Edição 537 | 11 Junho 2019

Rotas de fuga para sair de crises só serão eficazes se vierem de baixo

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Wagner Fernandes de Azevedo | Edição: João Vitor Santos

Camila Ugino e Patrick Andrade apontam que o capitalismo reage para superar crises, mas é ineficaz numa saída definitiva, levando sempre a um novo impasse

Imagine um grupo de pessoas num labirinto que está sendo alagado. Para fugir, recebem orientações de um líder fora desse contexto. Ele os tira de corredores com água, mas não consegue tirá-los do labirinto, sendo necessário sempre uma nova estratégia. A metáfora serve para ilustrar a perspectiva dos professores Camila Ugino e Patrick Andrade acerca das crises geradas pelo sistema capitalista e as saídas concebidas dentro do próprio sistema. “Ainda que o capitalismo seja reconhecido como um sistema com alta capacidade de superação de suas crises internas, essa superação nem sempre caminha num sentido voltado para a atenção dos interesses da grande maioria da população”, observam. Assim, para eles, respostas efetivas devem vir das bases, de baixo. Ou, na metáfora, do próprio grupo que está no labirinto. “Uma série de movimentos subalternos tem se organizado, aglutinado mais pessoas e incorporado um conjunto de temas de forma transversal. Em nossa visão, é apenas daí que podem surgir ferramentas interessantes, desde que reconhecida a importância de movimentos mais tradicionais existentes nas sociedades e que compartilham desse horizonte comum”, analisam.

Na entrevista, concedida por e-mail à IHU On-Line, Camila e Patrick ainda chamam atenção para “a concorrência internacional dos trabalhadores, uma vez que as grandes empresas internacionais hoje não apresentam amarras produtivas a um país específico. Assim, mesmo que parte do desenvolvimento tecnológico se dê no país de origem do capital, esse pode e busca produzir em qualquer parte do planeta, de forma a garantir sua maximização de lucros”. Isso explica ações em onda em todo o mundo, como a ideia de que sempre é preciso reformas para garantir a sustentabilidade do sistema. “Diante desse quadro econômico e social de maior concorrência internacional, as políticas sociais estão amplamente sendo atacadas, tanto no sentido de desregulamentar direitos trabalhistas e previdenciários, como, principalmente nessa nova etapa, de eliminar completamente mecanismos de proteção social”, alertam.

Assim, os professores chamam atenção para o fato de que as reformas são, na verdade, apenas solução para um lado. “Ora, essas medidas, para além das cantilenas preconizadas pelos operadores políticos em cena, permitiram a preservação dos interesses objetivos dos dominantes em detrimento das classes dominadas politicamente e exploradas economicamente, com a ‘conta’ sendo debitada basicamente nas costas dos trabalhadores assalariados”, disparam. E, por isso, defendem que “o desafio maior é elaborar um modelo de desenvolvimento econômico e social que retome o pensar comum, o que é de todos e para todos. E, para isso, é preciso refletir sobre novas práticas sociais, um conjunto de valores e normas que reflitam essa comunhão”.

Camila Kimie Ugino é graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, mestra em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Atualmente realiza doutoramento em Ciências Sociais na PUC-SP. Ainda atua como professora na PUC-SP e na Universidade Paulista, onde desenvolve pesquisa na área de economia, principalmente, em economia política.

Patrick Rodrigues de Andrade é doutor em Ciências Sociais e mestre em Economia Política, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Atua como professor do Departamento de Economia da PUC-SP, onde trabalha com temas relacionados à economia política contemporânea.

Confira a entrevista.

IHU On-Line — Quais as possibilidades de se sustentar um modelo econômico capitalista que não necessite da exploração da natureza, nem da pessoa humana?
Camila Ugino e Patrick Andrade – De maneira bastante direta, não há qualquer possibilidade de se sustentar uma economia capitalista sem exploração da natureza ou de pessoas. Contudo, apesar do que essa resposta mais breve pode sugerir, ela não está relacionada simplesmente a algum princípio político radical, o qual limitaria imediatamente o campo de possibilidades para a reprodução material das sociedades capitalistas. Para uma discussão mais precisa (analiticamente), como também mais profícua (para o debate público), talvez seja interessante reposicionarmos nossa reflexão no seguinte sentido: qual é o propósito da produção em sociedades nas quais a riqueza é geralmente produzida na forma de mercadorias?

