Edição 537 | 11 Junho 2019

Novo desenvolvimentismo e “raposa fora do galinheiro”: estratégias para saída das crises

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João Vitor Santos

Bresser-Pereira aponta que a teoria econômica neoclássica não dá conta dos desafios atuais e por isso insiste numa teoria econômica pós-keynesiana e num Estado forte com controle no mercado

O economista Luiz Carlos Bresser-Pereira é taxativo: “os neoliberais têm uma solução para tudo: o ajuste fiscal. Quando este é praticado no quadro de uma recessão, como está acontecendo no Brasil desde 2015, quando a política macroeconômica se torna, assim, procíclica, estamos diante da austeridade neoliberal que realmente pode ser chamada de austericídio”. É por isso que, na entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, vai insistir numa tese em que vem trabalhando há algum tempo: o novo desenvolvimentismo como alternativa a esse liberalismo que vem sendo posto. “Verifiquei que faltava aos desenvolvimentistas clássicos uma macroeconomia, enquanto faltava aos pós-keynesianos uma teoria do desenvolvimento. Por isso, desde 2001, venho procurando criar uma economia política e uma macroeconomia do desenvolvimento de caráter novo-desenvolvimentista”, explica. A proposta defende o desenvolvimentismo associado ao Estado de bem-estar social.

Além disso, argumenta que “o sistema financeiro precisa ser regulado de forma muito cerrada pelo Estado”. Isso porque os grandes bancos têm centralidade no capitalismo e, ao conceder crédito, estão “criando dinheiro”. “Ele cria um ativo líquido, sem uma real base na produção, que está sujeito à especulação e à fraude financeira, e está na base das crises financeiras”, acrescenta. Por isso defende um Estado forte que regule essas relações. “Além de o sistema financeiro ter o poder inerente ao fato que as instituições financeiras criam moeda e de seus agentes exercerem o papel de ideólogos do capitalismo rentista, esses financistas passaram a ter poder político pessoal, ocupando os ministérios de finanças e os bancos centrais”. E quando ocupam esses espaços, imprimem suas lógicas, tornando esse mercado um grande predador e não gerador de riqueza, repetindo “assim, a história da raposa ser colocada para cuidar do galinheiro”.

Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor emérito da Fundação Getulio Vargas - FGV e presidente do Centro de Economia Política e editor da Revista de Economia Política. Foi professor visitante de desenvolvimento econômico na Universidade de Paris I (1978), de teoria da democracia no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo - USP (2002/03), e de Novo Desenvolvimentismo na École d’Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris. Foi também visitante, sem dar aulas regulares, no Instituto de Estudos Avançados da USP (1989) e na Oxford University (1999 e 2001). Também foi ministro da Fazenda, da Administração Federal e Reforma do Estado, e da Ciência e Tecnologia no governo FHC. É bacharel em Direito pela USP, mestre em Administração de Empresas pela Michigan State University, doutor e livre docente em Economia pela USP.

Entre suas obras publicadas, destacamos Desenvolvimento e Crise no Brasil (1968/2003), A Sociedade Estatal e a Tecnoburocracia (1980), Inflação e Recessão, com Yoshiaki Nakano (1984), Lucro, Acumulação e Crise (1986), A Crise do Estado (1992), Reformas Econômicas em Novas Democracias, com Adam Przeworski e José María Maravall (1993), Reforma do Estado para a Cidadania (1998), Construindo o Estado Republicano (2004), Macroeconomia da Estagnação (São Paulo: Editora 34, 2007), Globalização e Competição (Rio de Janeiro: Elsevier-Campus, 2009) e Em busca do desenvolvimento perdido (Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Por que a ciência econômica parece se reduzir a lógicas tecnocráticas?
Luiz Carlos Bresser-Pereira – A escola de pensamento econômico dominante chama-se “teoria econômica neoclássica”. Não é uma teoria tecnocrática, mas uma teoria expressa em termos matemáticos, que, não obstante, acaba por ser uma simples justificação ideológica para o neoliberalismo – para uma ideologia reacionária baseada em um individualismo feroz e em um liberalismo econômico radical.

