Edição 506 | 05 Junho 2017

A vida de cerco nas periferias

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João Vitor Santos

Luiz Antonio Machado da Silva observa como milícias, polícia, o tráfico e as disputas numa guerra de todos contra todos sitiam moradores e deixam a vida nas favelas em suspenso

Imagine viver num local de intensas disputas, onde para se viver é preciso desfilar sobre o fio de uma navalha. Esse andar sob risco constante ainda tem que ora seguir numa direção, ora noutra. Para o sociólogo Luiz Antonio Machado da Silva, é assim que se traduz o cerco a que são submetidos os moradores das periferias brasileiras. “Tráfico, milícia e polícia oprimem e infernizam o cotidiano local dos moradores”, destaca. “Todos os atores reais agem como se estivessem em guerra uns com os outros, com as instituições policiais funcionando como recursos de poder e, ao mesmo tempo, como um dos ‘inimigos’”, completa.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, o professor ainda destaca que esse “cerco” não é o único problema de quem vive nas bordas da metrópole. Segundo ele, mesmo imaginando que acabassem essas condições de disputa entre diversos atores, a vida ainda não seria “um mar de rosas”. Isso “devido ao rampante desemprego relacionado aos interesses do capital financeiro e suas implicações sociais”. Para ele, o enfraquecimento das comunidades, que até os anos 1990 tinham papel de mediação entre as hierarquias, também tem papel importante nessa equação. “Com o aparecimento do tráfico organizado, que se baseava nas favelas por questões políticas e logísticas, elas foram cooptadas ou muito enfraquecidas pelo poder armado dos traficantes e, mais tarde, pelas milícias. Em ambos os casos, houve infiltrações nos aparelhos de Estado (especialmente executivo e legislativo; porém, pelo menos no Rio e por enquanto, julgo que essa “contaminação” é incipiente)”, completa o pesquisador.

Luiz Antonio Machado da Silva possui graduação em Sociologia e Política pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, especialização em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia, mestrado em Antropologia Social pelo Museu Nacional - Universidade Federal do Rio de Janeiro, doutorado em Sociologia pela Rutgers - The State University of New Jersey. Atualmente é professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Entre seus livros publicados, destacamos Vida sob cerco - violência e rotina nas favelas do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro: Faperj/Nova Fronteira, 2008).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – De que forma o senhor analisa a configuração da vida social nas periferias brasileiras hoje, que vivem, de um lado, as tensões e disputas por espaços por grupos organizados e, por outro, as tensões pelas ações policiais?
Luiz Antonio Machado da Silva – Em 2008 organizei uma coletânea (Nova Fronteira/Faperj) intitulada Vida sob cerco (…) , resultado de ampla pesquisa qualitativa, em que já comentávamos esta mesma situação. Portanto, esse “cerco” aos moradores de favelas (e periferias em geral, se incluirmos tráfico e milícia; não incluímos as milícias na pesquisa, porque elas eram raras e incipientes na época) é coisa bem antiga. Tráfico, milícia e polícia oprimem e infernizam o cotidiano local dos moradores. Acrescente-se que a vida diária, ali, mesmo na hipótese abstrata da suspensão do “cerco”, já não seria, nos últimos tempos, um mar de rosas, devido ao rampante desemprego relacionado aos interesses do capital financeiro e suas implicações sociais.

Até por volta dos anos 1990, as associações de moradores, onde existiam, desempenhavam o papel de mediação entre as hierarquias locais e a institucionalidade supralocal, ainda que sob a forma de organizações subordinadas. Com o aparecimento do tráfico organizado, que se baseava nas favelas por questões políticas e logísticas, que podemos tratar mais adiante, elas foram cooptadas ou muito enfraquecidas pelo poder armado dos traficantes e, mais tarde, pelas milícias. Em ambos os casos, houve infiltrações nos aparelhos de Estado (especialmente executivo e legislativo; porém, pelo menos no Rio e por enquanto, julgo que essa “contaminação” é incipiente).

