Edição 508 | 07 Agosto 2017

O desafio populista

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Chantal Mouffe | Tradução: André Langer

“Estou convencida de que nos próximos anos o eixo central do conflito político vai girar entre populismo de direita e populismo de esquerda, e é imprescindível que os setores progressistas entendam a importância de se envolverem nessa luta. Conceber um populismo de esquerda requer a necessidade de visualizar a política de maneira que se reconheça seu caráter guerrilheiro (partisano). Devemos descartar a perspectiva racionalista dominante no pensamento político liberal-democrático e reconhecer a importância dos afetos comuns (o que chamo de ‘paixões’) na formação das identidades coletivas. É através da construção de outro povo, de uma vontade coletiva que resulte da mobilização das paixões em defesa da igualdade e da justiça social, que se pode combater a política xenófoba promovida pelo populismo de direita”, escreve Chantal Mouffe, em artigo enviado à IHU On-Line.

Chantal Mouffe, de origem belga, é cientista que atua na área da teoria política. Estudou em Lovaina, Paris e Essex e tem trabalhado em várias universidades na Europa, América do Norte e América Latina. Foi professora convidada em Harvard, Cornell, Princeton e no Centre National de la Recherche Scientifique. De 1989 a 1995, foi diretora de departamento no Collège International de Philosophie, em Paris. Atualmente, é Professora de Teoria Política na Universidade de Westminster, no Reino Unido. Foi companheira de Ernesto Laclau, com quem desenvolveu inúmeros trabalhos, com destaque para o desenvolvimento da análise do discurso, ou Essex School of Discourse Analysis. Entre seus livros publicados em português, destacamos Hegemonia e estratégia socialista – por uma política democrática radical (São Paulo: Intermeios, 2015), escrita em parceria com Laclau, e Sobre o Político (São Paulo: Martins Fontes, 2015).

Eis o artigo.

Já faz um bom tempo que múltiplas vozes nos alertam contra o perigo do populismo, que é apresentado como uma ‘perversão da democracia’. Mas com a vitória do Brexit no Reino Unido e a inesperada popularidade de Trump nos Estados Unidos, a denúncia do populismo tornou-se mais estridente. Os membros do establishment parecem ter começado a se preocupar com o potencial descontentamento social que até agora tinham menosprezado. Eles nos bombardeiam com declarações alarmistas que clamam que o populismo tem que ser eliminado, porque significa uma ameaça mortal para a democracia. Eles acreditam que a demonização do populismo e o medo de um possível retorno do ‘fascismo’ serão suficientes para esconjurar o crescimento de partidos e movimentos que desafiam o consenso neoliberal.

É importante enfrentar essa histeria antipopulista examinando o que esteve em jogo na emergência dos movimentos chamados ‘populistas’ nos últimos anos na Europa. É imperativo fazer uma análise serena do estado atual das nossas democracias a fim de visualizar a maneira de fortalecer as instituições democráticas contra os perigos aos quais estão expostas. Esses perigos são reais, mas provêm do abandono, por parte dos partidos que se apresentam como ‘democráticos’, dos princípios de soberania popular e igualdade, que são constitutivos de uma política democrática. Com a ascensão do neoliberalismo, esses princípios ficaram relegados a categorias zumbis, e nossas sociedades entraram em uma era ‘pós-democrática’.

I

O que se entende exatamente por ‘pós-democracia’? Vamos começar por esclarecer o significado de ‘democracia’. Como se sabe, etimologicamente, democracia provém do grego demos/kratos e significa poder do povo. Trata-se de um princípio de legitimidade que não se exerce em abstrato, mas através de determinadas instituições. Quando, na Europa, falamos de ‘democracia’ referimo-nos a um modelo específico: o modelo ocidental, que resulta da inscrição do ideal democrático em um contexto histórico particular. Esse modelo – que recebeu uma variedade de nomes: democracia moderna, democracia representativa, democracia parlamentar, democracia constitucional, democracia liberal, democracia pluralista – caracteriza-se pela articulação entre duas tradições diferentes. Por um lado, a tradição do liberalismo político: o Estado de Direito, a separação dos poderes e a defesa da liberdade individual; por outro lado, a tradição democrática, cujas ideias centrais são a igualdade, a identidade entre governantes e governados e a soberania popular. Ao contrário do que se diz às vezes, não existe uma relação necessária entre estas duas tradições, mas apenas uma articulação histórica contingente que – como mostrou C. B. Macpherson – se materializou no século XIX através das lutas conjuntas de liberais e democratas contra os regimes absolutistas.

