Edição 508 | 07 Agosto 2017

A concepção de uma nova representatividade a partir do povo

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João Vitor Santos

Daniel de Mendonça observa o conceito de populismo em Laclau como algo gerado a partir do coletivo, levantando demandas em perspectivas que se opõem ao poder hegemônico estabelecido

Para compreender o populismo de Ernesto Laclau, é necessário ir além da ideia de líderes ou de governos populares. Daniel de Mendonça, professor da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, destaca que o populismo não se atém a uma ideologia específica. Ou seja, ele parte da pluralidade de demandas coletivas heterogêneas para só então constituir uma homogeneidade representativa para fazer frente a um poder, ou hegemonia, instituída. “O populismo é, antes, uma forma de construir identidades coletivas”, completa. “O populismo não é uma lógica institucional, mas anti-institucional: é a construção de um povo contra as instituições estabelecidas. É fundamental que este elemento contrário ao status quo esteja presente para que possamos verdadeiramente falar em populismo”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, Mendonça ainda coloca o pensamento laclauniano no contexto da chamada crise da representatividade de nosso tempo. Ele parte do pressuposto de que não existe a política sem a representação, e o populismo, como outras, é uma forma de representação política. No entanto, não se pode encarar como uma negação a ideia de crise da representação. “[Populismo] é uma forma de representação que desafia a representação política institucional tradicional como, por exemplo, a que é exercida em certos contextos parlamentares. É importante considerar que Laclau não é contrário ao funcionamento dos parlamentos. Sua crítica reside na questão de que até que ponto os parlamentos nas democracias representativas liberais representam o povo ou os inimigos do povo?”, explica.

Daniel de Mendonça é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, possui mestrado e doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e estágio pós-doutoral em Ideology and Discourse Analysis na University of Essex. É professor na Universidade Federal de Pelotas - UFPel. Entre suas publicações, destacamos 1961-1964: a ditadura brasileira em dois golpes (Curitiba: Appris, 2017), Tancredo Neves: da distensão à Nova República (Santa Cruz do Sul: EdUNISC, 2004), Ernesto Laclau e seu legado transdisciplinar (São Paulo: Intermeios, 2017) e A Teoria do Discurso de Ernesto Laclau: ensaios críticos e entrevistas (São Paulo: Annablume, 2015).

Mendonça ministrará uma palestra no dia 18 de setembro, às 19h30min, na Unisinos - Campus de Porto Alegre, sobre obra A razão populista (São Paulo: Três Estrelas, 2013), de Laclau. A atividade é promovida pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU. E entre 25 e 27 de setembro, em Pelotas, na Universidade Federal de Pelotas, ocorrerá o “II Simpósio pós-estruturalismo e teoria social: Ernesto Laclau e seus interlocutores”.

A entrevista foi publicada nas Notícias do Dia de 14-7-2017, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Confira a entrevista.

IHU On-line – De que forma Laclau reconfigura as interpretações sobre o marxismo, a política e a sociedade no século XX, com efeitos que podem ser vistos e aplicados também no século XXI?
Daniel de Mendonça – O marxismo é uma tradição intelectual que exerceu uma importante influência sobre o pensamento de Ernesto Laclau. No entanto, tal afirmação deve ser entendida num certo contexto. Primeiramente, Laclau nunca foi um marxista ortodoxo, de modo que a sua fase "pós-estruturalista" ou "pós-marxista", que tem início, pelo menos formalmente, com o lançamento, em 1985, de Hegemony and Socialist Strategy (escrito em colaboração com Chantal Mouffe), não representou, na minha opinião, ruptura drástica com a sua herança marxista. Isso não quer dizer que o “pós-marxismo” de Laclau não tenha sido crítico, e muito crítico, com a ortodoxia marxista, com a qual Laclau definitivamente nunca comungou.

Minha leitura de Laclau indica que este autor sempre foi heterodoxo com as tradições e teorias que lhe foram caras. Foi assim com o marxismo, mas também com a psicanálise freudiana e lacaniana, com as filosofias de Husserl , Heidegger e Derrida . O sentido que estou usando para o termo "heterodoxo" diz respeito ao fato de que Laclau, ainda que tenha sido influenciado por uma série de autores, sempre dividiu tais influências com o seu próprio pensamento político, na minha perspectiva, muito original. Assim, de uma forma ampla, o marxismo, a política e a sociedade são lidos por Laclau a partir de posições ontológicas e epistemológicas pós-estruturalistas e pós-fundacionais, tradições que, desde sobretudo o século XX, percebem que a complexidade social e política deve ser analisada livre de qualquer essencialismo ou determinismo em última instância.

