Edição 346 | 04 Outubro 2010

Os guarani e a luta pela terra

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Márcia Junges

Política de “enrolação” não define o problema da distribuição desigual de terras no Brasil e só agrava a situação de miséria e exclusão dos índios, pontua Egon Heck. Estratégias fantasiosas foram desenvolvidas para colocar a população contra os povos indígenas

A luta pela terra, contra a violência, a dependência, desnutrição e fome são constantes no cotidiano dos kaiowá guarani no Mato Grosso do Sul. Mas entre as diversas batalhas enfrentadas a que se destaca como a mais árdua e desafiadora é a luta por um pedaço de chão para viver com dignidade. Em uma estratégia para negar o direito dos índios à terra, foram desenvolvidas “teses fantasiosas e mentirosas, contrataram os melhores escritórios de advocacia, e não faltaram os antropólogos, arqueólogos e filósofos contratados para essa empreitada contra os direitos indígenas. Essa ampla mobilização foi desde os sindicatos Rurais, municípios, câmara dos vereadores, assembleia legislativa, órgãos de classe rurais e industriais, governador, deputados federais e senadores”. A denúncia é do coordenador do Conselho Indigenista Missionário - Cimi do Mato Grosso do Sul, Egon Heck, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. O alto índice de violência é agravado pela marginalização a que são expostos os índios, fadados a viver em beiras de estradas, periferias ou perambulando de cidade em cidade. “Nos últimos cinco anos os kaiowá guarani tiveram a metade, ou mais, de todos os assassinatos indígenas registrados no país, conforme o relatório de violência do Cimi”. Voz estridente contra o verdadeiro Holocausto em marcha contra as populações originárias, Heck explica que os índios continuam sendo uma pedra no sapato do “agronegócio porque não se resolve a questão das terras”. Pequenos avanços são percebidos no reconhecimento de algumas áreas, “cujos processos de regularização têm dado alguns passos com a publicação de portarias declaratórias, como os recentes casos das Terras Indígenas de Buriti (Terrena) e Sombrerito (kaiowá guarani)”.

Egon Heck estará na Unisinos na próxima quinta-feira, 07-10-2010, quando fará uma conferência sobre as lutas dos guarani sul mato-grossenses. A atividade é parte integrante do Ciclo de Palestra Jogue Roayvu: História e Histórias dos Guarani. Pré-evento do XII Simpósio Internacional IHU: A Experiência Missioneira: território, cultura e identidade. Para conferir a programação completa do evento, clique aqui.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Quais são as principais lutas do povo guarani hoje, no Mato Grosso do Sul?

Egon Heck – Eu destacaria várias lutas, fundamentalmente pela terra, violência, dependência, desnutrição e fome. Vejamos:

Terra

Dentre as diversas lutas enfrentadas pelos povos kaiowá guarani no Mato Grosso do Sul, a que se destaca como a mais árdua e desafiadora é a luta pela terra. É uma luta que vem recrudescendo na medida em que o tempo passa e a agroindústria e o agronegócio se estabelecem e se firmam em cima das terras tradicionais desse povo. Esse processo é agravado pelo fato do poder econômico e político estarem articulados e irredutíveis diante do direito dos povos indígenas às suas terras. Desde que foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, em 12 de novembro de 2007, se desencadeou uma verdadeira guerra contra o reconhecimento das terras kaiowá guarani. Essa campanha, de uma virulência sem precedentes, esteve totalmente baseada em mentiras e com o único objetivo de gerar ódio às populações indígenas, jogando a sociedade contra eles e desencadeando uma onda de violências sem precedentes na história recente desse povo. E as propostas foram as mais absurdas e racistas possíveis, dentre as quais: “não vamos ceder um palmo de terra produtiva para os índios”; “que os kaiowá guarani sejam levados para as terras do Reverendo Moon, para a terra dos kadiwéw, ou para a Amazônia, onde os índios têm bastante terra”; “vamos manter nossas carabinas engraxadas”; “os índios vão inviabilizar o estado do Mato Grosso do Sul”; e “os guarani querem 12 milhões de hectares, vão acabar com 26 municípios, vão tomar 26 cidades...”. Em sua estratégia de negar o direito dos índios à terra, desenvolveram teses fantasiosas e mentirosas, contrataram os melhores escritórios de advocacia, e não faltaram os antropólogos, arqueólogos e filósofos contratados para essa empreitada contra os direitos indígenas. Essa ampla mobilização foi desde os sindicatos rurais, municípios, câmara dos vereadores, assembleia legislativa, órgãos de classe rurais e industriais, governador, deputados federais e senadores. Além disso, tem o apoio mais amplo da CNA, bancada ruralista e representantes do agronegócio em alguns estados.

