Processos migratórios dos séculos XVI e XVII promovem novos estatutos sociais

Para Erneldo Schallenberger, os contatos entre mundos distantes foram marcados pela imposição cultural, mas também possibilitaram outras experiências de trabalho e relações comunitárias

Não se pode apagar a mácula do que foi a imposição cultural feita pelos europeus aos indígenas americanos, destituindo muitas formas de vida para sugar da colônia tudo que era possível para alimentar a metrópole. O professor Erneldo Schallenberger lembra que as ações dos jesuítas em reduções compunham esse esquema, mas, apesar de muito crítico dessa lógica colonizadora, reconhece que as missões “desvelaram e aproximaram diferentes culturas e comportaram experiências societárias que, ao seu tempo, deram lugar à formulação de novos estatutos sociais”. E acrescenta: “a tentativa de incorporação de povos e culturas, mesmo que pela submissão a uma cultura dominante, abriu o horizonte para a discussão de novos paradigmas e para a formulação de novas formas de organização social, a exemplo do socialismo e do social-cristianismo”.

Schallenberger reconhece que a “estratégia da conquista atribuiu aos jesuítas a missão de apaziguar as colônias e atuar no meio dos índios”, mas lembra que disso surgiu uma necessidade de se estar entre os índios e, mais tarde, escravos africanos. E é nesses contatos que os religiosos atuam como articuladores de redes que, se não preservavam as culturas originais, ao menos propunham outras formas de vida levando em conta o bem comum. “Muito cedo os missionários da Companhia desaprovaram os mecanismos da conquista ibérica”, acrescenta, na entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. “Fundamentada em bases que privilegiaram as relações familiares e coletivas da organização social, a missão introduziu formas cooperadas de trabalho, com a preservação da reciprocidade, visando trazer o bem-estar e elevar a autoestima dos índios para promover as mudanças socioculturais desejadas”, destaca.

Erneldo Schallenberger é doutor em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, com estágio pós-doutoral em História, Cultura e Poder pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Atualmente é professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste. Entre suas publicações, destacamos Missões do Guairá: espaço e territorialidade (In: Regina Maria d'Aquino Fonseca Gadelha. (Org.). Missões Guaranis: impacto na sociedade moderna. São Paulo: Educ/FAPESP, 1999), A integração do Prata no Sistema Colonial: colonialismo interno e missões jesuíticas do Guairá (Toledo: EdT, 1997. v. 1) e Associativismo cristão e desenvolvimento comunitário: imigração e produção social do espaço colonial no sul do Brasil (Cascavel: Edunioeste, 2009).

Confira um trecho da entrevista. A versão completa será publicada numa das publicações do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

IHU On-Line – Como compreender a concepção de Igreja que a Companhia de Jesus traz para a América? Em que medida a associação com o poder temporal influenciou a ação das missões jesuíticas?
Erneldo Schallenberger – A cruz e a espada representam os símbolos maiores da conquista dos povos ameríndios pelos segmentos hegemônicos da sociedade ibérica, como muito bem assinalou Ruggiero Romano em sua obra Os Mecanismos da Conquista Colonial . O processo da conquista da América Latina foi desencadeado à luz do espírito da Cristandade e sob o regime do padroado . A Cristandade esteve presente na sociedade eurocristã durante um longo período histórico, que se estendeu por dezesseis séculos (XV-XIX) e marcou a relação de poder entre a Igreja e a sociedade civil. Na América Latina, com a chegada dos espanhóis e dos portugueses, os impérios da conquista passaram a exercer o controle sobre a Igreja através do regime do padroado, derivado do acordo entre o papa e os reinos de Portugal e da Espanha, mediante o compromisso de cristianizar as terras a serem conquistadas.

Como braço secular da Igreja, os impérios ibéricos passaram a interferir diretamente na organização e na vida eclesiástica das colônias, nomeando bispos, vigários, pagando seus soldos e atribuindo funções que, em muitas circunstâncias, sobrepunham a ação evangelizadora à colonizadora. Detentora do poder simbólico, fundado no capital religioso, a Igreja enquanto vetor ideológico do Estado teve a função de exercer o controle sobre os diferentes povos e culturas que habitavam as colônias, para manter o status quo da ordem social, política e moral estabelecida. Desta forma, a Igreja colonial contribuiu muito para a manutenção da dominação, da subordinação social e cultural dos povos nativos e da sociedade emergente. Não se tratava tão somente da missão de converter os povos indígenas ao cristianismo, mas, do mesmo modo, da sua subordinação política e da sua exploração econômica.