Desde a organização da economia política como um campo específico do conhecimento científico moderno, cujo ápice foi alcançado com a publicação d’A Riqueza das Nações por Adam Smith , o propósito da produção capitalista é, via de regra, assumido como sendo a satisfação de “necessidades” humanas, realizadas através do consumo. Como afirma o próprio Smith (1996, p. 146): “o consumo é o único objetivo e propósito de toda a produção [...]. O princípio é tão óbvio que seria absurdo tentar demonstrá-lo”.

Um problema que se abrirá posteriormente no pensamento econômico, e que inclusive pode ser lido como um dos elementos de diferenciação entre escolas de pensamento, é justamente que esse objetivo óbvio apresentado por Smith exige sim ser demonstrado e analisado na prática. Karl Marx , em sua crítica da economia política, argumenta que, no capitalismo, o objetivo das trocas não é simples e obviamente a satisfação de necessidades humanas; essas necessidades seriam, na verdade, meios para a valorização de uma forma social específica de riqueza, i.e., o consumo é um meio para a acumulação de capital. Também no pensamento de John Maynard Keynes tem-se que, ainda que a “função-objetivo” das pessoas que vivem de rendas do trabalho seja a satisfação de suas necessidades (e desejos), as empresas, por sua vez, têm funções-objetivo diferentes, cujo propósito é a maximização de “poder de compra” em forma abstrata (maximização de lucros em termos monetários).

As possibilidades de se sustentar um modelo econômico capitalista que não necessite da exploração da natureza ou de pessoas, mesmo antes de discutirmos o que se entende por exploração, exige uma reflexão mais precisa sobre qual é o propósito da própria produção de riqueza no capitalismo, especialmente em sua fase atual, e a relação desse propósito com as necessidades humanas e de reprodução sustentável do nosso planeta. Essa reflexão pode nos direcionar a um conjunto de medidas voltadas para uma reorientação dos padrões de acumulação ou para apostas mais desafiadoras, as quais envolvem reflexões mais profundas sobre as condições de desenvolvimento de novas formas de interação entre seres humanos e a natureza.

IHU On-Line — O capitalismo é um sistema que se reinventa para superar as crises que constrói. Neste sentido, em 2008 tivemos a última grande crise desse sistema. Quais as ferramentas que têm sido construídas nessa década para a reinvenção do sistema?
Camila Ugino e Patrick Andrade – Do ponto de vista de respostas político-econômicas à crise de 2008, com exceção de uma maior flexibilidade na condução da política monetária nos Estados Unidos e algumas poucas propostas de regulação de mercados, os avanços são quase nulos. Mesmo de um ponto de vista extremamente limitado, com foco em medidas para se evitar a eclosão de crises semelhantes, o cenário que vem se materializando começa a levantar preocupações inclusive de organismos “multilaterais” como o Fundo Monetário Internacional ou o Banco Internacional de Compensações (BIS), uma vez que os determinantes mais superficiais da crise não foram enfrentados.

Ainda que o capitalismo seja reconhecido como um sistema com alta capacidade de superação de suas crises internas, essa superação nem sempre caminha num sentido voltado para a atenção dos interesses da grande maioria da população. É importante recuperar que o ordenamento internacional que se estrutura após as crises dos anos 1970, tanto nos países centrais quanto na periferia do sistema, onde nos localizamos, significou a imposição de uma agenda que, de forma mais prosaica, foi profundamente concentradora de riquezas, e articulada sob uma lógica de gestão mínima da miséria reproduzida, numa oposição declarada aos pequenos avanços alcançados no pós-guerra.

Olhando especialmente para a realidade brasileira, ainda que essa ofensiva tenha chegado tardiamente, não só o desenvolvimentismo conduzido pela ditadura militar significou uma concentração tremenda de renda, como a agenda política conduzida na redemocratização se deu numa chave de integração completamente subordinada à dinâmica internacional capitalista.

Desigualdades de renda e exclusão social

Para além das ferramentas capitalistas típicas, a crise de 2008 acabou atuando como um gatilho para o reposicionamento dos debates sobre desigualdades de renda e exclusões sociais (raciais, étnicas, de gênero etc.). É importante destacar que, ao invés de respostas concretas aos problemas evidenciados pela crise, a agenda dos 1% (para nos atermos à semântica de movimentos como Occupy Wall Street ) foi de tentar cooptar essa insatisfação, dirigi-la para objetivos geopolíticos particulares ou anulá-la através da violência (direta ou mediada pelo aparato repressivo organizado em torno da burocracia judiciária – muitas vezes confundida com “justiça” ou um “poder” à parte de todo esse sistema).