Alguns autores, como Carl Schmitt , afirmam que essa articulação – que está na origem da democracia parlamentar – produziu um regime inviável, já que o liberalismo nega a democracia e a democracia nega o liberalismo; outros, seguindo Jürgen Habermas , sustentam a cooriginalidade entre os princípios da liberdade e da igualdade. Schmitt tem razão, sem dúvida, ao assinalar a presença de um conflito entre a ‘gramática’ liberal da igualdade – que postula a universalidade e a referência à ‘humanidade’ – e a ‘gramática’ da igualdade democrática, que requer a construção de um povo e a fronteira entre um ‘nós’ e um ‘eles’. Mas eu penso que ele se equivoca ao apresentar esse conflito em termos de uma contradição que leva inelutavelmente a democracia liberal pluralista à autodestruição. Em La paradoja democrática propus conceber a articulação dessas tradições – certamente, em última análise, irreconciliáveis – sob o modo de uma configuração paradoxal, como o locus de uma tensão que define a originalidade da democracia liberal e garante seu caráter pluralista.

A lógica democrática de construir um povo e defender práticas igualitárias é necessária para definir um demos e subverter a tendência ao universalismo abstrato do discurso liberal; mas a articulação com a lógica liberal permite desafiar as formas de exclusão que são inerentes às práticas políticas de determinar o povo que deve governar. A política liberal democrática consiste em um constante processo de negociação – por meio de diferentes articulações hegemônicas – dessa tensão constitutiva. Essa tensão, que se expressa em termos políticos pela fronteira entre direita e esquerda, só pode se estabilizar temporariamente mediante negociações pragmáticas entre forças políticas, e estas negociações sempre estabelecem a hegemonia de uma delas. Revisitando a história da democracia liberal pluralista, constatamos que em algumas ocasiões predominou a lógica liberal e em outras a lógica democrática, mas as duas lógicas permaneceram ativas, e a possibilidade de uma negociação agonística entre direita e esquerda – típica do regime liberal – democrático – sempre se manteve.

II

Se se pode qualificar a situação atual como ‘pós-democracia’, é porque nos últimos anos, com o enfraquecimento dos valores democráticos em decorrência da implementação da hegemonia neoliberal, essa tensão constitutiva foi eliminada e desapareceram os espaços agonísticos onde diferentes projetos de sociedade podiam se confrontar. No terreno político, essa evolução manifestou-se através daquilo que En torno a lo político propus chamar de ‘pós-política’ para indicar a diluição da fronteira política entre direita e esquerda. Com esse termo refiro-me ao consenso estabelecido entre os partidos de centro-direita e de centro-esquerda sobre a ideia de que não havia alternativa à globalização neoliberal.

Sob o pretexto da ‘modernização’ imposta pela globalização, os partidos social-democratas aceitaram os diktas do capitalismo financeiro e os limites que impunham às intervenções do Estado nas políticas redistributivas. O papel dos parlamentos e das instituições que permitem aos cidadãos influir sobre as decisões políticas foi drasticamente limitado e os cidadãos foram despojados da possibilidade de exercer seus direitos democráticos. As eleições já não oferecem nenhuma oportunidade de decidir sobre verdadeiras alternativas por meio dos partidos tradicionais de ‘governo’. A política passou a ser uma mera questão técnica de gestão da ordem estabelecida, um domínio reservado à competência de peritos.