O papel da Companhia

A Companhia de Jesus foi criada em 1534 e aprovada pelo papa Paulo III pela Regimini Militantis Ecclesiae , em 1540, em um contexto de significativas transformações políticas, econômicas, sociais e culturais que contribuíram para que a Igreja Católica mudasse a sua postura e a sua atuação em meio à sociedade. A Reforma Protestante, que questionava profundamente a estrutura e as práticas da Igreja Católica, tornou-se o seu grande desafio. Emergida em um ambiente contrarreformista, a Companhia de Jesus assumiu a missão de converter os povos à fé cristã, sempre fiel às suas constituições, que propunham abnegação, disciplina, organização rígida e a obediência ao Papa. Os membros da Companhia de Jesus estavam diretamente subordinados ao seu Provincial Geral e aos provinciais locais por ele nomeados. Não havia uma relação intrínseca entre o poder temporal dos estados imperiais e o poder simbólico religioso dos jesuítas. Mesmo que seguindo os ditames da legislação emanada dos impérios coloniais, os inacianos deviam obediência cega a Roma, o que reflete o caráter da universalidade da Igreja Católica.

Norteados pela objetividade da doutrina e pela objetividade do discernimento, constituíram-se em agentes de atuação direta na sociedade e na política colonial. Eram em muitas situações coniventes com as autoridades, seguindo os interesses postos pelo sistema colonial. Mantinham propriedades e escravos e combatiam os “infiéis”, tidos como bárbaros e pagãos quando não correspondiam ao ideal societário e religioso por eles propagado.

Sob o lema “Ad Majorem Dei Gloriam”, os soldados de Cristo se estabeleceram na América para atuarem prioritariamente na ação missionária, na evangelização e na educação dos povos. Controvérsias e conflitos marcaram a atuação dos jesuítas nas colônias. Com estratégias diferenciadas em relação à evangelização e à educação dos nativos e dos grupos étnicos da sociedade colonial em formação, os jesuítas travaram embates sérios com as autoridades constituídas, sempre visando manter o seu poder temporal e a sua influência social e cultural.

IHU On-Line – O contato dos povos indígenas transformou a concepção de Igreja e do “ser cristão” dos jesuítas? E desses contatos, que Igreja emergiu da experiência missioneira?
Erneldo Schallenberger – A Companhia de Jesus representou para o processo da colonização da América uma ordem religiosa estratégica. Diante da necessidade da preservação e da incorporação da mão de obra indígena no sistema colonial e em razão dos conflitos oriundos da espoliação dos índios pelos colonos, a estratégia da conquista atribuiu aos jesuítas a missão de apaziguar as colônias e atuar no meio dos índios.

Muito cedo os missionários da Companhia desaprovaram os mecanismos da conquista ibérica, lançando críticas aos vícios e à deturpação dos costumes e da moral cristã. O processo de dizimação das populações nativas não interessava nem à Igreja e, tampouco, aos impérios coloniais. A nova ordem social das colônias e as bases da organização eclesiástica na América requeriam aos jesuítas um trabalho diferenciado em relação aos mamelucos e crioulos e aos povos nativos. Para os nascidos da miscigenação (gente da terra) introduziram a prática missionária do batismo das crianças e da educação dos jovens. Em relação aos indígenas, buscaram a convivência com eles para cuidar do seu bem-estar e para educá-los para o trabalho, para as atividades artesanais, artísticas e domésticas.

Baseados nas “Regras do discernimento dos espíritos”, de Inácio de Loyola , os jesuítas aproximaram-se da cultura dos diferentes povos nativos, buscando uma espiritualidade encarnada numa linguagem acessível pela qual Deus poderia ser experimentado por seus interlocutores. A apropriação das diferentes línguas dos ameríndios, convertida em dicionários, catecismos e compêndios, expressa de certa forma um humanismo em movimento, na direção de uma fé encarnada na cultura de um povo. É certo que, com a conversão dos códigos, dos signos e dos sinais da linguagem dos povos indígenas para a linguagem cristã, houve uma imposição de sentido que representou uma substancial perda de referências para as populações em processo de cristianização. Os elementos míticos constitutivos da religião indígena nunca conseguiram ser substituídos pela racionalidade cristã. Os índios cristianizados nunca deixaram de ser índios para serem cristãos. Nas aldeias e nas reduções jesuíticas houve certa negociação cultural, sem renúncia à apologética cristã, que transformou o espaço missioneiro em um lugar de combinação de elementos das culturas nativas com os da cristã.

A Igreja que nasce dessa experiência é missioneira e, portanto, pioneira em relação à conversão da fé, e dos ensinamentos dela derivados, nas culturas singulares. A Igreja missioneira foi libertadora na medida em que assume a luta contra a escravidão, contra a espoliação e o desrespeito à dignidade dos índios. Ela assumiu uma postura crítica no tempo e nas circunstâncias em que esteve inserida. Ela transcendeu a mera imposição do cristianismo missionário e fomentou uma religiosidade, embora não enraizada, presente na vida dos povos nativos.

