Plantar para quê e para quem?

“Qual é o padrão de desenvolvimento e de consumo a sociedade brasileira deseja?”, pergunta Heitor Costa

Por: Patricia Fachin

“Não haverá soberania e segurança alimentar, se os agricultores familiares não tiverem terra para trabalhar e produzir alimentos em qualidade e quantidade suficientes para toda a nossa sociedade”, afirma Heitor Costa, professor da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE). Defensor da Agroecologia, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, o pesquisador revela que a expansão da cana-de-açúcar está avançando “sobre áreas onde se cultivavam gêneros alimentícios”. Se não bastasse, reitera, a obsessão pela produção de biocombustíveis está colocando em “risco a integridade de importantes biomas, como a Amazônia, o Pantanal e a Caatinga”. Segundo ele, o Cerrado é o bioma mais ameaçado pelos monocultivos e também o que apresenta “melhores condições climáticas, irrigação e topografia”. Entretanto, de sua área total, 39% já está desmatada.
Costa é graduado em Física pelo Instituto de Física Gleb Wattaghin da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestre em Energia Solar, pelo Instituto de Energia Nuclear da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e doutor em Energia, pela Commissariat à l'Énergie Atomique -CEA, Centre d’Études de Cadarache et Laboratorie de Photoelectricité - Faculté des Sciences et Techniques de Saint-Jérome / Université d'Aix-Marseille III, França. Atualmente, coordena os projetos da ONG Centro de Estudos e Projetos Naper Solar e o Núcleo de Apoio a Projetos de Energias Renováveis - NAPER da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

IHU On-Line - O senhor disse, em outra entrevista concedida a nossa revista (Edição nº 236, 17-09-2007), que um modelo de desenvolvimento sustentável só será possível a partir de transformações nos modelos de produção e de consumo da sociedade. Que mudanças são cabíveis e necessárias para resolver os problemas de abastecimento de alimentos no mundo, uma vez que a produção de alimentos aumenta e o consumo também?  Como explicar esse fenômeno?
Heitor Costa
- Muitos acreditam e manifestam a crença de que o mercado pode ser o responsável pela implantação da filosofia do desenvolvimento sustentável. Acreditam que, com o decorrer do tempo e com o surgimento de novas tecnologias, os problemas ambientais possam ser sanados e superados, resultando numa melhoria do bem-estar social ou mesmo na diminuição das desigualdades sociais. O fato é que o desenvolvimento sustentável não pode ser tratado apenas como uma questão restrita a políticas ambientais e tecnológicas. Os problemas da desigualdade social e do modo de produção atual são os obstáculos para se alcançar uma forma de desenvolvimento capaz de preservar o meio ambiente e, ainda assim, proporcionar melhores condições de vida as pessoas excluídas do sistema de trabalho.
Segundo indicação da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), o mundo produz 30% mais alimentos do que necessita. Esse alimento, porém não é acessível para os que têm fome. Não adianta, portanto, produzir mais alimentos para suprir aos famintos, pois estes não têm meios para adquiri-los devido a um modelo social e econômico opressor, excludente e desigual.
Creio que exista um debate equivocado sobre a questão dos impactos da ampliação da “plantação de energia” versus a produção de alimentos, como se a fome e a miséria fossem decorrentes da falta de alimentos e ocupação das áreas de produção de alimentos pelas energias vegetais. A resposta à crise de segurança alimentar é mais agricultura familiar, mais política pública, mais reforma agrária, mais desenvolvimento rural. É necessário afirmar um novo modelo de produção para o século XXI, um modelo agroecológico e socialmente includente. Nesse modelo, não há espaço para a monocultura, o latifúndio, o livre mercado e os modelos insustentáveis de produção. Não haverá soberania e segurança alimentar, se os agricultores familiares não tiverem terra para trabalhar e produzir alimentos em qualidade e quantidade suficientes para toda a nossa sociedade.

IHU On-Line - Para que haja mudança no atual padrão de produção/consumo, torna-se necessário uma transformação no modelo de desenvolvimento. Levando esses aspectos em consideração, o que o senhor diria da produção brasileira de biocombustíveis e a preocupação do governo em investir nessa área? Esse desenvolvimento nos levará aonde?
Heitor Costa
- Com base no modelo do agronegócio, que destina grandes extensões de terra para a monocultura, procura-se transformar o Brasil em grande exportador de combustíveis líquidos, com o apoio e ganância de grandes grupos econômicos e fundos de investimentos. O que se verifica, hoje, é a compra de terras por estrangeiros (japoneses, chineses, americanos, franceses, holandeses e ingleses) que estão aportando no país, comprando usinas e formando um estoque de terras que rende uma valorização acelerada, na linha da especulação típica das zonas urbanas.

