Edição 492 | 05 Setembro 2016

Escola sem Partido, o projeto que infantiliza alunos e professores

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João Flores da Cunha

Gaudêncio Frigotto alerta que o projeto de lei da Escola sem Partido, que defende a neutralidade no ensino, pode criar “pequenos ditadores” nas escolas

O movimento Escola sem Partido, que defende a neutralidade no ensino, tem apresentado projetos de lei nos níveis municipal, estadual e federal contra o que compreende como ideologização da escola e doutrinação de alunos por parte dos professores. Crítico do projeto, o professor Gaudêncio Frigotto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, denuncia que o texto da lei provoca a “infantilização” de alunos e de professores. Ele participou da criação da Frente Nacional contra a Escola sem Partido.

Em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, Frigotto alerta que o projeto “já está produzindo efeitos” e “não pode ser subestimado”. Segundo ele, se for aprovada, a lei representa “uma guilhotina sobre a cabeça dos professores” e pode criar “pequenos ditadores” na figura de diretores, alunos e seus pais. De acordo com ele, a Escola sem Partido acaba por “impingir uma única visão na escola — tudo ao contrário do que ela própria diz”. Para Frigotto, o movimento opera como “um bullying político e psicológico, que visa a amedrontar o professor e fazer com que ele se cale”.

Gaudêncio Frigotto é graduado e bacharel em Filosofia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí, graduado em Pedagogia pela Unijuí, mestre em Administração de Sistemas Educacionais pela Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro e doutor em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Atualmente é professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e professor Titular em Economia Política da Educação aposentado na Universidade Federal Fluminense - UFF. É pesquisador 1A - Sênior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

 

Confira a entrevista.


IHU On-Line - O projeto de lei da Escola sem Partido busca reconhecer “a vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado”. O senhor acredita que o aluno está de fato em uma posição de vulnerabilidade dentro da sala de aula?

Gaudêncio Frigotto - Não, isso já é uma suposição arbitrária. É já uma certa acusação: é como se nós, professores, não estabelecêssemos uma relação que, como diz Paulo Freire  — que é tão condenado pela Escola sem Partido —, é sujeito-sujeito, é uma relação sempre entre educador e educando. Se alguns professores têm uma atitude de considerar o aluno um submisso, isso não é a regra. Não é isso o que se ensina, e não é isso o que nós vemos no dia a dia dos abnegados professores, especialmente os da escola básica. 

É um argumento sem fundamento objetivo, e é uma visão ideológica de quem não admite uma relação educativa na escola. Eles acham que o professor quer impingir a sua ideologia, a sua religião, a sua visão de mundo. A lei infantiliza o jovem. A criançada hoje já discute vis-à-vis com os pais e com os professores. É uma visão dentro daquilo que caracteriza a perspectiva da Escola sem Partido, que é na verdade uma perspectiva de impingir uma única visão na escola — tudo ao contrário do que ela própria diz.


IHU On-Line - O projeto de lei usa termos como “cooptação” e “doutrinação” político-partidária e ideológica. Qual é a visão que se tem do professor e do seu papel dentro de sala de aula, dentro da lógica da Escola sem Partido?

Gaudêncio Frigotto - Este é um outro aspecto: aquilo que é mencionado na questão anterior infantilizava o aluno. Já isto é muito pior, porque infantiliza o professor. No estado do Rio de Janeiro, só no ensino fundamental, existem mais de mil escolas. Imagine no Brasil. Como se pode dizer que os partidos utilizam os professores? Se isso fosse verdade, eu diria que a maioria passaria a visão dos partidos conservadores, que interessariam à Escola sem Partido.

Na verdade, o que desde a Revolução Burguesa  sempre se quis não é negar que as classes populares sejam instruídas, ainda que de forma desigual. O que se nega é que, por meio do conhecimento, elas assumam consciência própria e vejam as mazelas da sociedade. A ciência, se for uma ciência histórica e rigorosa, vai mostrar o que é a sociedade, vai educar e permitir que as pessoas leiam o mundo, como Paulo Freire dizia. Esse é o papel da escola. E este projeto da Escola sem Partido visa sobretudo e fundamentalmente à escola pública, porque as escolas particulares continuam dando a sua visão de mundo, mais plural ou menos plural.

É uma infantilização do professor e, mais que isso, um bullying político e psicológico, que visa a amedrontar o professor e fazer com que ele se cale. Eu venho dizendo “haja cadeias”, porque se se quer amordaçar dessa tal forma, duvido que os professores assumam tal posição de silêncio. Seria negar a sua função de professor, quanto mais de educador.


IHU On-Line - No campo da Educação, há alguma corrente teórica ou algum autor que defende essa neutralidade em sala de aula? Qual é a fundamentação deste movimento Escola sem Partido?

Gaudêncio Frigotto - É uma fundamentação que une as teses de uma extrema-direita que vem se avolumando no Brasil, a qual detesta a pluralidade e a divergência, que não admite o contraditório e que quer fazer passar isso como verdade, com os setores de seitas religiosas conservadoras e alienadores que crescem no mundo, e sobretudo no Brasil. Eu costumo dizer que são máquinas que procuram amordaçar as pessoas, vendendo Deus para ganhar o céu. No Brasil, temos visto essa junção de posições intransigentes, de ódio aos pobres, de ódio ao divergente. De um lado, há uma extrema-direita que mostra a sua cara, e de outro, há essas posições ultraconservadoras que lembram até a época da Inquisição  da Igreja Católica. O amálgama disto é tremendo.