IHU On-Line – No que consiste a leitura de Laclau à obra de Gramsci ? Que atualizações conceituais propõe e quais seus limites?
Daniel de Mendonça – Gramsci foi uma influência constante ao longo do desenvolvimento da teoria do discurso de Laclau. Hegemonia é a categoria gramsciana central para o filósofo argentino e, na minha opinião, Gramsci foi ainda o autor marxista que mais influenciou o pensamento de Laclau. É claro que Laclau ressignificou esta categoria, a partir de 1985. O contexto social e político do final do século XX e do início do XXI é o de um mundo configurado de uma forma muito diferente daquele da primeira metade do século passado, quando a teoria da hegemonia foi desenvolvida por Gramsci. É sobretudo em relação a esta diferença temporal que Laclau realiza a releitura da hegemonia do filósofo italiano.

O problema identificado por Laclau é o de que a hegemonia de classe para Gramsci apresenta-se como um fundamento ontológico em última instância. Tal fundamento impossibilita o desenvolvimento da hegemonia justamente em um contexto social tal como o do final do século XX e o do começo deste século, momento em que defender a necessidade da hegemonia de classe não passa de um anacronismo. No entanto, a noção de hegemonia em Gramsci não deveria ser abandonada, conforme Laclau, devido ao seu grande potencial heurístico e politicamente estratégico. O filósofo argentino propõe o seu uso a partir da retirada do caráter ontológico essencialista de classe. Assim, a hegemonia, seja a de classe seja a não classista, deve ser o resultado prático de um processo de luta, o que abre a esta categoria um leque de opções muito mais rico e produtivo em um mundo dominado pela contingência e pela precariedade dos projetos políticos.

O pós-estruturalismo foi terreno fértil que Laclau vislumbrou para o desenvolvimento desta categoria, livre dos últimos resquícios de essencialismo que ainda limitavam o seu desenvolvimento. Em Laclau, a hegemonia, que é a possibilidade de uma identidade assumir uma condição de representação de um contexto social e político muito mais amplo, pode ser exercida por qualquer demanda social, sem qualquer protagonismo apriorístico. A liderança hegemônica pode ser exercida pelo proletariado, da mesma forma que esta pode ter a proeminência de grupos feministas, ecológicos etc. O fundamental na noção laclauniana de hegemonia não está no seu exercício efetivo (que sempre dependerá de um contexto político específico historicamente determinado), mas na possibilidade infinita de sujeitos poderem assumir o papel da representação em um contexto social e político complexo e a priori incomensurável com a identidade daquele que o representa.

IHU On-Line – O que é o populismo para Laclau e como compreender a razão, ou a lógica, populista?
Daniel de Mendonça – Populismo é uma espécie bête noir seja no mundo político, seja no meio acadêmico. Em ambos os contextos, tradicionalmente este termo tem sentido pejorativo. De uma forma geral, para os seus críticos, o populismo está ligado a uma relação direta entre líder e massa, a qual não somente desconsidera, mas também desafia o funcionamento das instituições. O populismo é igualmente percebido como resultado de um subdesenvolvimento da democracia representativa liberal de determinados Estados. Além do mais, o populismo é também acusado de representar a manipulação das massas ignorantes por um líder inescrupuloso que promete representá-las, mas que, na verdade, representa somente a si próprio. Essas diversas acusações contra o populismo vêm tanto da direita liberal, como de diversos setores da esquerda.

Laclau propõe uma leitura completamente diferente acerca desse fenômeno. Primeiramente, para ele, o populismo não tem uma ideologia específica, não representa qualquer subdesenvolvimento institucional ou democrático, tampouco pode ser visto como uma forma de manipulação. O populismo é, antes, uma forma de construir identidades coletivas, a construção política par excellence. É, numa palavra, a construção do povo contra o seu inimigo. Para o filósofo argentino, o populismo é uma categoria ontológica, construída num nível formal e desvinculada de quaisquer elementos ideológicos, temporais, históricos, numa palavra, ônticos. Assim, vejamos, rapidamente e em linhas gerais, a lógica populista proposta pelo autor.

Primeiramente, a unidade mínima que Laclau considera para a possibilidade de uma experiência populista é a demanda. Existem, para o autor, duas formas de compreender esta categoria. Demanda pode ser um pedido (uma simples solicitação) ou uma reivindicação. Na primeira forma, a demanda é vista como uma solicitação diretamente feita aos canais institucionais formais. Nesse sentido, a falta de uma escola primária num determinado bairro pode ensejar tal pedido à municipalidade. Se a escola for construída, o problema termina, a demanda exaure-se. O atendimento desta se dá no plano administrativo. No entanto, se a demanda não for atendida, apesar da frustração gerada, esta pode até mesmo desaparecer, a menos que outras demandas também não atendidas passem a estabelecer uma relação articulatória entre si. Neste caso, as demandas mudam o status de simples pedidos para o de reivindicações.

