Edição 307 | 08 Setembro 2009

Bartolomé de Las Casas: protetor dos indígenas

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Patricia Fachin

Cinco séculos após a morte de Bartolomé de Las Casas, os indígenas passam a assumir em primeira pessoa a defesa de seus direitos, aparecendo de forma autônoma na conjuntura política latino-americana

“Procurador de los indios”. Era assim que Bartolomé de Las Casas, frade dominicano e primeiro defensor público dos indígenas, orgulhava-se de ser identificado. Para o professor Giuseppe Tosi, Las Casas “entendeu que a questão indígena era a questão central para o presente e o futuro da América Latina”. Na entrevista que segue, concedida, por e-mail, à IHU On-Line, Tosi lembra que ele “soube conjugar o conhecimento da tradição e da linguagem filosófica, teológica e jurídica do seu tempo com as trágicas e dramáticas questões suscitadas pela conquista do Novo Mundo, elaborando, assim, um pensamento ao mesmo tempo universal e autenticamente latino-americano”. Sua voz ecoou com força pelo continente, mas o “silêncio ensurdecedor” dos indígenas “chegou até nós de maneira muito fragmentada e débil, sempre mediada por representantes”.

Tosi é graduado em Filosofia pela Universidade Católica de Milão, doutor em Filosofia pela Universitá degli Studi di Padova, Itália, e pós-doutor pela Universidade Firenze, Itália. Atualmente, leciona no Departamento de Filosofia da Universidade Federal da Paraíba e coordena o Núcleo Cidadania e Direitos Humanos da mesma universidade. Entre suas obras, citamos Bartolomé de Las Casas: De Regia Potestate (Bari-Roma: Laterza, 2007).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Por que o senhor descreve Bartolomé de Las Casas como filósofo da libertação latino-americano?

Giuseppe Tosi - Pela compreensão e o reconhecimento da alteridade oprimida, humilhada, ocultada dos povos indígenas, e pela relação constante entre a teoria e a práxis libertadora que ele soube realizar, podemos a justo título considerar Las Casas como um autêntico filósofo latino-americano da libertação. Com efeito, ele soube conjugar o conhecimento da tradição e da linguagem filosófica, teológica e jurídica do seu tempo com as trágicas e dramáticas questões suscitadas pela conquista do Novo Mundo, elaborando assim um pensamento ao mesmo tempo universal e autenticamente latino-americano.

IHU On-Line - O que caracterizava o pensamento político de Bartolomé de Las Casas?

Giuseppe Tosi - O seu ponto de força reside em aceitar e tomar a sério o princípio da reciprocidade dos direitos e da reversibilidade dos conceitos que os escolásticos de Salamanca haviam proclamado sem retirar as devidas consequências. Se, como afirmava Francisco de Vitória na famosa Relectio de Indis: “Sem dúvida, os bárbaros eram verdadeiros senhores (domini), tanto pública como privadamente, do mesmo modo que os cristãos”, então deveriam ser-lhe reconhecidos todos os direitos que se reconhecem aos cristãos, ergo... não poderiam ser escravizados, não poderia ser feita uma guerra justa contra eles, não poderiam ser cristianizados à força etc.

IHU On-Line - Como a dignidade humana e os direitos dos indígenas são apresentados na obra de Bartolomé de Las Casas?

Giuseppe Tosi - Outro ponto de força do pensamento político de Las Casas reside no reconhecimento de uma liberdade originária e dos direitos subjetivos: todos os homens e todos os povos, por direito natural, são livres e iguais. O fundamento desta liberdade originária está, ao mesmo tempo, na imagem de Deus presente em todo ser humano, de origem bíblica, e na racionalidade, politicidade e eticidade natural de origem aristotélica. A partir destes pressupostos, Las Casas afirma que a escravidão natural não existe, e a escravidão legal é um fenômeno acidental, ligado a circunstâncias históricas que devem ser superadas.

Devemos ressaltar também a sua compreensão “antropológica” e “etnológica” das culturas tão diferentes: Las Casas é também o pioneiro da moderna antropologia cultural. Ele afirma que os índios são homens como todos os outros, também neles está presente a imagem de Deus, eles não são idiotas, incapazes, amentes, mas criaturas racionais, boas, frágeis, indefensas, e os costumes “bárbaros e selvagens” que praticam (como o canibalismo e os sacrifícios humanos) devem ser interpretados “culturalmente”.  Esta foi uma postura absolutamente original e única na sua época, ao ponto que alguns intérpretes apresentam um Las Casas “relativista” e prospetivista cultural. Não acredito que o frade dominicano, que era plenamente convencido da verdade da sua religião, tenha chegado a tanto, mas com certeza levou a sua compreensão do outro até os limites da ortodoxia. 

