Edição 518 | 27 Março 2018

Desigualdade: um outro nome para a violência de gênero

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Vitor Necchi | Edição: Ricardo Machado

Patrícia Krieger Grossi analisa como os processos sistêmicos de exclusão produzem opressão às mulheres

Nem toda violência tem estampada na cara seu próprio horror. Ao considerar as diferenças sociais produzidas pela divisão de gênero e levantar seus dados, fica evidente as mil faces da violência. “Essas desigualdades de gênero se expressam na divisão sexual do trabalho, nos menores rendimentos às mulheres pelas mesmas funções desempenhadas por homens, menor participação nos espaços políticos e de poder”, avalia Patrícia Krieger Grossi em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

Há também um lado da violência que é socialmente escondido, inclusive de dados estatísticos. “A violência contra a pessoa idosa é uma das mais invisibilizadas e silenciadas. Na maioria das vezes, as mulheres idosas sofrem agressões dos próprios filhos, o que dificulta a denúncia”, pondera. Muito além de questões policiais e burocráticas em relação à violência, as cicatrizes psicológicas são permanentes e trazem efeitos em várias dimensões da vida. “A violência tem um impacto emocional muito grande na vida das mulheres, pois afeta sua autoestima, percepção de sua própria identidade, desejos e necessidades. Suga as energias das mulheres, que utilizam diversas estratégias de enfrentamento à violência, inclusive através do silêncio”, descreve a Grossi. “O que para muitos na sociedade é visto como submissão à violência, na realidade é uma estratégia de sobrevivência, uma resistência na tentativa de evitar novos abusos.”

Patrícia Krieger Grossi é graduada e mestra em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Realizou doutorado em Serviço Social pela Universidade de Toronto, Canadá. É professora da PUCRS, onde coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Violência, Ética e Direitos Humanos – NEPEVEDH e o Grupo de Estudos e Pesquisa em Violência – NEPEVI.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O machismo e o patriarcado característicos da sociedade brasileira agravam a situação da violência? De que maneira?
Patrícia Krieger Grossi – Em primeiro lugar, é importante destacar que a violência contra mulheres é um fenômeno histórico, social e complexo, que tem raízes profundas na estrutura patriarcal da nossa sociedade, mas está presente em todas as sociedades. Atinge mulheres de todas as classes sociais, etnias, idades, religiões e culturas. Entretanto, algumas mulheres estão mais vulneráveis à violência. O machismo e o patriarcado arraigados na estrutura da nossa sociedade contribuem para o agravamento das situações de violência, pois dentro de uma estrutura patriarcal, o poder masculino se sobressai e o sistema tende a culpabilizar a vítima pela violência sofrida. Muitas vezes, ela é quem tem que provar que não é a culpada. Ainda hoje prevalece a dupla moral sexual e o comportamento da vítima é questionado, por exemplo, vestimenta, local que está frequentando, se usou álcool e ou drogas, como se isso justificasse o abuso sofrido. Dentro desse sistema, perpetuam-se papéis estereotipados de gênero que reforçam a submissão feminina e estruturam as desigualdades de gênero na nossa sociedade.

Essas desigualdades de gênero se expressam na divisão sexual do trabalho, nos menores rendimentos às mulheres pelas mesmas funções desempenhadas por homens, menor participação nos espaços políticos e de poder. Além das desigualdades de gênero decorrentes do patriarcado, temos as desigualdades étnico-raciais. Neste sentido, as mulheres negras estão mais vulneráveis à violência e também recebem menores salários que as mulheres brancas. Compartilhamos a posição de Saffioti de que o capitalismo, o racismo e o patriarcado interagem entre si, formando um sistema de opressão que promove uma hierarquia de gênero e, no topo da pirâmide, está o homem branco, rico e heterossexual.

As situações de violência são agravadas, pois, muitas vezes, são naturalizadas e não percebidas como tal, o que dificulta o enfrentamento. Além disso, algumas mulheres sofrem revitimização quando buscam auxílio nos serviços, pois sua situação é banalizada pelas profissionais que a julgam e não compreendem o ciclo da violência em que estão inseridas. Podemos dizer que a violência é sistêmica e extrapola o âmbito doméstico. A violência é construída socialmente, na tessitura das relações sociais, nas quais as diferenças são transformadas em desigualdades.

