Edição 507 | 19 Junho 2017

É fundamental reconhecer discriminação contra diversidade como violação de direitos

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Vitor Necchi

Para Ângelo Brandelli Costa, a representação social negativa e a demarcação das sexualidades não heterossexuais como diferentes, anormais e negativas são matriz do preconceito

Há um grande esforço para confrontar a discriminação, mas “a representação social negativa e a demarcação das sexualidades não heterossexuais como diferentes, anormais e negativas ainda é muito presente e é a matriz desse preconceito”, avalia o psicólogo Ângelo Brandelli Costa. Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, ele afirmou que “somos socializados nessa cultura que hierarquiza as expressões do comportamento sexual, e é daí que internalizamos uma visão preconceituosa”.

Conforme o pesquisador, pessoas trans são mais vulneráveis à violência porque “ultrapassam duplamente as fronteiras das normas sociais a respeito de gênero e sexualidade”. No entanto, há outros fatores de vulnerabilidade: falta de políticas para permanência na escola, ingresso no mercado de trabalho, acesso a serviços de saúde, dificuldade de correção dos registros civis etc.

Costa avalia que é fundamental reconhecer que injúria e discriminação contra diversidade sexual e de gênero são violações de direitos a serem combatidas. Se esses marcadores sociais de diferenças não forem reconhecidos como vulnerabilizadores para diversos processos, a população LGBT não será considerada merecedora de proteção.

Nesse contexto, os campos jurídico e político costumam adotar expressões que atenuam a sexualidade, entre elas casamento homoafetivo e homoafetividade. Para Costa, “ocorre uma tentativa de polimento moral da própria sexualidade de pessoas gays e lésbicas”. Ele sugere uma comparação: o “reconhecimento de uniões entre pessoas de sexos diferentes não se dá pela necessidade da positivação do afeto”, tanto que não existe a expressão heteroafetividade. “O que deveria estar em jogo é um direito democrático à sexualidade, o reconhecimento da homossexualidade como uma variação da normalidade”.

Ângelo Brandelli Costa é graduado em Psicologia, especialista em Psicologia Social, mestre em Psicologia Social e Institucional e doutor em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. É professor e coordenador do Grupo de Pesquisa Preconceito, Vulnerabilidade e Processos Psicossociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quando se fala em violência de gênero, a associação imediata é a mulher como vítima e o homem como agressor, em razão da histórica opressão que elas sofrem. Quais são as outras formas de violência em que o gênero é determinante?
Ângelo Brandelli Costa – Não podemos negligenciar a violência que sofrem as mulheres no contexto latino, especialmente no Brasil. No entanto, a violência de gênero opera de maneira mais diversa. Por exemplo, o Brasil também é líder em homicídios de pessoas trans. Esse dado denota a forma como as expressões de gênero que são diferentes das hegemônicas, binárias (homem-mulher), disparam processos de exclusão e até extermínio. Além disso, podemos pensar em formas de construção das masculinidades pautadas na violência (trânsito, por exemplo). Devemos considerar ainda a interface entre sexualidade e gênero no caso do preconceito contra diversidade sexual.

IHU On-Line – Costuma-se evocar o patriarcado para explicar a violência contra mulheres. Ele também está na base da violência contra expressões de gênero discordantes das hegemônicas?
Ângelo Brandelli Costa – Eu situaria os processos que originam as violências contra as expressões de gênero não hegemônicas em outras bases. Até hoje, a transexualidade e outras expressões de gênero são consideradas doenças mentais. Durante boa parte do século 20, foram prescritas terapias conversivas na tentativa de corrigir aquilo que era percebido como uma falha no desenvolvimento normal. Essa história médica que construiu as expressões de gênero diferentes das hegemônicas como anormais contribuiu para a manutenção de uma representação social negativa, que coloca numa posição hierarquicamente inferior esse grupo e que pode ajudar a pautar esse tipo de violência.

IHU On-Line – A discussão sobre gênero fica reduzida se não contemplar outras categorias, como identidade de gênero e orientação sexual?
Ângelo Brandelli Costa – Do ponto de vista acadêmico, são grandes universos de pesquisa. O grupo de estudos sobre o gênero per se, sobre as mulheres, sobre as masculinidades, sobre sexualidade (e também homossexualidade), sobre as transexualidades, sobre outras expressões de gênero e, inclusive, programas de estudo sobre a construção e desconstrução da necessidade de operarmos através da categoria gênero. Do ponto de vista interseccional, hoje, me parece importante contemplar essas interfaces como forma de entender, por exemplo, algumas matrizes de violência contra população LGBT. Ao mesmo tempo, também me parece importante os programas que visam a dar saliência para necessidades específicas do ponto de vista político e também de saúde, de proteção social e de garantia de direitos de cada um dos grupos que mencionei. São programas de pesquisa e de ativismo político complementares e não excludentes.