A única coisa que a pós-política permite é a alternância bipartidarista no poder entre os partidos de centro-direita e de centro-esquerda. Todos aqueles que se opõem a esse ‘consenso no centro’ são vistos como ‘extremistas’ e qualificados de ‘populistas’. A soberania popular foi declarada obsoleta e a democracia foi reduzida ao seu componente liberal. Assim se foi enfraquecendo um dos pilares do ideal democrático: o poder do povo. Certamente, ainda de fala de ‘democracia’, mas apenas para indicar a presença de eleições e a defesa dos direitos humanos.

Essas mudanças em nível político ocorreram no contexto de um novo modo de regulação do capitalismo, no qual o capital financeiro ocupa um lugar central. Com a financeirização da economia, produziu-se uma grande expansão do setor financeiro em detrimento da economia produtiva. Sob os efeitos conjuntos da desindustrialização, da promoção de mudanças tecnológicas e de processos de relocalização para países onde a força de trabalho era mais barata, houve uma redução dos postos de trabalho. As políticas de privatização e desregulação também contribuíram para criar uma situação de desemprego endêmico, e os trabalhadores encontraram-se em condições cada vez mais difíceis. Se acrescentarmos a isso os efeitos das políticas de austeridade que foram impostas depois da crise de 2008, podemos entender as causas do aumento exponencial das desigualdades que presenciamos em vários países europeus, particularmente no sul. Essa desigualdade já não afeta apenas as classes populares, mas também boa parte das classes médias, que entraram em um processo de pauperização e precarização. Os partidos social-democratas acompanharam esta evolução e em muitos lugares inclusive exerceram um papel importante na instauração das políticas neoliberais. Isto contribuiu para que o outro pilar do ideal democrático – a defesa da igualdade – também tenha sido eliminado do discurso liberal-democrático. O que reina agora é uma visão liberal individualista que celebra a sociedade de consumo e a liberdade oferecidas pelos mercados.

III

O resultado da hegemonia neoliberal foi a instauração, tanto em nível socioeconômico como político, de um regime verdadeiramente ‘oligárquico’. É precisamente essa oligarquização das sociedades europeias que dá origem ao sucesso dos partidos populistas de direita. De fato, são, muitas vezes, os únicos que denunciam essa situação e prometem voltar a dar ao povo o poder que lhe foi confiscado pelas elites e defendê-lo contra a globalização. Traduzindo os problemas sociais em chave étnica, em muitos países chegaram a articular em um vocabulário xenófobo as demandas dos setores populares, as quais foram ignoradas pelos partidos de centro por serem incompatíveis com o projeto neoliberal. Os partidos social-democratas, prisioneiros de seus dogmas pós-políticos e resistentes a admitir os seus erros, negam-se a reconhecer que muitas dessas demandas são demandas democráticas legítimas, às quais é preciso dar uma resposta progressista. Nisso reside sua incapacidade de apreender a natureza do desafio populista.

Para poder apreciar esse desafio é necessário rejeitar a visão simplista disseminada pelos meios de comunicação, que tacham o populismo de pura demagogia. A perspectiva analítica desenvolvida por Ernesto Laclau nos oferece instrumentos teóricos importantes para abordar essa questão. Ele define o populismo como uma forma de construir o político, que consiste em estabelecer uma fronteira política que divide a sociedade em dois campos, apelando à mobilização dos ‘de baixo’ frente ‘aos de cima’. Surge quando se busca construir um novo sujeito da ação coletiva – o povo –, capaz de reconfigurar uma ordem social vivida como injusta. Não é uma ideologia e não se pode atribuir a ele um conteúdo programático específico. Também não é um regime político. É uma maneira de fazer política que pode tomar várias formas de acordo com as épocas e os lugares e é compatível com uma variedade de formas institucionais. O populismo refere-se à dimensão da soberania popular e da construção de um demos que é constitutiva da democracia. Ora, é justamente essa dimensão que foi descartada pela hegemonia neoliberal. E é por isso que a luta contra a pós-democracia requer uma intervenção política de tipo populista.