IHU On-Line – Quais são e como se estabelecem os grupos de poder nas periferias?
Luiz Antonio Machado da Silva – Primeiro, considero que o oficialato da Polícia Militar - PM é menos corrompido do que a tropa, apesar do forte corporativismo (e/ou medo de retaliação pelos pares, não sei dizer) que domina as instituições policiais. Acho que o motivo se liga ao autoritarismo típico das instituições militares, que também afeta a polícia civil, e que afasta a tropa dos superiores. É muito comum – quase uma regra – que o tráfico compre os policiais da ponta operacional, que tendem a decidir como orientar o policiamento local, embora não seja incomum a corrupção de oficiais superiores. No caso das milícias, entre os membros sempre há policiais da ativa e/ou da reserva que garantem a paz com os segmentos menos corrompidos dessas corporações.

Todos os atores reais agem como se estivessem em guerra uns com os outros, com as instituições policiais funcionando como recursos de poder e, ao mesmo tempo, como um dos “inimigos”. Entretanto, qualquer observador menos envolvido pode reconhecer, com facilidade, que esses conflitos ocorrem ao nível das rotinas cotidianas e só na superfície afetam o conjunto das atividades institucionais. Por outro lado, há décadas tem havido interrupção de aulas e prestação de serviços médicos provocados pelos frequentes conflitos armados.

Um bom exemplo de que há um clima de guerra nas rotinas dos segmentos inferiores da população são as Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs: obviamente, a Polícia Militar não proporia um programa de pacificação se não tivesse, como pressuposto, a ocorrência de uma guerra. O programa, ainda que doutrinariamente exploratório, obteve grande aprovação popular no início. (Quando a coletânea mencionada na primeira resposta foi para a gráfica, as UPPs ainda não estavam implantadas; por isso, o mesmo grupo que coordeno realizou outra pesquisa, publicada em dois números da revista Dilemas, do PPGSA/IFCS/UFRJ.) Ao longo do tempo, porém, o programa deixou de ser uma novidade, começou a provar-se um novo nome para as práticas policiais autoritárias de sempre, e sucumbiu em um processo de racionalização perversa, que desmanchou a tímida inovação por falta de apoio político dentro da própria corporação. Aliás, deve-se sublinhar que a iniciativa da criação do programa não partiu da pressão da sociedade organizada, e sim do clima difuso de medo e revolta; tratou-se de uma tentativa interna de melhorar a imagem dos poderes institucionais e teve um forte sobretom eleitoral. Hoje, pode-se resumir a trajetória do programa afirmando sua extinção atual: ficou a casca – o nome – e nada mais.

Esses são os poderes armados, os que geram a “vida sob cerco” dos moradores das periferias. No caso das favelas, são os “donos dos morros”, já que, nas periferias, em geral mais planas, os “donos” são as milícias mancomunadas com as polícias (e os bombeiros, informantes etc.).

Há instituições sociais cujos braços nas localidades tentam fazer a mediação com os dispositivos de controle e regulação. Refiro-me especificamente às igrejas pentecostais de várias denominações e exigências quanto ao comportamento dos respectivos crentes, bem como a Organizações Não Governamentais - ONGs, também de várias tendências. Quanto ao sistema partidário, ele só se manifesta nos períodos eleitorais ou na forma de agrupamentos permanentes de prestação de serviços ligados a uns poucos vereadores e deputados, em uma clara relação de patronagem. Na condição de agrupamentos civis, todos eles precisam, para utilizar a expressão popular, “desenrolar” com os poderes armados de modo a lhes ser permitido o exercício regular de suas atividades.

As denominações pentecostais têm mais trânsito com o tráfico, que as respeita e vez por outra chega a tornar-se crente (sem abandonar o comércio de drogas, como é o caso de alguns traficantes). No entanto, a intenção de “salvar” os membros do “movimento” acaba, mesmo contra a vontade dos crentes, a funcionar como um recurso de poder para o tráfico. Além do mais, os esforços de conversão constituem uma espécie de “guerra santa”: o catolicismo tem perdido muito espaço no mercado religioso devido à atuação agressiva das igrejas pentecostais, e os centros de umbanda e candomblé foram praticamente eliminados das favelas (com a ajuda do tráfico). Não disponho de informações sobre as relações das religiões com as milícias, até porque a atividade destas tende a ser menos ostensiva.

