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IHU Online
Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp. É doutor em Economia pela mesma instituição. Publicou os livros Políticas do trabalho e de garantia de renda – O capitalismo em mudança. São Paulo: Editora São Paulo; E-trabalho. São Paulo: Publisher Brasil, 2002; Desenvolvimento, trabalho e solidariedade. São Paulo: Cortez, 2002.
Dele a IHU On-Line publicou entrevistas na 98ª edição, de 26 de abril de 2004, na 138ª edição, de 25 de abril de 2005, e na 177ª edição, de 24 de abril de 2006, além um artigo na 134ª edição, de 28 de março de 2004.
A entrevista que segue foi concedida com exclusividade para a IHU On-Line, por telefone, na última semana.
IHU On-Line - O mundo do trabalho passa por significativas mudanças. Por um lado, está em curso um novo padrão tecnológico que altera o modo produtivo e, por outro, um novo padrão organizacional que rearranja a forma de organizar o trabalho no chão-de-fábrica. Dentro dessa mutação o que o senhor destacaria como mais significativo?
Marcio Pochmann - O mais significativo é reconhecer que há uma transformação no mundo do trabalho, que veio para ficar. Está em curso uma reestruturação capitalista que, de certa forma, fortaleceu o poder das empresas e, por conseqüência, trouxe uma desvalorização do trabalho. Dentro dessa relação desequilibrada entre o capital e o trabalho, o Estado tem menos capacidade de regulação. Portanto, é fundamental uma reforma do trabalho com o objetivo de restabelecer e valorizar os trabalhadores, para que o poder de barganha nessa negociação do capital e trabalho tenha algum sentido que não seja tão somente a precarização.
IHU On-Line - Alguns autores afirmam que estamos assistindo a transição do ‘capitalismo industrial’ para o ‘capitalismo cognitivo’ em função da revolução informacional. O senhor concorda?
Marcio Pochmann - De fato nós temos uma transição. A dúvida é se é justamente para o capitalismo cognitivo. Eu acredito que, do ponto de vista da evolução da ocupação, há uma concentração dos postos de trabalho no chamado setor terciário, reconhecendo que, da forma tradicional, o trabalho pode ser dividido nas atividades vinculadas à agropecuária, à indústria e aos serviços e comércio. Na passagem da sociedade agrária para a sociedade urbana e industrial reduziu-se drasticamente a presença do trabalho agrícola e fortaleceu-se o trabalho urbano, especialmente o industrial. Agora, estamos caminhando para uma extensão dos postos de trabalho vinculados ao setor de serviços, o setor terciário, que já responde por oito em cada dez ocupações. As atividades do setor terciário não são tão somente cognitivas. Há muitas atividades em que preponderam ocupações muito simples. Independente de o trabalhador ter mais escolaridade, a produtividade é baixa e, na maior parte das vezes, a remuneração é muito contida. No meu modo de ver, há uma transição do capitalismo, mas não necessariamente é um capitalismo de base cognitiva.
IHU On-Line - Então podemos dizer que estamos saindo da era industrial?
Marcio Pochmann - Eu acredito que sim. Estamos saindo do trabalho organizado em manufatura. A indústria oferece cada vez menos ocupação. No entanto, parte importante dos serviços depende da indústria. São os chamados serviços de produção. Serviços que só existem porque se tem uma estrutura produtiva industrial que os demanda. Do ponto de vista do serviço, temos quatro categorias: serviços de produção, que abarcam toda a parte de logística, engenharia, marketing; serviços de distribuição, que são aqueles de distribuição por meio da intermediação bancária, financeira, comercial; serviços pessoais, como lazer, embelezamento e atividades de entretenimento; e, por fim, os serviços sociais: educação, saúde, esporte e turismo. É evidente que há um avanço no chamado trabalho imaterial, na medida em que ele corresponde aos serviços, que é uma maneira diferente do trabalho materializado na produção agrícola e industrial. Mas não necessariamente trata-se de serviços que têm a cognição como a maior centralidade. Há, de certa forma, uma divisão internacional do trabalho que pode ser identificada entre trabalho de execução, que é o trabalho mais simplificado, taylorisado, o trabalho totalmente absorvido pela lógica da acumulação capitalista, sem nenhuma criatividade, e, do outro lado, o trabalho vinculado à concepção, à parte mais criativa da atividade. Portanto, a valorização do capital depende dessa criatividade nas seções de marketing e aplicação financeira, por exemplo. A decisão individual pode ser favorável ou prejudicial aos ganhos. Os trabalhadores que exercem essa atividade mais criativa seriam os chamados analistas simbólicos.
