A primazia dos lugares vigiados

Walter Menon afirma que é um truque fazer as pessoas acreditarem cada vez mais na proteção de espaços monitorados, em detrimento da crença de que uma sociedade menos violenta seja possível por meio de políticas públicas

Quando a humanidade se organizou em cidades, à figura do Estado coube legislar e administrar, de maneira que, aos poucos, a vigilância e as punições passaram a ser atribuições dele, em relação aos seus protegidos e aos inimigos externos. Nestes espaços, “os sistemas de vigilância e de punição representam um aspecto fundamental da normatização das esferas sociais”, explica o professor Walter Menon em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

A necessidade crescente de segurança tem dois efeitos, conforme Menon: os dispositivos tecnológicos se tornaram mais eficientes, e o mercado instaura uma cultura do medo que identifica lugares vigiados onde se exerce a liberdade. O professor identifica um truque: busca-se fazer as pessoas acreditarem que a proteção advém de lugares vigiados, e não de uma sociedade onde haja menos violência, “com políticas públicas que revertam quadros sociais degradados que estão na origem da maior parte das situações de violência”. Ele afirma que “a vida em sociedade pressupõe mecanismos, dispositivos de controle social”, e os controles se apresentam como formas simbólicas de violência aceita “quando acreditamos que o controle é exercido em nosso favor e contra os inimigos da liberdade”.

Walter Menon é mestre em Comunicação Social pela Universidade de Brasília - UnB e doutor em Filosofia pela Université Paris VIII, com estágio pós-doutoral pelo Centre d'Etudes des Techniques, des Connaissances et des Pratiques - Cetcopra, Sorbonne Unversité Paris I. É professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Em que sentido vigiar é punir?

Walter Menon - Primeiramente, não podemos esquecer que os sistemas de vigilância e de punição representam um aspecto fundamental da normatização das esferas sociais. Desde que a humanidade se organizou em cidades sob a figura do Estado responsável por legislar e administrar, a vigilância e as punições sobre seus protegidos e contra os inimigos externos também se tornaram paulatinamente seu atributo. No entanto, essa prerrogativa do Estado, que permaneceu inalterável por séculos, com o advento do capitalismo tardio, desde o fim da Segunda Guerra Mundial , parece ter sofrido uma regressão. Haveria, a partir de então, como que uma volta a formas arcaicas de organizar o controle social, nas quais a responsabilidade pela segurança e, portanto, vigilância e punição teria passado para as mãos dos indivíduos. Cabe aqui entendermos o que significa esse indivíduo que certamente não se limita à esfera da pessoa física ou jurídica. Ele é, antes de qualquer coisa, um tipo ideal, constituído para encarnar os valores supremos de liberdade e de autonomia que se encontram na base das democracias.

Como qualquer tipo, ou modelo, esse indivíduo autônomo serve de referência para ações que se medem por resultados produtivos no sentido econômico e social. Sob o modelo do individualismo empreendedor de estirpe neoliberal, qualquer pessoa, qualquer companhia, instituição e até mesmo os Estados são entendidos como indivíduos, entidades sociais responsáveis pela produção de bens e valores, mas também pela segurança intrínseca ao funcionamento de um regime de produtividade máxima. Nesse sentido, as instâncias responsáveis por criar e aplicar as leis, criar e administrar os sistemas e dispositivos de vigilância, não se encontram mais imunes aos sistemas de vigilância e punição. Portanto, podem, dentro do esquema do capitalismo tardio, serem responsabilizadas. Confirmada a responsabilidade, qualquer um, até mesmo o Estado, é passível de punição. Porém, não necessariamente por uma instância coercitiva superior: a punição é identificada ao potencial perigo a que toda a sociedade se encontra submetida quando a vigilância falha ao ser burlada ou quando os sistemas de vigilância são expostos como sistemas coercitivos.

O que está em jogo é o bem simbólico da liberdade identificado à autonomia do indivíduo. Assim como no sistema clássico de punição a pena fundamental era a supressão da liberdade, assim também no contexto a que estou me referindo do capitalismo tardio, a falência de um sistema de vigilância implica a perda da liberdade, ou antes no medo de esta se concretizar em uma real perda de autonomia física, psicológica, política ou econômica. A punição é, simultaneamente, a presença imperativa do medo e o necessário reforço da vigilância, consequente do aumento pela demanda crescente de seu regime disciplinar a fim de prevenir e aplacar o medo. Por mais paradoxal que possa parecer, essa noção inflacionada de liberdade individual só pode subsistir às custas da perda da liberdade por meio de sistemas de vigilância cada vez mais eficazes. É nesse sentido que vigiar e punir se confundem: perde-se a liberdade efetiva para se viver uma autonomia controlada, em última análise, pelo medo da perda da liberdade.

