Edição 494 | 03 Outubro 2016

A diplomacia Serra: aquém da tradição do Itamaraty

close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Diego Pautasso

“As primeiras ações de Serra no cargo revelam posturas aquém das tradições mais conservadoras que já habitaram o Itamaraty”, analisa Diego Pautasso

Diego Pautasso é doutor e mestre em Ciência Política. Atualmente é professor de Relações Internacionais da UNISINOS. Autor do livro China e Rússia no Pós-Guerra Fria (Curitiba: Juruá, 2011).

 

Eis o artigo.

 

A diplomacia de Lula e Celso Amorim, com a contribuição de formuladores como Samuel Pinheiro Guimarães e Marco Aurélio Garcia, inegavelmente catapultou o Brasil para o centro do tabuleiro geopolítico mundial. O país passou a liderar, não sem sobressaltos, a integração sul-americana (UNASUL, CELAC, MERCOSUL); fortaleceu a presença na África; ampliou a articulação com outros países emergentes (BRICS, IBAS); foi protagonista em diversas iniciativas multilaterais importantes (G20, Cúpula América do Sul-África e América do Sul-Países Árabes); pleiteou com assertividade um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU; apoio a internacionalização das empresas brasileira e o comércio exterior; virou epicentro de relevantes eventos esportivos do mundo (Copa e Olimpíadas).

A partir das manifestações de junho de 2013, a situação doméstica se deteriorou e o país começou a perder protagonismo internacional. Os movimentos foram capturados e impulsionados pela grande mídia, desembocando nas manifestações contra a Copa do Mundo de 2014. O sucesso da organização do evento e a reeleição da Presidenta, garantindo o quarto mandato para a coalizão liderada pelas forças progressistas, cindiram o país. Enquanto o governo cedia e assimilava a agenda macroeconômica do candidato derrotado, ao nomear Levy para a Fazenda, as forças conservadoras e neoliberais aprofundavam a ofensiva. Distanciada a Presidenta de sua base política, a crise socioeconômica se aprofundou e criou as condições para o golpismo – que até convivia com o governo em razão do desempenho econômico e da baixa popularidade. 

Em âmbito internacional, a diplomacia do governo Dilma mantivera, essencialmente, a mesma linha do antecessor, mas com menor ênfase e significativos acenos a pautas usualmente identificadas com o campo liberal-conservador, como a aproximação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e o acordo de liberalização comercial com a União Europeia. Esses movimentos coexistiram com outros de forte valor simbólico, como o cancelamento da visita aos EUA após a revelação de Snowden e a abstenção, na Assembleia Geral das Nações Unidas - AGNU, a respeito da resolução sobre a integridade territorial da Ucrânia, acompanhando os demais BRICS. Chanceleres com menor protagonismo, o desinteresse da Presidência e, depois da reeleição, a crise e a espiral golpista, fez a política externa perder relevância. De todo modo, manteve-se o que chamamos de ‘autonomismo com diferenças de ênfase’ (PAUTASSO; ADAM, 2014).

Diante desse quadro, as medidas do chanceler interino Serra causam apreensão. Primeiro, as duas notas do Ministério das Relações Exteriores - MRE repudiando as declarações de Ernesto Samper, secretário-geral da UNASUL, e dos governos vizinhos, revelam o viés da condução da diplomacia para a região. Segundo, a decisão do Itamaraty de instruir embaixadores a combater ativamente a tese do golpe é reveladora das percepções internacionais. Terceiro, outra medida sintomática das escolhas internacionais, foram as notícias relacionadas à encomenda de estudo sobre os custos das embaixadas na África e no Caribe, assim como a disposição prioritária do chanceler interino de participar de reunião da OCDE. Há, inegavelmente, uma mentalidade colonizada manifesta no silêncio diante de grandes embaixadas em países inexpressivos da Europa e na incapacidade de compreender o sentido estratégico da região e do Atlântico Sul-África para o país, seja em âmbito econômico-comercial e/ou diplomático-securitário.