Do ponto de vista do conhecimento, claro, existem as teorias positivistas que acreditam que é possível um conhecimento neutro. Isso é uma longa discussão. Mas até mesmo pensadores como Max Weber  admitem que na escolha das suas questões e da forma de tratá-las, você sempre tem uma subjetividade. 

O problema é: como é que você vai ser neutro em uma sociedade que é historicamente cindida? Como é que você pode ser neutro ao analisar o período da escravidão, por exemplo? Como ser neutro ao examinar que, no Brasil, até os anos 1930, a mulher não podia votar, porque ela era tida como “não-crível”? Como ser neutro vendo que os indígenas não eram considerados cidadãos, e apenas na Constituição de 1988  foram reconhecidos como qualquer cidadão?

No fundo, essas visões cientificistas da neutralidade são desmentidas pela própria História. A História anda, e as lutas de movimentos sociais, de sindicatos, de partidos que defendem as grandes maiorias vão modificando as condições e conquistando direitos. E a Escola sem Partido nasce em um contexto golpista no Brasil. Quem viu a votação do impeachment na Câmara dos Deputados vê a extrema mediocridade e as menções a valores fora do contexto do que estava em jogo ali, com a invocação cínica à família, a Deus e à pátria.


IHU On-Line - O senhor identifica as origens desse movimento? Como foi possível, no contexto da Educação e do ensino no Brasil, que ele surgisse e ganhasse visibilidade?

Gaudêncio Frigotto - Desde a Constituinte, e no projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB , a sociedade e os movimentos sociais acabaram perdendo seu projeto, que tinha como pauta a luta por uma escola pública, gratuita, universal e laica. E nós, educadores que lutamos por uma escola com igualdade de direitos e de conhecimento, acrescentamos: uma escola unitária . Se você acompanha desde a Constituinte, existe essa luta por projetos educacionais, que se opõe a um projeto conservador, que considera a educação como capital humano ou uma mercadoria, uma educação adestradora para a maioria da classe popular e uma educação diferenciada para a elite. Esse debate também teve consequências práticas no sentido de inclusão das cotas, de índios, de quilombolas, da discussão ampla e aberta das diferenças. Esse contexto de ganhos, pequenos, mas significativos, tornou-se insuportável para a classe dominante brasileira, que é uma classe escravocrata, colonizadora e das mais violentas do ponto de vista de subtrair direitos à grande maioria da população.

Este clima para o crescimento dessa realidade foi produzido. E um dos grandes responsáveis para esse crescimento é o monopólio privado da grande mídia empresarial. Foi se criando um clima de ódio, inclusive de ódio aos pobres. Os sinais primeiros apareceram em junho de 2013 , quando se misturou algo legítimo, o movimento pelo passe livre , e aí começou a se plantar algo que depois foi orquestrado a partir de 2014. É dentro de um contexto de golpe que setores que antes não eram vistos, de extrema-direita, estão às claras hoje, ameaçando e coagindo. A Escola sem Partido vem dentro desse contexto. Essas são pessoas articuladas, que não podem ser subestimadas. São grupos que têm poder e que encontram um Congresso que é absolutamente vulnerável a isso.

Felizmente, tenho visto que o bom senso da Advocacia Geral da União - AGU e de outros setores mostra a inconstitucionalidade desse projeto. Porém, em Alagoas ele já foi aprovado, inclusive contra o veto do governador. Isso está se espraiando, e a sociedade tem que estar muito atenta.


IHU On-Line - O texto da lei é vago e genérico. Que implicações práticas essa lei pode ter, onde e se ela for aprovada?

Gaudêncio Frigotto - É uma lei que, se aprovada, é uma guilhotina em cima da cabeça do professor. Quem conhece a escola básica do Brasil sabe que a maior parte dos professores vive um cotidiano duro. O que eu percebo é que isso vai dar um poder a pequenos ditadores, sejam diretores, ou, como o próprio projeto diz, que pais e alunos denunciem professores. Então vai virar uma guerra. O ato pedagógico, que é um ato de confiança, vai virar um de desconfiança. A Escola sem Partido já está produzindo efeitos, incrivelmente. Em alguns lugares, os professores já estão com medo de pensar. É um projeto que não pode ser subestimado. Se aprovado, é uma guilhotina na cabeça dos professores — e nós viveremos a pedagogia do medo.

É evidente que vai haver reação da sociedade, para alertar sobre esses riscos. Há uma crônica de 2014 do Luís Fernando Verissimo  intitulada “O sinal”, em que ele chama atenção para o fato de que os judeus não viram os sinais do fascismo — e que, quando viram, já era tarde. Nós estamos vendo sinais no Brasil.

Então, o efeito, se o projeto for aprovado, é bastante perturbador — tanto do ponto de vista do medo quanto das denúncias que alguns pais e alunos possam começar a estabelecer. É um momento extremamente grave, e a gente deve estar bastante atento.■


Leia Mais...

- Lançada Frente Nacional contra o Projeto Escola sem Partido. Reportagem publicada nas Notícias do Dia de 18-07-2016.

- "Houve avanço na educação, mas é insuficiente". Entrevista com Gaudêncio Frigotto publicada nas Notícias do Dia de 09-12-2014.

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