Edição 211 | 12 Março 2007

Savanização da Amazônia, um processo continuado e irreversível

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De acordo com o biólogo Leonardo Colombo Fleck, pesquisas recentes demonstram que “o processo de desmatamento da Amazônia está reduzindo a umidade do ar a tal ponto que chegará um momento em que a região sofrerá um processo continuado e irreversível de savanização”. E sentencia: “considerando o avanço atual do desmatamento, poderemos ainda ter a oportunidade de vivenciar esse processo em nossa própria geração, até a metade desse século". O motivo dessa catástrofe tem explicação: “Ao longo dos últimos 40 anos, 20% da floresta amazônica foram derrubados. Isso é mais do que nos 450 anos anteriores de colonização do país. Estima-se que outros 20% serão derrubados nas duas próximas décadas”.

Fleck é graduado em Bacharelado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),e cursou mestrado em Biologia da Conservação na University of Kent, no Reino Unido. Atualmente é pesquisador em Economia da Conservação na CSF Brasil, Conservação Estratégica, em Lagoa Santa, Minas Gerais. De 2002 a 2003, foi pesquisador no Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá em Tefé, no Amazonas.

IHU On-Line - O quê está sendo o maior entrave para a evolução das iniciativas ambientais?
Leonardo Colombo
 Fleck- A questão ambiental é complexa e precisa envolver todos os setores da sociedade. O sucesso das iniciativas, portanto, não só depende de legislação de qualidade, de boa vontade política e de um grande esforço do setor ambiental, mas também de uma forte integração com outros setores. A ministra Marina da Silva, do Meio Ambiente, buscou isso, mas não teve muito sucesso. Hoje vemos nosso presidente dizendo que, para alcançar o sucesso no programa de desenvolvimento de seu segundo mandato, precisamos eliminar entraves, como a questão ambiental. Enquanto estiverem no comando políticos com essa mentalidade, dificilmente teremos avanços significativos nas iniciativas ambientais. Precisamos compreender que o meio ambiente é fornecedor de praticamente todas as bases para a atividade produtiva, e para a geração de bem-estar humano.

Temos exemplos claros de falta de integração que resultam em contradições entre diferentes políticas públicas na fronteira agrícola na Amazônia. Por exemplo, a concessão de créditos agrícolas estimula atividades econômicas, como o cultivo de soja e a pecuária, que dificilmente ocorreriam na região com a intensidade atual, pois em muitos casos teriam baixa ou nenhuma viabilidade econômica. A concessão de crédito sem a exigência do cumprimento da legislação ambiental, e em terras sob irregularidade, facilita a vida de quem degrada duplamente. É uma política pública com efeito direto sobre as taxas de desmatamento. E muitos desses proprietários de terra, senão a maioria, não são nem moradores da região. São “forasteiros” capitalizados do Sul e Sudeste que ocasionam enormes conflitos por terra com os moradores locais e com o próprio governo, como no caso dos grileiros. Costuma-se comentar, em tom irônico, que muitos estados do Norte possuem “dois andares”, tamanha é a duplicidade nos títulos de terras. No município de Lábrea, no sul do estado do Amazonas, onde estive recentemente, teme-se que o conflito de terras entre pecuaristas e moradores locais, os ribeirinhos e seringueiros, ocasione inúmeras mortes. Do outro lado, o governo se esforça para conter o desmatamento na Amazônia, com sistemas de monitoramento do desmatamento via satélite em tempo real. Tal esforço, no entanto, só seria realmente eficaz se houvesse maior fiscalização, aliada a maior presença do estado, principalmente dos órgãos de justiça, na região.

Demarcação de terras indígenas

Outro caso é o de demarcação de terras indígenas na Amazônia. A FUNAI, dentro de suas determinações, promove a demarcação de novas terras indígenas. No entanto, em diversos casos, há populações tradicionais de ribeirinhos – que dependem em grande parte da existência da floresta – que vivem nessas áreas há gerações. Eles ganham uma compensação financeira e mudam para a periferia das cidades onde compram uma casa pequena e gastam todo o seu dinheiro em pouco tempo, pois o que antes obtinham “gratuitamente” da floresta (carne, peixes, frutas, sementes, madeiras, fibras) agora tem de ser comprado. Não há uma preocupação maior com essas pessoas, que vivem uma realidade completamente distinta da urbana, e mesmo das áreas rurais de outras partes do país. Passam, assim, a viver marginalmente, sem mais a possibilidade de fazer o caminho reverso. É uma realidade cruel. Em alguns casos, passam a invadir as próprias terras indígenas, que antes habitavam para explorar ilegalmente seus recursos naturais, e invadem até mesmo unidades de conservação. Por um lado, busca-se corrigir uma distorção, mas, por outro, cria-se uma nova, com a própria ação corretiva. Faltam estratégia e ações integradas.

