Novas formas de censura ameaçam a internet

Google indica que o Brasil lidera o ranking de censura na internet

Por Sérgio Mattos*  

É preocupante o ressurgimento da censura prévia no país. Observe-se que cresce a prática de uma nova forma de censura, de aspecto hipócrita, que, sem contar com a repressão policial, envolve todos os tipos de pressões e constrangimentos possíveis, além de condenações e prisões de jornalistas em todo o mundo. No Brasil, as hostilidades contra jornalistas continuam acontecendo, com a demissão de profissionais, como as ocorridas em julho de 2010 em São Paulo, simplesmente porque trataram de assuntos que não agradaram às autoridades. Estamos nos referindo especificamente às demissões dos jornalistas Gabriel Priolli, da TV Cultura, e o afastamento de Heródoto Barbeiro, como apresentador do programa Roda Viva, porque estavam interessados nos pedágios cobrados nas estradas paulistas. Os jornalistas em questão e seus veículos foram censurados, mas a grande imprensa manteve um silêncio de cumplicidade com o ato de censura e a truculência contra esses jornalistas e muitos outros casos que ocorrem em todo o território nacional.
Mas, as tentativas de neutralizar a imprensa com atos de hostilidade, constrangendo jornalistas, não é um privilégio do Brasil. Na América do Sul, podemos citar exemplos de como a censura tem sido utilizada para calar as vozes críticas: na Venezuela, Hugo Chaves cassou concessões de emissoras de televisão. Na Argentina, Cristina Kirchner autorizou uma devassa fiscal no jornal Clarín, com o objetivo de intimidar e silenciar sua linha crítica. E, na Bolívia, Evo Morales passou a constranger e hostilizar, publicamente, veículos e jornalistas com o intuito de neutralizá-los.

Como alternativa às ameaças de censura, um novo veículo, a internet, parece resistir a todas as tentativas de controle, pois a cada barreira levantada na web, com dinamismo, acaba encontrando saídas e as informações continuam circulando. Acredita-se que nenhum outro veículo de comunicação permite um fluxo de informação tão livre, tão amplo, tão barato e tão democrático quanto a internet. Assim, esta passou a ser, neste início de terceiro milênio, a esperança de liberdade total de opinião em todo o mundo, sem limitações de fronteiras e de valores culturais. Ela conta ainda com a vantagem de ser um veículo que permite alto grau de interatividade que nenhum outro já permitiu, ou é capaz de permitir pelo menos até os dias de hoje.

Apesar de a internet favorecer o fortalecimento do que poderíamos considerar como a era de liberdade de expressão quase absoluta e em escala global, muitos governos (autoritários e democráticos) estão lançando mão de todo tipo de tentativas para censurar e-mails, sítios e blogs na web.

Na China, empresas como Google, Cisco e Yahoo!, mais preocupadas com seus lucros do que com a liberdade, criaram programas, a pedido do governo chinês, para bloquear o acesso a páginas que contenham críticas ao regime local. Em abril de 2010, o governo chinês aprovou uma lei que obriga os serviços de telecomunicações e provedores de internet a colaborarem com a polícia em investigações de casos de vazamento de segredos de Estado. As empresas de comunicação chinesas passam assim a ter a responsabilidade de interromper a transmissão de informações (leia-se: censurar as informações) que sejam interpretadas como possíveis ameaças ao Estado, além de imediatamente informar as autoridades.

No Irã, o governo, além de controlar a única empresa de telecomunicações local, já chegou a desconectar a internet por mais de uma hora com o objetivo de instalar mecanismos de censura que permitem a filtragem de mensagens e bloqueio de sítios e identificação dos computadores (por meio dos protocolos de internet) de onde se originam as mensagens.

Em junho de 2009, o Irã implantou um novo filtro, desenvolvido pela Nokia e pela Siemens que permite a varredura em e-mails e mensagens postadas em blogs para localizar palavras chaves consideradas como perigosas. Localizando-as, a transmissão é automaticamente interrompida. O novo sistema de censura é conhecido como deep packet inspection (inspeção profunda de pacotes), que intercepta até mesmo telefonemas feitos por meio do programa Skype.