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Teixeira, além de reitor da UFRJ, é doutor em ciências políticas pela Unicamp. É autor de O ajuste impossivel - Um estudo sobre a Desestruturaçâo da ordem economia mundial e seu impactos sobre o Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ, 1994 e organizador de Utópicos, heréticos e malditos: os precursores do pensamento social de nossa época. Rio de Janeiro: Record, 2002. Em 15-03-2006 proferiu a conferência Pierre Joseph Proudhon (1809-1865) e o Socialismo Utópico dentro da programação do II Ciclo de Estudos Repensando os Clássicos da Economia. A próxima sessão do III Ciclo Repensando os Clássicos, em 25-04-2007, abordará As origens políticas da economia neoclássica: William Stanley Jevons, Carl Menger e Leon Walras, com o palestrante Prof. Dr. Sabino da Silva Pôrto Júnior, da UFRGS. O Ciclo Fundamentos Antropológicos analisará em sua próxima sessão, em 11-04-2007, sob o provocativo título Vícios privados, benefícios públicos?, a obra de Bernard de Mandeville (1670-1733), apresentada pelo Prof. Dr. Rogério Arthmar (UFES).
IHU On-Line - Para Owen, a iniciativa privada tem um papel fundamental no processo de melhoria das condições de vida das pessoas. Qual a sua avaliação em relação às empresas privadas? Elas colaboram, atualmente, de maneira positiva para a sociedade no que diz respeito a melhorar a condição de vida da população? Se colaboram, de que maneira fazem isso?
Aloísio Teixeira - Veja bem, o Owen era um empresário. Então, não é de se estranhar que ele valorize o papel das empresas privadas, porque ele era um empresário privado e achava que o caminho para se melhorar as condições sociais não passava tanto pela questão da política, de usar o poder do Estado. Embora ele tenha sido autor de vários projetos de lei, ele não achava que isso fosse fundamental. O fundamental era o exemplo que uma experiência como essa podia ter sob o conjunto da classe capitalista e o papel da educação.
Hoje em dia, na maior parte dos países do mundo, o que predomina é a empresa privada. Embora exista essa coisa de responsabilidade social coorporativa, esse discurso da responsabilidade social coorporativa, a gente observa que talvez na maioria dos casos ainda há um desprezo das empresas privadas pelas condições de trabalho, pelas condições de vida, pelos efeitos ambientais da sua ação. Quer dizer, a motivação do lucro, independente de todos os determinantes sociais e ambientais, já é predominante. Eu diria que se avançou pouco no sentido das idéias do Owen e acho que, como norma, as empresas privadas não colaboram. Quando colaboram é por exceção ou por interesse, claro. Há alguns casos de empresas na área de celulose no Espírito Santo e no sul da Bahia que fazem programas de reflorestamentos fantásticos, que constroem escolas etc., um pouco owenista. Mas quando você olha isso, você vê que há um interesse direto, inclusive pra criar condições políticas e sociais para que elas continuem operando como uma indústria que é altamente destruidora das condições ambientais. Então, eu digo assim: ou por interesse, ou por utopia, ou por qualquer outra razão, isso ainda quando ocorre é por exceção.
IHU On-Line - Na sua opinião, com a criação do PED (Plano de Desenvolvimento da Educação), que segundo o presidente Lula e o Ministro da Educação Fernando Haddad tem medidas que abrangem desde a alfabetização de jovens e adultos até a educação superior, mas com ênfase na educação básica, que inclui os ensinos fundamental e médio, poderá diminuir a desigualdade no âmbito educacional, trazendo melhorias na área de educação do país ou a proposta do governo ainda é insuficiente?
Aloísio Teixeira – Nessa questão, nós temos dois problemas. O primeiro problema é relativo ao papel da educação. Eu acho que, do ponto de vista individual, a educação é um fantástico instrumento de superação, de condições sociais adversas, de progresso social. Do ponto de vista social, isso é mais duvidoso. Quer dizer, não adianta todo mundo ser formado pela universidade se não há oportunidade de emprego que exige uma qualificação de nível superior. Então, o direito à educação é um direito da cidadania. Qualquer cidadão deve ter direito a se alfabetizar, a ter acesso à escola fundamental, à escola de nível médio e à universidade. Esse direito é importante para que cada indivíduo consiga ter melhores condições de vida em sociedade. Agora, paralelamente a isso, pra que esse esforço todo não seja desperdício, digamos assim, o governo precisa ter políticas econômicas de desenvolvimento que promovam, que criem condições e oportunidades pra que as pessoas possam se empregar em outros patamares. Não adianta a gente imaginar que vai ter um sistema educacional maravilhoso numa sociedade cuja economia reproduz a desigualdade e a miséria continuamente. Então, as duas coisas têm que ser pensadas. Claro que Owen superestimava o papel transformador da educação porque ele achava que se o homem é produto das condições em que ele vive a educação pode interferir no sentido de modificar essas condições, por isso ele é considerado um utópico. Mas a sociedade não é apenas uma soma de indivíduos: ela tem um caráter sistêmico que organiza a própria vida dos indivíduos. Então, eu acho que é preciso pensar em se caminhar nas duas direções: ter programas educacionais fortes, ter programas que levem a uma melhoria continua do sistema educacional, ter programas de desenvolvimento e de crescimento econômico que mudem a natureza estrutural das relações de trabalho e produção no país.
