Edição 317 | 30 Novembro 2009

Projeto de desenvolvimento. A integração é o caminho?

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Patrícia Fachin

Defensor de uma integração efetiva na América Latina, Marcos Formiga, professor da Universidade de Brasília – UnB, diz que para criar um continente desenvolvido é preciso que os países pensem como um único grupo

Na opinião do professor Marcos Formiga, Celso Furtado, além de traçar um panorama social e econômico do Brasil, embasado nos aspectos históricos, fez uma espécie de previsão dos primeiros anos do século XXI. Ele “faz uma análise de futuro e diz que apesar de o país ter conseguido se industrializar, ainda na virada do século seria um dos mais desiguais em termos de distribuição de renda”, menciona. Preocupado com a distribuição da riqueza, “ele antevia que iríamos continuar com algumas desigualdades graves, como, ao analisar, ainda no início dos anos 2000, a mudança na distribuição, a qual percebia muito tímida”. Entre as transformações que ainda precisam ser feitas com urgência, Formiga destaca a reforma política e argumenta que “o sistema federativo é muito desequilibrado, dominado por assimetrias que precisam ser corrigidas”.

Na entrevista que segue, concedida, por telefone, à IHU On-Line, ele diz que uma fórmula impede o avanço brasileiro em termos de desenvolvimento e desigualdade social. “Poupamos pouco e investimos pouco”. E propõe: “Temos de mudar esse tipo de comportamento da sociedade brasileira e do próprio governo. Aumentar a poupança para investir mais”.

Marcos Formiga é professor da Universidade de Brasília - UnB.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Qual a importância de revisitar a obra de Celso Furtado na atual conjuntura econômica e social brasileira?

Marcos Formiga – Celso Furtado não é um escritor passageiro. Como pensador, sua obra de interpretação do Brasil é permanente. Em Formação Econômica do Brasil, seu clássico maior, e certamente um dos dez mais importantes livros escritos sobre o nosso país, ele, além de fazer uma análise e uma interpretação da formação econômica, no capítulo 36, faz uma análise de futuro e diz que, apesar do país ter conseguido se industrializar, ainda na virada do século seria um dos mais desiguais em termos de distribuição de renda. Ele fez também uma projeção sobre a população: achava que, na virada do século, chegaríamos aos 200 bilhões, chegamos a quase 190. Portanto, sua contribuição tem um caráter permanente não é só uma revisitação, é uma interpretação que veio para ficar.

IHU On-Line - O projeto de Celso Furtado tinha poucos adeptos efetivos no plano político institucional? Por quê? O que dificultou sua implementação?

Marcos Formiga – O Brasil vinha num ritmo crescente de desenvolvimento desde 1930. A grande depressão tornou-se muito favorável à poupança forçada que fizemos, principalmente em relação à economia do café, e a poupança financiou o processo de industrialização. Essa é a genialidade de Celso Furtado e é aí que está a grande contribuição dele para compreender o que aconteceu no Brasil. Até então, as interpretações de história econômica eram interessantes, mas insuficientes para compreender a dimensão do problema. Ele, sem nenhuma influência de autores estrangeiros, consegue fazer essa interpretação do crescimento do mercado interno e da importância maior do consumo interno que ultrapassaram a economia até então prevalecente de exportação. Pela primeira vez em 430 anos, o país em si como sociedade de consumo superava o país de tradição agrícola  voltada para a exportação de produtos primários.

Celso Furtado passa a ser um ator primordial nessa interpretação e na própria adoção de uma política de desenvolvimento a partir dos anos 50. Depois de se agregar a Cepal, foi diretor do BNDS para uma área que escolheu: uma diretoria voltada para o Nordeste, sua região de origem. Nessa diretoria, ele não só elaborou o plano de desenvolvimento do Nordeste, o qual desembocou na criação da SUDENE, como se credenciou pelo sucesso do modelo implantado numa das regiões mais desiguais e subdesenvolvidas do mundo, com problemas seriíssimos de fome e combate à seca. Ele modifica totalmente esse tratamento ortodoxo da economia regional do nordeste e se credencia para ser o primeiro ministro do planejamento do Brasil, isso no governo parlamentarista de João Goulart.