IHU On-Line – Como compreender a lógica que engendra grupos de crime organizado que ocupam vazios do Estado nas periferias? Por que as comunidades acabam aderindo e, muitas vezes, aceitando a instituição e o estabelecimento desses grupos?
Luiz Antonio Machado da Silva – Pelas respostas anteriores, percebe-se que absolutamente não compartilho a ideia muito comum, contida na pergunta, que pensa o “vazio de Estado” como a condição contextual mais básica para o aparecimento dos grupos de criminosos organizados. Tenho a mais plena convicção de que esse é um erro crasso, talvez o principal responsável pela crença muito generalizada na metáfora de uma guerra que simplesmente não existe. É meridiano, em minha opinião, que sem a interferência dos órgãos que compõem os dispositivos institucionais de controle e regulação social, seria impossível a formação de grupos com existência de longo prazo (crime, evidentemente, existiria; falo de sua organização e rotinização).

O consumo de drogas ilícitas é antiquíssimo, e seu estatuto como problema social e político depende das representações coletivas a respeito do significado de seu uso. No Rio, fora as drogas sintéticas, cujo consumo é menor e de classe média, parece haver três grandes tipos: maconha, cocaína e crack. A primeira sempre foi bastante difundida entre as classes populares e a natureza de sua aceitação – sempre problemática, claro – é semelhante à do álcool; a cocaína migrou da burguesia para as periferias a partir mais ou menos de meados dos anos 1970, tendo dado origem às cadeias de distribuição para consumo final que se chama genericamente de tráfico, pelos altos preços dos períodos iniciais e, em consequência, altas taxas de acumulação; o crack é a cocaína dos muito pobres que, aparentemente, se difundiu na medida em que o comércio desta droga veio enfrentando lucros decrescentes. Cocaína e principalmente crack são drogas fortemente rejeitadas por toda a população.

A distribuição de drogas ilícitas para consumo final, por serem mercadorias (sublinhe-se este termo) que não recebem proteção formal dos aparelhos de controle e regulação social, precisa ser protegida pelas próprias aglomerações vendedoras, de modo que suas divergências não são resolvidas juridicamente, mas na forma de relações de força. Neste sentido, creio ser possível dizer, apesar de não conhecer pesquisas específicas a respeito, que ocorre uma escalada desses conflitos usando armas cada vez mais pesadas, na medida em que a queda dos lucros eleva o nível de competição e a cobrança de proteção policial aumenta em razão da proliferação da defesa armada dos pontos de venda.

Adicionalmente, as próprias tentativas intencionais de racionalização econômica, que possui uma evidente faceta logística, levaram à substituição muito ampla das lideranças dos pequenos traficantes locais, de membros das próprias localidades, com vínculos interpessoais com a população moradora, por jovens de outras localidades, que desfrutam de muito mais liberdade para exercer a opressão. Esta é fundamental para assegurar o medo dos moradores comuns e, assim, a “lei do silêncio” que muitas vezes é confundida com adesão. Por outro lado, há um certo trickle down dos lucros do tráfico pelo contingente de moradores que desenvolve atividades econômicas locais (bares e refeições, serviços de cuidado pessoal etc. – mas este favorecimento é tão decrescente que se pode dizer que está longe de ser intencional e explicitamente reconhecido ou estimulado.

As pesquisas de meu grupo demonstram claramente que não existe adesão da população ao tráfico; no máximo, parentes próximos de jovens traficantes desenvolvem argumentos não tanto de aceitação, mas sim considerações que procuram realizar uma espécie de “limpeza simbólica” (ele é traficante, mas…) dos jovens de sua família envolvidos no “movimento”, como o tráfico é chamado nas favelas.

No caso das milícias a situação é um pouco diferente, na medida em que o discurso de limpeza simbólica é produzido pelos próprios milicianos: o domínio armado das localidades existiria para evitar sua contaminação pelo tráfico. Isso torna a população local presa de ambiguidade na recepção da presença e do argumento da milícia. Por um lado, é sensível à ausência de conflitos entre traficantes em seu espaço de moradia e, eventualmente, de trabalho. Por outro lado, é muito difundida a reclamação quanto às arbitrariedades da milícia que afetam suas rotinas diárias.

IHU On-Line – Por que ainda é importante para os grupos de crime organizado se estabelecerem e dominarem regiões periféricas, já que o tráfico de drogas, por exemplo, se dá nos mais variados ambientes das cidades?
Luiz Antonio Machado da Silva – “Crime organizado” não chega a ser propriamente um conceito, é antes uma avaliação moral de um enorme conjunto de práticas político-econômicas. Falar em conjunto significa generalizar, isto é, abstrair, um ou alguns aspectos dessas práticas, reunidas simplesmente porque são culturalmente desqualificadas, assim como seus autores; e o atributo de “organizado” implica certa capacidade de permanência no tempo ou, no jargão sociológico de origem marxista, “reprodução”. Por outro lado, se grande parte de uma população considera que o “crime organizado” existe como um domínio do real jurídica e moralmente desviante, os efeitos dessa representação são reais, como as respostas anteriores vêm sugerindo.

