sobre o planeta.

IHU On-Line – O Bem Viver, recentemente, entrou no debate político sobre as Constituições do Equador e da Bolívia. O que significa o resgate dessa ideia no atual momento político e histórico da América Latina?

Pablo Dávalos –
A pressão política dos movimentos indígenas, principalmente da região andina, conseguiu posicionar novos discursos que, lamentavelmente, ainda não foram recolhidos pela academia oficial, como no caso da plurinacionalidade do Estado e do Sumak Kawsay. Assim, por exemplo, nas faculdades de economia das universidades do Equador e da Bolívia, e em termos gerais, o pensum vigente não incorporou as noções do Sumak Kawsay como parte do currículo e da formação acadêmica da economia nacional. Até centros universitários como a FLACSO [Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais] e a Universidade Andina, por exemplo, se converteram mais em espaços que replicam o colonialismo epistemológico do Norte, do que em centros que podem ajudar nos processos políticos de emancipação de seus próprios países.

No entanto, no debate político, a plurinacionalidade do Estado e o Sumak Kawsay fazem parte agora da nova contratualidade tanto da Bolívia quanto do Equador. Não só isso: no Equador, a natureza também foi reconhecida como sujeito portador de direitos, e a natureza é mencionada na Constituição política como Pachamama.

O fato de que conste no texto Constitucional a apelação ao Sumak Kawsay e à plurinacionalidade do Estado não significa que a sociedade boliviana ou equatoriana mudaram os padrões de acumulação capitalista, nem tenham transformado as relações de poder que os atravessam. Significa que foi posicionado um discurso que deve ser sustentado a partir da práxis política dos movimentos indígenas.

Os desafios de Abya Yala

Porém, a América Latina (na visão colonial da geografia dominante; Abya Yala, a partir da perspectiva dos povos indígenas) está sendo submetida a processos de aprofundamento do extrativismo em todas as suas formas, que vão desde o extrativismo petroleiro, minerador ou madeireiro, até a indústria dos serviços ambientais. Também está sendo submetida à intervenção e ao controle das organizações sociais por meio das transferências monetárias condicionadas e dos projetos de cooperação para o desenvolvimento. Há uma pressão sobre os territórios do Abya Yala por parte das corporações transnacionais, e há um projeto para integrar esses territórios em corredores multimodais por meio da Iniciativa de Integração da Infraestrutura da Região Sul-Americana – IIRSA. A expropriação de territórios ancestrais dos povos indígenas faz parte da continuação da conquista e do saque, e são evidenciados nos casos dos povos mapuche no Chile e na Argentina, nas concessões mineradoras e petroleiras no caso do Peru, do Brasil, na extensão da soja e do monocultivo no Paraguai etc. Os povos que resistem a esse avanço do capitalismo têm sido perseguidos e criminalizados, como foi o caso da população de Dayuma, no Equador, onde o governo de Rafael Correa prendeu quase todo o povoado e o acusou de terrorismo.

O Sumak Kawsay, portanto, faz parte do discurso das resistências e das mobilizações. Apesar disso, o Banco Mundial e a cooperação internacional para o desenvolvimento tentam converter essa noção do Sumak Kawsay em uma nova variante do etnodesenvolvimento, enquanto os governos da região não hesitam em apontar o texto sempre e quando não interfira no contexto da acumulação do capital.

IHU On-Line – Você diz que o Bem Viver “incorpora uma dimensão humana, ética e holística” ao relacionamento dos seres humanos com sua própria história e com a natureza. Como podemos compreender melhor essas três dimensões?

Pablo Dávalos –
O discurso do liberalismo se formou nos séculos XVII e XVIII, em pleno processo de desenvolvimento do capitalismo. Os processos históricos que o formaram foram o despojo e o saque das terras (as leis de enclousures, ou cercamentos) e a formação dos mercados de trabalho (as leis dos pobres) na Inglaterra desse período. Por trás desses processos de acumulação originária, subjazia a ideia cartesiana de que o homem era o amo e senhor da natureza, e que a história humana tinha de ser construída a partir de uma ruptura radical com a natureza.

Desde então, o capitalismo constituiu-se sobre uma relação estratégica fundamentada no interesse egoísta dos indivíduos e em uma ruptura radical com a natureza. A moral e a ética que tinham premissas teológicas se dessacralizam e se fundamentam precisamente na ação estratégica dos indivíduos, em que o imperativo categórico se converte na condição de possibilidade de fundamentar uma relação social baseada nesses interesses egoístas.

Nessa trama civilizatória, os seres humanos se convertem em objetos de si mesmos, e a sociedade se fratura a si mesma. A construção de individualidades egoístas é feita com o custo de fragmentar a sociedade em uma multiplicidade de particularismos que podem ser disciplinados, controlados e manipulados a partir de uma estrutura de poder que administra a vida e a morte como prerrogativa própria. Nessa construção social e de poder, os mercados autorregulados, e o formato mercantil que as relações sociais assumem, excluem qualquer consideração ética e instauram um princípio de eficiência que, por definição, nada tem a ver com a ética, muito menos com sua própria sociedade. Os mercados são eficientes porque não são éticos. A eficiência está em função da lógica custo/benefício de recursos escassos, e nessa lógica a sociedade não tem lugar, nem considerações com relação ao humano e à natureza. O mecanismo que penaliza a eficiência e distribui os recursos escassos chama-se “preços relativos”.