Em particular, a expansão da cana-de-açúcar no país para produção de etanol também está avançando sobre áreas onde se cultivavam gêneros alimentícios, além de colocar em risco a integridade de importantes biomas, como a Amazônia, o Pantanal e a Caatinga. Até agora, não foi feito nenhum estudo aprofundado sobre as conseqüências e impactos da expansão das lavouras de cana e de plantas oleaginosas. Este modelo de expansão da produção de agrocombustíveis coloca em risco a soberania alimentar e pode agravar profundamente o problema da fome no Brasil e no mundo, com efeitos perversos para a população mais pobre.
Sem abandonar estas fontes de riqueza para o país, afirmamos que o modelo agrícola deveria estar baseado na agroecologia, no zoneamento agrícola e na diversificação da produção. Ele deve ser orientado por um sentido de desenvolvimento que fortalecesse a agricultura familiar e o desenvolvimento regional, e não pela lógica de querer, acima de tudo, transformar o Brasil em um grande exportador de combustíveis. Assim, a questão crucial não deve ser plantar isto ou aquilo, mas sim “plantar para quê e para quem?”. Essas questões, por sua vez, devem estar subordinadas a uma pergunta mais geral: qual padrão de desenvolvimento e de consumo a sociedade brasileira deseja? A produção de agrocombustíveis, como etanol e biodiesel, só faz sentido se melhorar a qualidade de vida do povo. Não é difícil imaginar os motivos do apetite internacional pelo etanol e biodiesel brasileiro. Resta saber se nos âmbitos público e privado saberemos usar esse potencial de forma criativa e estratégica. Caso contrário, uma vez mais, irá prevalecer a lógica do imediatismo, que gera lucros exorbitantes para poucos no início, para depois deixar a conta para a sociedade.

IHU On-Line - Qual é o propósito do Brasil em investir em biocombustíveis? O que o país ganha ao se transformar num grande exportador de combustíveis líquidos?
Heitor Costa
- Na lógica atual de produção dos agrocombustíveis, o que está em curso é uma grande aliança entre três tipos de capitais transnacionais: as empresas petrolíferas, que desejam diminuir a dependência do petróleo, as automobilísticas, que desejam seguir com esse padrão de transporte individual para obter lucro, e as empresas do agronegócio, como a Bunge , Cargill  e Monsanto,  que desejam continuar monopolizando o mercado mundial de produtos agrícolas. Nessa tríplice coroa, não há espaço para o interesse e a defesa da vida no planeta, muito menos para se projetar a distribuição igualitária de recursos que venha a ter impactos positivos sobre a desconcentração de riquezas, e a afirmação de uma nova ordem mundial, onde a produção de alimentos esteja simetricamente compatível com o propósito de extinguir da face da terra a grande chaga social da fome, onde quer que ela esteja.

IHU On-Line - Alguns ambientalistas alegam que a área ocupada para a produção de biocombustíveis é muito pequena. Outros argumentam também que a soja utilizada para produzir etanol é plantada em áreas degradadas. Como o senhor percebe essas plantações? Realmente é isso que acontece? E como ficam as populações ribeirinhas, indígenas e camponesas nesse processo?
Heitor Costa
- Dados da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) mostram que o país tem hoje 276 milhões de hectares de terras cultiváveis. Desses, 72% estão ocupados por pastagens, 16,9% por grãos e 2,8% por cana-de-açúcar, o que demonstra o potencial de crescimento da atividade sobre áreas de pastagem, que, por sua vez, abrem novas frentes de desmatamento em outras áreas do país.  A proposta do governo é, até 2015, duplicar a produção de álcool (hoje é 17,5 bilhões de litros/ano e deverá chegar a 34 bilhões/ano). O que se percebe é que vivemos um estágio de certa forma experimental e transitório em termos de aplicação de políticas para a produção de agrocombustíveis, que nem de longe pensa em mexer na estrutura fundiária predominante. Na mídia, vende-se a idéia de que o Brasil representa a enorme potência do agrocombustível e que o futuro se apresenta o mais exitoso possível para o país. Mas, de fato, o governo trata com diferentes propostas o grande agronegócio e o pequeno agronegócio: ao primeiro, oferece milhões e todos os incentivos, e ao segundo, pequenos projetos, incomparavelmente, inferiores em termos de investimentos financeiros e díspares em termos de impactos sobre o meio ambiente, ou seja, é benevolente com alguns e dá migalhas para outros, os agricultores familiares. O modelo da agricultura intensiva causa impactos negativos em comunidades camponesas, ribeirinhas, indígenas e quilombolas, que têm seus territórios ameaçados pela expansão do capital.

