Edição 317 | 30 Novembro 2009

Projeto desenvolvimentista furtadiano: uma experiência teórica

close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Patricia Fachin

A proposta desenvolvimentista de Celso Furtado, apreciada no Brasil, rendeu apenas honras teóricas. Contudo, na conjuntura atual, o pensamento do economista suscita a busca de alternativas plausíveis de modernização e superação do subdesenvolvimento, considera o sociólogo João Trajano de Lima Sento-Sé

Celso Furtado é reconhecido como um dos intelectuais mais relevantes do Brasil por propor um projeto de desenvolvimento econômico que levasse em conta também as questões sociais. Contudo, assinala Sento-Sé, “o projeto de Celso Furtado tinha poucos adeptos efetivos no plano político institucional. Ele ocupou cargos nos governos Juscelino  e Jango,  e nem um nem outro sequer chegou perto da adoção de linhas que fossem ao encontro do projeto de desenvolvimento postulado por Furtado”. As propostas desenvolvimentistas do economista caracterizam o modelo melhor acabado no Brasil, entretanto, o sociólogo afirma que a realidade social de hoje difere muito daquela observada por Furtado. Talvez, explica, não é o caso de falar em retrocesso econômico e social, “mas o avanço, se é que houve, foi muito tímido e seguimos muito mal no acesso ampliado a direitos civis, políticos e sociais, que formam o tripé da cidadania moderna”.  E enfatiza: “Diria que seguimos perdendo tempo e, enquanto isso, somos parte de uma sociedade injusta, excludente e precária nos quesitos democracia e modernidade”.

Na entrevista que segue, concedida, por e-mail, à IHU On-Line, ele revela ter “a impressão de que vivemos uma era de produção de índices que não expressam, qualitativamente, o que se passa, tanto nos grotões quanto nas periferias das grandes metrópoles”. Ele explica: “Temos, hoje, a era dos indicadores, fetichizados pela mídia e celebrados pelos titulares do poder político de ocasião e por agências internacionais”.

João Trajano de Lima Sento-Sé é graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, mestre e doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, também é membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais e da Interseções.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Celso Furtado ficou conhecido como um clássico da economia. Qual foi, em sua opinião, a novidade da obra furtadiana?

João Trajano de Lima Sento-Sé - Celso Furtado se inscreve num momento singular da história do pensamento econômico e se coloca muito bem nela.  Sua contribuição mais óbvia está relacionada à teoria do subdesenvolvimento, produzida no âmbito da Cepal .  No contexto da época, os postulados dessa perspectiva iam de encontro tanto às teorias de inspiração marxista quanto aos preceitos mais alinhados à tradição liberal. Em ambos os casos, temos uma narrativa histórica do Brasil marcada pelo signo da incompletude ou da realização desafortunada.  Ao articular o subdesenvolvimento às dinâmicas próprias da evolução internacional do capitalismo, a teoria do subdesenvolvimento redefine os marcos teóricos da interpretação econômica e lança novas possibilidades de engajamento político.  Mas não creio que seja essa a principal contribuição de Furtado, até porque a grande referência dessa tendência na América Latina deve ser creditada a Raúl Prebisch,  com quem ele trabalhou.  Acredito que a articulação entre as escolhas políticas feitas por nossas elites e os rumos econômicos de nosso desenvolvimento, a partir da independência, foi, sem dúvida alguma, a grande e acertada intuição sociológica de Furtado com inequívocos desdobramentos para o pensamento econômico. Ela é apresentada de forma quase despretensiosa e sem imputar quaisquer desígnios subterrâneos aos atores envolvidos. Penso que esse é um filão menos explorado e mais estimulante de suas teorias. A meu ver, nele fica evidenciado o vigor do pensamento de Celso Furtado para além do campo específico da economia e, ao mesmo tempo, explicita que os rumos econômicos estão condicionados a escolhas políticas.  Do mesmo modo, considero a “teoria do efeito demonstração” outra percepção que poderia ter sido melhor explorada.  Trata-se, simultaneamente, de uma crítica aos padrões de consumo das elites, e a proposição de alternativas de investimentos que poderiam levar o Brasil a uma posição menos subalterna na economia mundial. É igualmente importante a insistência em apontar a reprodução de padrões de dominação internacionais nas relações internas sul-sudeste/norte-nordeste, o qual representou a explicitação de um modelo de desenvolvimento nacional cujo resultado foi o enorme desequilíbrio e a iniquidade regional com implicações que permanecem até hoje. 