IHU On-Line - A partir disso, qual é a atualidade do pensamento de Michel Foucault para compreendermos o aprofundamento dos controles que vivenciamos?

Walter Menon - Acredito que o panóptico  como analisado por Foucault  e idealizado por Bentham  subsiste em dispositivos locais de vigilância tais quais as torres de vigia, os sistemas integrados de vigilância por câmera em prédios e ruas, e assim por diante. O modelo do panóptico pressupõe um centro, um lugar onde toda a informação capturada é interpretada. Porém, quando avançamos para o campo da internet, da produção e circulação de informações na rede, temos um processo de descentralização da captação e triagem das informações. 

Assim, a minha hipótese é que o esquema do panóptico foi absorvido e sobrevive no corpo da web, mas multiplicado em vários centros. Por isso mesmo, quanto maior é a capacidade, ou habilidade, de utilizar e intervir no meio, maior é a impressão do usuário de não estar submetido à monitoração e ao controle desse meio, ou seja, ele tende a se tomar mais como observador do que como observado.

IHU On-Line - Quais são os paradoxos que se apresentam à democracia e à liberdade a partir dos dispositivos tecnológicos de vigilância?

Walter Menon - Como escrevi no meu texto que compõe o livro Vigiar a Vigilância, uma questão de saberes , lançado pelo Ciseco  e organizado pelo meu amigo Paulo César Castro: “No cerne mesmo da ordem neoliberal, cada vez mais confundida com os ideais democráticos, liberdade e vigilância convivem em uma relação complementar regida pelo signo da necessidade crescente de segurança”. Por um lado, a demanda por segurança seria uma das razões do desenvolvimento de dispositivos tecnológicos mais eficientes, por outro lado, a necessidade do mercado é que instaura uma cultura do medo que identifica lugares vigiados, com lugares de autonomia, lugares em que se exerce a liberdade. 

IHU On-Line - Abrimos mão de privacidade e liberdade em nome de mais segurança. O que isso diz acerca do tipo de sociedade que está se consolidando?

Walter Menon - O truque é fazer as pessoas acreditarem cada vez mais que lugares vigiados são lugares protegidos, e não que é possível uma sociedade menos violenta, com políticas públicas que revertam quadros sociais degradados que estão na origem da maior parte das situações de violência. Prevalece, cada vez mais, a ideia geral de que quanto maior a vigilância, quanto mais eficaz, maior é a liberdade. O sentimento de autonomia, ou seja, o sentimento da liberdade como um bem em si que poucos podem e merecem gozar, porque conhecem, respeitam e valorizam esse bem, permanece diretamente proporcional ao sentimento de segurança. 

Esse sentimento não é abstrato. Ele tem fundamentos bem concretos, surge quando, por exemplo, vivenciamos a experiência de poder atravessar ou ocupar lugares na cidade que estão sob vigilância policial ou de câmeras. A mobilidade física pode ser sentida como ato de liberdade exercida por aqueles que sabem “respeitar” e valorizar a liberdade. Há situações, em muitos níveis e esferas diferentes, que podem exemplificar essa experiência de se sentir livre ao ser vigiado.

IHU On-Line - Por que esses dispositivos são resultado de uma crescente determinação de políticas de controle social?

Walter Menon - Não foi sempre assim? A vida em sociedade pressupõe mecanismos, dispositivos de controle social. Mesmo em sociedades sem Estado, de que fala o antropólogo Pierre Clastres , existem mecanismos, sistemas de negociação que são colocados em funcionamento para regular as relações sociais. Tudo isso, como bem mostrou Foucault, são técnicas de poder. O problema é quando não diferenciamos mais liberdade e coerção, quando somos chamados a nos mobilizar no sentido de vigiarmos e sermos vigiados para exercermos nossa autonomia. Ou seja, quando não conseguimos mais pensar nossa autonomia longe dos mecanismos e técnicas que caracterizam o que Foucault chama de biopoder .

IHU On-Line - Sob quais aspectos tais controles se apresentam como formas simbólicas de violência aceita em nosso tempo?