IHU On-Line – O que sustenta o preconceito contra orientações não heterossexuais?
Ângelo Brandelli Costa – A psicologia foi uma das instituições que historicamente marcaram de forma negativa a população LGBT, taxando as sexualidades que não visavam a fins reprodutivos como patológicas, prescrevendo terapias conversivas. Esses discursos reforçavam a lógica punitiva pela via legal e policial e contribuíram profundamente para a manutenção de uma representação social negativa associada a esses grupos. A partir de 1969, o movimento LGBT retorna aos sujeitos o controle das classificações imposta sobre elas e eles, ressignificando essas classificações de maneira positiva.

No entanto, embora o esforço atual, inclusive da psicologia, seja o de combater o preconceito, a representação social negativa e a demarcação das sexualidades não heterossexuais como diferentes, anormais e negativas ainda é muito presente e é a matriz desse preconceito. Somos socializados nessa cultura que hierarquiza as expressões do comportamento sexual, e é daí que internalizamos uma visão preconceituosa.

IHU On-Line – No Brasil, ao se analisarem as manifestações de preconceito contra orientações não heterossexuais, há mais agressividade contra expressões de gênero dissonantes das hegemônicas? A performance considerada afeminada é mais vulnerável? Por quê?
Ângelo Brandelli Costa – Essa é uma discussão interessante bastante presente nos estudos antropológicos sobre sexualidade no Brasil. Ao contrário de diversos contextos, no Brasil, um homem que faz sexo com outros homens e tem uma performance de gênero pública mais masculina para os padrões sociais hegemônicos, pode “passar” por heterossexual e ser menos vítima de sanções do ponto de vista do preconceito. O mesmo para uma mulher que faz sexo com outras mulheres e tem uma performance mais associada ao que é considerado feminino. Veja que o contrário também acontece. Não são poucos os relatos de pessoas que se consideram heterossexuais, mas estavam abraçadas na rua (pais e filhos, inclusive) e sofreram agressões por serem confundidos com casais. Uma das explicações é a confluência entre papéis de gênero relacionados aos comportamentos sexuais. Atividade e passividade. Quem é ativo e passivo na relação, e papéis associados ao que seria mais esperado de homens e mulheres. Aí vemos a violência de gênero, clássica, ressignificada.

Além disso, precisamos colocar essa questão em perspectiva com a maneira como se constrói o espaço público no Brasil. Sempre vigiado, sempre permeado com questões da vida privada, pensando com Sérgio Buarque de Holanda . Com essa preponderância sobre a vigilância da esfera pública, importa muito como se comportam homens e mulheres e a atribuição da sexualidade que fazemos a respeito desses comportamentos públicos. No contexto norte-americano, por exemplo, as expressões públicas, performances de gênero, não disparam esse preconceito como aqui. Por lá, a sexualidade, o que acontece entre quatro paredes, muitas vezes é o mais problemático. Aqui, há um maior policiamento destes papéis (inclusive autopoliciamento).

IHU On-Line – Pessoas trans, em particular, são mais vulneráveis às diversas formas de violência? Por quê?
Ângelo Brandelli Costa – No contexto brasileiro, as pessoas trans são aquelas que ultrapassam duplamente as fronteiras das normas sociais a respeito de gênero e sexualidade. É nesse sentido que se tornam mais vulneráveis à violência. Podemos elencar outros fatores de vulnerabilidade, como a falta de políticas que garantam a permanência na escola, o ingresso no mercado de trabalho, o acesso a serviços de saúde, a dificuldade de correção dos registros civis etc. Todos esses fatores contribuem para a marginalização social e a prevalência não apenas da violência de gênero, mas de outros tipos de violências associadas à exclusão social.

IHU On-Line – O fundamentalismo religioso vem crescendo, produzindo uma onda conservadora que afeta e cerceia questões da ordem do privado, entre elas a sexualidade. Como o senhor avalia este fenômeno?
Ângelo Brandelli Costa – Parece-me que esses grupos de interesse elegeram essa pauta na medida em que perceberam a estruturação dos movimentos a favor da diversidade sexual e de gênero e o surgimento das primeiras políticas relacionadas à população LGBT no Brasil. No momento em que surge algo como a parada do orgulho hétero, é porque a afirmação da diversidade sexual como uma possibilidade se tornou forte o suficiente.

No entanto, é visto que diversos movimentos conservadores pelo mundo, especialmente nos Estados Unidos, também abraçam as pautas de gênero e de sexualidade de maneira positiva. Não estou dizendo que não exista uma associação entre conservadorismo político/religioso e uma agenda antidiversidade sexual e de gênero. De fato, existe. Mas, no Brasil, me parece que essa é uma pauta que garante certa visibilidade midiática para alguns grupos partidários que poderiam facilmente se tornar pró-diversidade, caso percebessem que assim lograriam algum tipo de benefício. Infelizmente o custo disso é a integridade física e emocional da população LGBT e das mulheres.
 