Essa escola foi dominante entre 1890 e 1929, entrou em colapso juntamente com o liberalismo econômico a partir da Grande Depressão dos anos 1930, abrindo espaço para uma teoria econômica desenvolvimentista keynesiana, mas no final dos anos 1970, depois de uma crise muito menos grave da social-democracia nessa década, voltou a ser dominante conjuntamente com a ideologia neoliberal.

Esse domínio, caracterizado por baixa taxa de crescimento, alta instabilidade e grande aumento da desigualdade, terminou novamente como uma grande crise em 2008. Entretanto, não se consolidou ainda uma alternativa clara como foi a macroeconomia keynesiana nos anos 1930.

IHU On-Line – Como compreender a centralidade que o mercado financeiro assume no campo da economia na atualidade?
Luiz Carlos Bresser-Pereira – O setor financeiro, principalmente os grandes bancos, tem um papel estratégico no capitalismo, porque, ao conceder crédito, ele cria dinheiro. Ele cria um ativo líquido, sem uma real base na produção, que está sujeito à especulação e à fraude financeira, e está na base das crises financeiras. Por isso o sistema financeiro precisa ser regulado de forma muito cerrada pelo Estado.

O pensamento keynesiano-desenvolvimentista, dominante de meados dos anos 1930 para meados dos anos 1970, estava baseado em uma ampla coalizão de classes desenvolvimentista da qual participavam empresários industriais, trabalhadores, a tecnoburocracia emergente, e a burocracia pública. Esse acordo desenvolvimentista compreendeu o caráter público do setor financeiro e sua tendência à especulação e à formação de bolhas de ativos, e, em consequência, fortaleceu o papel dos bancos centrais e a regulação bancária, ao mesmo tempo que exercia uma política monetária contracíclica que reduzia a demanda nos momentos de forte crescimento e aumento da inflação, e a aumentava quando o país entra ou ameaça entrar em recessão. Ao mesmo tempo, usou o Estado para formular e implementar um projeto nacional de desenvolvimento.

Nos anos de 1980, porém, os neoliberais e seus economistas neoclássicos voltaram ao poder, enquanto a coalizão de classes deixou de ser desenvolvimentista para ser liberal – passou a ser uma coalizão financeiro-rentista. Os rentistas – herdeiros e bem-sucedidos especuladores – substituíram os empresários na propriedade das empresas, enquanto jovens financistas formados em escolas de economia e de administração de empresas onde aprenderam a teoria neoclássica passaram a ser os gestores da riqueza dos rentistas e os ideólogos orgânicos do neoliberalismo.

Rentistas com poder político

Desta forma, além de o sistema financeiro ter o poder inerente ao fato que as instituições financeiras criam moeda e de seus agentes exercerem o papel de ideólogos do capitalismo rentista, esses financistas passaram a ter poder político pessoal, ocupando os ministérios de finanças e os bancos centrais. Dessa maneira, de sistema a ser regulado, o sistema financeiro e seus financistas passaram a ser reguladores do sistema econômico, desregulando-o, privatizando-o e liberalizando-o. Repetiu-se, assim, a história da raposa ser colocada para cuidar do galinheiro.

IHU On-Line – Qual a importância da perspectiva política da economia? E que autores e pós-keynesianos o senhor considera importantes para recuperar reflexões de maior fôlego acerca da economia política no Brasil?
Luiz Carlos Bresser-Pereira – A principal alternativa à teoria econômica neoclássica é a teoria econômica pós-keynesiana que eu estou procurando tornar novo-desenvolvimentista. Eu me formei como economista sendo desenvolvimentista e pós-keynesiano. Verifiquei, porém, que faltava aos desenvolvimentistas clássicos uma macroeconomia, enquanto faltava aos pós-keynesianos uma teoria do desenvolvimento. Por isso, desde 2001, venho procurando criar uma economia política e uma macroeconomia do desenvolvimento de caráter novo-desenvolvimentista. O interesse pelo novo desenvolvimentismo vem aumentando muito. Há um número crescente de economistas que adota as teses básicas dessa nova escola de pensamento econômico.