Considero que o efeito mais importante, que também venho, implicitamente, sugerindo, é que essa dualização – crime organizado x ações (mesmo divergentes) que compõem o domínio legítimo da vida social – dá origem a políticas públicas que ignoram diferenças internas muito significativas entre as práticas ilícitas. Há grandes variações nos níveis de violência (ou ameaça) física, de internacionalização das práticas, de aceitação sob reserva (falei acima de tentativas de limpeza simbólica), de estilos de organização grupal (milícias são máfias, aproximam-se de uma organização “familística”; o tráfico se organiza na forma de empresa de “capitalismo aventureiro”, para citar Weber ; o próprio grau de ilegitimidade é bastante variado, apesar de formalmente todas essas práticas serem juridicamente ilícitas; etc.).

Continuemos admitindo que a expressão pluralizada “periferias”, apesar de suas muitas ambiguidades, seja indicação aproximada dos espaços apropriados pelo “crime organizado” como sua base de atuação. A primeira observação a se fazer é que só pode ser “organizado” aquilo que está institucionalizado, ainda que sob a forma de ilegalidade avaliada como imoral pelos segmentos dominantes da população, e ainda que, como eu disse no parágrafo anterior, sejam muitas as formas concretas da ilegalidade/imoralidade. Essa mesma observação permite acrescentar que a ilegalidade é “civil”, porém necessita de algum aval dos dispositivos estatais de controle e regulação, em geral obtido por alguma modalidade de corrupção (financeira, clientelística etc.). E que a viabilidade de negociações dessa natureza é tanto maior quanto mais distantes elas forem dos centros de poder – embora este seja apenas o momento do “encaixe” (A. Giddens ), pois as negociações sobem, isto é, “desencaixam” e depois retornam, fechando o círculo. Trata-se de uma logística que se revela como versão em negativo das relações institucionais regulares; várias perspectivas teórico-críticas convergem para esse ponto, que é quase consensual.

IHU On-Line – Como o conceito de desigualdade se atualiza nas periferias brasileiras hoje? E como os grupos organizados surgem e se movimentam em meio a esse cenário de desigualdade?
Luiz Antonio Machado da Silva – Pode-se identificar, a partir dos anos 1990, uma inflexão da “estrutura da conjuntura”, para utilizar a feliz expressão de Louis Althusser . O auge do período anterior foi a chamada constituição cidadã, que tinha duas grandes marcações: no plano subjetivo, a referência à polaridade de classe; no plano objetivo, um forte consenso em torno da proteção do trabalho. O núcleo duro das divergências girava em torno da amplitude e profundidade da proteção institucional do trabalho, cuja referência histórica eram os famosos trinta anos gloriosos da social democracia na Europa Ocidental. A partir dos anos 1990 vem se consolidando um quadro muito diferente. No plano subjetivo, as identidades de classe, que põem em questão o processo produtivo, perderam força para as chances de mercado (e sua variante, o acesso aos serviços públicos), que pulverizam o conflito; essa transformação obscurece o conflito social, com especial consideração à ideologia do empreendedorismo, que leva o trabalho, de uma maneira geral, a se pensar como autoempresariamento. Não me estenderei mais nesse muitíssimo conhecido debate.

No plano objetivo, a variável rico/pobre é estritamente numérica e não mais nominal, pulverizando as divergências. Pode-se, mesmo, especular que essa dupla mudança, com o incisivo individualismo aquisitivo que implica, talvez seja o leito no qual proliferam as ilegalidades mencionadas em resposta anterior; mas seria preciso percorrer as inúmeras mediações entre os dois processos, coisa que, se foi tentada sistematicamente, eu desconheço. De qualquer maneira estou convencido de que o empreendedorismo é uma ideologia e não uma perspectiva teórica como costuma se apresentar, pois sua fonte material continua sendo a remuneração do trabalho: mesmo nos casos em que há obtenção de crédito para a formação do capital inicial de pequenos e médios “empreendedores” (da indústria, do comércio, de serviços, aí incluídos os consultores), o acesso a esse recurso sempre depende, não de uma poupança gerada pela própria acumulação (com a extração da mais valia), mas de consumo adiado, ou seja, da remuneração do trabalho, qualquer que seja sua modalidade. Esta reviravolta explicita com toda a clareza que a exploração e a dominação (e a previsível concentração que as acompanha) têm se aprofundado. Em termos políticos da relação entre as forças sociais, o trabalho está muito enfraquecido, no mundo, no Brasil e no Rio. Deixo em aberto, para não perder o foco da entrevista, o óbvio efeito da financeirização sobre tudo isso.