IHU On-Line - A revolução tecnológica ou informacional tem colocado em debate a categoria do “trabalho imaterial”. Como o senhor definiria essa categoria?
Marcio Pochmann - Certamente será necessária ainda uma maior investigação e reflexão sobre esse conceito. O trabalho pode ser identificado pela materialidade da transformação da natureza. Do barro transformado se faz uma cerâmica. Há uma identidade entre o exercício do trabalho e o produto desse trabalho, que é viabilizado em aplicativos reconhecidos pelo esforço humano. O trabalho imaterial também faz uma transformação. No entanto, ele não tem a identificação perfeita do que representou a adição e a execução dessas tarefas. Um entregador de pizza é responsável pelo deslocamento de um produto, que é a pizza, a qual ele não produziu. Ele foi um agente intermediário no deslocamento. A identidade do exercício do seu trabalho não é percebida tão claramente quanto alguém que constrói casas, automóveis.
IHU On-Line - Com o advento da revolução tecnológica, o senhor tem afirmado que estamos diante de uma nova possibilidade técnica de organização do trabalho, com jornadas diárias de quatro horas por três dias por semana, com ingresso no mercado de trabalho somente a partir dos 25 anos de idade. Poderia fundamentar melhor essa idéia?
Marcio Pochmann - Pode, à primeira vista, parecer que estamos falando de uma utopia. Mas podemos comparar com períodos anteriores, há 150 anos, quando se defendeu oito horas de trabalho diárias, o que também foi considerado uma utopia, porque era um ambiente em que as pessoas trabalhavam 16, 17 horas por dia. Há 150 anos tivemos uma mudança na base técnica e organizacional, que permitiu uma reorganização do trabalho e ganhos de produtividade significativos. Esses ganhos foram inicialmente apropriados muito mais pelos proprietários. Mas o estranhamento dos trabalhadores frente aos ganhos de produtividade e à baixa remuneração e a forte identificação com o trabalho produziu uma passagem do que era possível tecnicamente a algo concreto e real, que é o padrão de emprego com maior remuneração, com menor jornada de trabalho, e muito mais proteção e garantias ao trabalhador no exercício de suas atividades. O que está em jogo nesse momento é essa passagem do capitalismo industrial para o capitalismo pós-industrial, que vem acompanhado de grande produtividade significativa, e esses ganhos de produtividade são estabelecidos a partir de uma profunda ressignificação do trabalho, não mais o trabalho exercido no local tradicional, mas o trabalhador passa a estar plugado, vinculado ao trabalho 24 horas por dia: ele sonha com o trabalho, acorda com a preocupação de não ter trabalho e isso está gerando uma série de novas doenças profissionais, como a depressão, a morte súbita, o mal estar que decorre do exercício do trabalho num ambiente de alta produtividade. Esse reconhecimento permite fazer afirmações como essa, de que nesse ambiente de produção e organização, é extremamente recomendável que se trabalhe muito menos, porque dessa forma haverá menos doenças, menos repercussões negativas no exercício do trabalho. Seria possível repartir a produtividade, permitindo que as pessoas ingressem mais tardiamente no mercado de trabalho, uma vez que há um aumento na expectativa média de vida, uma longevidade que se aproxima dos cem anos de idade. Então não há razões para as pessoas começarem tão cedo, como era a referência do século XX, quando se começava com 16 anos de idade.
IHU On-Line - Muitos não trabalham e outros trabalham muito. O senhor fala em “sobretrabalho” no Brasil. Poderia explicar como se manifesta esse fenômeno?
Marcio Pochmann - O fato de haver a possibilidade de trabalhar menos não nos garante que de fato vamos trabalhar menos. Inclusive o que estamos observando no período mais recente é uma ampliação da jornada. No caso específico brasileiro, nós temos uma péssima distribuição do tempo de trabalho, da jornada de trabalho, que é aquela que resulta do nível de produção. Cada atividade produtiva demanda um conjunto de horas de trabalho. No caso brasileiro, essa massa de tempo de trabalho está sendo mal distribuída porque há um conjunto de trabalhadores que estão com uma elevada jornada.
IHU On-Line - Sobre o mercado de trabalho brasileiro, se fosse para defini-lo em três grandes características, quais seriam elas?