No discurso de posse, o novo chanceler disse que a diplomacia não mais seria conduzida conforme as “conveniências e preferências ideológicas”. Essa é uma narrativa, contudo, eivada de ideologias, ao supor-se portadora dos interesses da sociedade e do Estado, como destacou o ex-Assessor Especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. A diplomacia é uma política de Estado, com necessários traços de continuidade, mas, sobretudo, é uma política e deve refletir as opções de cada governo. Ademais, enquanto Lula e Dilma nomearam como chanceleres quatro diplomatas de carreira com sólida trajetória no Itamaraty, Temer nomeou um presidenciável líder da oposição. Basta observar as declarações de alguns de seus formuladores, como Rubens Barbosa e Rubens Ricupero, para perceber a prioridade por restringir o Mercosul à liberalização comercial, diminuir a ênfase dada ao BRICS e priorizar acordos de livre comércio com o centro do sistema (EUA e União Europeia, UE). Nesse último caso, como diz o ex-ministro Celso Amorim, as negociações podem culminar na entrega de “todas as suas joias” sem sequer receber “bijuterias”. 

As primeiras ações de Serra no cargo revelam posturas aquém das tradições mais conservadoras que já habitaram o Itamaraty. Mais do que disparar suas baterias contra governos da região e desidratar a integração regional, Serra fez gestão para barrar a Venezuela na Presidência do Mercosul, inclusive com acusações por parte do chanceler uruguaio de tentativa de compra de votos – quebrando regras do mais importante mecanismo de integração do qual o país faz parte.

Após assumir o governo de forma definitiva, Temer participou da Cúpula do G20 (grupo das vinte maiores economias do mundo) em Hangzhou, na China. Da mesma forma, seu pronunciamento de abertura da 71ª Assembleia Geral da ONU basicamente se conformou em buscar reconhecimento externo ao país. Apesar da tentativa de legitimar seu governo, é nítido que o país ainda carrega os ônus dos sobressaltos de nossa democracia e da pouca expressividade do nosso chefe de Estado. O distanciamento de muitos chefes de Estado em relação ao homólogo brasileiro vale por mil palavras.    

Por um lado, não há sinais de superação da grave crise atual, tanto pela paralisia da economia, quanto pelo descrédito das instituições republicanas – cuja atuação sem freios põe em risco todo o edifício institucional. Por outro, como já comentamos em outra oportunidade, o que está sob risco não é a interrupção de um governo (Lula-Dilma), mas de um projeto iniciado com Vargas, continuado com sobressaltos e reveses ao longo do século XX, e cujo amadurecimento institucional tinha sido plantado com a Constituição de 1988. Em suma, tudo indica que a disposição de buscar – utilizando os conceitos de Vigevani e Cepaluni (2007) – ‘autonomia pela diversificação’ a partir do fortalecimento das relações Sul-Sul, dará lugar ao retorno do alinhamento com os polos centrais.■

 

Bibliografia

AMORIM, Celso. Entrevista “Somos vistos como ponto de equilíbrio do continente. Não podemos perder isso”. In: El País. 23/05/2016. Disponível em: http://bit.ly/2cGa4gI.

PAUTASSO, Diego; ADAM, Grabriel. A política da política externa brasileira: novamente entre a autonomia e o alinhamento na eleição de 2014. In: Conjuntura Austral. vol. 5, n° 25, pp. 20-43.

VIGEVANI, Tullo and CEPALUNI, Gabriel. A política externa de Lula da Silva: a estratégia da autonomia pela diversificação. In: Contexto Internacional. 2007, vol. 29, n°2, pp. 273-335.

 

Expediente

Coordenador do curso: Prof. Ms. Álvaro Augusto Stumpf Paes Leme

Editor: Prof. Dr. Bruno Lima Rocha

Últimas edições

  • Edição 545

    Cultura Pop. Na dobra do óbvio, a emergência de um mundo complexo

    Ver edição
  • Edição 544

    Revolução 4.0. Novas fronteiras para a vida e a educação

    Ver edição
  • Edição 543

    Ontologias Anarquistas. Um pensamento para além do cânone

    Ver edição