IHU On-Line - Produtores, comerciantes e o governo demonstram-se positivos frente à política de produção do etanol. Tendo em vista esse potencial energético, como o país pode fazer bem uso disso de maneira criativa e estratégica?
Heitor Costa
- Sem nenhum preconceito contra os plantadores de cana, não podemos esquecer que a atividade sucroalcooleira no Brasil é responsável, historicamente, pela concentração de terras, pelo desrespeito às leis trabalhistas, e pela perpetuação da pobreza (os pólos canavieiros no Nordeste apresentam um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano do país). Todavia, não podemos abandonar esta fonte de riqueza. Embora a biomassa represente uma alternativa onde existe uma fonte de energia inesgotável (a luz do Sol) que é convertida em combustível (álcool) e seu processo de utilização seja cíclico (ciclo do carbono), outros fatores precisam ser analisados quando se avalia a sustentabilidade dessa alternativa como fonte energética. Quando esses aproveitamentos são feitos de maneira incorreta, podem também se tornar insustentáveis frente a outros critérios como a manutenção da biodiversidade. Todavia, é possível plantar cana-de-açúcar ou outras espécies vegetais, respeitando o meio ambiente, isto é, ocupando racionalmente a terra de maneira a permitir a sobrevivência das espécies que habitam a região e preservar os cursos de água. Precisamos ousar imaginar uma transição agrária diferente, construída com base na reforma agrária redistributiva que repovoa e estabiliza as comunidades rurais. É preciso reconstruir e fortalecer nossos sistemas locais, e garantir o reinvestimento da riqueza rural  local. Colocar o ser humano e o meio-ambiente no centro do desenvolvimento rural requer soberania alimentar: o direito de os povos determinarem os seus próprios sistemas alimentares. Sem abandonar esta fonte de riqueza para o país, o modelo agrícola a ser adotado deve estar baseado na agroecologia, no zoneamento agrícola e na diversificação da produção.

IHU On-Line - O senhor diz que a expansão da cana-de-açúcar poderá por em risco biomas com a Amazônia, o Pantanal e a Caatinga. Que perigos o senhor destacaria? De que maneira esse tipo de produção coloca em risco a soberania alimentar?
Heitor Costa
- A monocultura de cana ameaça mais o Cerrado que a Amazônia. Avançou nos últimos anos em áreas que hoje o MMA (Ministério do Meio Ambiente) considera prioritárias para a recuperação da biodiversidade. O bioma mais ameaçado do país, depois da Mata Atlântica (restam de 7% a 24% - dependendo da conta que se faça), é o Cerrado (39% de sua área desmatada). Ele é mais convidativo para o plantio de cana que a Amazônia. Este bioma apresenta melhores condições climáticas, irrigação e topografia. Na safra de 2007, as lavouras de cana-de-açúcar ocupavam 5,8 milhões de hectares do Cerrado, contra 16.033 hectares da Amazônia, segundo o levantamento do IBGE. Já é notória a expansão da cultura da cana-de-açúcar em vários estados brasileiros. Em Mato Grosso, a expansão da área plantada foi 10% em relação a 2006. No Tocantins esse aumento foi de 13%. No Amazonas, de 8%. No Acre, a agroindústria Álcool Verde, possui mais de 2 mil hectares ao longo da BR-317. No Pará, a Pagrisa  produziu 720 mil toneladas de cana, que renderam 52 milhões de litros de álcool e 106 mil sacos de açúcar (estudo da ESALQ-SP estima em 9 milhões de hectares o potencial para o plantio de cana neste estado). Portanto, é meia verdade que a cana-de-açúcar não se adapta ao ambiente amazônico.

Não podemos nos esquecer que no modelo capitalista de agricultura as regras funcionam para toda a produção, baseadas nas taxas de lucro. Portanto, se o etanol ou outro agrocombustível é capaz de gerar um lucro maior ao produtor - do que o milho, o algodão, o trigo, o feijão -, resulta evidente que haverá uma migração de cultivos alimentícios, que em geral possuem uma taxa de lucro mais baixa, rumo aos agro-combustíveis. E isto já está ocorrendo. A cana-de-açúcar avança sobre as áreas cultivadas de feijão, milho e gado leiteiro.

A produção agrícola na forma de monocultivo é, por si só, prejudicial para a natureza, para o meio ambiente, porque destrói outras formas de vegetais e a biodiversidade. Estudos comprovam que o monocultivo altera o equilíbrio das chuvas, que se concentram mais num determinado período do ano e tornam-se mais intensas e torrenciais. Há, também, estudos que mostram o aumento das temperaturas médias e o aumento da incidência das secas. No caso da cana, temos o agravante das queimadas que são feitas e com isso lançam gás carbônico para a atmosfera, além das péssimas condições de trabalho dos assalariados rurais, em geral migrantes, trazidos de regiões distantes. Portanto, acredito que somente haverá soberania e segurança alimentar se o Estado tiver um claro compromisso em promover uma política de fortalecimento da produção da agricultura familiar.
  
