Edição 442 | 05 Maio 2014

“O mundo não é um sistema de vasos comunicantes”

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Andriolli Costa

Professor da Unicamp, Walter Belik, um dos idealizadores do Fome Zero, explora as dimensões ligadas ao conceito de segurança alimentar e o modo como elas se atualizam em um mercado internacionalmente conectado

Em 1946, o intelectual brasileiro Josué de Castro, que há anos debruçava-se sobre a questão da fome e da nutrição, escreve um livro seminal para a discussão do assunto: Geografia da Fome – O Dilema Brasileiro (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001). Na obra, articulando reflexões teóricas com dados empíricos e observação in loco, o autor articula em seu quadro geográfico as áreas de fome e subnutrição endêmicas no Brasil, alinhavando também as causas de sua miséria.

Para Walter Belik, um dos idealizadores do Fome Zero e ex-integrante do Conselho de Segurança Alimentar (Consea), a obra de Josué de Castro ainda hoje permanece atual, tendo sido ele um grande incentivador da ONU para a criação do que seria a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO. “Josué de Castro também foi muito importante como idealizador de alguns programas sociais que até hoje estão em curso e que tentamos aperfeiçoar. Projetos como os restaurantes populares e a alimentação escolar foram todos iniciados por ele”, destaca. 

No entanto, a obra de Castro era fruto de sua época, e cabe aos pesquisadores contemporâneos envolvidos com as questões de fome e nutrição atualizarem o conceito em uma sociedade globalizada, com mercados internacionalmente integrados. Nesta atualização, desponta a ideia de segurança alimentar, que vai ultrapassar os dilemas da fome e da pobreza. 

Em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, Walter Belik explora conceitualmente as características deste conceito, trabalhando suas relações com outros problemas além da própria fome. “Muitas pessoas associam a segurança alimentar com a fome e, portanto, com a subnutrição. No entanto, a má nutrição e, com ela, a obesidade, também são problemas de segurança alimentar. É toda uma linha de pesquisa que precisa ser desenvolvida”, esclarece. 

Mais do que isso, pensando nas articulações em nível global, temos uma realidade em que a média de produção mundial teoricamente seria suficiente para alimentar a população global sem problemas. No entanto, como problematiza Belik, “o mundo não é um sistema de vasos comunicantes”. Pelo contrário, o excesso de alimentos é mais propenso a gerar desperdício do que o escoamento para as zonas mais críticas, dificultando o combate à fome.

Belik ministra a palestra Cenário Nacional da alimentação e nutrição na perspectiva dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, durante o XV Simpósio Internacional lHU - Alimento e nutrição no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, no dia 07-05, às 9h. Mais informações, incluindo a programação completa, pelo link http://bit.ly/XVSIHU.

Walter Belik é graduado e mestre em Administração pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas, com doutorado em Ciência Econômica pela Unicamp. Possui ainda pós-doutorado na University of London, na Inglaterra, e no Department of Agricultural & Resource Economics da Universidade da Califórnia, Berkeley, nos Estados Unidos. Em 2000, recebeu o título de professor livre-docente pelo Instituto de Economia da Unicamp, universidade onde está vinculado desde 1985. De uma trajetória de pesquisas relacionadas à avaliação da política agrícola e agroindustrial, concentrou as atenções nos aspectos do processamento e da distribuição de alimentos. Atua principalmente na discussão das alternativas de políticas de segurança alimentar, analisando o papel do abastecimento alimentar e a logística da distribuição. 

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line - De que forma a obra do brasileiro Josué de Castro influencia o seu trabalho de pesquisa? 

Walter Belik - Josué de Castro  é o principal nome neste campo. Ele foi precursor e teve essa característica tanto de trabalhar teoricamente as questões da segurança alimentar como de atuar diretamente em nível de governo, influenciando as políticas públicas e a constituição de toda uma frente que começou a discutir a fome no mundo. Ele pode ser considerado o pai da FAO, no sentido de que lá no início, em 1947, influenciou as Nações Unidas para que houvesse um organismo internacional que desse conta dessas questões. 

É interessante que os primeiros trabalhos de Josué de Castro estivessem baseados em questões empíricas. Ele, como médico, como pesquisador, analisava as condições dos trabalhadores no Recife e verificou que a incidência de doenças e a baixa produtividade estavam muito mais relacionadas à questão da alimentação do que a problemas de doença. Esta é uma lição importante para todos nós, para que não percamos contato com a realidade. A realidade é o que nos inspira. Nós temos que buscar as informações, buscar os dados e, a partir daí, escrever e tentar interferir na realidade.

Josué de Castro também foi muito importante como idealizador de alguns programas sociais que até hoje estão em curso e que tentamos aperfeiçoar. Projetos como os restaurantes populares e a alimentação escolar foram todos iniciados por ele. Josué de Castro continua atual e é fonte de inspiração para todos que trabalham com segurança alimentar.