IHU on-Line – Como avalia as contribuições da experiência de missão para a constituição da identidade de povos coloniais tanto da América espanhola como da portuguesa? E quais foram os limites dessas experiências?
Erneldo Schallenberger – A América colonial constituiu-se num grande espaço cultural não identificado. Os jesuítas trataram logo de mapeá-lo. Em seus ensaios cartográficos reconheceram territórios habitados por diferentes povos, com culturas, línguas e costumes distintos. A compreensão desse espaço plural colocou em evidência a diferença entre o modo de ser e a linguagem dos povos nativos e a cristã. Os missionários, sobretudo os jesuítas, eram desafiados a superar essas diferenças por meio de métodos pedagógicos que estabelecessem a interlocução cultural para que os índios abandonassem ou cambiassem seus antigos costumes e aderissem às práticas e às representações do cristianismo.

Hábeis, valeram-se de práticas pedagógicas, que, além do ensino escolar estendido também às meninas, abrangiam a música, a dança, as artes e, até mesmo, o trabalho. O trabalho constituiu-se em importante ferramenta de educação e de evangelização e era um instrumento mediador para a construção de uma nova espacialidade, que conservava elementos das sociedades tribais e da sociedade cristã. O trabalho passou a se constituir em uma forma social de ser nas missões. Era um rito enquanto expressão do espírito coletivo, que foi mantido e inovado nas reduções com a introdução do trabalho familiar. Ao sentido do rito os jesuítas agregaram o da transformação pela introdução de novas culturas e pelo uso racional de técnicas e instrumentos. A combinação e a manutenção de elementos culturais engendraram a formação de novas bases para uma sociedade em constituição.

Os jesuítas, particularmente, fundaram colégios e mantinham propriedades, regidas por um rígido sistema de administração e controle contábil, que serviram de suporte para as missões. Constituíram um sólido sistema de armazenamento, distribuição e comercialização dos bens produzidos. Introduziram tecnologias de produção de alimentos e se notabilizaram na criação de gado e no cultivo da erva-mate, cujos derivados foram para além do consumo interno das missões, tornando-se importantes produtos de valor comercial. As estâncias e os ervais tornaram-se marcos indeléveis presentes até hoje na paisagem e na cultura das populações que habitam ou são oriundas do espaço missioneiro.

O poder temporal da Companhia

A ascendência sobre os índios das missões e o controle sobre o território missioneiro fortaleceu o poder temporal da Companhia de Jesus na América colonial. A reunião dos índios dispersos em povoados contribuiu para a escassez da mão de obra e o seu recrutamento pelos agentes da colonização. Esses fenômenos atraíram o olhar das coroas que acusaram os padres missioneiros de manter os indígenas em estágio de menoridade e alheios aos interesses dos impérios coloniais. Na resistência ante a empreitada da demarcação das fronteiras coloniais, que acabariam fragmentando os territórios das missões, aos jesuítas foi imputada a iniciativa de promoverem motins e rebeliões contra os colonos e as autoridades coloniais. Estas foram algumas das razões alegadas pelos representantes plenipotenciários das coroas, Sebastião José de Carvalho e Melo (Marquês de Pombal) e Pedro Pablo Abarca de Bolea (Conde de Aranda) , para a expulsão da Companhia de Jesus das colônias espanhola e portuguesa da América, em 1759 e 1767 respectivamente.

Os limites impostos ao primeiro ciclo da presença da Companhia de Jesus decorrem de certa maneira do poder espiritual e temporal exercido pelos jesuítas sobre os índios, que era contrastante com os interesses colonialistas de submetê-los plenamente aos interesses dos agentes da colonização e integrá-los na vida e na produção colonial para aumentar os erários das coroas. A expulsão gerou desmandos, a fragmentação dos territórios, a dispersão dos povos, mas não conseguiu acabar com a cultura missioneira, traduzida na linguagem nativa cristã e na religiosidade; destruiu espaços edificados, mas não conseguiu soterrar os monumentos e a memória, que, registrada, expressa a grandeza da obra educadora e missionária dos jesuítas; não impediu que hábitos e costumes permanecessem vivos e se difundissem, alguns deles derivados das lidas do cotidiano missioneiro, a exemplo dos derivados da cultura da erva-mate e da criação de gado.

Uma das grandes virtudes da atuação educadora e evangelizadora dos jesuítas foi a recriação de um espaço coletivo para os índios, para, a partir das suas bases societárias e preservando sua integridade física, construir uma sociedade fundada na ética e nos valores do cristianismo católico. Este novo estatuto social ainda não havia chegado e dado aos índios o grau de independência compreensiva e política para a sua solidificação quando foi interrompido.