Esse é o mesmo caminho que seguem muitas famílias de ribeirinhos expulsas de suas terras por pistoleiros contratados por pecuaristas e grileiros. A ausência marcante do estado na região é um estímulo à ilegalidade, onde impera a lei do mais forte. Os projetos de expansão da malha de estradas pavimentadas na Amazônia, propostos pelo governo no âmbito do PAC, têm alta probabilidade de espalhar esse processo por uma área geográfica muito maior, caso não sejam implementados de forma totalmente inovadora em relação às experiências do passado.

Há, portanto, falta de políticas públicas integradas, e que não se confrontem. O processo de implementação de políticas públicas no Brasil ainda está baseado em abordagens estritamente disciplinares, nas quais cada setor do governo adota decisões com percepção restrita de seu impacto.

IHU On-Line - O governo tem cerca de 30 grandes projetos de infra-estrutura na Amazônia legal. Quais são os impactos dessas obras na região?
Leonardo Colombo
 Fleck - Ao longo dos últimos 40 anos, 20% da floresta amazônica foi derrubada. Isso é mais do que nos 450 anos anteriores de colonização do país. Estima-se que outros 20% serão derrubados nas duas próximas décadas. Os projetos de infra-estrutura, principalmente as estradas, são o agente principal dessa destruição ao viabilizar o acesso a regiões antes isoladas, e continuarão sendo à medida que se melhora e expande a rede de estradas na região. Como ilustração, cerca de 90% do desmatamento da Amazônia situa-se em uma faixa de 100 km ao longo das principais estradas. O desmatamento também torna a floresta mais sujeita a incêndios  que, por sua vez, aumentam a extensão dos impactos. No Brasil, o desmatamento  é a maior fonte emissora de gás carbônico, o principal agente do efeito estufa.
Os impactos na região são marcantes, e a problemática ambiental relacionada ao aumento do efeito estufa e ao aquecimento global no âmbito mundial está vindo à tona na mídia com freqüência crescente. No entanto, há um efeito que será sentido mais diretamente pela maioria dos brasileiros no Sul do país. A Floresta Amazônica, além de ser um repositório gigantesco de carbono, que junto ao oxigênio compõe o gás carbônico, tem um papel enorme na geração de umidade do ar, principalmente através do seu processo de transpiração. Constatou-se, por exemplo, que áreas desmatadas de Rondônia têm chuvas escassas e irregulares, muito diferente do que se observa em áreas florestais. Parte dessa umidade viaja através de correntes atmosféricas que beiram a cordilheira dos Andes até chegar à bacia do Prata, no Sul do país, nos chamados “rios voadores”, sendo responsável por cerca da metade da umidade do ar nessa região. Ou seja, sem a Floresta Amazônica, e sem essa parcela de umidade, a agricultura seria muito menos rentável na região Sul, podendo acarretar inclusive o colapso da atividade na região. Acredita-se que parte da queda na safra de 2005 foi decorrente das queimadas na Amazônia.

Savanização da floresta amazônica

Pesquisas recentes também demonstram, através de simulações, que o processo de desmatamento da Amazônia está reduzindo a umidade do ar a tal ponto que chegará um momento em que a região sofrerá um processo continuado e irreversível de savanização , ou seja, a floresta entrará em colapso e será substituída por savanas, como o nosso conhecido cerrado. Esse processo seria desencadeado a partir do desmatamento de cerca da metade da floresta. Considerando o avanço atual do desmatamento, poderemos ainda ter a oportunidade de vivenciar esse processo em nossa própria geração, até a metade desse século.
Entretanto, uma estrada pode não trazer prejuízos significativos ao meio ambiente se construída e mantida de acordo com as normas ambientais, e levando em conta seus efeitos indiretos. No caso da Amazônia, investimentos pesados, tanto na criação de unidades de conservação como em governança ambiental, são necessários para conter processos de desmatamento. Isso inclui tanto a presença do estado, em suas diversas formas, quanto a fiscalização pesada da lei.