Com a Sudene, Celso Furtado conseguiu uma engenharia política até então nunca praticada no federalismo brasileiro, ou seja, os estados que compunham a região, num acordo mobilizador liderado pela SUDENE, passaram a defender os interesses da região acima dos seus próprios interesses. Essa é uma situação ímpar no Brasil, quando um estado deixa de fazer guerra fiscal e se une por um interesse maior.

Não há dúvidas de que o que ele fez no Nordeste, com a criação da SUDENE, é um exemplo mundial de boa prática de planejamento. Nesse período, o nordeste deu saltos quantitativos e qualitativos no seu desenvolvimento. Também, ao não se dar por vencido ao ser afastado pelo regime militar e perder seus direitos políticos e ter de se afastar da SUDENE, Furtado dizia que conseguimos sucesso na área de industrialização, mas, no que se refere às políticas sociais, houve melhoras, mas nunca suficientes à dimensão do problema que a região vivia. Até aí, ele não só foi um pensador, mas um ator social. Depois, passa a ser um grande intérprete afastado das suas funções públicas e morando praticamente no exterior, onde lecionou nas melhores universidades do mundo, aumentando sua capacidade de análise e de produção científica. A partir daí, praticamente, a cada ano, escreveu um novo livro e consolidou essa visão de um pensador, sem dúvida um dos maiores que o Brasil já teve.

IHU On-Line - Que contrapontos o senhor faz entre o atual projeto de desenvolvimento econômico brasileiro e o proposto por Celso Furtado? 

Marcos Formiga – Celso Furtado conseguiu acompanhar um pouco a mudança das últimas décadas, principalmente a de 90 e quase metade desta que está em curso, e chamava a atenção sempre para o problema da distribuição da riqueza. Ele previa que iríamos continuar com algumas desigualdades graves, como, ao analisar, ainda no início dos anos 2000, a mudança na distribuição, a qual percebia muito tímida. Se analisarmos a renda per capta, percebemos que houve um crescimento relativo da participação individual de cada cidadão, mas, se analisarmos o índice de Gini, que mede exatamente a desigualdade, essa diminuição é muito pequena. Houve melhoras, não se pode negar. Mas ainda é muito aquém da necessidade e muito inferior às correções que precisam ser feitas.

IHU On-Line - O modelo de crescimento atual é compatível com o projeto de desenvolvimento brasileiro que desejamos construir?

Marcos Formiga – Temos avanços na área social e nas políticas compensatórias de caráter bastante universalista, mas isso não significa dizer que o que Celso Furtado pregou foi obtido. Efetivamente, se tem débitos com a sociedade brasileira, e o maior é com a condição educacional do nosso povo. Não existirá um país forte, com economia sustentável, se não resolvermos em definitivo o problema da baixa escolaridade do Brasil. No meu entender, aí está o problema maior que temos de enfrentar.

IHU On-Line – Além da educação, que outros elementos devemos buscar para atingir o desenvolvimento proposto por Furtado? E nesse sentido, que medidas devem fazer parte de um desenvolvimento nacional soberano que possa abrir caminhos para superar o subdesenvolvimento?

Marcos Formiga – Para isso, o Brasil precisa adotar uma série de políticas. Se estamos relativamente bem nos fundamentos macroeconômicos, com baixa inflação, crescimento modesto, também temos que fazer grandes reformas. Entre elas, a reforma política, porque o sistema federativo é muito desequilibrado, dominado por assimetrias que precisam ser corrigidas e que estão pensando o Brasil como Nação. Temos um conglomerado de Estados, mas falta um pensamento mais forte de desenvolvimento da Nação. Quando se fala nisso, pensa-se em qualidade de vida, em condições de melhor distribuição da renda, de acesso a qualidade de serviços públicos, em especial, a educação, saúde e segurança pública. Diante desses três itens, temos um imenso déficit social. Precisamos fortalecer uma política socioeconômica para sermos mais fiéis ao pensamento furtadiano.