IHU On-Line – No que consiste a ideia de sociabilidade violenta e como aparece entre os grupos organizados? E como essa sociabilidade incide sobre os moradores de periferias?
Luiz Antonio Machado da Silva – Desenvolvi essa noção na virada dos anos 1980 para 1990, como uma forma geral de interação destituída do que N. Elias chamou de autocontrole dos atores. Tratava-se de um tipo histórico completamente utilitarista, dirigido por pulsões e não por valores intersubjetivamente compartilhados (ver o conceito weberiano de “conexão de sentido”). O exemplo mais acabado da sociabilidade violenta é o ator que a população das periferias, especialmente das favelas, assim como os próprios traficantes denominavam na época e ainda denominam de bicho louco, representação que enfatiza o caráter incontrolável e aleatório das práticas de alguns traficantes. Na época, minha reflexão a partir da análise empírica sugeria fortemente que esses atores eram os “portadores” (outra vez Weber, ao final da Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo ) do “espírito” do tráfico.

Com o passar do tempo, a noção de sociabilidade violenta não perdeu completamente sua vigência, especialmente porque as empresas do tráfico se conformam à noção weberiana de “capitalismo aventureiro” até hoje, na medida em que não há regulação estatal visando disciplinar e limitar a competição entre elas, como já afirmei em outras respostas. No entanto, a noção se enfraqueceu, devido ao amplo processo de racionalização das atividades de acumulação econômica do tráfico. O eixo principal, mas não o único, da racionalização parece ser a substituição dos “portadores” da sociabilidade violenta e dos traficantes com laços interpessoais nas localidades onde atuam por quadros mais autônomos em relação às raízes locais e, ao mesmo tempo, por lideranças menos irracionais. Por outro lado, o caráter altamente autoritário e personalizado da organização interna do tráfico permanece, levando a que o funcionamento dos “tribunais” que julgam ações tidas como desviantes – cuja atividade é denominada de “desenrolo” na linguagem popular – seja pouco previsível e dependa do sempre cambiante mood do “dono do morro”. Detalhar essa questão seria excessivamente demorado. Em síntese, o processo de racionalização é parcial, mas afeta tanto a cúpula quanto a base da organização do tráfico; talvez o mais importante seja enfatizar que os bichos loucos continuam incontroláveis, mas tendem a ser substituídos por lideranças menos atrabiliárias.

IHU On-Line – Como o senhor compreende o conceito de violência urbana e de que forma polícia e grupos de crime organizado se estabelecem como polos nesse contexto?
Luiz Antonio Machado da Silva – Violência em geral, sem nenhum atributo que a singularize, é uma palavra sem sentido do ponto de vista da compreensão sociológica, que sempre se refere aos valores intersubjetivos dos atores concretos em suas práticas efetivas. Violência urbana é uma forma que recorta e confere sentido a um amplo conjunto de práticas, todas percebidas pelos atores como relativas às rotinas cotidianas da população das cidades. É um conceito prático-moral que possui um sobretom claramente descritivo de uma construção sócio-histórica (ele não é eterno) das disposições de sentido dos próprios atores; é necessário para a compreensão sociológica de/em uma conjuntura específica, mas não configura uma interpretação de segunda instância.

Polícia e grupos de crime organizado estão no centro da representação da violência urbana, na qualidade de seus atores fundamentais. Tudo leva a crer que violência urbana configura os riscos da vida cotidiana nas cidades, especialmente nas maiores. Pode-se considerar que, como atores coletivos, eles são polos – mas isto desde que se entenda que são os pontos finais de um continuum, pois, como venho insistindo, as relações práticas entre esses dois atores são amplamente diferenciadas, chegando a envolver, em muitos momentos, clara identidade de interesses. Não se pode pensar, portanto, em uma ruptura completa entre eles.■

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