Marcio Pochmann - O mercado de trabalho atual, no caso brasileiro, vive um movimento de desestruturação, porque entre 1930 e 1980 o Brasil estruturou seu mercado de trabalho em função do ciclo da industrialização, do crescimento econômico de 6 a 7% ao ano durante 50 anos. Essa estruturação significou o fortalecimento dos trabalhadores urbanos e da classe média, e a produção do desemprego e da informalidade. Dos anos 1980 para cá, o Brasil vem vivendo um quadro de semi-estagnação da sua economia, e o resultado disso, no mercado de trabalho, é a perda de participação do emprego assalariado, aumento do trabalho precário e aumento do próprio desemprego. Então, a primeira característica é um mercado de trabalho desestruturado.
A segunda característica é o resultado da reforma trabalhista que foi feita no Brasil via mercado. Nós hoje convivemos com uma intensa flexibilização no mercado de trabalho. Para cada três trabalhadores ocupados, apenas um têm proteção legal, trabalhista, no seu contrato de trabalho. Houve uma pulverização de contratações. Eram cinco tipos de contratos de trabalho e hoje temos mais de 15 tipos de contrato. Essa pulverização ocorre num ambiente de ausência de representantes de trabalhadores.
E a terceira característica tem a ver com a construção no País do padrão de emprego asiático, que é um emprego de baixa remuneração, com alta rotatividade – basicamente 40% dos trabalhadores no Brasil têm rompido seu contrato de trabalho a cada ano, em geral trabalhadores com salário mais alto são trocados por trabalhadores com salários menores – e alta jornada de trabalho.
IHU On-Line - Na opinião do sociólogo Leôncio Martins Rodrigues, o sindicato é uma instituição em declínio. Qual é a sua percepção sobre os sindicatos?
Marcio Pochmann - A visão de agentes multilaterais, como o Banco Mundial, é a de que o sindicato está em fase de extinção. Eles propõem inclusive a constituição de ONG’s preocupadas com temáticas vinculadas à pessoas que trabalham e não trabalham. Estamos também vivendo uma transição do ponto de vista da organização sindical, comparável ao que ocorreu no final do século XIX, início do século XX, quando transitamos do sindicato de ofício para os sindicatos industriais, mais gerais. Esses sindicatos hoje têm um certo declínio justamente pelas transformações em curso no mercado de trabalho. Por outro lado, também defendemos que estão em marcha novas formas de organização. Eu não identifico que há um fim do sindicalismo. Há uma transição. Não sabemos muito bem qual é o novo tipo de organização sindical que está em curso, mas inegavelmente há elementos que nos permitem acreditar que o fortalecimento dos sindicatos ocorrerá em alguma medida, em maior ou menos tempo, dependendo da capacidade de organização dos próprios trabalhadores.
IHU On-Line - Quais as principais conseqüências da superterceirização?
Marcio Pochmann - A superterceirização decorre do entendimento de que estamos hoje diante de uma fase singular no Brasil de terceirização dos contratos de trabalho. Na década de 1980, iniciamos no Brasil a terceirização fazendo parte, fundamentalmente, das atividades meio, ou seja, cada empresa identifica sua atividade fim, a que representa o coração da empresa, e as demais atividades foram terceirizadas. Em geral, eram atividades vinculadas a serviços de limpeza, transporte, segurança e manutenção. Mas as atividades fins foram mantidas por meio da contratação de trabalhadores diretamente por parte das empresas. A partir da segunda metade dos anos 1990, estamos percebendo que a terceirização avançou para as chamadas atividades fins das empresas. Pegamos uma empresa de televisão e reconhecemos que ela terceirizou, inicialmente, as atividades meio, como limpeza, segurança, transporte, e agora ela terceiriza também as chamadas atividades fins, como jornalistas, repórteres, operadores de câmera. Isso diz respeito à superterceirização, que submete os trabalhadores a novas formas de contratação que, em grande medida, são contratos individualizados, como forma de pessoas jurídicas, como se fossem empresas, como se fosse um negócio, um comércio, e não mais relação de trabalho.
IHU On-Line - O senhor afirma que o próprio mercado criou uma “reforma trabalhista”. O senhor a considera negativa? Como avalia essa “reforma”?
Marcio Pochmann – Infelizmente, os 22 anos de democracia que se iniciaram a partir de 1985 não permitiram fazer no Brasil uma reforma trabalhista democrática. Apesar das tentativas, seja pela Constituição de 1988, seja pelo Fórum Nacional do Trabalho no governo Itamar Franco, ou mesmo no governo Lula, pelo Fórum do Trabalho, o resultado final desse esforço é que não ocorreu nenhuma reforma trabalhista. Por outro lado, identificamos que houve uma profunda modificação das relações de trabalho no Brasil durante esse período democrático. Se não houve transformação legal, houve transformação real. E isso diz respeito à forma como as empresas e o próprio mercado instituíram esse novo padrão de emprego mais flexível, quase não regulamentado.