IHU On-Line – Devido à ausência de ferramentas para avaliar o preconceito contra a diversidade sexual e de gênero no Brasil, o senhor desenvolveu um instrumento próprio para isso, adaptado para o contexto brasileiro. O que caracteriza esse contexto e que dados já foram obtidos por meio desse instrumento?
Ângelo Brandelli Costa – Nós desenvolvemos um instrumento que fosse sensível a essa confluência entre sexualidade e gênero na forma como o preconceito contra população LGBT opera no Brasil. Por isso, preferimos chamar não de homo/transfobia, mas de preconceito contra diversidade sexual e de gênero, dando a entender que inclusive pessoas que se identificam como heterossexuais, mas que de alguma forma ultrapassam aquilo que é esperado em termos do regramento social, podem ser vítimas desse tipo de preconceito.

Quando avaliamos o preconceito do ponto de vista dos indivíduos, não estamos negando que o preconceito seja um fenômeno social. São essas grandes narrativas que colocam diferentes valorações para homens em relação a mulheres, pessoas cis em relação a pessoas trans, hétero em relação a homossexuais que são as matrizes para a construção de mentalidades preconceituosas por parte dos indivíduos.

E é importante estudar e combater esse tipo de preconceito do ponto de vista individual, pois há inúmeras evidências que apontam que crenças preconceituosas, que colocam em um status hierarquicamente inferior a diversidade sexual e de gênero, estão associadas a tendências a agir de maneira discriminatória que reforçam ainda mais as desigualdades sociais desses grupos.
Já temos dados desse tipo de preconceito utilizando o instrumento no contexto dos profissionais de saúde do Rio Grande do Sul  e no Ensino Superior . Estamos agora em processo de publicação de um estudo com professores, estudantes e funcionários de escolas de Ensino Médio de quatro estados brasileiros.

IHU On-Line – Como combater o preconceito relacionado a gênero e sexualidade? Políticas públicas são fundamentais a esse intento?
Ângelo Brandelli Costa – Precisamos do reconhecimento de que a injúria e a discriminação contra diversidade sexual e de gênero são violações de direitos e que merecem ser combatidas. Do meu ponto de vista, isso é fundamental. Não sou defensor do estado penal. Não se trata disso. O que precisa ser feito é o reconhecimento desses marcadores sociais das diferenças como vulnerabilizadores para diversos processos e que, portanto, a população LGBT é merecedora de proteção. Sem esse marco jurídico programático, é muito complexa a instituição de políticas públicas em níveis centrais (seja saúde, garantia de direitos, educação ou segurança pública) e sua capilarização até a população. Como um professor de uma escola no interior do Rio Grande do Sul vai se autorizar a instituir uma política nessa direção no contexto em que se tenta criminalizar o próprio debate de gênero em sala de aula? Estamos vivendo um momento de instituição de políticas regressivas em relação a essa pauta, quando deveríamos estar montando redes de proteção e amparo. Não nos faltam exemplos pelo mundo de experiências interessantes e de evidências da sua necessidade na literatura científica.

IHU On-Line – Na justificativa para aprovação legal da união civil entre duas pessoas, os campos jurídico e político adotaram expressões específicas, entre elas casamento homoafetivo e homoafetividade, que enfatizam a natureza afetiva das relações. Isso não traz, na origem, um preconceito, na medida em que tenta sublimar a natureza sexual da relação entre pessoas do mesmo sexo?
Ângelo Brandelli Costa – Recentemente publicamos um artigo discutindo essa questão no contexto da complicada relação entre espaço público e privado no Brasil. A cordialidade da cultura brasileira. No momento em que levamos para a esfera pública que debate o tema da sexualidade, da garantia de direitos e também da não discriminação aspectos do privado como o afeto, isso não acontece sem alguns problemas. O principal é que ocorre uma tentativa de polimento moral da própria sexualidade de pessoas gays e lésbicas. Perceba que o reconhecimento de uniões entre pessoas de sexos diferentes não se dá pela necessidade da positivação do afeto. Não existe a heteroafetividade. É quase como se para ser dignos de reconhecimento legal casais de pessoas do mesmo sexo precisassem de uma espécie de upgrade de afetivo, abrindo mão daquilo que a sociedade vê como problemático, que é a sexualidade não hegemônica. Isso cria uma nova hierarquização entre casais homoafetivos e não homoafetivos que pode ser matriz de novas formas de exclusão e discriminação.

O que deveria estar em jogo é um direito democrático à sexualidade, o reconhecimento da homossexualidade como uma variação da normalidade, que tem especificidades (muitas vezes independentes da afetividade colada no amor romântico) e que deveria ser reconhecida enquanto tal. Para isso, seria preciso uma discussão de uma esfera propriamente pública, laica, universal e abstrata que atenda aos interesses individuais sem, no entanto, estar reduzida a eles. Ou seja, que dê espaço para a criação e liberdade em relação à diversidade sexual e de gênero. Será que estamos fazendo isso no Brasil de hoje? A “homoafetividade” me parece ser sintoma desse descaso com o debate do que é uma esfera pública no Brasil. ■

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