Edição 500 | 13 Março 2017

Ineficiência de políticas públicas numa Caatinga cada vez mais árida

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João Vitor Santos | Edição: Vitor Necchi

O biólogo Rodrigo Castro alerta que a região está se tornando cada vez mais seca devido ao aquecimento global

A Caatinga é um ambiente natural encontrado somente no Brasil. Essa prerrogativa foi insuficiente para sensibilizar os parlamentares responsáveis pela Constituição de 1988, que incluíram apenas os biomas Mata Atlântica, Amazônia e Pantanal como patrimônios nacionais, deixando de fora a Caatinga e o Cerrado. “Há mais de 18 anos tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC que visa a corrigir uma injustiça histórica”, destaca o biólogo Rodrigo Castro, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

A Caatinga ocupa aproximadamente 10% do território nacional. “Mais de 60% da sua área já foi desmatada, e a região sofre com a maior seca dos últimos cem anos”, afirma Castro. Há um crescente estresse hídrico na região, que se torna muito vulnerável ao aquecimento global. A tendência é que a Caatinga “se torne cada vez mais árida/seca”, e as perspectivas de reverter este quadro não são alvissareiras, pois “as ações públicas infelizmente têm se mostrado insuficientes na tentativa de frear o processo de degradação da Caatinga”.

Rodrigo Castro é graduado em Ciências Naturais pela Escola Politécnica Federal de Zurique, mestre em Estudos do Desenvolvimento pela National University of Ireland e doutorando em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal do Ceará. É coordenador-geral do Projeto de Conservação do Tatu-bola (Tolypeutes tricinctus).

No dia 25 de maio, das 19h30min às 22h, ele profere a conferência Bioma Caatinga: biodiversidade, riquezas e fragilidades, dentro da programação do evento Os biomas brasileiros e a teia da vida, promovido pelo IHU. Veja a programação completa.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – No que consiste o bioma Caatinga? Quais suas riquezas e fragilidades?
Rodrigo Castro – O bioma Caatinga é um ambiente natural único no planeta, somente encontrado no Brasil. A Caatinga é uma floresta tropical seca onde um terço das espécies de plantas são exclusivas deste ambiente (só ocorrem lá). É o ambiente natural que predomina no semiárido brasileiro, tornando-o um dos mais ricos em biodiversidade no planeta. Ocupa aproximadamente 10% do território nacional e nele vivem 28 milhões de brasileiros que direta ou indiretamente dependem dos seus recursos naturais.

IHU On-Line – Qual a situação da Caatinga brasileira hoje?
Rodrigo Castro – Atualmente mais de 60% da sua área já foi desmatada, e a região sofre com a maior seca dos últimos cem anos. Estresse hídrico é crescente nesta região do país altamente vulnerável ao aquecimento global. A segurança hídrica da população está cada vez mais em risco, e o processo de desertificação está em expansão. A degradação da terra aliada ao contínuo processo de queima e desmatamento, à caça predatória, à baixa difusão de tecnologias sociais/sustentáveis adequadas para a gestão dos recursos naturais na região, à ausência de políticas públicas de incentivo ao manejo e/ou proteção da floresta e ao baixo número de áreas protegidas existentes neste ambiente são algumas das principais razões para o estado atual da Caatinga.

IHU On-Line – Como compreender a relação da Caatinga com os demais biomas brasileiros? E de que forma a degradação dessa região impacta em outros biomas?
Rodrigo Castro – Todos os biomas estão interligados, e a degradação de um afeta direta e indiretamente o outro. No caso da Caatinga, a principal interface geográfica é com o Cerrado e a Mata Atlântica, ambos extremamente degradados (restam apenas 8% da Mata Atlântica e cerca de 50% do Cerrado). A degradação do Cerrado e da Mata Atlântica impacta negativamente a Caatinga e vice-versa. Principais impactos: redução de serviços ecossistêmicos, erosão e pressão sobre os recursos naturais.

IHU On-Line – A Caatinga é um dos biomas brasileiros com maior densidade populacional. Quais os impactos desse adensamento nos ecossistemas?
Rodrigo Castro – A alta densidade populacional coloca especial pressão sobre os recursos naturais da Caatinga, principalmente no que diz respeito à exploração irracional e sem planejamento destes recursos. Com a crescente urbanização do sertão, e a consequente transformação das paisagens, questões como segurança hídrica, conforto ambiental e qualidade de vida tornam-se cada vez mais desafiadoras. Parte da solução seguramente passa pela massificação de tecnologias de convivência com o semiárido (preparando o homem para os desafios climáticos cada vez maiores), criação de incentivos ao uso racional e à proteção de recursos naturais e ampliação das áreas protegidas (com o objetivo de assegurar a manutenção de serviços ecossistêmicos).

IHU On-Line – A aridez do Nordeste brasileiro cria uma relação específica da população com a terra. Como compreender essa relação e quais os desafios para aliar atividades econômicas com preservação?
Rodrigo Castro – Diante do crescente processo de degradação da Caatinga e dos efeitos negativos do aquecimento global para o regime hídrico da região, a população encontra-se em situação cada vez mais desafiadora. Como essa população conseguirá adaptar-se no futuro a este ambiente em rápida transformação? O manejo e a proteção do capital natural, a ampliação de investimentos em pesquisas sobre uso de produtos florestais e respectivos potenciais econômicos, além do pagamento por serviços ambientais, são caminhos promissores para garantir a manutenção das florestas e, desta forma, assegurar qualidade de vida para as populações.