A despeito dessa nova volta no parafuso da dominação, que se tem mostrado cotidianamente incapaz de responder a demandas bastante concretas, uma série de movimentos subalternos tem se organizado, aglutinado mais pessoas e incorporado um conjunto de temas de forma transversal. Em nossa visão, é apenas daí que podem surgir ferramentas interessantes, desde que reconhecida a importância de movimentos mais tradicionais existentes nas sociedades e que compartilham desse horizonte comum.

IHU On-Line — Hoje, existe um sistema alternativo ao capitalismo?
Camila Ugino e Patrick Andrade – Caso pensemos um sistema alternativo como um conjunto de propostas articuladas, baseadas em princípios diferentes daqueles que orientam os padrões vigentes de acumulação de capital e riquezas e que, ao mesmo tempo, disponham de força social capaz de promover transformações, infelizmente, não temos ainda essa situação.

Isso não significa desconsiderar ou não reconhecer a importância do debate que tem sido posto por uma série de movimentos provenientes das classes dominadas e os avanços que têm sido alcançados, mesmo que os pensemos somente no campo do debate público. Contudo, ainda não há força social organizada capaz de se apresentar politicamente como alternativa concreta.

IHU On-Line — Como a financeirização, ou sua intensificação a partir da década de 1970, aparece hoje nos ataques às políticas sociais, mais especificamente nas reformas trabalhistas e previdenciárias ao redor do mundo?
Camila Ugino e Patrick Andrade – A partir de meados dos anos 1970, houve um avanço de novas formas de acumulação financeira no processo de desenvolvimento capitalista global. É preciso acrescentar que isso ocorreu sem que houvesse uma alteração radical na relação social de subordinação e expropriação dos trabalhadores, ou seja, estamos diante de um sistema que necessita, para manter o processo de acumulação e crescimento, da apropriação de lucro por parte de uma minoria, a classe dominante. Considerando que essa financeirização ultrapassa os limites regionais de uma nação, o desenvolvimento capitalista se tornou mais competitivo mundialmente, pois uma das características desse fenômeno foi a eliminação total ou parcial, a depender do país, das barreiras às transações financeiras e ao comércio internacional.

Outro ponto importante a destacar é a concorrência internacional dos trabalhadores, uma vez que as grandes empresas internacionais hoje não apresentam amarras produtivas a um país específico. Assim, mesmo que parte do desenvolvimento tecnológico se dê no país de origem do capital, esse pode e busca produzir em qualquer parte do planeta, de forma a garantir sua maximização de lucros.

Diante desse quadro econômico e social de maior concorrência internacional, as políticas sociais estão amplamente sendo atacadas, tanto no sentido de desregulamentar direitos trabalhistas e previdenciários, como, principalmente nessa nova etapa, de eliminar completamente mecanismos de proteção social. Segundo estudo publicado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT (2015), entre 2008 e 2014, 110 países realizaram reformas legislativas laborais e de mercado de trabalho, e praticamente todos sob a justificativa de superar a estagnação econômica e o elevado desemprego, de recuperar a competitividade da economia e criar vagas de trabalho.

Esse estudo aponta que a maior parte das reformas trabalhistas ocorreu em países com problemas fiscais, flexibilizando a proteção ao trabalho frente a choques econômicos. Ora, essas medidas, para além das cantilenas preconizadas pelos operadores políticos em cena, permitiram a preservação dos interesses objetivos dos dominantes em detrimento das classes dominadas politicamente e exploradas economicamente, com a “conta” sendo debitada basicamente nas costas dos trabalhadores assalariados.

Privatização do regime de previdência

Outro estudo publicado pela OIT (2018) aponta que, entre 1981 e 2014, dos trinta países – da Europa oriental e América Latina – que privatizaram total ou parcialmente seus regimes de previdência pública, dezoito tiveram que reverter a privatização dos seus sistemas previdenciários. De acordo com o estudo, isso ocorreu por diversos motivos: custo fiscal e administrativo elevado, baixa cobertura e pouco benefício, incorporação de riscos de mercado à renda dos idosos. Como nestes casos a privatização significa a oferta desses serviços, (antes prestados pelo Estado) pelas instituições bancárias e financeiras, a partir de produtos financeiros como seguros, previdência privada, capitalização, a consequência mais evidente foi a ampliação da insegurança social, diante dos riscos e volatilidades inerentes ao mercado financeiro.

As expectativas de retomar a capacidade de crescimento econômico após essas reformas não foram concretizadas em diversos países, o que exigiu, em alguns casos, a reversão dessas medidas. O que os estudos apontam é que houve uma piora nos mecanismos de proteção social, gerando um quadro de insegurança. Esse resultado é ainda pior em muitos países periféricos que, antes mesmo de completar a formação ou consolidar seus sistemas de seguridade social, passaram por reformas de desmonte.