IHU On-Line – Quais os tipos de violência que mais atingem as mulheres?
Patrícia Krieger Grossi – As mulheres sofrem vários tipos de violência, desde emocional, que é mais invisibilizada, até física e sexual, além de assédio moral, violência patrimonial e violência institucional, entre outras. A veiculação nas redes sociais de nudes de mulheres, muitas vezes adolescentes e jovens, sem o consentimento delas, também se constitui em um fenômeno recorrente e uma violência que acarreta agravos na saúde física e mental das vítimas, podendo levar à depressão, à ideação suicida e até à morte. Segundo o Dossiê da Violência contra a Mulher, que compilou vários dados de estudos, uma mulher sofre um estupro a cada minuto, uma mulher é assassinada a cada duas horas e 503 mulheres são vítimas de agressão por hora. A Fundação Perseu Abramo realizou uma pesquisa em 2010 que revelou que uma mulher era agredida a cada 24 segundos no Brasil.

IHU On-Line – No ambiente rural, há algum agravamento da situação, levando em conta o recorte de gênero?
Patrícia Krieger Grossi – No campo, a mulher está mais vulnerável, pois o acesso à rede de proteção é menor. O isolamento social dificulta a denúncia da violência, e a longa distância até uma rede de serviços contribui para a invisibilidade da violência. Agrava a situação o fato de a maioria dos serviços especializados estarem em grandes centros. A mulher rural tem que percorrer às vezes 50, 100 e até 200 quilômetros, de acordo com a pesquisa que realizamos, para chegar a uma Delegacia da Mulher. Os gritos da mulher no campo não podem ser ouvidos. A divisão sexual do trabalho também é acentuada, com a mulher auxiliando na roça e demais atividades do campo, além de assumir tarefas domésticas e cuidados com os filhos, contribuindo para exaustão física, com a extensão e amplificação de sua jornada de trabalho.

Estudo recente desenvolvido por Costa (2012) em oito municípios do Rio Grande do Sul enfocando na violência contra mulheres rurais, nas práticas profissionais de saúde e nas agendas públicas municipais em relação ao enfrentamento dessa violência, concluiu que a violência contra a mulher no cenário rural é considerada como “destino de gênero”. Na fala dos profissionais e gestores da saúde, essa mulher é vista sob a ótica da “subordinação” e da “obediência”, da responsabilidade exclusiva pela reprodução biológica, afazeres domésticos e da lavoura, com pouco espaço para resistência a esses papéis tradicionais de gênero socialmente atribuídos.

IHU On-Line – E as idosas, qual a situação?
Patrícia Krieger Grossi – A violência contra a pessoa idosa é uma das mais invisibilizadas e silenciadas. Na maioria das vezes, as mulheres idosas sofrem agressões dos próprios filhos, o que dificulta a denúncia. Idosas com idade mais avançada, com alguma dependência, ou acamadas, são mais vulneráveis à violência.

IHU On-Line – A população negra é mais vulnerável à violência? Como isso ocorre?
Patrícia Krieger Grossi – O Atlas da Violência 2017, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea e o pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que homens jovens, negros e de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no país. A população negra corresponde à maioria (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios.

Atualmente, de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. De acordo com informações do Atlas, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças, já descontado o efeito da idade, da escolaridade, do sexo, do estado civil e do bairro de residência. Na realidade, existem várias hipóteses em relação a esse maior índice de violência contra os negros. Os autores desse estudo apontam, entre esses fatores, o racismo estrutural ou institucional que nega oportunidades aos jovens negros no mercado de trabalho, agravando as desigualdades sociais. Esse processo excludente vivenciado pela população negra é decorrente da raiz escravocrata do Brasil, na qual os negros eram vistos como “coisas”, objetos a serem comercializados e, mesmo com a abolição da escravatura, não foram indenizados e passaram a viver em guetos, nas periferias, com pouco acesso às políticas públicas e direitos básicos de cidadania.

IHU On-Line – E as mulheres negras, em particular, são submetidas a que tipos específicos de violência?
Patrícia Krieger Grossi – As mulheres negras sofrem mais violência devido ao acúmulo das discriminações de gênero e étnico-raciais. Compartilhamos a posição de Kimberlé Crenshaw , que trabalha com a perspectiva interseccional para poder compreender as múltiplas opressões que a mulher negra vivencia, sendo estas influenciadas por marcadores sociais como gênero, raça/etnia, orientação sexual, condição física e classe social, entre outros. O sexismo, aliado ao racismo na sociedade, faz com que as mulheres negras sejam as vítimas preferenciais.