IHU On-Line - Em que medida a obra de Celso Furtado nos ajuda a compreender a formulação e a aplicação da ideologia nacional desenvolvimentista brasileira?

João Trajano de Lima Sento-Sé - No campo teórico, é difícil falar de nacional desenvolvimentismo no singular. Houve, pelo menos, três versões diferentes que, inclusive, enfrentaram-se de forma dura pela hegemonia nesse campo.  A obra de Celso Furtado talvez seja o modelo melhor acabado de uma dessas versões do nacional desenvolvimentismo no Brasil. Menciono apenas de forma esquemática seus principais postulados. Em primeiro lugar, parece-me claro que desenvolvimento, para ele, não representava apenas crescimento econômico e industrialização.  Era, também, redução das iniquidades regionais e de classe.  No campo estritamente econômico, Furtado postulava investimentos orientados para a reversão do caráter subalterno da economia brasileira, o que difere bastante de uma postura estritamente protecionista e isolacionista, o que não me recordo de ter encontrado em qualquer dos seus textos.  Politicamente, Furtado defendia um Estado indutor, orientando investimentos para a criação das condições necessárias para o desenvolvimento econômico.  Para tanto, contudo, ficava claro que era fundamental, segundo ele, quebrar a estrutura patrimonialista do Estado brasileiro e modernizá-lo, o que representava a introdução do mérito e da competência como critérios de recrutamento de quadros para a administração pública e a formulação de estratégias. Ainda no campo político, Furtado atribuía protagonismo ao poder executivo, sobretudo em função do perfil da representação parlamentar, majoritariamente comprometida com padrões tradicionais de condução da vida política, mas jamais fez desse diagnóstico um argumento que justificasse a abdicação do modelo democrático-representativo.  No âmbito social, considerava a ampliação do acesso a bens um valor e uma estratégia a ser cumprida através da incorporação dos segmentos subalternos à cidadania. Pouco disso tudo ajuda a entender a aplicação do nacional desenvolvimentismo no Brasil, que, salvo em alguns breves momentos espasmódicos, jamais foi levado a cabo pelos governos antes e após o golpe de 1964 .  

IHU On-Line - Que relações o senhor estabelece entre a trajetória intelectual e a prática política de Celso Furtado?

João Trajano de Lima Sento-Sé - Celso Furtado era um intelectual público. Esse personagem, bastante raro nos dias atuais no Brasil, era comum na época em que se deu o auge de sua produção intelectual (anos 1950 e 1960). Curiosamente, creio que essa característica contribuiu para a relativa desqualificação que sua produção sofreu posteriormente. A consolidação de centros de pesquisa estritamente acadêmicos no Brasil passou por uma enfática rejeição ao tipo de intelectual que Celso Furtado encarnava. Sua obra, assim como as de outros contemporâneos seus, foi taxada de ideológica, não rigorosa e incompatível aos padrões exigidos pelo saber científico. Todos perdemos com isso. Recordo-me de um seminário de que participei na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em 2002, a convite de Heloisa Murgel Starling,  a propósito dos trinta anos da publicação da Crítica da Razão Dualista.  Impressionou-me muito ouvir Francisco Oliveira  declarar pública e abertamente que dedicara os últimos anos de sua vida intelectual se retratando das injustiças que cometera à obra de Furtado. Achei bonito ver um intelectual de seu porte reconhecer o quanto se equivocara. Seria bom que outros intelectuais do mesmo calibre tivessem a mesma postura, mas foram poucos que tiveram atitude semelhante.

