“Consideramos necessário conectar a defesa do feto com a defesa da mulher”

“Consideramos necessário conectar a defesa do feto com a defesa da mulher. A autodeterminação é importante, porém, do ponto de vista moral, não pode ser entendida como arbitrariedade, pois então o resultado de uma decisão seria moralmente indiferente.” A afirmação é do casal de pesquisadores Dietmar e Irene Mieth em entrevista por e-mail, concedida por ambos com exclusividade à IHU On-Line.

Nascido em Berlim, em 1940, Dietmar Mieth estudou Teologia e Filosofia em Freiburg, em Trier e em Munique. Desde 1981, é professor de ética teológica, com ênfase na ciência da sociedade, na Universidade de Tübingen. Este teólogo moral desenvolveu o Centro para a ética nas ciências na universidade de Tübingen. Desde 1994, Mieth é membro do grupo consultivo da Comissão Européia de Ética, em Bruxelas. Conduz também a rede européia para a ética biomédica. Além disso, desde 1999, é deputado-presidente do conselheiro de ética do departamento federal de saúde na Alemanha. Em suas pesquisas, Mieth destaca todas as escalas éticas, tais como ética do trabalho, ética do esporte, teoria da criação e tecnologia ambiental. Mieth é autor de A ditadura dos genes: A biotecnologia entre a viabilidade técnica e a dignidade humana (Editora Vozes, 2001) e Che cosa vogliamo potere? Etica nell'epoca della biotecnica (O que queremos poder? Ética na época da biotécnica), Brescia: Queriniana, 2003, entre outras obras. Irene Mieth é autora de Katechese in der küche. Kinderfragen verlangen antwort.

IHU On-Line - Como se formula a questão do estatuto do embrião, considerando sua implicação na questão do aborto?
Dietmar e Irene Mieth - A discussão em torno do embrião in vitro está conexa com aquela em torno do feto in vivo, quando se considera a continuidade do desenvolvimento. Também o embrião fica sob o critério da dignidade humana, que vale independentemente do estado de desenvolvimento e independentemente de propriedades de pessoas humanas. Mas os problemas da gravidez e os problemas in vitro são diferentes. Na gravidez, a ética busca o vínculo entre o direito à vida do feto e o futuro da mãe; na fertilização in vitro, o embrião se torna material de pesquisa fora do desejo paterno/materno de ter um filho. Isso, ao nosso ver, não pode ser eticamente aceito.

IHU On-Line - Em que consiste a abordagem ética do aborto (bioética hermenêutica) que não se reduz à abordagem jurídica ou sociológica (bioética casuística)?
Dietmar e Irene Mieth - Uma bioética hermenêutica parte simultaneamente de princípios, isto é, da indivisível dignidade humana, da qual falamos, e dos direitos humanos, que dizem respeito a todo aquele que faz parte da humanidade. Mas, ao mesmo tempo, ela também levanta questões que dizem respeito à própria ciência e a suas intenções e, respectivamente, perspectivas, por exemplo, a da exigência por transparência e pela exatidão científica e probabilidade de opções, que afirmam poder ajudar o ser humano. Esta exigência não é até agora cumprida pela ciência.

IHU On-Line - O aborto é um problema para o qual é preciso encontrar uma solução ou é uma solução para outra questão não formulada?
Dietmar e Irene Mieth - A freqüente interrupção da gravidez por razões de má situação social não repousa simplesmente apenas em decisões subjetivas, mas também, e, sobretudo, num desenvolvimento social inadequado: apoio insuficiente para relações e uma gravidez prematura, aceitação familiar inexistente, falta de esclarecimento e aconselhamento, indiferença dos homens. Parece-nos paradoxal que, por exemplo, na mentalidade defendida pela mídia, é solicitado, de um lado, um frio planejamento da natalidade e, de outro, um amor romântico (não racional e muito emocional).

IHU On-Line - O problema do aborto poderia ter uma outra solução do que uma lei a favor, ou essa é a única resposta?
Dietmar e Irene Mieth - Uma política social é, por isso, mais importante do que o direito penal. Quem usa indevidamente o direito penal como substitutivo do direito social transfere o problema da decisão a mulheres fortemente oneradas.

IHU On-Line - Em que medida se pode relacionar o fenômeno do aborto com a mentalidade abortista que banaliza a questão?
Dietmar e Irene Mieth - A banalização do problema existe em ampla difusão, enquanto a interrupção da gravidez é explicada e empregada como método de controle da natalidade. Infelizmente, as pessoas orientam sua moral pelo direito penal, ao invés de distinguir aqui exatamente o que é bom e certo daquilo que é punível. Uma ofensiva moral deveria situar-se na possibilidade de uma vida com filhos.

IHU On-Line - É possível conjugar a defesa e a autonomia da mulher com a defesa do embrião?
Dietmar e Irene Mieth - Consideramos necessário conectar a defesa do feto com a defesa da mulher. A autodeterminação é importante. Porém, do ponto de vista moral, não pode ser entendida como arbitrariedade, pois então o resultado de uma decisão seria moralmente indiferente. Disso não se pode falar aqui. A autonomia é com freqüência instrumentalizada, sendo atribuída a âmbitos onde se quer afastá-la da responsabilidade social de todos, principalmente dos homens. Uma autodeterminação responsável pressupõe possibilidades de orientação e aconselhamento. Muitas mulheres experimentam muito bem o direito do bebê em formação como exigência moral, mas elas querem saber como podem fazer isso e o que  devem cumprir – também segundo a própria opinião. Trata-se, por conseguinte, de contribuir para a auto-realização da mulher com filho. Para este fim, deve-se proceder sócio-juridicamente a uma conexão da paternidade/maternidade com caminhos de formação e vocação, com a possibilidade de uma formação familiar precoce e a desoneração social de educadores isolados, entre outros.

IHU On-Line - O aborto pode ser considerado um método de controle da natalidade?
Dietmar e Irene Mieth - Não, o controle da natalidade impede o surgimento de um embrião, enquanto o aborto tira a vida do embrião. Há, sem dúvida, meios de regulação da natalidade como a espiral ou alguns bloqueadores da ovulação, os quais, como segundo nível de controle, também prevêem o efeito abortivo. Isto é, com freqüência, tomado como exemplo de uma dupla moral, quando o direito prevê isto, mas reage severamente ao aborto. Com a nidificação do embrião no útero dá-se, evidentemente, uma relação mais intensiva que reforça uma obrigação moral, a qual também existe frente a embriões antes da nidificação. Aqui se diz, com freqüência, que a “natureza” muitas vezes impede por si mesma a nidificação. Mas a natureza também não tem nenhuma responsabilidade moral, pois ela é moralmente cega.