IHU On-Line - Em tempo de globalização e mercados livres, é possível e desejável construir um projeto nacional de desenvolvimento? Quais os desafios que a globalização nos impõe nesse sentido?

Marcos Formiga – A globalização tem vantagens e desvantagens. O Brasil na parte comercial está sabendo tirar bastantes vantagens desse processo. Mas, da mesma forma que a globalização nos inclui no panorama internacional, pode acentuar e agravar os desequilíbrios internos.

Se fomos capazes de nos afirmar como potência econômica, o outro passo que tem mais a ver com a qualidade do crescimento é se tornar um país socialmente justo, menos desigual. Esse projeto de nação está em curso, e esse esforço tem que ser muito mais concentrado. Poupamos pouco e investimos pouco. Temos de mudar esse tipo de comportamento da sociedade brasileira e do próprio governo. Aumentar a poupança para investir mais. O que temos conseguido com um acréscimo de investimentos externos é ótimo, mostra a vitalidade e a atração da economia brasileira. Mas falta esse esforço endógeno. É preciso modificar esse comportamento em favor de uma crescente poupança interna para um aumento substancial dos investimentos.

IHU On-Line - Quais o senhor citaria como os principais desafios da Cepal na América Latina?

Marcos Formiga – A Cepal cumpriu um papel histórico quando o desenvolvimentismo era – não digo mais fácil de fazer -, mas, mais aceito. Na América Latina, os esforços de integração deram uma continuidade ao pensamento cepalino, mas todos ainda são uma boa invenção e uma prática muito limitada. Avanços, sim, no Mercosul, mas não suficientemente. Falta o avanço do Cone Sul para uma integração mais subcontinental da América do Sul como um todo. Há esperança e necessidade de integração. Não tem mais sentido, no linear do século XXI, cada país defender aquilo que Celso Furtado conseguiu no Nordeste. É preciso que os países pensem numa totalidade, o que é muito difícil, porque teriam todos que renunciar a algumas vantagens individuais para ganhar alguns avanços coletivos. Acredito na integração e penso que precisamos fortalecer esses vínculos e acelerar o passo.

IHU On-Line - Até que ponto o crescimento da economia brasileira e as medidas adotadas para o crescimento estão refletindo também o desenvolvimento do país?

Marcos Formiga – A expectativa para os próximos anos são alentadoras, nós precisamos crescer uma taxa mínima de 5%. Para fazer a inclusão dos novos contingentes de jovens que chegam ao mercado de trabalho, teríamos que chegar a uma série histórica de pelo menos 6% por um longo período. Melhoramos muito para quem cresceu apenas metade da taxa mundial de crescimento em pouco mais de duas décadas. Nos últimos anos, esse percentual de crescimento do Brasil já puxou o crescimento da América Latina. Então, há concretas esperanças no ar. Precisamos fazer o dever de casa: uma conjunção de uma política econômica continuadamente equilibrada, com controle de metas de inflação e com o compromisso de aumentar a poupança e o investimento para que esse percentual chegue a 6% com regularidade. Se analisarmos o porquê do avanço da Coreia, percebemos duas razões: a clara prioridade para a educação passou a ser o item principal para sustentar o desenvolvimento coreano; segundo, uma alta taxa do PIB destinada a C,T&I (3,8%). Essa conjugação de políticas sociais com crescimento acelerado faz da Coreia não só o décimo terceiro país economicamente mais forte como também a décima primeira indústria do mundo, sem falar na liderança de uma série de setores: construção naval, elaboração de componentes eletrônicos. Esse exemplo da Coreia não pode ser copiado e transcrito para o Brasil, mas, certamente, eles adotaram um projeto de nação onde o crescimento econômico foi transferido para a qualidade de seu povo. A prova é que a renda per capta deles é três vezes maior do que a do Brasil.

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