IHU On-Line - Furtado propunha a superação do subdesenvolvimento nacional através do fortalecimento do mercado interno, da redução da desigualdade, da distribuição de renda. Considerando esses aspectos, podemos dizer que houve avanços no país ou vivemos um “retrocesso mascarado”?

João Trajano de Lima Sento-Sé - Fortalecimento do mercado interno, redução da desigualdade e distribuição mais equânime de renda podem ser abordados e defendidos como princípios normativos desejáveis ou como estratégias utilitariamente orientadas para um determinado fim, no caso, o desenvolvimento nacional. Creio que Furtado se orientava por ambas as perspectivas, e isso também é um traço interessante de sua trajetória política e de sua produção intelectual (ambas estão coladas, como mencionei anteriormente). O Brasil de hoje difere muito daquele observado por Celso Furtado no auge de sua produção intelectual. Deixamos definitivamente de ser um país rural, o ensino básico foi (quase) universalizado (embora ainda seja de qualidade muito ruim), algumas doenças infecto-contagiosas foram erradicadas, outras surgiram.  Por outro lado, a concentração de renda é brutal, e o franqueamento aos meios de ascensão social é limitadíssimo.  Enfim, não creio que possamos falar propriamente em retrocesso, mas o avanço, se é que houve, foi muito tímido, e seguimos muito mal no acesso ampliado a direitos civis, políticos e sociais, que formam o tripé da cidadania moderna. Diria que seguimos perdendo tempo e, enquanto isso, somos parte de uma sociedade injusta, excludente e precária nos quesitos democracia e modernidade.
 
IHU On-Line - Por que não foi possível pôr em prática o plano de desenvolvimento furtadiano?  A justificativa pode ir além do argumento de que fomos “envolvidos” pelo modelo neoliberal?

João Trajano de Lima Sento-Sé - Visto retrospectivamente, o projeto de Celso Furtado tinha poucos adeptos efetivos no plano político institucional. Ele ocupou cargos nos governos Juscelino e Jango, e nem um nem outro sequer chegou perto da adoção de linhas que fossem ao encontro do projeto de desenvolvimento postulado por Furtado. É importante ressaltar que esse projeto passava não só por iniciativas no campo econômico, mas, também, por uma mudança radical da estrutura do Estado, tendo em vista sua modernização e qualificação técnica. Não entendo muito bem os argumentos dos que professam o triunfo do modelo neoliberal (sequer entendo direito o que é o neoliberalismo), mas tendo a considerar que o Brasil passou por, pelo menos, dois ciclos de modernização conservadora, política e economicamente falando. É claro que fatores externos devem ser levados em conta para entendermos o porquê de estarmos onde nos encontramos hoje, o que, por sinal, o próprio Furtado ensinava. Mas, também em consonância com suas teses, uma variável das mais relevantes deve ser buscada nas escolhas feitas pelas elites que têm estado à frente dos processos decisórios.

IHU On-Line - Qual a contribuição de Furtado para superar o subdesenvolvimento do Brasil? Ainda estamos distante desse sonho? Por quê?

João Trajano de Lima Sento-Sé - De sua atuação prática, acho que os esforços em atrair quadros qualificados para o Estado e a criação de agências de desenvolvimento regional talvez sejam os mais relevantes. Sem o primeiro, a segunda tornou-se um conjunto de usinas de rapinagem. Enfim, os resultados foram pífios, mas acho que não desqualificam as intenções e o empenho em realizá-las.  Como resultado, seguimos longe de superar o subdesenvolvimento tal como este foi entendido por Celso Furtado, a despeito de ufanismos que, de tão recorrentes e insípidos, tendem a causar tédio naqueles que têm uma idade um pouco mais avançada.

IHU On-Line - Em tempo de globalização, ainda há lugar para o nacionalismo?