PAC
Olhando para o que esse governo faz, eu tenho um sentimento de que no campo das políticas econômicas, das grandes políticas sociais, avançou-se muito pouco. Mesmo esse PAC ainda não tem, a meu ver, consistência suficiente pra que possamos imaginar que se vai caminhar numa direção diferente da do ano passado. No campo da educação, houve alguns avanços, talvez ainda insuficientes, mas houve. Há uma preocupação maior com a questão educacional em todos os níveis. Entretanto, na universidade, ambiente no qual eu convivo mais de perto, sem dúvida nenhuma, há uma clara descontinuidade do que fez o governo passado e do que faz esse governo. Agora, repito: não basta melhorar o sistema educacional. Simultaneamente, é preciso pensar em reformas econômicas efetivas.
IHU On-Line - O que Owen acharia dessa proposta do governo em relação à educação?
Aloísio Teixeira - Eu diria que certamente ele não ficaria satisfeito. Talvez ficasse satisfeito ou considerasse uma coisa positiva um esforço de universalizar o sistema educacional. Mas ele não pensava apenas na educação como uma reprodução da escola tal como ela existia. Owen defendia uma pedagogia diferenciada, e talvez essa pedagogia diferenciada fosse uma das coisas mais modernas imaginadas por ele, que ainda dizia que a educação não é apenas pra ensinar o cidadão a ler ou a somar. A educação no mundo moderno (no mundo moderno dele, início do século XIX) precisa ensinar o indivíduo a pensar, a criar. Mais vale ele aprender a pensar do que a ler. É claro que isso é um exagero formulado desse jeito, mas isso possui uma modernidade incrível quando a gente olha o mundo de hoje, onde muitas vezes a educação é um processo massificado de transmissão do conhecimento, de transmissão de instrumentos que te permitam operar através da leitura, da aritmética. Então, essa coisa de você ter uma pedagogia que estimule o indivíduo a pensar e a criar é muito importante. Então talvez nesse sentido o Owen não ficasse satisfeito.
IHU On-Line - O PED vai proporcionar uma reforma pedagógica na educação?
Aloísio Teixeira - Não, isso eu ainda não vi. Se acontecesse, seria maravilhoso. Se a gente, com o aumento da escolaridade em todos os níveis e uma busca de qualidade no sentido estrito da palavra de formação de professores melhores, tiver em mente uma reforma pedagógica, poderemos estar avançando realmente numa direção importante. Não é que eu diga que não vá haver, mas essa discussão ainda não amadureceu suficientemente.
IHU On-Line - Então não será no governo Lula que a questão da educação vai melhorar?
Aloísio Teixeira - Acho que o governo Lula em 2002 desencadeou uma expectativa muito forte em todos aqueles que imaginavam que o Brasil pudesse ter uma trajetória diferente. E acho que essas expectativas se frustraram por ele chegar ao governo num momento em que eram postas em dúvidas as políticas que vinham sendo seguidas e implementadas até então. Certamente o eleitorado que elegeu o Lula em 2002 queria uma mudança, se não não o teria escolhido. Então, essa expectativa se frustrou.
A segunda eleição do Lula certamente revela tendências importantes da política brasileira. No entanto, ela já não teve uma carga de expectativa de mudança como teve a primeira. Pode até ter um sentimento de que mesmo não tendo feito o que a gente queria, isso aí é melhor do que tínhamos antes. Certamente, eu digo assim, as experiências desses primeiros meses do segundo governo mostram que os mecanismos tradicionais da política acabaram se consolidando no governo Lula. Quer dizer, a forma como se conduz a política de alianças, a forma com que questões importantes da vida social brasileira são tratadas. Eu insisto que, mesmo levando em conta tudo isso, houve uma descontinuidade na educação que me faz ser um pouco otimista na questão da educação, mas sempre com a ressalva de que a educação não é uma solução mágica para os problemas do país. Então, eu não estranharia se nós nos envolvêssemos num debate sério sobre essas questões pedagógicas. Eu não estranharia, pensando mais restritamente na educação superior, se nós nos envolvêssemos numa discussão verdadeira sobre o que deve ser a universidade brasileira, porque certamente ela não corresponde aos anseios da nossa sociedade. Então, eu não sou inteiramente pessimista no que diz respeito à educação. Pode ser até um viés distorcido pela proximidade, mas, de qualquer forma, é o meu sentimento nesse momento.
IHU On-Line - A oposição está em crise no Brasil ou não está criticando o governo porque tem interesses, já que a maioria dos partidos estão se aliando ao PT?
Aloísio Teixeira - A vida política partidária sempre implicará em interesses, mas o que une essa coisa toda são os discursos de amplitude maior e, na verdade, a oposição está sem discurso. Quer dizer, enfrentou um processo eleitoral já com um discurso meio confuso e no pós-eleição, com essa movimentação de constituição de uma base de governo tão ampla como o governo tem perseguido, a oposição está sem o que dizer. Não seria de se estranhar se houvesse um movimento de reposicionamento em termos de partidos políticos, porque as diferenças entre parte do PT, parte do PSDB e parte do PMDB são mínimas. Eu imagino que ainda haja setores mais conservadores, mais da esquerda, que precisam encontrar caminhos e formas de inserção partidárias diferenciadas. Então, eu acho que é verdade: há uma crise no sentido do esvaziamento de um discurso oposicionista, mas acho que isso pode ser um prenúncio de que alguma coisa precisa acontecer a fim de que as opiniões possam aparecer de uma forma mais clara.