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line - Como conceitos como a geografia e a geopolítica da fome se atualizam hoje no Brasil? Algo mudou?

Walter Belik - Mudou sim. Josué de Castro avaliava um ambiente da economia e do capitalismo bem diferente do atual. Nesta época, o mercado era prioritariamente local, pois não tínhamos um mercado internacional constituído, mas pontual, ligado a produtos, o que fazia com que boa parte dos países ainda trabalhasse com a ideia de autossuficiência. Hoje, as coisas mudaram. Nós temos um mercado global, com presença muito forte das tradings e das multinacionais, que fazem com que os alimentos circulem no mundo todo. Os mercados e os próprios preços estão internacionalmente integrados, o que fez com que o conceito mudasse. A autossuficiência era uma questão de segurança nacional mesmo, uma questão militar, e que hoje passa a ser analisada em nível de blocos e relações comerciais. Isso traz uma série de outros problemas: a dependência, por exemplo, e a impossibilidade de governança sobre esses mercados. O governo passa a ser um tomador de preços, passa a não ter poder sobre as relações que são colocadas. Ao mesmo tempo, é preciso lembrar que a produção agrícola é apenas uma face da agricultura. A agricultura é um modo de vida. Ela implica em uma relação cultural, uma relação social, e destruir isso por uma demanda de produtividade é muito problemático, porque se destrói um setor, uma esfera da economia muito importante.

IHU On-Line - O que é segurança alimentar? Que outros fenômenos estão ligados a este termo além da própria fome? 

Walter Belik – Segurança alimentar é uma questão complexa. Tanto é que se você analisar os escritos do Josué de Castro, ele não fala em segurança alimentar, mas em fome. Talvez este termo seja uma sofisticação do nosso tempo para tratar um fenômeno que é bastante cru, que é a fome. De qualquer forma, a segurança alimentar engloba quatro dimensões importantes ligadas à questão da fome, e que devem ser analisadas. 

Primeiramente a disponibilidade, ou seja, que haja uma quantidade suficiente para que as pessoas possam se alimentar; depois o acesso, pois não basta ter a quantidade adequada de alimentos, mas deve haver possibilidade das pessoas de acessar este mercado — tanto pensando na questão da renda quanto do acesso físico ao mercado, que é muito importante. Josué de Castro trata bastante do acesso físico quando fala da fome africana, por exemplo.

Teríamos ainda uma terceira dimensão, que é a da inocuidade do alimento. Não basta que haja alimento disponível ou que as pessoas tenham acesso a ele, mas que este alimento seja apropriado para o consumo humano. Que seja saudável. A quarta dimensão é a da estabilidade, que é uma questão temporal. O alimento deve estar disponível ao longo do tempo. Não se resolve o problema da segurança alimentar com uma cesta básica, por exemplo. É preciso que haja acesso permanente a este alimento.

Essas quatro dimensões nos levam a uma série de outras aberturas para a questão da fome. Muitas pessoas associam a segurança alimentar com a fome e, portanto, com a subnutrição. No entanto, a má nutrição e, com ela, a obesidade, também são problemas de segurança alimentar. É toda uma linha de pesquisa que precisa ser desenvolvida. 

 

IHU On-Line – Se é mais barato e mais rápido comer junk food, você acaba fazendo essa opção e ficando malnutrido por causa disso, certo? 

Walter Belik – Exatamente. Muitas vezes os critérios nutricionais são feitos em função das calorias, mas, se eu tenho uma caloria vazia, a pessoa está bem alimentada apenas teoricamente. Na verdade ela está malnutrida. Ainda falando na questão do acesso, muitas vezes ele está ligado à pobreza e à renda. Então programas de combate à pobreza estão ligados diretamente ao consumo de alimentos. No entanto, é importante haver programas voltados especificamente para a alimentação, pois um aumento de renda que se converte em qualquer tipo de alimento também não interessa. 

Quando você abre o leque de fome para segurança alimentar, você tem uma interdisciplinaridade muito grande que antes não havia. Antigamente este era um problema dos nutricionistas, dos médicos, quando em verdade é uma questão muito maior com uma série de temas correlatos.

 

IHU On-Line – Existe diferença entre segurança e soberania alimentar?