João Trajano de Lima Sento-Sé - O nacionalismo continua forte, a despeito das mudanças ocorridas desde os anos de 1950 até hoje. Particularmente, acho graça ao me deparar com a retórica sobre o fim dos nacionalismos e a exaustão dos Estados nacionais sempre que abro os jornais. Como defender tais posições diante dos desdobramentos da recente crise financeira internacional, quando os Estados, através de seus respectivos governos, tiveram que intervir seriamente no mercado?  Como explicar as políticas econômicas protecionistas praticadas pelos mesmos países que exportam as teses da globalização e do triunfo do mercado mundial sobre as economias nacionais?  É evidente que o mundo mudou muito e, se estivesse vivo hoje, com o vigor intelectual que tinha nos anos 1950 e 1960, Celso Furtado estaria pensando em termos diferentes daqueles em que desenvolveu suas teorias.  Ainda assim, é claro que os nacionalismos políticos, econômicos e culturais permanecem como referências políticas, econômicas e culturais.  Não creio que será sempre dessa forma, mas ainda estamos distantes do mundo propalado pelos teóricos da globalização. A propósito, com todo o respeito, considero as teorias da globalização uma grande bobagem. Indo direto ao ponto da pergunta, então, eu diria: ainda há lugar para o nacionalismo hoje e isso não é uma petição de princípio, trata-se, antes, de uma constatação sociológica. Reduzir o nacionalismo aos chauvinismos de extrema direita ou às mais variadas formas de fundamentalismo equivale a fechar os olhos para algumas das principais dinâmicas que movimentam o mundo contemporâneo.

IHU On-Line - Que modelo de desenvolvimento é compatível com a realidade econômica, política e social do Brasil atual? Quais os desafios para atingir o desenvolvimento nos moldes propostos por Furtado?

João Trajano de Lima Sento-Sé - O Brasil continua tendo como desafio abandonar de vez a vocação de país do futuro.  Para isso, seria fundamental investir em educação em todos os níveis. Não há desenvolvimento em qualquer escala sem desenvolvimento humano. Sem esquecer algumas virtudes das políticas sociais recentes, tenho a impressão de que vivemos uma era de produção de índices que não expressam, qualitativamente, o que se passa, tanto nos grotões quanto nas periferias das grandes metrópoles. Temos, hoje, a era dos indicadores, fetichizados pela mídia e celebrados pelos titulares do poder político de ocasião e por agências internacionais. Por outro lado, seguimos carregando nas costas uma máquina estatal dispendiosa, inoperante e omissa. Pode soar anacrônico, mas acho que o círculo do patrimonialismo ainda nos assombra, com um acréscimo aterrador: não são somente os setores conservadores, vinculados a interesses retrógrados, que operam a máquina pública dessa forma. Vimos essa lógica se perpetuar ao longo dos últimos quinze anos, quando estivemos a mercê da supostamente elite intelectual de nossos quadros políticos e, após, do movimento de bases mais bem sucedido em nossa história na sua transposição para a política partidária. Dizem que o Estado brasileiro é enorme. Trata-se de uma verdade pela metade, pois, a despeito de seu tamanho, ele não chega à grande parte dos municípios e comunidades brasileiras. Regozijamo-nos quando o Brasil ensaia ocupar um lugar de algum relevo nos fóruns internacionais, mas o respeito que demandamos à comunidade internacional é incompatível à negligência com que tratamos nossa cidadania. Nesse contexto, avançamos na implementação de políticas compensatórias. Algumas delas são excelentes e produzem, ao que parece, algum resultado. Devemos notar, porém, que, por definição, políticas compensatórias devem ser desenhadas para a correção de desvios tópicos na implementação de políticas vocacionadas para o acesso generalizado a bens socialmente reconhecidos como direitos universais. Isso quer dizer que políticas compensatórias não podem tomar o lugar das políticas sociais de acesso aos direitos fundamentais, previstos em convenções e cartas constitucionais. Sintetizando, sem querer parecer amargo, não vejo razões para muito otimismo quanto aos rumos que o país tem seguido.

IHU On-Line - Comparando com as últimas décadas, qual tem sido o papel do Estado enquanto condutor da política econômica nos países subdesenvolvidos? Hoje, as políticas econômicas estão bem definidas?