Os custos desses programas socioambientais também necessitam ser adicionados às análises de custo-benefício dessas obras, para que possamos ter uma real noção da viabilidade econômica de tais empreendimentos. A pavimentação de parte BR-163 , também conhecida por Rodovia Cuiabá-Santarém, é um caso interessante. Falava-se muito dos enormes benefícios que geraria na forma de redução de custos do transporte da soja para exportação de Mato Grosso, e do transporte de produtos eletrônicos da Zona Franca de Manaus para a região sudeste, mas pouco se discutia sobre as enormes perdas sociais e ambientais na região. O governo, em resposta ao enorme criticismo das ONGs socioambientais, decidiu promover a pavimentação dessa estrada seguindo um caminho diferente das experiências anteriores, o que chamou de “Plano BR-163 Sustentável”. Esse plano inclui a criação de unidades de conservação e medidas concretas de governança ambiental como forma de mitigar e compensar os danos ambientais. O resultado da proposta foi, no mínimo, interessante: as empresas que antes estavam altamente interessadas em apoiar ou participar da pavimentação da estrada (grandes sojicultores) se retiraram, provavelmente devido aos altos custos que incorreriam em função do estabelecimento de um sistema de pedágio que garantiria os recursos para as ações socioambientais.

IHU On-Line - Apesar de ser considerada bastante abrangente em relação à legislação ambiental de outros países da América Latina, a brasileira ainda permanece no papel. Quais as maiores dificuldades para implementá-la? Como o senhor avalia a política ambiental do Brasil?
Leonardo Colombo
 Fleck- Volto ao caso da Amazônia para ilustrar: o Ibama tem 800 fiscais   para cuidar de uma área de 5 milhões de quilômetros quadrados na Amazônia, o que equivale a 6.500 quilômetros quadrados por fiscal (é o equivalente a mais de 4 cidades de São Paulo por fiscal – e sua região metropolitana tem 8.500 quilômetros quadrados!). Claramente esses números são absurdos, no entanto ainda não temos uma catástrofe ambiental maior pela dificuldade de acesso às áreas mais remotas da Amazônia (que, no entanto, será viabilizado pelos novos projetos de estrada propostos pelo governo).
Portanto, de pouco adianta ter uma legislação respeitada internacionalmente se a aplicação da lei é débil. Há poucos fiscais, pouco recurso para operações, pouca integração com outros órgãos – como a polícia, corrupção, e por aí vai. A operação Curupira, executada pelo IBAMA e Polícia Federal, ficou conhecida como a maior operação da história da PF, tendo desmontado em 2006 uma quadrilha que forjava autorizações para exploração de madeira no Mato Grosso. A iniciativa é imensamente louvável, mas é uma ação isolada em um oceano de crimes ambientais, sendo insuficiente para sustentar uma política ambiental. Estima-se que 80% das empresas que trabalham com madeira da Amazônia usem documentos frios.

Apesar de possuirmos um sofisticado sistema de monitoramento do desmatamento via satélite, ainda falta agilidade para conter a derrubada de árvores logo que os satélites detectam o desmatamento. A falta de infra-estrutura local de fiscalização é tanta que há diversos escritórios do IBAMA que nem Internet têm. O combustível às vezes é pago do próprio bolso do fiscal. Além disso, os fiscais enfrentam grileiros e pistoleiros fortemente armados, freqüentemente sem o apoio necessário da Polícia. Apesar de termos observado grandes avanços nos últimos anos, a política ambiental no Brasil ainda é fragmentada, insuficiente e desarticulada.

IHU On-Line - Rico em biodiversidade, porém registrando altos índices de desmatamento e de queimadas a cada ano, como o Brasil se depara com a necessidade de buscar fórmulas para a exploração sustentável da Amazônia? O que o Brasil está fazendo para explorar ou tirar proveito dessa riqueza? O que, efetivamente, poderia ser feito nesse sentido?
Leonardo Colombo
 Fleck- Critica-se atualmente a pouca rentabilidade de atividades econômicas que permitem a manutenção das florestas, mas se omite das discussões as enormes quantidades de subsídios que as atividades supostamente mais rentáveis recebem ou já receberam, como a agricultura e a pecuária. Além disso, essas são atividades econômicas com alta concentração de renda e pouca geração de emprego por área (como ilustração, a soja mecanizada chega a gerar 1 emprego para cada 160 ha, com a renda altamente concentrada).

Se há interesse real do governo em incentivar a manutenção da floresta em pé, por que não desenvolver instrumentos econômicos e políticas eficazes que apóiem atividades econômicas ambientalmente sustentáveis? As iniciativas que vemos hoje são pontuais e, novamente, fragmentadas. Doa-se um equipamento para uma comunidade para a produção de óleo de andiroba, que, no entanto, não é capacitada para usá-lo. Doa-se toda a infra-estrutura de produção, mas não se avalia se a atividade é economicamente viável, socialmente adequada, ou mesmo se há mercado para o produto.

