O SUS e a dimensão ontológica do cuidado

É preciso entender a saúde numa dimensão que tenha vínculos com “um modelo de desenvolvimento inclusivo”, frisa José Gomes Temporão. O ex-ministro aponta para o fenômeno preocupante do crescimento dos planos e seguros subsidiados pelo Estado desde 1960

Com extrema preocupação. É assim que o médico-sanitarista José Gomes Temporão tem observado os movimentos do governo interino de Michel Temer na área da Saúde, sobretudo no que diz respeito ao Sistema Único de Saúde – SUS. “Predomina uma visão da saúde como gasto, e na verdade a saúde é investimento e um dos setores mais dinâmicos da economia. Uma política de saúde compreendida dentro de um modelo distinto de desenvolvimento pode ser inclusive uma das ferramentas para superar a atual crise econômica”, disse na entrevista que concedeu, por e-mail, à IHU On-Line.

 

Médico-sanitarista, José Gomes Temporão foi professor e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz por 32 anos, diretor presidente do Instituto Nacional de Câncer - Inca, ministro da Saúde entre 2007 e 2010. Tem doutorado em Medicina Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj e é membro titular da Academia Nacional de Medicina.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Como compreender o SUS enquanto um grande “guarda-chuva” para o desenvolvimento de outras políticas públicas nas mais diferentes áreas? Em que medida pode também ser encarado como ferramenta contra a desigualdade no país?

José Gomes Temporão - É exatamente esta a concepção da reforma sanitária: a determinação social da saúde abordada através de políticas intersetoriais onde a saúde ocupa um papel estratégico dialogando com outras políticas e práticas sociais. É a saúde vista em uma dimensão fortemente vinculada a um modelo de desenvolvimento inclusivo, onde o cuidado em sua dimensão ontológica prevalece.

IHU On-Line - Quais os limites do SUS hoje, e que pontos precisam ser revistos? Como pensar numa reforma que não ameace as conquistas, mas as radicalize e as estenda?

José Gomes Temporão - Os limites estão colocados em múltiplas dimensões. Destaco algumas delas no contexto de uma macrossustentabilidade do SUS e da reforma sanitária. A sustentabilidade econômico-financeira, que se vincula à necessidade de uma reforma fiscal e tributária; a tecnológica, que reduza a dependência do país nas tecnologias essenciais e estratégicas; a do cuidado, que exigirá um novo modelo de atenção centrado na atenção primária de qualidade, na organização de redes assistenciais integradas e na humanização do atendimento; e a sustentabilidade política através da construção de uma consciência política coletiva que coloque a saúde como bem e direito no centro do processo de desenvolvimento nacional.

IHU On-Line - Em que medida o reaparecimento de dengue, zika e outras doenças vetoriais revelam limitações do sistema sanitário e de prevenção à saúde no Brasil? Ou o problema é a limitação do poder de articulação da saúde com outras áreas?

José Gomes Temporão - Essa questão tem evidente relação com o processo de urbanização que prevaleceu nas últimas décadas nas regiões metropolitanas, a baixa cobertura por água e esgoto, a precária estrutura de coleta de resíduos, entre outros fatores.

IHU On-Line - Como o senhor tem observado os movimentos do governo interino de Michel Temer  na área da Saúde, especificamente com relação ao SUS? Como imagina que deve ser o futuro do SUS diante da atual conjuntura? Como pensar em resistências?

José Gomes Temporão - Vejo com extrema preocupação. Predomina uma visão da saúde como gasto, e na verdade a saúde é investimento e um dos setores mais dinâmicos da economia. Uma política de saúde compreendida dentro de um modelo distinto de desenvolvimento pode ser inclusive uma das ferramentas para superar a atual crise econômica. Surgem também ameaças ao princípio da universalidade e propostas equivocadas que propõem como solução para a crise de financiamento a expansão da atenção médica através de planos e seguros de baixa cobertura.

IHU On-Line - O SUS é uma política pública que conjuga entes públicos e privados. Em que medida essa proximidade com a iniciativa privada pode se subverter em ameaça ao próprio sistema? 

José Gomes Temporão - Existe aí um equívoco. O setor privado sempre foi fundamental na oferta de assistência principalmente hospitalar desde os tempos de colônia com as santas casas. Cerca de metade da oferta de leitos no SUS é de entidades privadas com e sem fins lucrativos. O novo fenômeno, e esse sim é preocupante, é o crescimento do segmento de planos e seguros fortemente subsidiados pelo Estado desde os anos 1960 do século passado, que introduz um vetor diferenciado de acumulação no setor saúde.

IHU On-Line - Como avalia a relação da categoria médica com as políticas de saúde pública e com o próprio SUS? Em que medida o fato de muitos médicos serem cooperados - portanto donos - em empresas de planos privados de saúde influencia nessas relações?

José Gomes Temporão - Muito heterogênea e contraditória. As entidades representativas dos médicos sempre apoiaram o SUS enquanto política pública, mas também apoiam o segmento de planos e seguros que hoje possui mais médicos do que o próprio SUS. A interrogação hoje é: o que pensa e quer a nova geração de médicos em formação nas faculdades? ■

 

Leia mais...

- “A construção do SUS é um processo histórico”. Entrevista com José Gomes Temporão, publicada na revista IHU On-Line nº 376, de 17-10-2011. 

- A contaminação do SUS pela fragilidade da atenção básica e má formação de médicos. Entrevista especial com José Gomes Temporão, publicada na Notícias do Dia de 21-01-2015.