IHU On-Line - Além da possível expansão das monoculturas, que outras ressalvas o senhor tem à produção de biocombustíveis? Dizem que, para cada litro de bioetanol produzido, são consumidos mais de 40 litros de água. O que isso significa? Corremos o risco de diminuir ainda mais as porcentagens de água potável no mundo?
Heitor Costa
- Não é só o consumo de água que é enorme e muito mal utilizado no modo de produção monocultural, intensivo, industrial. Neste caso, ocorre um grande consumo de energia fóssil nas diferentes etapas da produção (desde a preparação da terra, aplicação de herbicidas, fertilizantes, colheita, transporte da safra e do produto final), que contribuem para a emissão de gases de efeito estufa, principalmente o CO2. Não podemos esquecer que um dos maiores problemas da agricultura industrializada é o uso de fertilizantes em massa. Mais de 50% de todos os fertilizantes aplicados no solo são perdidos para a atmosfera e acabam nos lençóis freáticos. É bom ressaltar que a contribuição total da agricultura mundial para as mudanças climáticas, incluindo desmatamento para plantações e outros usos, está estimada em algo entre 8,5 bilhões e 16,5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono, ou entre 17% e 32% de todas as emissões de gases do efeito estufa provocadas pelo ser humano.

No caso dos agrocombustíveis, as emissões de CO2 dependerão da matéria-prima. A combustão de etanol da cana-de-açúcar emite menos dióxido de carbono que a do obtido a partir de outras culturas como o milho, nos Estados Unidos, o trigo e a beterraba, na Europa. As emissões do etanol da cana são 90% inferiores às da queima de combustíveis fósseis. Para cada uma parte de CO2 que o etanol de cana emite, o etanol de milho emite uma parte de meia.

IHU On-Line - Por que a solução aos problemas urbanos brasileiros está diretamente ligada às melhorias do campo? O senhor pode nos explicar essa posição?
Heitor Costa
- A melhoria das condições de vida dos moradores das áreas rurais favoreceria e está diretamente ligada a diminuição do “inchaço” das grandes metrópoles. Apoiar, estimular, financiar a agricultura familiar é melhorar a vida nas áreas rurais. No campo, a agricultura familiar emprega 80% da mão-de-obra. Porém, como transformar toda essa representatividade em melhoria da qualidade de vida e em políticas públicas que fixem as famílias agricultoras à terra? Eis a questão. A produção de alimentos pela agricultura familiar representa 4,2 milhões de famílias. Elas produzem mais de 70% do que consumimos. Este segmento produtivo é responsável por 25% do café, 31% do arroz, 67% do feijão, 84% da mandioca, 49% do milho, 58% suínos e 52% do leite produzidos no Brasil.

IHU On-Line - Como garantir a produção e distribuição de alimentos, energia limpa e preservação do meio ambiente? O senhor tem outras propostas?
Heitor Costa
- Sem dúvida, estes são os grandes desafios para a sociedade mundial. A expansão da agricultura intensiva tem gerado níveis cada vez maiores de emissões de gases de efeito estufa, graças ao uso excessivo de fertilizantes, o desmatamento e a degradação do solo. É preciso mudar as regras e práticas agrícolas atuais. O progresso da agricultura industrial trouxe benefícios muito desiguais, com altos custos sociais e ambientais. Não é este modelo que interessa a maioria da população.

No Brasil e no exterior, existe em boa parte da esquerda, seja nos governos, nos partidos ou na sociedade, muita dificuldade em aceitar o fato de que o paradigma do crescimento econômico deve e precisa ser profundamente alterado. A esquerda precisa se adequar à velocidade dos acontecimentos, pois o caos climático e suas conseqüências se transformarão em poucos anos num fator de contestação global do capitalismo, como jamais houve na história. Para estar à altura dos acontecimentos, uma boa idéia é começar a deixar de lado o conceito de crescimento econômico que nos foi imposto pelo próprio capitalismo. O fato é que jamais haverá, sob o signo do capitalismo, a “salvação ambiental”, a distribuição igualitária de alimentos e uma matriz energética baseada em combustíveis renováveis e equitativamente distribuída. Por isso, a luta socioambiental é, hoje, o instrumento mais importante para a superação do capitalismo. Acredito que o governo brasileiro, antes de transformar o país num imenso canavial e sonhar com a energia atômica, deveria priorizar fontes de energia alternativa abundantes no Brasil, como hidráulica, solar, eólica, biomassa e PCHs.  E cuidar de alimentar os sofridos famintos, antes de enriquecer os “heróicos” usineiros. A produção de fontes energéticas renováveis como biodiesel e etanol devem estar subordinadas a um projeto de desenvolvimento nacional, gerador de trabalho e renda, e ambientalmente sustentável.

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