IV

O ‘momento populista’ que estamos presenciando nos oferece a oportunidade de restabelecer uma fronteira política que permita recriar a tensão agonista própria da democracia. De fato, vários partidos populistas de direita já o estão fazendo, e é o que explica seus avanços recentes. A força do populismo de direita se explica precisamente porque foi capaz, em muitos países, de traçar uma fronteira e de construir um povo para proporcionar uma tradução política às diversas resistências ao fenômeno da oligarquização induzido pela hegemonia neoliberal. Seu atrativo é particularmente notável nas classes populares, mas também está prosperando nas classes médias afetadas pelas novas estruturas de dominação ligadas à globalização neoliberal.

Infelizmente, até agora, a resposta das forças progressistas não esteve à altura do desafio. Elas se deixaram influenciar pelos discursos das forças do establishment, que desqualificam o populismo para poder manter sua dominação. Seguem defendendo estratégias políticas tradicionais, inadaptadas para a profunda crise de legitimidade que atinge os regimes liberal-democráticos. Esta crise é a expressão de demandas muito heterogêneas, que não podem ser formuladas de maneira adequada através da clivagem direita/esquerda, tal como é configurada tradicionalmente. Ao contrário das lutas características da época do capitalismo fordista, quando existia uma classe operária defendendo seus interesses específicos, no capitalismo neoliberal pós-fordista surgiram resistências em muitos lugares fora do processo produtivo. Essas demandas já não correspondem a setores sociais definidos em termos sociológicos e por sua localização na estrutura social. Muitas demandas são reivindicações que tocam questões que têm a ver com a qualidade de vida e que possuem um caráter transversal. Também adquiriram uma crescente centralidade as demandas ligadas às lutas contra o sexismo, o racismo e outras formas de dominação. Para articular essa diversidade em uma vontade coletiva, a fronteira tradicional esquerda/direita já não dá mais conta. Unir essas diversas lutas exige o estabelecimento de uma sinergia entre o movimento social e formas partidárias com a finalidade de construir um ‘povo’ e para isso se requer uma fronteira construída de maneira populista.

Isso não quer dizer que a oposição esquerda/direita deixe de ser pertinente, mas deve ser concebida de outra maneira, em função do tipo de populismo que está em jogo e das cadeias de equivalência através das quais se constrói ‘o povo’. Entendido como categoria política, o povo é sempre uma construção discursiva, e o ‘nós’ em torno do qual se cristaliza pode ser construído de diferentes maneiras, dependendo dos elementos que o constituem e da maneira como se define o ‘eles’ ao qual está confrontado. É ali que se encontra a diferença entre um populismo de direita – como o de Marine Le Pen , que constrói um povo que se limita aos ‘verdadeiros nacionais’, excluindo os imigrantes relegados ao ‘eles’, junto com as forças ‘anti-nação’ das elites – e um populismo de esquerda de corte progressista. Este último é representado na França pelo movimento de Jean-Luc Mélenchon , que tem uma concepção mais ampla de ‘nós’, que inclui os imigrantes, os movimentos ecologistas e os coletivos LGBT, definindo o ‘eles’ como o conjunto de forças cujas políticas promovem a desigualdade social. No primeiro caso, estamos diante de um populismo autoritário, cujo objetivo é uma restrição da democracia, ao passo que no segundo caso trata-se de um populismo que visa ampliar e radicalizar a democracia.