Os preços relativos, por definição, não incorporam à sua lógica nada que tenha a ver com a ética, a moral, a sociedade nem a natureza. É a partir dessa lógica que o capitalismo é depredatório por definição e não tem nenhuma visão de respeito nem humano, nem social, nem pela natureza. A noção do Sumak Kawsay quer tornar a sociedade responsável pela maneira através qual produz e reproduz suas condições de existência, a partir de uma lógica marcada pela ética, na qual as situações particulares formam o interesse geral, e o bem-estar de uma pessoa não se constrói sobre os demais, mas sim baseado no respeito aos outros, isto é, meu bem-estar pessoal depende do bem-estar dos demais.

No momento em que a sociedade puder recuperar para si mesma as condições de sua própria reprodução e puder instaurar uma lógica de relacionamento social baseada no respeito, incluindo o respeito à natureza, então a sociedade poderá recriar as condições de sua história e recuperá-la, no sentido de que a história é feita pelos seres humanos, e, consequentemente, eles podem transformá-la.

IHU On-Line – Como a ideia do Bem Viver pode ser uma alternativa aos conceitos neoliberais de desenvolvimento social e de crescimento econômico?

Pablo Dávalos –
O neoliberalismo se impôs em Abya Yala, literalmente, pela violência. Começou com as ditaduras do Cone Sul da década de 1970, que levaram adiante verdadeiros genocídios para impor a lógica dos mercados. Na década de 1980, o neoliberalismo impôs-se por meio do choque macrofiscal do Fundo Monetário Internacional – FMI. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - Cepal denominou a década de 1980 como a década perdida. Nos anos de 1990, o neoliberalismo pressionou pela privatização do Estado, pela desregulamentação em favor dos mercados, pela descentralização estatal, pela flexibilização trabalhista e pelo “aberturismo”, por uma série de recomendações conhecidas como reformas de segunda geração.

Para legitimar a violência neoliberal, posicionou-se, com a cumplicidade dos meios de comunicação, a ideia de que o crescimento econômico pode resolver a pobreza, e que o crescimento econômico somente pode ser levado adiante pelo setor privado e pelo investimento estrangeiro direto.

Essa ideologia foi acompanhada pela violência do Estado neoliberal e pela pressão do capital financeiro internacional para a abertura dos mercados e para a reprimarização das economias da região. Desde então, é considerado quase como um truísmo dizer que o investimento estrangeiro é quase como uma bênção para qualquer país e que somente o crescimento econômico, de mãos dadas com o setor privado e os mercados autorregulados, pode solucionar os problemas de regulamentação social, da alocação de recursos e da distribuição de riqueza. Essas ideias fetichistas dos mercados, dos investidores e da pobreza como um fenômeno estritamente econômico (o famoso dólar diário do Banco Mundial) fecharam o espaço de possíveis humanos a toda consideração que ultrapasse a visão mercantil da história.
 No entanto, a ideia neoliberal do crescimento econômico viu-se confrontada pelas evidências que mostram uma concentração de renda como poucas vezes na história do capitalismo, uma “reprimarização” da produção que levou as economias da região ao século XVIII, por meio de uma destruição da natureza com consequências dramáticas, por meio de uma fragmentação e da violência social que se expressam em patologias graves como os assassinatos de mulheres (femicídios), as pandillas (gangues), a securitização da vida privada etc.

Sumak Kawsay como desconstrução

É a partir dessa constatação que é necessário uma desconstrução das ideias dominantes sobre a economia, o crescimento econômico, a pobreza, dentre outras. Em primeiro lugar, é necessário demarcar posições com o Banco Mundial e não utilizar o conceito do dólar diário, porque a pobreza não é um fenômeno econômico, mas sim um fenômeno político e que expressa a necessidade do capitalismo de estabelecer relações de poder e dominação a partir do controle estratégico da escassez.

Em segundo lugar, é necessário abandonar a ideia do crescimento econômico, porque, stricto sensu, não existe. Isto é, se se contabilizam todos os insumos que são necessários para o crescimento econômico, incluindo os custos externos negativos e os custos de oportunidade, o crescimento econômico sempre será negativo. A produção de um bem ou serviço qualquer que incorpore os custos externos e os custos de oportunidade (para falar na mesma lógica neoclássica agora imperante) tornaria impossíveis os mecanismos de mercado, porque os preços seriam exorbitantes.

Em terceiro lugar, se deveria abandonar a ideia de desenvolvimento, porque implica em violência, imposição, subordinação. Não se pode “desenvolver” ninguém, porque cada sociedade tem sua própria cosmovisão que deve ser respeitada, e, se nessa cosmovisão não existe o desenvolvimento nem o tempo linear, então não se pode desenvolvê-la, pensando que se está fazendo um bem a essa sociedade, quando, na verdade, ela está sendo violentada de forma radical.

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