No plano da economia política, que há apenas duas formas de organização econômica do capitalismo, a desenvolvimentista e a liberal; que o capitalismo nasceu sempre desenvolvimentista desde que a Inglaterra realizou sua revolução industrial no quadro do mercantilismo (o primeiro desenvolvimentismo); que, no após a Segunda Guerra Mundial, os regimes social-democráticos foram o segundo desenvolvimentismo.

No plano da macroeconomia do desenvolvimento, primeiro, que existem cinco preços macroeconômicos que o mercado é incapaz de coordenar satisfatoriamente; segundo, que nos países de renda média, indisciplina fiscal recorrente, déficits em conta-corrente elevados, taxa de inflação elevada, tentativas equivocadas de atrair capitais para crescer com endividamento externo, falta de neutralização da doença holandesa e o poder político da coalizão financeiro-rentista causam uma elevada taxa de juros (1º preço) e uma taxa de câmbio (2º preço) sobreapreciada, e, em consequência, as empresas industriais perdem sua competitividade. Ou seja, sua taxa de lucro (3º preço) torna-se insatisfatória e elas não investem, daí decorrendo desindustrialização, baixo crescimento e relativa estagnação do salário médio (4º preço). Ao mesmo tempo, as empresas e as famílias se endividam, este fato mais a taxa de câmbio sobreapreciada dando origem a crises financeiras, forte desvalorização da moeda nacional e aumento da inflação (5º preço).

IHU On-Line – Qual a questão de fundo para compreender o chamado “estado de crises” em que o Brasil e o mundo parecem estar mergulhados?
Luiz Carlos Bresser-Pereira – Desde 2008, o capitalismo neoliberal, financeiro-rentista, está em crise econômica, e desde 2016, com o Brexit e a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos, está em crise política. O Brasil, por sua vez, está quase-estagnado desde 1980, seu PIB per capita crescendo menos de 1 por cento ao ano, porque sua nação se enfraqueceu muito desde os anos 1980, e, a partir de 1990, adotou plenamente as políticas neoclássicas e neoliberais recomendadas pelo Império Ocidental, caindo no ciclo cambial descrito na resposta à pergunta anterior.

A esta crise de longa duração somou-se, desde 2014, grave recessão e uma crise fiscal. Diante deste fato, o governo brasileiro, na contramão da história, desde 2015, vem adotando uma política macroeconômica procíclica que apenas agravou a recessão e agora impede a recuperação.

IHU On-Line – Austeridade fiscal tem sido bradada como a alternativa para superação das crises. Por que se insiste nesta perspectiva? Como conceber saídas para além do “austericídio”?
Luiz Carlos Bresser-Pereira – Os neoliberais têm uma solução para tudo: o ajuste fiscal. Quando este é praticado no quadro de uma recessão, como está acontecendo no Brasil desde 2015, quando a política macroeconômica se torna, assim, procíclica, estamos diante da austeridade neoliberal que realmente pode ser chamada de austericídio. Para o desenvolvimento com estabilidade a disciplina fiscal é essencial, mas políticas fiscais que agravam a recessão em curso não constituem indisciplina fiscal, mas a política certa. Quando o governo enfrenta um quadro como aquele que se formou em 2104 e se tornou claro em 2015 (crise fiscal e recessão), a política correta é cortar a despesa corrente e aumentar o investimento público.

IHU On-Line – Quais os desafios para se conceber uma outra economia, que preserve os valores humanos e a diversidade ambiental, sem a redução absoluta à centralidade do mercado?
Luiz Carlos Bresser-Pereira – O mercado é uma instituição excelente para coordenar atividades econômicas competitivas. É incapaz, porém, de coordenar os setores não competitivos e os cinco preços macroeconômicos, e é cego em relação à desigualdade e ao desrespeito à natureza. É incapaz, portanto, de garantir a estabilidade econômica, uma distribuição de renda mais equitativa, e a proteção do ambiente. Estas são atividades políticas para as quais as nações necessitam de um Estado capaz e democrático.■

Leia mais
- O novo desenvolvimentismo. Uma proposta para a crise econômica brasileira. Entrevista especial com Luiz Carlos Bresser-Pereira, publicada nas Notícias do dia de 26-05-2016, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

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