IHU On-Line — Quais os desafios para se pensar o desenvolvimento econômico de forma que não haja uma agressão à pessoa humana e ao meio ambiente?
Camila Ugino e Patrick Andrade – O desafio maior é elaborar um modelo de desenvolvimento econômico e social que retome o pensar comum, o que é de todos e para todos. E, para isso, é preciso refletir sobre novas práticas sociais, um conjunto de valores e normas que reflitam essa comunhão. Decerto, isso passa por procurar entender a economia e o progresso por um prisma diferente da lógica de acumulação.

IHU On-Line — A velha dicotomia entre o neoliberalismo, no modelo austríaco ou de Chicago, e o keynesianismo pode ser superada na teoria econômica? Quais as possibilidades que se apresentam?
Camila Ugino e Patrick Andrade – No pensamento econômico contemporâneo, um aspecto interessante que começa a adquirir contornos cada vez mais fortes diz respeito justamente à atualização dessa aparente dicotomia entre liberais e keynesianos. Não poucos economistas mais críticos dos mitos e utopias liberais apostaram que, com a crise de 2008, o consenso macroeconômico que havia se consolidado nos anos anteriores ruiria. E, claro, não faltaram razões para se sustentar essa hipótese, afinal, como uma crise daquelas proporções não era sequer reconhecida como possível nos sistemas teóricos mais liberais? E pior, as bases teóricas do pensamento macroeconômico dominante não apresentavam quaisquer medidas de combate à crise.

Agora, curiosamente, o resultado não foi, pelo menos em boa parte dos países centrais, o restabelecimento prático de proposições oriundas de Keynes ou de um pensamento pós-keynesiano (com raras exceções). O que se pôde observar foi um descolamento, no interior do pensamento dominante, entre visões neoclássicas/ortodoxas mais responsáveis (politicamente com o sistema) e alguma coisa baseada em algumas proposições derivadas da escola austríaca (o que mimetiza um pensamento econômico estruturado).

Nossa hipótese (que certamente exige demonstrações mais robustas, mas que extrapola o objetivo aqui colocado) é que a “velha dicotomia” entre neoliberais e keynesianos se complexificou após a crise de 2008. Se, do ponto de vista econômico, ainda seja possível encontrar correspondências práticas entre as ideias da escola austríaca e as abordagens neoclássicas, do ponto de vista político parece estar ocorrendo uma cisão interna ao neoliberalismo (pensado aqui de forma bastante restrita apenas como um conjunto de proposições relacionadas à condução de políticas estatais). Ao nosso ver, essa discussão é porque foi justamente após a crise de 2008 e suas repercussões (2010 na Europa, 2013 no Brasil etc.) que uma “nova direita” começa a demonstrar uma capacidade de articulação muito mais forte, baseada em teses libertarianas, anarcocapitalistas e/ou simplesmente ultraliberais. No caso brasileiro, parece ter ocorrido algo como uma vingança do ultraliberalismo (articulado em bases “protofascistas”).

Desafios intelectuais

Todos os sinais apontam para uma ampliação dos desafios intelectuais e políticos atualmente. A necessidade de economistas (e outras categorias profissionais) organizarem associações cujo ponto de interseção básico é a defesa da democracia é apenas mais uma das muitas evidências da deterioração de nosso quadro político. Novamente, as notícias não são boas. As possibilidades para a superação dos mitos e cantilenas ultraliberais implementados na base da violência e dos ataques a instituições e organizações políticas exigem, antes de tudo, uma articulação social mais ampla e que seja justamente capaz de dialogar com necessidades objetivas da grande massa da população, cotidianamente alijada dos processos de decisões e dos debates sobre como conduzir a economia.

IHU On-Line — Como vocês percebem o debate econômico dentro da esquerda hoje? Existe algum projeto econômico para além do desenvolvimentismo?
Camila Ugino e Patrick Andrade – As esquerdas têm realizado debates e balanços sobre a experiência desenvolvimentista recente no Brasil já há algum tempo, iniciados muito antes do golpe de 2016 ou das manifestações políticas de 2013. Um ponto que merece destaque nesse debate diz respeito justamente à relação entre desenvolvimento econômico capitalista e seus impactos sobre as condições de sustentabilidade ambiental e também sobre as a classes e grupos sociais subalternos.