IHU On-Line – É possível perceber alterações na Caatinga em consequência das mudanças climáticas? Quais?
Rodrigo Castro – Os modelos indicam que a tendência é que a Caatinga se torne cada vez mais árida/seca devido ao aquecimento global. Além de menos chuva, espera-se que os períodos chuvosos se tornem ainda mais curtos.

IHU On-Line – O que se conhece sobre a biodiversidade da Caatinga e como esse conhecimento circula entre a população?
Rodrigo Castro – Existe um conhecimento superficial da sociedade em relação à biodiversidade da Caatinga. Infelizmente ainda tem prevalecido no imaginário das pessoas a imagem da Caatinga sendo pobre, sofrida, degradada, seca e sem potencialidades. O maior papel da educação ambiental em prol deste ambiente natural talvez seja ajudar a mudar esse estigma e mostrar à sociedade que também existe um outro lado desta história. Precisamos continuar a disseminar “o novo olhar” sobre a Caatinga, retratando o ambiente na sua exuberância, riqueza e possibilidades. Conseguiremos avançar com a valorização deste ambiente único pela sociedade a partir de um maior conhecimento dos aspectos positivos deste ambiente. A partir desta nova percepção, espera-se engajar outros setores públicos e privados para voltarem esforços para a preservação e o uso racional dos recursos naturais da região.

IHU On-Line – Como avalia a legislação, as políticas públicas e as ações do governo brasileiro para proteção e preservação da Caatinga? E como estão as reservas e áreas protegidas?
Rodrigo Castro – As ações públicas infelizmente têm se mostrado insuficientes na tentativa de frear o processo de degradação da Caatinga. Na realidade, isso não é exclusivo da Caatinga. Em um país onde o meio ambiente ainda é enxergado como questão periférica e menos importante, não poderia ser diferente. O descumprimento da legislação ambiental, a ausência de políticas públicas inovadoras no setor e o baixo investimento e desempenho do poder público na área ambiental são reflexo desta realidade. Consequentemente o número, o tamanho e a distribuição das áreas protegidas pela Caatinga seguem muito abaixo do razoável. Vale destacar aqui uma grata exceção neste cenário, representada pelas iniciativas voluntárias de conservação em terras privadas. Proprietários e proprietárias de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN têm feito uma grande diferença para a preservação dos recursos naturais e a manutenção de serviços ecossistêmicos. No Brasil, existem hoje 1,4 mil RPPN e somente na Caatinga já são 60.

IHU On-Line – O tatu-bola, animal símbolo da Caatinga, foi escolhido como mascote dos jogos da Copa do Mundo de 2014. Na época, a Fifa disse que o animal, apelidado de Fuleco, era perfeito como mascote e que sua adoção chamaria atenção para a preservação da espécie. Qual foi o retorno dessa visibilidade em termos de ações de preservação? Quanto a Fifa aplicou em ações de proteção e como foi investido o recurso?
Rodrigo Castro – O tatu-bola, símbolo da luta pela preservação da Caatinga, foi indicado pela Associação Caatinga, a partir de campanha virtual, para mascote da Copa do Mundo 2014. O evento seguramente ajudou a dar maior visibilidade à espécie ameaçada de extinção. Essa visibilidade, por sua vez, tornou o animal e seu habitat (Caatinga) mais conhecidos dentro e fora do Brasil junto ao público, mobilizou o governo federal a colocar o tatu-bola como espécie prioritária para a conservação, induziu a criação de nova política pública federal de proteção da espécie, priorizou a elaboração do Plano de Ação Nacional para a conservação da espécie em 2014, alavancou a campanha “Eu Protejo o Tatu-bola” e possibilitou o início da implementação do Programa de Conservação do Tatu-bola mantido pela Associação Caatinga através do apoio da Fundação Grupo O Boticário de Proteção à Natureza.

Infelizmente o evento Copa do Mundo 2014 não se sensibilizou com a realidade do tatu-bola e em nenhum momento apoiou os esforços para reduzir o risco de extinção do animal, mesmo que tenha sido o evento mais lucrativo do gênero na história e que boa parte deste lucro tenha sido gerado com a venda de souvenirs contendo o personagem Fuleco. Em suma, os organizadores souberam explorar comercialmente muito bem a imagem do animal e nada fizeram para reduzir o seu risco de extinção.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Rodrigo Castro – Há mais de 18 anos tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional - PEC que visa a corrigir uma injustiça histórica. Na Constituição de 1988, a Caatinga e o Cerrado não foram incluídos como patrimônios nacionais, diferentemente da Mata Atlântica, da Amazônia e do Pantanal. Este fato contribuiu historicamente para a desvalorização da Caatinga e de seu rico patrimônio, dando ao ambiente um tratamento secundário, de menor importância. A PEC já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação no plenário da Câmara, onde já foi colocada na ordem do dia pelo menos três vezes, sem a matéria ter sido apreciada devido ao baixo interesse dos congressistas na matéria. O que poderíamos esperar dos nossos deputados?■

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