Segundo Laclau, um corte antagônico passa a dividir negativamente o espaço social entre essas demandas populares articuladas e a institucionalidade. Esta é a pré-condição para uma ruptura populista. Gera-se uma identificação entre os "de baixo" versus "o poder". Contudo, é preciso adicionar um elemento a mais, ou seja, o campo popular constitui o seu próprio processo de representação. Tal processo tem lugar quando uma das demandas articuladas, num dado momento, precário e contingente, passa a representar a cadeia de equivalências popular – que evidentemente a excede em sentidos – e exerce, assim, uma tarefa hegemônica. Quanto mais extensa for a cadeia equivalencial, mais frágeis serão os sentidos da(s) demanda(s) particular(es) que assume(m) o papel de representação dessa cadeia.

Neste momento, chega-se ao ponto crucial para a compreensão da lógica populista: a identidade coletiva popular surge a partir da produção discursiva de significantes vazios. A importância dos significantes vazios está em justamente homogeneizar um espaço social em si heterogêneo, que articula uma série de demandas insatisfeitas que, antes do processo articulatório, não tinham qualquer relação entre si, pois estavam isoladas em suas particularidades. Para Laclau, o corolário desse processo de homogeneização é o nome do líder.

IHU On-Line – Em que medida o conceito de populismo é capaz de explicar fenômenos da política contemporânea no mundo, especialmente a ascensão de líderes políticos tão distintos que, sejam liberais ou conservadores, à direita ou à esquerda, têm em comum vieses populistas?
Daniel de Mendonça – Como mencionei acima, o populismo para Ernesto Laclau é uma categoria ontológica, destinada a explicá-la num sentido formal e não está ligada a qualquer experiência (ôntica) em si. Assim, os fenômenos populistas podem ser os mais variados possíveis. Por exemplo, na última eleição presidencial nos Estados Unidos, dois candidatos foram identificados como populistas: à direita, Donald Trump , à esquerda, Bernie Sanders . Isso foi possível, pois havia condições de emergência para articulações de dois tipos distintos e antagônicos de demandas populares naquele contexto político. Como o povo, para Laclau, não significa o mero conjunto de cidadãos de um Estado, mas sempre uma construção política precária e contingente, com a existência de demandas populares à direita ou à esquerda no contexto estadunidense, Trump e Sanders ocuparam tais espaços de representação de ambos os campos.

No Brasil, algo semelhante ocorreu na disputa presidencial de 1989 entre Collor e Lula , neste caso com tons ideológicos ainda mais acentuados no que toca o antagonismo entre direita e esquerda. No entanto, é fundamental ressaltar que o populismo não é, para Laclau, uma lógica que aparece preferencialmente em períodos eleitorais em que projetos tão distintos se confrontam. E mesmo considerando períodos eleitorais, há uma questão fundamental a ser levada em consideração. O populismo não é uma lógica institucional, mas anti-institucional: é a construção de um povo contra as instituições estabelecidas. É fundamental que este elemento contrário ao status quo esteja presente para que possamos verdadeiramente falar em populismo.

IHU On-Line – Qual a importância da liderança política e o que se compreende como massa populacional dentro da perspectiva laclauniana? Como os dois conceitos se articulam? Que relações estabelecem?
Daniel de Mendonça – O líder e a identidade coletiva e povo são elementos necessários para uma formação populista desde as primeiras abordagens teóricas acerca desta temática. No entanto, é muito comum, como disse acima, interpretações que apontam a proeminência do líder sobre a massa. Em Laclau, isso não acontece dessa forma. Alguém não se torna um líder populista simplesmente em função do seu carisma, no sentido que Weber atribui a este termo no tipo de dominação carismática. É necessário algo mais. É preciso que existam condições de possibilidade – uma demanda popular em constituição – para que o nome do líder possa exercer essa "capacidade simbólica de representação”.

Toda representação é em si simbólica, mas enfatizo essa redundância para ressaltar que a ideia laclauniana de o "nome do líder” é justamente algo muito mais amplo do que a figura do líder populista em carne e osso. Por exemplo, no caso do chavismo na Venezuela, o nome de Hugo Chávez é um significante vazio cuja ausência de significado é a própria condição de possibilidade de uma representação tão ampla quanto a que é lá exercida naquela experiência populista. Se a liderança populista se esgotasse na pessoa do líder, certamente fenômenos como o próprio chavismo ou o peronismo não teriam sentido após as mortes de Chávez e de Perón .