Dentre os desafios colocados para o debate, pelo menos dois merecem destaque, uma vez que eles acabam se colocando como obstáculos a um avanço qualitativo das discussões. O primeiro diz respeito ao fato de que, com o golpe de 2016, a experiência histórica da estratégia de desenvolvimento implementada durante os governos presididos pelo Partido dos Trabalhadores acabou sendo interrompida abruptamente. Isso cria uma série de obstáculos para se estabelecer um bom debate sobre os possíveis avanços alcançados por essa experiência e seus limites. O outro ponto se refere à própria base teórica e conjuntos de elementos que deveriam ser mobilizados no debate; se, por um lado, é possível reconhecer que sempre existiram limites à incorporação rigorosa de condicionantes socioambientais nas teorias e análises sobre desenvolvimento nos séculos XX e XXI (tipicamente capitalistas ou não), há uma já vasta produção no pensamento latino-americano que não consegue ainda furar os bloqueios intelectuais existentes no Brasil – que vão desde a noção de “bem viver” até uma discussão mais profunda sobre as condições de desenvolvimento soberano e minimamente popular numa formação social periférica e dependente.

De um ponto de vista mais pragmático, a questão da organização, sustentação e difusão de um projeto econômico alternativo, não só ao neoliberalismo cínico, mas que seja também capaz de avançar para além das experiências desenvolvimentistas recentes, é um dos maiores desafios postos para as esquerdas não neoliberais hoje.

IHU On-Line — A economia é capaz de ressignificar a democracia? Por quê?
Camila Ugino e Patrick Andrade – Nesse contexto de desafios postos no presente, um esforço teórico e prático importante é buscar descompartimentalizar a economia do restante da vida social. Principalmente em períodos de crise econômica, quando os problemas sociais se intensificam, o debate público se volta às questões econômicas como a grande alternativa. Ocorre que, isoladamente, a economia não é algo neutro e as chamadas políticas econômicas afetam de maneira distinta uma sociedade de classes sociais. E há, historicamente, inúmeras alternativas para o desenvolvimento econômico e social, assim o que deveria ser debatido é qual o projeto político e econômico de desenvolvimento em cada nação.

Nesse sentido, a construção de uma sociedade democrática passa pela questão econômica, por exemplo, quando a reivindicação é por igualdade socioeconômica e de renda, mas não se restringe a ela. Sem dúvida que é preciso avançar no debate sobre condições de emprego, renda, mas é tão importante quanto questionar o nível da participação da classe trabalhadora, sendo esta a maioria social, na direção do Estado. Nas sociedades mais democráticas, houve maior participação popular nas reivindicações dos seus direitos, mesmo em momentos em que a situação econômica não era favorável.

IHU On-Line — O papa Francisco convocou economistas de todo o mundo a construírem uma economia que “inclui, e não exclui”. Nos governos petistas, muitos críticos apontam que houve uma “inclusão social via consumo”, que não se sustenta com a atual crise econômica. Nesse sentido, qual política econômica é viável para promover uma inclusão social sustentável, sobretudo em países em desenvolvimento?
Camila Ugino e Patrick Andrade – No processo de desenvolvimento econômico capitalista, a demanda é uma variável importante, pois estimula outros componentes da economia capitalista como investimento e mesmo a geração de empregos. Ocorre que, além de ser um processo limitado em termos de inclusão social, quando o cenário se reverte, as perdas sociais são significativas. Ademais, a alta dependência da inclusão pelo consumo, apesar de inicialmente estimular o crescimento econômico, não garante a sustentação ideológica da política de um governo.

Dessa forma, sobretudo em países periféricos, a política econômica deveria priorizar a geração de emprego e renda, a distribuição da riqueza, tornando essas economias menos dependentes dos países centrais. No caso específico do Brasil, que já conta novamente com a maior parte dos empregados no mercado informal de trabalho, as condições laborais foram se precarizando. Isso, somada à extrema má distribuição da riqueza, promove um país com grande capacidade de geração de riqueza, pois somos a oitava maior economia do mundo, mas com uma desigualdade enorme.

No sentido de garantir sustentabilidade, é preciso construir uma sociedade em que a prioridade seja democratizar os recursos, porém, para isso, é necessário romper a lógica de acumulação individual. E, por recursos, precisamos pensar nos naturais e humanos, considerando toda a diversidade e as necessidades de inclusão. A política econômica não garante esse processo, é parte disso. É preciso um conjunto de mudanças que exige anteriormente uma avaliação estrutural da sociedade, com isso a sociedade precisa se mobilizar e reivindicar essa mudança.■

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