V

Além de examinar como se constrói o povo, devemos considerar outra questão importante para distinguir as várias formas de populismo: a maneira como se concebe a relação entre o povo e os ‘de cima’. As identidades coletivas sempre requerem a distinção nós/eles, mas no campo político a fronteira entre o nós e o eles indica a presença de um antagonismo, isto é, de um conflito que não pode ter uma solução racional. Mas esse antagonismo pode manifestar-se sob diversas formas. Pode tomar a forma de um confronto amigo/inimigo, cujo objetivo é erradicar o ‘eles’ para estabelecer uma ordem radicalmente nova. A revolução francesa nos proporciona um exemplo desse populismo ‘antagonista’. Mas esse confronto também pode dar-se sob uma forma ‘agonista’, onde o ‘eles’ não é visto como um inimigo, mas como um adversário contra o qual se vai lutar através de meios democráticos. Para que um movimento populista seja compatível com a democracia pluralista, o confronto tem que ser de tipo agonista. Um populismo agonista não defende a rejeição total do marco institucional existente. Seu objetivo não é a destruição das instituições liberal-democráticas, mas a desarticulação dos elementos que configuram a ordem hegemônica e a rearticulação de uma nova hegemonia.

Um populismo de esquerda idôneo para a situação europeia deve ser concebido como um ‘reformismo radical’ que se esforça para recuperar e aprofundar a democracia. É uma luta que se trava por meio de uma ‘guerra de posição’ no interior das instituições, com a finalidade de transformá-las. Uma luta que, certamente, vai exigir mudanças institucionais significativas para permitir que a vontade popular se expresse, mas essas mudanças não representam um desafio radical para as instituições chamadas ‘republicanas’. Não se trata de acabar com a democracia representativa, mas de fortalecer as instituições que dão voz ao povo. É uma forma de ‘republicanismo plebeu’ que se inscreve na linha democrática da tradição republicana, cujo precursor foi Maquiavel .

A atual crise se deve ao fato de que nossas instituições não são suficientemente representativas, não ao fato mesmo da representação. A solução não pode ser a eliminação da representação e a instauração de uma democracia ‘presentista’, como querem alguns. Como destaquei em Agonística , em uma sociedade democrática que reconhece a possibilidade sempre presente do antagonismo e onde o pluralismo não é concebido de um modo harmonioso e antipolítico, as instituições representativas – ao darem forma à divisão da sociedade – desempenham um papel crucial, porque permitem a institucionalização dessa dimensão conflitual. Ora, esse papel só pode ser cumprido mediante a existência de uma confrontação agonista. O problema central da pós-democracia é a ausência de tal confrontação agonista e a incapacidade dos cidadãos de escolherem entre verdadeiras alternativas. É por isso que a questão das fronteiras é decisiva.

Estou convencida de que nos próximos anos o eixo central do conflito político vai girar entre populismo de direita e populismo de esquerda, e é imprescindível que os setores progressistas entendam a importância de se envolverem nessa luta. Conceber um populismo de esquerda requer a necessidade de visualizar a política de maneira que se reconheça seu caráter guerrilheiro (partisano). Devemos descartar a perspectiva racionalista dominante no pensamento político liberal-democrático e reconhecer a importância dos afetos comuns (o que chamo de ‘paixões’) na formação das identidades coletivas. É através da construção de outro povo, de uma vontade coletiva que resulte da mobilização das paixões em defesa da igualdade e da justiça social, que se pode combater a política xenófoba promovida pelo populismo de direita.

Ao recriar fronteiras políticas, o ‘momento populista’ ao qual estamos assistindo na Europa nos aponta um ‘retorno do político’. Um retorno que pode abrir o caminho para soluções de natureza autoritária – através de regimes que enfraquecem as instituições liberais democráticas –, mas que também podem levar a uma reafirmação e a um aprofundamento dos valores democráticos. Tudo vai depender do tipo de populismo que sair vitorioso da luta contra a pós-política e a pós-democracia.■

Leia mais

- “O kirchnerismo é uma fonte de inspiração”. Entrevista com Chantal Mouffe, publicada nas Notícias do Dia de 24-6-2016, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

- A influência de Laclau e Mouffe no Podemos: hegemonia sem revolução, artigo de cientista ambiental Miguel Sanz Alcántara, publicado nas Notícias do Dia de 14-7-2015, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU..

- Quem tem medo do populismo? Artigo de Roberto Andrés, publicado nas Notícias do Dia de 23-2-2017, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

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