Edição 496 | 31 Outubro 2016

Quatro projetos de Brasil e suas relações com a América Latina

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Bruno Lima Rocha

Tomando como base a dualidade metrópole-colônia e centro-periferia, vemos alguns projetos conflitivos dentro do período lulista: o entreguismo transnacional; o crescimento liberal-periférico; o desenvolvimento estratégico dentro do capitalismo e os tímidos projetos emancipatórios (mais anunciados do que realizados).

Bruno Lima Rocha é doutor em Ciência Política, graduado em Jornalismo e professor de Relações Internacionais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos.

 

Eis o artigo.

 

Se pensarmos tanto em termos geopolíticos, como de teorias do desenvolvimento tardio, não encontraremos especificamente as chaves de interpretação para o processo incompleto pelo qual o Brasil atravessa. Temos de ir além das reproduções de manuais produzidos nos países do centro do capitalismo, Estados Unidos, Europa e os países anglo-saxões. Assim, partindo dessas afirmações, neste breve texto de caráter ensaístico exponho o problema da colonialidade das identidades, da colonização do poder de Estado e o sentido de pertencimento esquizofrênico que organiza as elites dirigentes e classes dominantes nacionais ou atuando no Brasil.

 

Brasil e América Latina, um processo inacabado  

Dentro do Sistema Internacional (SI), os Estados e seus domínios territoriais formalizados são os agentes preferenciais — mas não exclusivos — dos grandes foros e instâncias. Entre Estados — e não apenas governos de turno — se constroem alianças, acordos de cooperação, processos de integração econômica dentro dos marcos do capitalismo. As relações internacionais terminam sendo confundidas com relações interestatais ou então entre Estados e suas transnacionais (TNCs). Infelizmente, o que vale para o cálculo político externo acaba sendo revalidado para o cálculo doméstico, sendo o efeito ainda mais nefasto.

Mesmo com todas as críticas — merecidas por sinal —, a Teoria da Dependência nos aporta uma constatação. Para além do envio de lucro e da subordinação dentro da Divisão Internacional do Trabalho (DIT), a reprodução da dependência é intrinsecamente ligada aos domínios internos. Assim, pela triste tradição dos europeus de América, os antigos súditos dos reis de Portugal e Espanha, ao ocuparem os postos-chave das instituições pós-coloniais, terminam aprofundando a dependência externa, trocando de metrópole e mantendo a base de economia primária ou de industrialização incompleta. No Brasil ocorre isso, sendo que o Império Luso-brasileiro substitui no século XIX, e depois no XX, a potência à qual se subordinava. Primeiro fomos avassalados da Inglaterra e depois dos Estados Unidos, sendo que, em termos de sistemas culturais, a França ocupou um espaço privilegiado até os anos 1930.

A partir da década de 1930, com a fase da Industrialização pela Substituição de Importações (ISI), nossos países entraram na aventura do desenvolvimento tardio, sendo que este era confundido com políticas de modernização baseadas em indústria, urbanização, educação massiva e agricultura de intensidade. Além dos fatores econômicos, o desenvolvimento implicava na construção de um aparelho de Estado que coordenasse o caminho do “progresso”, tomando a natureza (os biomas) como inimiga, e tendo como meta permanente a conquista do território para garantir o domínio do Estado sobre as dimensões do país. A utopia do desenvolvimento, marco do nacionalismo estatista, atravessa o conjunto da América Latina, tendo como expressões máximas Vargas no Brasil, Perón na Argentina e Lázaro Cárdenas no México na segunda metade da década de 1930. 

Este foi o paradigma máximo do “desenvolvimento” — Estado, exército, indústria, fronteiras agrícolas, substituição de importações, burguesia nacional — cujo problema foi aprofundado por brilhantes intelectuais latino-americanos, como Celso Furtado, que destoava da média por reconhecer a categoria de cultura como chave para o futuro coletivo de nosso país. Podemos, sem exageros, aplicar as generalizações vulgares e comparar o mapa político do Brasil pós-golpe branco de 2016 e seus alinhamentos com os poderes externos. Tomando como base a dualidade metrópole-colônia e centro-periferia, vemos alguns projetos conflitivos dentro do período lulista: o entreguismo transnacional; o crescimento liberal-periférico; o desenvolvimento estratégico dentro do capitalismo e os projetos emancipatórios. 

Os projetos emancipatórios não passaram de alguns momentos de enunciação, tendo como auge as tímidas políticas de reconhecimento (como a de cotas). O desenvolvimento estratégico pouco se viu, porque nas cadeias de valor sensível, como, por exemplo, na escolha do padrão de TV digital, o país, em um período do governo Lula (2006-2007), perdeu a oportunidade de ter ciência de ponta e em escala, ao definir por decreto o padrão japonês de alta definição. Já o crescimento foi a via escolhida, sem romper com o modelo liberal-periférico, aprofundando a importância de commodities de exportação (como soja, minério de ferro, petróleo bruto, açúcar de cana, café, carne de frango, resíduos de soja e pastas químicas de madeira) e expandindo a fronteira agrícola, de modo a entrar em choque com o marco constitucional onde temos — ainda — mais de 40% de nosso território preservado. Por fim, o modelo de adesão total aos capitais transnacionais anda lado a lado com o rentismo, sendo que este conviveu com o crescimento liberal-periférico, e agora, na fase pós-golpe, ultrapassa o problema da desindustrialização e aponta para a desnacionalização de todas as cadeias de valor, incluindo a propriedade de terras agriculturáveis.

Fazendo o paralelo de sistemas culturais com as projeções de futuro do país — e, por tabela, de nossas estratégicas relações dentro da América Latina —, identificamos o entreguismo transnacional com o viralatismo clássico e a adesão aos padrões estadunidenses, anglo-saxões e europeus; já o crescimento liberal-periférico é essencialmente eurocêntrico, mas tenta a criação de um empresariado com pretensões de poder no SI e um Estado que sustente esta expansão; o desenvolvimento em termos estratégicos e sistêmicos implica em disputar poder no SI com padrões semelhantes aos das potências médias, logo, torna-se uma potencial hostilidade à superpotência, mesmo que reproduza padrões eurocêntricos de sistemas culturais. 

O projeto emancipatório é a única saída de longo prazo

Já os projetos emancipatórios são a base do protagonismo popular de um país e continente que está ao sul do mundo e tem o perfil indo-afro-latinoamericano. Dentro dos quatro, forma o único conjunto que ultrapassa as teses estadocêntricas ou entreguistas e aponta para o acúmulo de poder popular possível em etapas distintas rumo à uma ruptura da reprodução da colonialidade e, por consequência, do colonialismo interno que se verifica nos três projetos anteriores.

O futuro de nossas sociedades está diretamente vinculado à descolonização interna, à valorização dos saberes e fazeres originários e tradicionais e à proteção das cadeias de valor que possam ser desenvolvidas a partir destas comunidades.

 

Expediente

Coordenador do curso: Prof. Ms. Álvaro Augusto Stumpf Paes Leme

Editor: Prof. Dr. Bruno Lima Rocha

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