Isto pode ser evidenciado no Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, pois, no período entre 2003 e 2013, o número de homicídios de mulheres negras saltou de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Em contraposição, houve recuo de 9,8% nos crimes envolvendo mulheres brancas, que caiu de 1.747 para 1.576 entre os anos. As vítimas de crimes violentos são mulheres jovens, a maioria entre 18 e 30 anos, negras e pobres. O estudo mostra ainda que 50,3% das vítimas são assassinadas por familiares e 33,2% dos crimes são cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Urge a necessidade de desvendarmos os processos vivenciados pelas mulheres negras na busca de acesso aos seus direitos e como vêm enfrentando essas violências. Esses dados mostram a falha do sistema em proteger essas mulheres.

IHU On-Line – O Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, lançado em 2011, previa várias ações para o combate e a prevenção da violência de gênero. Quais os principais pontos desse documento? E que impacto ele teve?
Patrícia Krieger Grossi – O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher foi lançado em agosto de 2007, como parte da Agenda Social do Governo Federal, sendo o Rio Grande do Sul o último estado do Brasil a assiná-lo, em 2011. O documento previa vários eixos de atuação, sendo que foram incorporados, após a primeira avaliação do Pacto pelo governo, os seguintes eixos estruturantes: 1) Garantia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2) Ampliação e fortalecimento da rede de serviços para mulheres em situação de violência; 3) Garantia da segurança cidadã e acesso à Justiça; 4) Garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; 5) Garantia da autonomia das mulheres em situação de violência e ampliação de seus direitos.

Uma das premissas previstas no Pacto é a transversalidade de gênero nas políticas públicas e a intersetorialidade entre as políticas para poder atender às demandas das mulheres. Um dos desafios é o fortalecimento da rede especializada de atendimento à mulher em situação de violência e trabalhar no eixo da prevenção. Considero que o trabalho de prevenção à violência nas escolas, nas comunidades, nas associações, na mídia, com as crianças, adolescentes, jovens para transformar a cultura de violência e crenças arraigadas que perpetuem práticas discriminatórias, é fundamental, principalmente, porque 60% das crianças testemunham a violência sofrida pela mãe ou sofrem diretamente a violência doméstica em suas casas. Acesso à informação sobre os direitos e onde buscar auxílio é essencial para o rompimento das situações de violência, mas sempre respeitando o processo de autonomia da mulher em relação à sua vida.

IHU On-Line – A Lei Maria da Penha aperfeiçoou os mecanismos de proteção da mulher? Qual sua avaliação desta legislação?
Patrícia Krieger Grossi – Não há dúvidas que a Lei Maria da Penha foi um avanço na garantia de proteção às mulheres, pois criou mecanismos para coibir a violência contra elas, como o encarceramento, porém precisamos avançar muito ainda, principalmente no que se refere à consolidação de uma rede de atendimento qualificada à mulher. Precisamos avançar ainda na modificação da cultura machista secular que ainda culpabiliza e julga a mulher pela situação vivenciada. O Dossiê da Violência mostra que houve recuo de quase 10% na violência cometida contra mulheres brancas, mas um aumento de mais de 50% nas cometidas contra mulheres negras. Isso significa que somente a existência da lei não foi suficiente para proteger as mulheres negras.

Temos que pensar em políticas estruturantes nos eixos da prevenção, da assistência e do enfrentamento à violência que vá além da criminalização dos atos. Há a necessidade de políticas públicas que promovam a autonomia econômica e social das mulheres em situação de violência, para que elas possam ter condições de enfrentamento e superação da opressão vivenciada. Muitas mulheres não chegam a denunciar a violência, pois têm medo do agressor, sentem vergonha, não têm um local para ir e não têm condições de sustentar os filhos. A Lei Maria da Penha prevê, em seu capítulo II, medidas de assistência à mulher em situação de violência doméstica que demanda um trabalho intersetorial envolvendo as políticas de saúde, de assistência social e de segurança pública, entre outras. Na Lei Maria da Penha, também estão previstos centros de reabilitação de agressores, o que ainda é incipiente.