Walter Menon - Quando acreditamos que o controle é exercido em nosso favor e contra os inimigos da liberdade. Essa mesma liberdade que protegemos nos submetendo a regimes cada vez maiores de vigilância. As câmeras que apontam para mim são simbolicamente análogas aos olhos protetores da justiça, da lei etc., e esses olhos me veem como inocente; as mesmas câmeras apontadas para o outro, aquele que não conheço e, portanto, não posso confiar, ou aquele que simboliza por suas roupas e atitudes um perigo, são os instrumentos da aplicação da lei e da ordem.

IHU On-Line - Como tais dispositivos tecnológicos de vigilância funcionam como legitimadores para exercer vigilância e controle sobre determinadas instâncias de poder e instituições?

Walter Menon - Na medida em que há uma redução de todas as instâncias simbólicas — antes separadas nas sociedades democráticas — ao ideário neoliberal encarnado na figura do indivíduo autônomo, todas as instâncias da sociedade são responsáveis e, portanto, podem ser responsabilizadas pela organização e implemento de políticas ou práticas, ações e técnicas que garantam e permitam um estado de segurança. A garantia de que as instituições e as instâncias de poder continuem existindo depende dos dispositivos de segurança, isto é, de sistemas de vigilância e punição. 

IHU On-Line - Nesse contexto, como pensar a autonomia dos sujeitos e a convivência da lógica da soberania com o biopoder?

Walter Menon - Existem lugares de resistência. Exemplar nesse sentido foi a reação da maior parte da população francesa contra a determinação do governo em aumentar a presença de sistemas de vigilância nas ruas, prédios e transportes públicos logo após os atentados contra o jornal Charlie Hebdo  e contra os jovens parisienses. Embora os dispositivos de controle sejam cada vez mais eficientes, à medida que são mais invisíveis, há nesses próprios dispositivos lugares, frestas, falhas que nos permitem agir, refletir, atuar no sentido de mobilizá-los a favor da sociedade.

IHU On-Line - Por outro lado, como compreender que os sujeitos se submetam “docilmente” a mecanismos de controle e confissão como as redes sociais?

Walter Menon - As redes sociais são um excelente exemplo de como trocamos nossa liberdade de ação, em todos os sentidos, pela representação da liberdade. Nos contentamos em nos representar livres e representar essa liberdade uns para os outros. Por meio de alguns signos e símbolos bem codificados: fotos de festas, reuniões de famílias, manifestações de gosto e de opinião política e religiosa etc., compomos uma imagem de nós mesmos como membros de uma comunidade de indivíduos, exatamente no sentido que utilizei o termo indivíduo nas outras respostas, ou seja, como um tipo abstrato do sujeito autônomo, que se reconhece por sua produtividade.

IHU On-Line - Que novas formas de mobilização e ação política surgem frente ao cenário de descentralização da informação?

Walter Menon - Sem dúvida a própria descentralização da informação significa, em muitos casos, uma marca dessa mobilização política. Estou pensando nas mídias independentes, nos coletivos de informação e, mesmo, na mobilização de grupos e ações políticas, por meio das redes sociais e outros canais e mídias. Mas, me parece evidente, essa mobilização não terá sempre um caráter positivo. As forças mais deletérias, antidemocráticas e violentas da sociedade também se apropriam desses meios de maneira bastante eficiente no sentido da mobilização social.

IHU On-Line - Gostaria de acrescentar algo?

Walter Menon - Não podemos acreditar que a resposta para o problema dos dispositivos de controle social seja a destruição completa desses dispositivos. Esse tipo de crença impossibilita reflexões e ações no sentido de se construir espaços de resistência dentro da própria lógica de controle que estamos vivendo. O número e a competência desses espaços têm crescido nos últimos anos em função de uma demanda produzida paradoxalmente pela própria lógica do individualismo produtivista que caracteriza nossa sociedade. 

Nesse contexto de exposição e consumo acelerados, a multiplicação ilimitada de estilos de representação de si mesmo como a imagem desse ideal de individuo preconizado pelo capitalismo tardio acabou por encampar representações que são o contrário desse ideal, por mais contraditório que isso pareça. Essa contradição pouco a pouco sai do campo da pura representação e acaba por fincar raízes no solo da história, promovendo, assim, a sua continuidade. Acredito que todos os diagnósticos de fim da história, pós-história etc. são reducionistas e mesmo conservadores, por não levarem em conta essas contradições inerentes a algumas das próprias tecnologias que constituem mídias às quais associamos ao controle social.■