IHU On-Line - Como a teoria aristotélica da escravidão natural se insere no debate
sobre a conquista da América?

Giuseppe Tosi – A teoria de Aristóteles exerceu no debate uma função eminentemente ideológica, no sentido marxiano do termo: serviu para encobrir e justificar os verdadeiros interesses econômicos da empresa ultramarina. A Conquista carecia das justificações tradicionais que legitimavam uma guerra de conquista (como foi o caso da longa reconquista espanhola e portuguesa). Por isso, os conquistadores e seus apologistas tiveram que recorrer à doutrina da “inferioridade natural” dos indígenas para justificar a sua dominação por parte dos “mais sábios” (sapientiores), os próprios espanhóis, ainda que esta teoria fosse contraria aos princípios do universalismo cristão, contradição que Las Casas e os escolásticos de Salamanca, não deixaram de denunciar.

IHU On-Line - Em que sentido a memória viva de Bartolomé de Las Casas é importante para pensarmos a temática indígena na América Latina hoje?

Giuseppe Tosi – Entre os vários títulos que recebeu em vida, Las Casas se vangloriava, sobretudo, do título de “Procurador de los indios”, que lhe foi oficialmente conferido pelos caciques indígenas do Peru para que os representasse diante da Coroa Espanhola: foi o primeiro defensor público, ombusdman, ouvidor como diríamos hoje. Ele entendeu que a questão indígena era a questão central para o presente e o futuro da América Latina, e estava certo: basta pensar que ele foi o primeiro Bispo da Diocese de Chiapas, na península do Yucatán, que ainda hoje é famosa pela rebelião indígena: passaram-se mais de 500 anos e a questão indígena continua sem solução.

A voz de Las Casas enquanto protetor dos índios chegou até nós com força, mas a voz dos indígenas, a voz dos vencidos, o seu grito, ou melhor, o seu silêncio ensurdecedor não chegou até nós se não de maneira muito fragmentaria e débil, sempre mediada por representantes e porta-vozes. Talvez somente agora, passados mais de 500 anos, os povos indígenas começam a aparecer de forma autônoma no cenário político latino-americano, assumindo, em primeira pessoa, a defesa dos seus direitos, falando com a própria voz e assim realizando e, ao mesmo tempo, superando o legado lascasiano.

IHU On-Line - A preservação da memória tem contribuído para mudar a história de
injustiça e de crimes cometidos contra os indígenas?

Giuseppe Tosi – Normalmente se afirma, com uma certa razão, que apesar de todo o seu gigantesco esforço, a voz de Las Casas e dos outros defensores dos índios não obteve grandes resultados, e que toda a sua ação foi um redundante fracasso. Apesar disso, é indubitável que a ação de Las Casas deixou uma certa herança tanto na Europa como na América Latina, do ponto de vista teórico e prático.

A influência de Las Casas e dos teólogos da Escuela de Salamanca sobre o pensamento político moderno foi significativa, e não somente em âmbito católico. A ideia dos direitos naturais subjetivos, elaborada pelos escolásticos, exercitou uma influência importante sobre o jusnaturalismo moderno, que pode ser visto como uma secularização da antropologia teológica cristã.

Na América Latina, a influência de Las Casas foi também significativa. Seus textos e o seu exemplo inspiraram gerações de missionários que tentaram estabelecer uma diferente maneira de evangelizar sem o uso da violência, como as experiências das reducciones e missiones dos jesuítas demonstram.

Concluindo, podemos dizer que, depois de séculos de esquecimentos e de incompreensão, finalmente, nos últimos decênios, o significado histórico da figura do Procurador dos índios só faz crescer em todo o mundo e especialmente na América Latina. Ele se torna um ponto de referência obrigatório por parte de todos aqueles que reinterpretam a história do continente a partir do ponto de vista dos perdedores, ou seja, dos pobres, dos indígenas, dos negros e de todos os outros sujeitos que foram e continuam sendo vítimas de uma estrutura política que encontra as suas raízes nas profundas iniquidades dos primeiros tempos da Conquista e colonização que Las Casas nunca cessou de denunciar.

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