Walter Belik – Esta é outra discussão sobre o assunto. A definição “oficial” da segurança alimentar levaria em conta a ideia de soberania alimentar. Na prática você tem duas definições. Muita gente prefere trabalhar com a ideia de soberania, que é a capacidade de autossuficiência — não só nos aspectos quantitativos, mas também culturais e sociais. É você consumir produtos relacionados à sua cultura. É promover a produção sustentável. Acredito, no entanto, que segurança alimentar é um conceito amplo o suficiente, e já daria conta da soberania. Mesmo porque há uma discussão sobre soberania relativa a quê? A um país? Uma região? Uma comunidade? Como se trata dessas questões? Imaginar que as comunidades têm que ser autossuficientes é dar um passo atrás no progresso, pensando que estas devem se isolar e produzir para elas mesmas. Existe uma relação, existe a possibilidade de troca — que é muito positiva. Você não pode sobrepor uma cultura à outra, como se fazia no passado. No Brasil, por exemplo, para resolver o problema da fome, impuseram um padrão de consumo baseado no trigo; esta cultura acabou se consolidando no país, mas era um cultivo imposto. Ou, então, resolver o problema da África através de doações de carne. Não é por aí. Olhar o lado social da segurança alimentar tem tudo a ver com a soberania.

 

IHU On-Line – Existem estágios diferentes de insegurança alimentar? 

Walter Belik – Os dados de subnutrição são medidas diretas. Então, não recai nenhuma dúvida sobre eles. Existe uma tabela antropométrica e as pessoas que têm Índice de Massa Corporal - IMC inferior a 17 estão subnutridas. Mas existem medidas indiretas, e hoje, cada vez mais, levam-se em conta os dados subjetivos da segurança alimentar. Afinal, uma pessoa pode estar com o IMC dentro dos padrões e ao mesmo tempo ter uma percepção negativa em relação à sua segurança alimentar. Então, os indicadores antropométricos de uma pessoa que se alimenta de junk food podem estar dentro do parâmetro, mas ela não está em segurança. Do mesmo modo, alguém que pode estar desempregado talvez tenha os índices dentro do parâmetro, mas não está em uma situação estável. É uma percepção de insegurança alimentar. Assim, duas pessoas na mesma condição social podem ter perspectivas diferentes sobre sua segurança. 

O IBGE tem pesquisado esta situação. Existem três níveis de insegurança: grave, moderado e leve. O grave caiu muito, e os outros dois um pouco menos. De qualquer forma, o número em geral se reduziu. Todos os questionamentos que nós temos mostram que não existe uma correlação direta entre pobreza e a percepção de insegurança alimentar. Tem gente pobre que tem uma percepção boa, e gente rica que pode ter uma percepção ruim. Hoje é difícil alguém morrer de fome no Brasil, afinal, se recebe bolsa família, tem o banco de alimentos, seu filho recebe merenda na escola... 

 

IHU On-Line - Qual sua avaliação sobre as políticas públicas adotadas pelo Brasil nos últimos anos para ampliar o direito à alimentação? 

Walter Belik – Ainda estamos tentando definir uma matriz de políticas que possa garantir o pleno direito humano à alimentação. Penso que não existe uma política só que dê conta disso. Pelas estimativas do Ministério, no Cadastro Único, nós teríamos em torno de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. O Bolsa Família atende 14 milhões. Muitos acreditam que o Bolsa Família é uma resposta que o governo estaria dando em contrapartida ao direito humano à alimentação. Penso que não, afinal, ele não diz respeito a alimento, é uma transferência de renda. É preciso compor esta matriz e garantir totalmente este direito.

O Brasil certamente avançou muito e se destaca como case internacional em termos de política de combate à fome. Nós conseguimos reduzir a desnutrição crônica de uma forma espetacular, assim como a insegurança alimentar, mas existem outras coisas que seriam complementares. 

 

IHU On-Line - O que falta ao país para ir além das metas do objetivo do milênio e levar o acesso à alimentação para um maior número de pessoas? 

Walter Belik – Vamos começar pelo lado mais fácil. Nós avançamos bastante em termos de políticas federativas, mas nada pelo lado judiciário. Nós falamos em direito humano à alimentação, mas quem é o juiz que julga estes casos? Existe alguma vara que trabalha com esta questão? Está no código civil ou penal alguma regulamentação com relação a isso? Não. Este é um problema sério. No Brasil, muitas vezes, acredita-se que ao fazer uma coisa todo o resto está resolvido, mas não. Houve a emenda constitucional da PEC 47, que inclui o alimento nos direitos sociais, mas o sistema judiciário não está preparado para isso. Se alguém morrer de fome no Brasil, eu faço um Boletim de Ocorrência? Como é isso? A alimentação está no artigo 6º da Constituição, mas não tem estatuto jurídico. Ela está em conjunto com outros direitos sociais, como o Direito à Educação. Se eu tenho uma criança e a escola não tem vaga, eu vou ao Ministério Público, denuncio a escola e abro um processo contra o prefeito. Com alimentação eu não consigo fazer isso. Se alguém passa fome, qual o procedimento? 

Do lado do executivo, temos vários programas que são responsabilidade de outros entes federativos. A União tem feito muitos esforços para implementar políticas de alimentação no Brasil, mas os outros entes da Federação, não. Haja vista o caso da merenda escolar. A merenda é um repasse que o governo federal faz às prefeituras. Sobre esse repasse, cabe à prefeitura dobrar a quantia, mas elas não fazem isso — e nem são punidas por não fazer. 