IHU On-Line – O populismo de Laclau tensiona a ideia de representatividade ou vislumbra uma saída possível diante dos impasses da política representativa? Por quê?
Daniel de Mendonça – O populismo é uma forma de representação política. Aliás, para Laclau, não há política sem representação. No entanto, é uma forma de representação que desafia a representação política institucional tradicional como, por exemplo, a que é exercida em certos contextos parlamentares. Dito isso, é importante considerar que Laclau não é contrário ao funcionamento dos parlamentos. Sua crítica reside na questão de que até que ponto os parlamentos nas democracias representativas liberais representam o povo ou os inimigos do povo? As experiências populistas surgem justamente pelo fato de que as instituições pouco ou nada representam as pessoas que deveriam representar, mas interesses corporativos, empresariais que raramente convergem com os populares. Para Laclau, ainda que não haja uma saída normativa mágica, a representação parlamentar seria mais efetiva se estivesse mais atenta às demandas evocadas pelo povo.

IHU On-Line – De que forma o populismo é capaz de gerar identidades coletivas? E como essas identidades reconfiguram as ideias do todo e de indivíduo?
Daniel de Mendonça – O populismo é a constituição de uma identidade coletiva, o povo. Tal identidade é resultado de uma difícil articulação entre duas lógicas, a da diferença e a da equivalência. A primeira é aquela das demandas democráticas ou isoladas, ou seja, as que representam claramente particularidades. A segunda, a lógica da equivalência, é aquela que articula essas diferenças, estabelecendo as condições de possibilidade para que a lógica populista de fato possa ser construída. Nesse sentido, a articulação entre identidades isoladas numa formação discursiva populista modifica os próprios conteúdos dessas identidades. O populismo é, nesse sentido, o resultado de um tipo de homogeneização política realizada a partir de um complexo processo de articulação de heterogeneidades, em que a lógica da equivalência adquire uma primazia em relação à lógica da diferença.

IHU On-Line – A partir da realidade do Brasil e do mundo de hoje, como compreender a formulação de demanda social presente em Laclau?
Daniel de Mendonça – Como vimos, toda constituição de uma demanda social de tipo populista é sempre, no mínimo, crítica a um sistema político e social estabelecido. Temos visto, no Brasil e no mundo, impressionantes movimentos de protesto, tais como aqueles que ficaram conhecidos como a Primavera Árabe , no norte da África e no Oriente Médio, o Occupy Wall Street , nos Estados Unidos da América, o Los Indignados , na Espanha, entre outros. No Brasil, tivemos as Jornadas de Junho de 2013 . Ainda que tenhamos de considerar tais movimentos como extremamente díspares entre si nos mais distintos aspectos, há uma estrutura comum que, na minha opinião, os acompanha. Todos resultam, ao menos, na tentativa da construção de um povo, que foi, conforme cada caso, mais ou menos bem-sucedida.

Neste sentido, a teoria do populismo de Ernesto Laclau é muito produtiva para que possamos compreender cada um desses movimentos. Vou tomar o exemplo da experiência brasileira. O Junho de 2013 certamente foi uma tentativa de construção de um povo contra o seu inimigo (a elite política em geral), ou seja, a primeira parte da estruturação de um discurso populista. No entanto, no Brasil, diferentemente, por exemplo, da Revolução de Jasmim – o berço da “Primavera Árabe”, na Tunísia, que rapidamente foi capaz de derrubar Ben Ali , presidente naquele país desde a década de 1980 –, a constituição de uma identidade coletiva, no sentido laclauniano, não foi efetivamente estabelecida, uma vez que a lógica da equivalência não conseguiu superar a da diferença. As Jornadas de Junho, portanto, não possibilitaram conquistas mais substantivas à sociedade brasileira devido justamente a uma heterogeneidade que não conseguiu ser hegemonicamente representada.

IHU On-Line – Como a perspectiva laclauniana pode fazer frente à submissão da política à economia?
Daniel de Mendonça – Não sei se seria justo com Laclau dizer que a sua perspectiva tenha por objetivo fazer frente à política e à economia como tais. Talvez fosse mais adequado dizermos que Laclau eticamente sempre teve uma posição política contrária a uma certa lógica democrática liberal associada às políticas neoliberais que servem muito bem aos interesses do capitalismo global e muito pouco ao povo. Laclau, é bom que se diga, não tem um projeto teórico normativo no sentido da proposição de cenários políticos ideais, tais como, por exemplo, os projetos deliberativos de Rawls e de Habermas .