IHU On-Line – O poder público, em suas diferentes instâncias, está preparado para acolher as mulheres vítimas de agressões relacionadas a gênero?
Patrícia Krieger Grossi – Parcialmente. Existem vários estudos sobre as rotas críticas, caminhos percorridos pelas mulheres para acessar seus direitos, na busca do enfrentamento da violência. E, dependendo da resposta dos agentes públicos, que, muitas vezes, é condicionada por valores e representações sociais acerca da violência doméstica contra a mulher, esta acaba sendo estigmatizada e culpabilizada pela situação em que se encontra e pela falha na proteção dos filhos, o que implica uma revitimização. Existem estudos na área da saúde que referem essas mulheres como “poliqueixosas crônicas”, que contribui para sua estigmatização. Ainda ocorre de a violência não ser investigada e tratarem os sintomas, sendo assim, os abusos permanecem. Desnaturalizar a violência e propiciar um espaço de escuta, acolhimento e não julgamento é essencial. As delegacias têm que estar preparadas para encaminhar também as mulheres à rede de serviços disponível, e não apenas registrar a ocorrência ou buscar a conciliação do casal, em certas circunstâncias.

IHU On-Line – Como a violência de gênero marca a vida de uma mulher? Quais são os aspectos subjetivos envolvidos?
Patrícia Krieger Grossi – A violência tem um impacto emocional muito grande na vida das mulheres, pois afeta a autoestima, a percepção de sua própria identidade, os desejos e as necessidades. Suga as energias das mulheres, que utilizam diversas estratégias de enfrentamento à violência, inclusive através do silêncio. O que para muitos na sociedade é visto como submissão à violência, na realidade é uma estratégia de sobrevivência, uma resistência na tentativa de evitar novos abusos.

Compartilhamos a posição de Saffioti de que o fato de uma mulher permanecer em um relacionamento abusivo e violento não significa que ela aceite a violência. Este é um aspecto muito importante a fim de evitar a culpabilização da mesma. Existem ainda crenças de que ela não sai de casa porque não quer ou, se ela fica, é porque gosta de apanhar, ou se ela apanhou, fez algo para merecer, ou de que em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher. Todas essas crenças sociais e valores influenciam no processo de tomada de decisões da mulher, além das condições concretas para superação da violência.

Existe também a crença de que se a mulher sair de casa, a violência cessará, o que, na realidade, muitas vezes se agrava, com risco de feminicídio. Entre os agravos na saúde física e emocional da mulher decorrentes da violência, podemos destacar ansiedade, depressão, estresse pós-traumático, distúrbios gastrointestinais, insônia, pesadelos constantes, sobressaltos, sentimento de desamparo e impotência, entre outros.

Existe uma teoria desenvolvida pelo psiquiatra Biedermann, na década de 1970, de que as mulheres, nos primeiros incidentes de violência, minimizam e procuram agradar o companheiro na tentativa de cessar o abuso. Costumam atribuir desculpas e/ou justificativas para o comportamento agressivo dele. Com o passar dos anos, as violências aumentam, e elas passam a ter pesadelos e sobressaltos constantes. Chegam a procurar auxílio, mas, não encontrando, internalizam a culpa e somatizam a violência sofrida.

IHU On-Line – Que desafios se impõem no Brasil e, em particular, no Rio Grande do Sul para o enfrentamento da violência de gênero?
Patrícia Krieger Grossi – No Rio Grande do Sul, houve o fechamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o que foi um retrocesso no âmbito do fortalecimento das políticas para as mulheres. Urge a necessidade de maior investimento na área de formação dos agentes públicos para o atendimento qualificado às vítimas, programas de abrigos ainda incipientes no estado, que tem apenas 12 casas-abrigos para mulheres em situação de violência em 497 municípios. No Interior, a lacuna de serviços é maior, podendo ser implementados serviços em forma de consórcios para viabilizar um atendimento regionalizado. Ampliação das delegacias das mulheres, prioridade de moradia para mulheres em situação de violência doméstica, ampliação das unidades itinerantes para atendimento às mulheres do campo e das florestas, ampliação do número de salas lilás que dão um atendimento diferenciado e mais humanizado às mulheres vítimas de estupro. ■

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