A legislação é avançada. A sociedade civil trabalhou bem e, através das conferências de segurança alimentar, fez uma abordagem correta que contemple as minorias, os diversos setores, enfim. Com relação à legislação está tudo bem. No entanto, temos um judiciário que não se mexe. A Controladoria Geral da União – CGU controla as ações do governo federal, mas sobre estados e municípios não há controle nenhum. Deveria haver, afinal é uma lei orgânica. Temos que sair do nível federal e atingir níveis de aplicação das políticas.

A partir de 2006 foi implantado o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan, que seria análogo ao que o SUS é para a saúde. No entanto, em São Paulo, pelo menos, ele não andou nada. É uma responsabilidade compartida entre os três entes federados, mas governos e municípios não estão cumprindo seu papel. E isso seria muito importante. Minha avaliação é que nós andamos a passo de gigante, mas ainda temos muito o que fazer.

 

IHU On-Line - Se a fome é resultado da má distribuição dos alimentos, e não de uma produção insuficiente que atenda a demanda mundial, por que ainda não conseguimos implementar medidas eficazes que contemplem o direito à alimentação e à nutrição?

Walter Belik – Porque o mundo não é um sistema de vasos comunicantes. Se está sobrando alimento em uma parte do mundo, não necessariamente este alimento vai chegar a quem tem fome. Eu diria ainda que é muito pelo contrário, normalmente esse alimento que está sobrando é jogado fora. Temos, afinal, estimativas alarmantes em relação ao desperdício. Esse assunto é muito importante, e foi analisado também na época da formação do Sistema Mundial de Alimentos, que deu origem a FAO. Havia uma proposta colocada por alguns países que previam a criação de uma espécie de banco mundial de alimentos. Então, assim como se tem o FMI, que fiscaliza os fluxos e a saúde financeira dos países, haveria uma espécie de organismo multinacional que deveria cuidar desta movimentação de estoques, cuidar de suprimentos, permitir que os preços não variassem tanto... Ele teria função de intervenção no mercado. O que aconteceu foi que o Sistema acabou se transformando na FAO, que é muito importante, mas que é apenas normativa. A FAO orienta, faz levantamentos de safra, promove informações de assistência técnica, difusão de tecnologia, etc., mas não é um mecanismo de intervenção direta nos mercados. Mais tarde, foi criado o PMA, o Programa Mundial de Alimentos. No entanto, este funcionou durante muitos anos como um braço dos Estados Unidos e da Europa, que descarregavam seus recipientes de alimentos de forma a dar sustentação ao preço. Assim, ao invés de soltarem os produtos no mercado, baixando o preço, faziam doação para o PMA. Hoje essa política mudou, ainda que os EUA sejam o principal financiador do PMA — que ainda está em busca de um papel. Talvez isso que você perguntou seja este papel: a organização dos fluxos para abastecimento em nível mundial.

 

IHU On-Line - Que iniciativas de cooperação internacional contribuem para a ampliação do acesso à alimentação?

Walter Belik – Esse também é um tema controverso. Em minha opinião, penso que a Organização Mundial do Comércio – OMC poderia fazer este papel. E faz, de certa forma, este papel. Barreiras comerciais só prejudicam os pobres. Existe uma parte do movimento de trabalhadores rurais que defende a necessidade de barreiras como forma de proteger a sua produção. Eu vejo outras formas de proteger sua produção, pois as barreiras servem para que produtores europeus, principalmente, garantam sua reserva de mercado. Penso, então, que isso deveria ser aperfeiçoado. Movimentos de proibir a exportação da carne ou do frango brasileiros são barreiras extraeconômicas que se inventa para proteger determinados mercados. E o público interno paga mais caro por isso. 

Eu não sou liberal ou neoliberal a ponto de pensar que não deve ter barreira nenhuma. Tem que ter, é lógico, pois existem crises alimentares em que você deve estabelecer determinadas proteções. Por exemplo, quando houve, em 2008, uma alta generalizada no preço dos alimentos, muitos países colocaram barreiras proibindo a exportação dos seus alimentos, no sentido de que o público interno ficaria desabastecido. Penso que estas são soluções positivas, como medidas emergenciais a serem tomadas. Agora, o que precisa ter é um equilíbrio. Se houvesse equilíbrio, muito provavelmente o alimento circularia de forma mais livre no mundo. Seria possível baixar preços, ou permitir que organizações de produtores participassem dos mercados. Hoje quem participa dos mercados são as tradings, porque é tão complexo, que uma cooperativa no Rio Grande do Sul não consegue fazer isso. São mecanismos que permitem equilibrar um pouco o jogo nesse campo.

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