Para o filósofo político argentino, a partir de uma inspiração muito gramsciana, toda luta política é uma guerra de posições, com avanços e com recuos. Certamente estamos hoje vivendo, especialmente no Brasil, um cenário político e social de muitos recuos, com a política à serviço da economia das grandes corporações nacionais e internacionais. No entanto, tal situação negativa, tendo em vista o compromisso militante de Laclau, deve ser motivo para o surgimento de experiências políticas de constituição de identidades coletivas cada vez mais ousadas e criativas que se possam apresentar como alternativas a lógicas políticas e econômicas excludentes.

IHU On-Line – Vivemos um tempo de gestores, onde políticos são postos de lado em nome de sujeitos que se intitulam administradores capazes de melhor gerir o poder público. Vivemos uma utopia de sociedade sem poder, essencialmente sem poder político? Quais os riscos dessa perspectiva e como as ideias de Laclau reagem a esse cenário?
Daniel de Mendonça – Não existe, na verdade, uma substituição dos políticos pelos administradores, pois a política é inerradicável. O que existe é a tendência a uma certa hegemonia política conservadora – que serve somente às grandes corporações econômicas e às suas regras – que afirma haver a superioridade de uma administração empresarial da coisa pública sobre uma administração baseada na política. Isso não representa a substituição da política pela administração ou mesmo a substituição dos políticos pelos administradores, visto que ainda estamos no terreno da política.

Nesse sentido, um discurso “administrativista” é ainda uma decisão propriamente política. Laclau entende que este discurso, levado ao extremo, seria o de uma sociedade totalmente organizada a partir da lógica da diferença. No entanto, nenhuma sociedade funciona a partir dessa lógica extremada, pois isso representaria, no limite, o fim da política. O que acontece, de fato, é a permanente tensão entre ambas as lógicas. Os movimentos sociais e de protesto existem para tensionar essa mera “administração das coisas”. Laclau sempre foi muito consciente dessas tensões entre essas lógicas que estão presentes em todo o tipo de sociedade. Não há nada mais político do que a defesa de uma lógica “meramente" administrativa.

IHU On-Line – Que associações e dissociações podemos fazer entre o trumpismo, o kirchnerismo, o lulismo e o varguismo e o populismo de Laclau?
Daniel de Mendonça – Vejo todas essas experiências como populistas. Todas visam à articulação de um povo contra os seus inimigos. Laclau costumava dizer que algo não é em si populista, mas que deveríamos perceber distintas gradações de populismo em cada experiência analisada. Vou tomar o lulismo como exemplo. Há alguns anos, sobretudo depois da publicação do livro de André Singer Os sentidos do lulismo , este fenômeno tem sido estudado no país. No entanto, é curioso que os cientistas sociais brasileiros que se debruçam sobre o tema, a começar pelo próprio Singer, em momento algum, por puro preconceito, afirmam que o lulismo é uma experiência populista, ainda que tenhamos, sob o ponto de vista de Laclau, todas as condições para o considerarmos como tal.

Publiquei, há alguns anos, na revista argentina editada por Ernesto Laclau, “Debates y Combates”, um texto cujo título enuncia minha posição sobre o tema: ¿Por qué el Lulismo no sería populista?. Neste artigo, procuro demonstrar, a partir da própria interpretação de Singer, e contra ela própria, que o lulismo tem todas as condições políticas de ser analisado como populista. Recentemente publiquei, pela editora Intermeios, uma versão atualizada e ampliada deste texto como capítulo do livro Ernesto Laclau e seu legado transdiciplinar , obra organizada por mim e pelos colegas Léo Peixoto Rodrigues e Bianca Linhares . Entendo que considerar o lulismo populista, no sentido de Laclau, amplia em muito a possibilidade de compreensão desse fenômeno.

IHU On-Line – E o papa Francisco é populista? Por quê? Como?
Daniel de Mendonça – De fato, poderíamos perceber alguns traços de um discurso populista enunciado pelo papa Francisco, mas não creio que seja um caso típico desse fenômeno no sentido laclauniano. Não há claramente estabelecidas, pelo menos não as percebo, demandas de católicos que são por ele representadas. Penso que o papa inova pelo seu progressismo, mas não por um discurso populista, já que as posições por ele tomadas, por mais progressistas que sejam, estão num contexto de manutenção de institucionalidade da Igreja Católica que não me parecer ser, em termos gerais, por ele questionada.■

Leia mais

- Hegemonia e Populismo revisitados no pensamento de Laclau. Entrevista com Daniel de Mendonça, publicada na revista IHU On-Line número 442, de 5-5-2014.

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