Assim como outras atividades econômicas necessitaram de apoio governamental para prosperarem, esse apoio seria necessário para que a floresta em pé possa gerar renda e postos de trabalho que garantam a permanência do caboclo amazônico em sua terra. Esses subsídios tem fundamentação econômica em base aos enormes benefícios não-monetários que a floresta gera, mas que não são contabilizados pelo agente privado como perda quando se desmata, resultado do que os economistas chamam de falha de mercado. E falhas precisam ser corrigidas. Além desses pontos, creio que o governo deveria ter um papel mais forte no estímulo ao desenvolvimento dos mercados ambientais.

IHU On-Line - Quais as principais dificuldades que apontaria para a pesquisa na região amazônica?
Leonardo Colombo
 Fleck- Uma das principais dificuldades é a falta crônica de recursos que afeta desde a formação de pesquisadores até a comunicação dos resultados das pesquisas. Os custos envolvidos em pesquisas nessa região tendem a ser altos devido às grandes distâncias de deslocamento necessárias às pesquisas de campo. A maioria das pesquisas são executadas por estudantes de pós-graduação, sendo que há poucas oportunidades de trabalho como pesquisador após o término dos estudos. As oportunidades que existem, principalmente através de bolsas de pesquisa oferecidas pelo governo, são de baixo valor e dificilmente garantem a permanência de um pesquisador na região. No máximo, atraem jovens pesquisadores em início de carreira.

Além disso, a formação de recursos humanos qualificados se concentra principalmente nas regiões Sul e Sudeste, e é carente na região Norte. Mesmo programas de pós-graduação de excelência como o INPA, em Manaus, possuem boa parte de seu corpo discente de fora da região, e que após o curso acabam atuando fora da Amazônia. Ainda assim, a pesquisa sobre a região Amazônica está entre as de melhor qualidade no país. Isso demonstra a enorme capacidade do pesquisador brasileiro de superar dificuldades.

IHU On-Line - Sabe-se que grande parte das pesquisas sobre a Amazônia não é publicada por pesquisadores brasileiros. Quais sugestões daria para que este quadro passasse por uma modificação positiva, dentro de uma perspectiva de médio prazo?
Leonardo Colombo
 Fleck- Essa questão se deve a fatores endógenos e exógenos ao nosso país. Por um lado, há muito interesse e investimentos internacionais em pesquisa na Amazônia, atraindo diversos pesquisadores estrangeiros à região. Aliado a isso está o fato de pesquisadores de países como os Estados Unidos terem maiores incentivos para pesquisar e publicar. Por outro lado, a pesquisa não tem sido prioridade governamental no Brasil e por essa razão tem sofrido de carências crônicas de recursos financeiros e humanos. Não é raro que o pesquisador brasileiro tenha de gastar boa parte de seu tempo buscando parcos recursos disponíveis para suas atividades de pesquisa, que poderiam estar sendo gastos nas próprias atividades em si e na comunicação de seus resultados. Nesse contexto, pode-se afirmar que, dadas as condições da pesquisa no Brasil, uma modificação positiva passaria obrigatoriamente por maiores investimentos no setor, no custeio de atividades de pesquisa, na formação continuada de pesquisadores, na valorização dos profissionais, e no fortalecimento de universidades e centros de pesquisa nacionais.

IHU On-Line - Qual é a situação do ecoturismo na Amazônia? Como o ecoturismo convive com o ecossistema amazônico e qual é a sua relação com o desenvolvimento sustentável da região? Leonardo Colombo Fleck-- O ecoturismo é uma alternativa econômica muito interessante por não ser uma atividade extrativa e, quando bem gerido, envolver impactos ambientais baixos. É uma atividade que gera empregos em diversos níveis de qualificação e em diversos setores da economia, tem benefícios indiretos consideráveis, estimulando a qualificação profissional, a geração de divisas, a conservação e a conscientização ambiental. No entanto, o ecoturismo deve ser visto como parte de um portfólio de alternativas de geração de renda a partir do meio ambiente, que precisam ser diversificadas e, quando possível, complementares. Isoladamente, o ecoturismo dificilmente será suficiente para garantir a manutenção da floresta em pé em escala regional, pois não haveria uma demanda turística tão grande para garantir a conservação de áreas geográficas extensas. Nos últimos anos, tem-se presenciado iniciativas de ecoturismo interessantes na Amazônia que, ainda que incipientes, têm demonstrado o grande potencial dessa atividade na geração de renda na floresta e no resgate e valorização do conhecimento tradicional. Entretanto, ainda estamos nos passos iniciais. Muitas agências de turismo estrangeiras ainda preferem enviar seus clientes a outros países amazônicos pela falta de qualidade dos nossos serviços.

 

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