IHU On-Line – O século XVI é marcado pelo que podemos considerar como um grande movimento migratório, associado também à ideia de uma primeira globalização. Quais as contribuições e o papel da Companhia de Jesus nesse processo?
Erneldo Schallenberger – Os movimentos migratórios acompanham a humanidade desde os seus primórdios. Eles podem ser motivados por diversos fatores que vão desde a perspectiva messiânica de buscar o lugar ideal para se viver à superação de limitações que o meio e as sociedades impõem aos sujeitos sociais. Nos séculos XVI e XVII, houve um processo de expansão dos domínios dos estados nacionais, alimentado pelas práticas do mercantilismo e legitimado pela ação da Igreja. O poder temporal e o ser cristão se constituíram nos vetores fundamentais do deslocamento de populações e da sua dominação social e cultural. O ser mais e o poder mais estiveram presentes no ideário dos segmentos da sociedade da conquista e da colonização. As práticas colonialistas impuseram padrões societários que reduziram a diversidade social e cultural dos povos e desconstruíram os seus territórios, mesmo que simbólicos. A expansão das fronteiras dos estados mercantilistas e da Igreja pôs em contato povos de mundos diferentes, o que impactou não somente esses povos, mas também a sociedade da conquista.

Em termos de influência globalizadora, a Companhia de Jesus teve um papel fundamental para a formação das elites europeias e das sociedades conquistadas. Em sua ação intelectual e educativa contribui significativamente para o desenvolvimento das ciências, das artes, da agricultura e da memória escrita. Disseminou técnicas, produtos e hábitos que afetaram o modo de ser e de se relacionar com a natureza dos diferentes povos em contato. Os métodos usados pelos jesuítas para a conquista espiritual dos povos se fundamentavam no diálogo com o outro e na observação participante. Eram exímios linguistas, cartógrafos e recolheram dados e informações que enriqueceram as ciências exatas e naturais, a antropologia e a filosofia e os processos de interação cultural como um todo.

Como promotores de uma nova relação entre povos e culturas tão diferentes constituíram uma rede de correspondências, sobretudo através da escrita, que, fundada em seus experimentos sistematizados, contribuiu para o avanço do conhecimento. Presente em tudo isto esteve o princípio de uma nova sociedade, inspirada na utopia cristã e fundada nas relações de solidariedade, mesmo que o seu protótipo tenha sido a sociedade eurocristã.

IHU On-Line – No que os processos migratórios do século XVI podem inspirar nas reflexões da chamada crise de imigração da atualidade?
Erneldo Schallenberger – As migrações contemporâneas estão inscritas num cenário marcado pela intolerância, que impõem formas unitárias de pensar e de agir. Os fanatismos religiosos e políticos, inspirados em ideologias excludentes, são expressões da violência que inibem as pessoas de se articularem para construir os seus espaços de liberdade e para alimentar as suas utopias. O fenômeno da globalização centrou os eixos de decisão em torno de grupos poderosos, que controlam o capital, detêm os meios de comunicação e informação e influenciam os governos. Decorre daí uma onda de padronização de costumes, de hábitos de consumo e de modelos de produção guiados pelo grande mercado capitalista. As diferentes culturas regionais, quando não incorporadas como produtos de consumo, são marginalizadas ou excluídas pela “sociedade globalizada”.

As transformações provocadas pela economia globalizada promovem a exclusão progressiva de povos, que, em sua luta pela sobrevivência, são obrigados a migrar. Acentuam as diferenças regionais e geram abismos entre os países mais ricos e os emergentes, oriundos, sobretudo, das condições desiguais de competitividade no mercado e das barreiras protecionistas impostas. A grande mobilidade humana promove o desequilíbrio demográfico, agrava o problema das diferenças étnico-culturais e religiosas e instiga o narcotráfico, o crime organizado e toda espécie de conflitos que refletem formas de poder numa sociedade de desempoderados.

Os processos migratórios dos séculos XVI e XVII, sem lhes tirar a mácula da imposição cultural, da desnaturalização dos povos nativos e do acentuado deslocamento de populações para alimentar os sistemas coloniais, desvelaram e aproximaram diferentes culturas e comportaram experiências societárias que, ao seu tempo, deram lugar à formulação de novos estatutos sociais. A tentativa de incorporação de povos e culturas, mesmo que pela submissão a uma cultura dominante, abriu o horizonte para a discussão de novos paradigmas e para a formulação de novas formas de organização social, a exemplo do socialismo e do social-cristianismo.

Em suma, os processos migratórios forçados nos deixam a lição do que não se deve fazer em respeito à diversidade cultural, à liberdade e ao direito de autodeterminação dos povos. Frear os impulsos de dominação e ver no outro os elementos constituintes do eu representam as bases para uma nova utopia social, sonhada a partir de relações harmônicas com a natureza.■