João Trajano de Lima Sento-Sé - A despeito da maior abertura à economia mundial em alguns setores, o Estado segue com papel decisivo no Brasil. Acho que é assim também no resto do mundo. O que durante as duas últimas décadas foi chamado de redefinição do papel do Estado é pouca coisa além de desmonte do sistema de bem-estar social, com supressões gradativas de direitos trabalhistas. Quando as estripulias do mercado levam as economias à bancarrota, é o Estado, “em defesa da sociedade e da estabilidade”, que aparece fazendo de forma aberta o que, em períodos de calmaria, também faz mais discretamente: definir os limites entre o que é e o que não é legítimo nas dinâmicas de produção e distribuição de riqueza. A margem de manobra dos Estados em países subdesenvolvidos é menor em função da fragilidade das bases em que estão assentados. Sua capacidade de definir as regras do jogo é mais limitada em comparação aos Estados da Europa ocidental e da América do Norte.  Ainda assim, ela existe e é acionada a partir de escolhas das elites que estão no controle da máquina política e das bases que lhes sustentam. Após a derrocada do chamado socialismo real e do colapso do Estado de bem-estar social, vivemos uma espécie de letargia monetarista, mas, de um jeito ou de outro, esse vácuo de criatividade terá fim. 

IHU On-Line - Que releituras a obra de Celso Furtado propõe para a atual conjuntura política, econômica e social do Brasil do século XXI?

João Trajano de Lima Sento-Sé - Acho importante retomar a obra de Celso Furtado.  Sobretudo aquela que foi produzida até o início dos anos 1970. Tenho a intuição de que essa retomada justifica-se para além do mero interesse de erudição histórica (o que já seria suficiente). O modo como as teorias de Celso Furtado poderão nos ajudar a responder às nossas próprias interpelações atuais, no entanto, é mais uma aposta do que uma tese já acabada. É muito fácil identificá-lo como um intelectual datado, assim como não é difícil proceder a interpretações anacrônicas do cenário atual, fazendo uso de suas teses de modo apressado. Num contexto em que o mundo parecia cindido em dois, vejo, nele e em alguns intelectuais de sua época, a busca de alternativas plausíveis de modernização e de superação do subdesenvolvimento. Retomar a obra de Celso Furtado se justifica ou como fruto do interesse legítimo pela história das ideias ou como referência criativa para se ir adiante do que ele próprio postulou, rompendo com a letargia que mencionei anteriormente. Um ponto, porém, gostaria de destacar: seu empenho em associar o estudo das questões econômicas àqueles relativos a outras áreas de conhecimento, como a história e a sociologia.  Esse entendimento fez dele um defensor do recrutamento de sociólogos e profissionais de outros campos de estudos das ciências sociais pela Cepal e expressava um entendimento da economia que parece ter se esmaecido com o passar do tempo. Furtado não estava sozinho nessa perspectiva, mas também aí sua posição foi derrotada com a hiperespecialização que tomou conta das ciências sociais, em geral, e da economia, em particular.  Um dia, no entanto, após sucessivas tentativas e erros, essa perda terá que ser revertida.         

IHU On-Line - Furtado deixou herdeiros na política e na economia brasileira? Quem são eles?

João Trajano de Lima Sento-Sé - Deixou herdeiros importantes que fizeram o possível para estar à altura de seus ensinamentos. Prefiro não citar nomes para não cometer injustiças.  Essa geração, contudo, não teve, salvo engano meu, condições de seguir em frente a ponto de também fazer seus próprios herdeiros. Os rumos mundiais do último quarto do século XX não lhes foram muito favoráveis. Talvez ele volte a ser referência, mas essa é uma questão em aberto. Em geral, quando tentam antecipar o futuro, os cientistas sociais erram terrivelmente. Na qualidade de cientista social, portanto, abstenho-me de fazer projeções.

Últimas edições

  • Edição 537

    A fagocitose do capital e as possibilidades de uma economia que faz viver e não mata

    Ver edição
  • Edição 536

    Juventudes. Protagonismos, transformações e futuro

    Ver edição
  • Edição 535

    No Brasil das reformas, retrocessos no mundo do trabalho

    Ver edição