Violência

A segunda questão, intimamente ligada à primeira, é o altíssimo nível de violência. O índice de assassinatos é superior a regiões em guerra. Nos últimos cinco anos, os kaiowá guarani  tiveram a metade, ou mais, de todos os assassinatos indígenas registrados no país, conforme o relatório de violência do Conselho Indigenista Missionário - Cimi . Diante dessa altíssima e permanente violência, agravadas cruelmente pelo alcoolismo e drogas, e fragilização dos laços sociais e familiares, as autoridades indígenas perdem o controle do processo e não sabem mais como agir. Os índios se veem compelidos a pedir a intervenção policial, e exigir políticas de segurança nas aldeias. Como consequência, vemos cada vez mais índios enchendo as prisões ou migrando para outras regiões, beiras de estrada ou mesmo periferias da cidade. A causa principal desse quadro é o confinamento e negação da terra. E na luta pela terra é que se revela o aspecto mais violento da ação contra as comunidades que retornam a suas terras sagradas e tradicionais, seus tekohá. Na maioria dos casos a ação é de pistoleiros fortemente armados e seguranças particulares (milícias privadas!) contratadas pelos fazendeiros. E a ação de expulsão violenta dos índios é normalmente imediata, pois conforme expressaram os ideólogos do agronegócio, a justiça é lenta e a presença nas áreas pode significar maior dificuldade para a retirada. Eles têm tanta certeza da expulsão dos índios que mantêm atualizado na internet um quadro onde explicitam o dia da “invasão”, e o dia da “retirada”.

Dependência, desnutrição e fome

Uma das lutas diárias da grande maioria das comunidades kaiowá guarani é pela sobrevivência, em especial pela alimentação. Mais de 90% das famílias depende direta e às vezes exclusivamente de cestas básicas e outros benefícios do governo. São 15 mil cestas básicas distribuídas pelo Estado e um grande número pelo governo federal. As consequências nefastas dessa situação acontecem em diversos níveis: físico, cultural, psicológico. Ter sua sobrevivência determinada de fora gera um permanente estado de sobressalto da fome (atrasos das cestas), acomodação, humilhação. “Nós guarani sempre vivemos bem de nosso trabalho na aldeia, e depois que nos roubaram a terra nos obrigam a essa cruel dependência da cesta básica. Não queremos continuar vivendo de cesta básica, queremos nossas terras...”, declarou recentemente uma liderança desse povo. Isso também os poderia livrar do único espaço de trabalho, que é o trabalho semiescravo nas usinas. Já foram 15 mil indígenas trabalhando na cana. Com o rápido processo de mecanização esse número já diminui para aproximadamente 12 mil, estando previsto um processo de total mecanização do setor sucroalcooleiro para os próximos anos. Isso gerará outro impacto forte sobre muitas comunidades.
Uma das situações mais graves aconteceu recentemente na comunidade Ypo’y, município de Paranhos. Depois de terem dois de seus professores assassinados na primeira retomada, retornaram em 18 de agosto à mesma terra tradicional. Foram cercados imediatamente por jagunços, tendo sido fechadas as estradas, com eles buscando expulsar os índios pela fome. Após gritos e campanhas nacionais e internacionais, a situação ainda persiste de cerco e cerceamento de deslocamento de seus membros. Poderíamos ainda citar várias e importantes lutas na área de saúde, educação, onde conseguiram algumas conquistas e avanços, mas também existem ainda muitas deficiências e lacunas.

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