Edição 487 | 13 Junho 2016

A Escolástica e sua reflexão sobre a fé e os parâmetros éticos no novo mundo

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Márcia Junges | Edição Leslie Chaves

Para Luiz Fernando Rodrigues, a corrente filosófica escolástica simultaneamente pensa o mundo como concepção do criador e enquanto construção dinâmica das criaturas

As incursões dos conquistadores europeus por diferentes paragens e o consequente contato com ambientes e povos que se apresentaram totalmente diversos dos moldes até então conhecidos suscitaram reflexões acerca do pensamento cristão a partir dessas realidades. Em entrevista por e-mail à IHU On-Line, Luiz Fernando Medeiros Rodrigues explica que “a descoberta do ‘novo mundo’ colocou em questão o modelo de cristandade, em parte, a ser implantado e reproduzido no mundo recém-descoberto e, em parte, a ser tido como referimento, ante a necessidade de abordar e solucionar paradoxos ético-jurídicos que a ‘conquista’ suscitava a cada momento, reconfigurando o estatuto do indivíduo e o direito dos povos recém-descobertos e conquistados, além de exigir uma reconfiguração das regras de convivência com as novas sociedades e com as relações vinculantes entre elas”.

De acordo com o pesquisador, é neste contexto que se insere a Escolástica, corrente capaz de pensar dois extremos do mundo: em sua divindade inerente ao ato da criação e em seu caráter ordinário da dimensão social. Segundo Rodrigues, os escolásticos jesuítas, que estão entre os principais promotores do movimento de renovação desta corrente filosófica, “ao mesmo tempo em que concebem um cosmos pré-ordenado e conservado em sua ordem pelo primeiro motor imóvel, ato puro, isto é, pelo Deus criador, paradoxalmente, também voltam as suas reflexões ao contingente, ao fluxo constante da existência das criaturas. Simultaneamente buscam estruturas ordenadoras da realidade e essenciais, a exemplo do paradigma da filosofia grega, tomam consciência da fragmentação daquela mesma realidade ante a multiplicidade imposta pela experiência do mundo novo”.

Ao longo da entrevista, o pesquisador resgata a importância e os cenários de desenvolvimento do pensamento escolástico em sua origem europeia e na América Latina.

Luiz Fernando Medeiros Rodrigues é graduado em Filosofia Eclesiástica pela Faculdade de Filosofia Cristo Rei, em História e Estudos Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos e em Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana, onde também concluiu seu mestrado na mesma área e o doutorado em História Eclesiástica. Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em História da Unisinos. É um dos organizadores do livro A experiência Missioneira: Território, Cultura e Identidade (São Leopoldo: Casa Leiria, 2012).


Confira a entrevista.


IHU On-Line - Qual é o contexto histórico em que surge a Escolástica Ibero-Americana?

Luiz Fernando Medeiros Rodrigues - Para os estudiosos da escolástica barroca, a descoberta do “novo mundo” colocou em questão o modelo de cristandade, em parte, a ser implantado e reproduzido no mundo recém-descoberto e, em parte, a ser tido como referimento, ante a necessidade de abordar e solucionar paradoxos ético-jurídicos que a “conquista” suscitava a cada momento, reconfigurando o estatuto do indivíduo e o direito dos povos recém-descobertos e conquistados, além de exigir uma reconfiguração das regras de convivência com as novas sociedades e com as relações vinculantes entre elas.

A filosofia escolástica, no pensamento cristão, sempre foi entendida na sua função auxiliar à teologia. E, em linhas gerais, pode ser considerada como resultante de três grandes tradições filosóficas: a patrística , o neoplatonismo  e o aristotelismo . Como corrente filosófica, teria três grandes momentos de desenvolvimento: a escolástica primitiva, a escolástica clássica e a escolástica tardia.

Numa aproximação histórica, no século XV, ao perder-se em sutilezas e formalismos, a escolástica tardia se caracterizará por um declínio do pensamento, principalmente porque não conseguiu dialogar com o intenso movimento de renovação cultural do Renascimento. O Humanismo italiano da segunda metade do século XIV, ao mesmo tempo que se difundia pela Europa, promovia o retorno à filosofia grega, mas independente da tradição escolástica, impondo-lhe críticas, as quais esta não soube rebater satisfatoriamente.

Todavia, a crise do pensamento escolástico não significou o seu fim. Este teve nova vida com os pensadores ibéricos dos séculos XVI e XVII, que mantiveram substancialmente os seus princípios básicos e a sua metodologia. É neste contexto geral que as universidades coloniais hispânicas foram influenciadas por, ou adotaram, os paradigmas acadêmicos ibéricos, dano início ao que poderíamos classificar de “escolástica colonial”. 

No que diz respeito ao Brasil, a recepção da escolástica barroca, dada a ausência de uma universidade formal na América Colonial Portuguesa, foi bem mais sutil. A adaptação do pensamento escolástico ibérico expressou-se mais concretamente no ensino teológico e jurídico dos colégios jesuíticos voltados à formação sacerdotal dos membros da Ordem. Além disso, a falta de uma imprensa no Brasil Colonial limitou severamente a difusão dos tratados coloniais na colônia, com a consequente de uma restrição do debate acadêmico interno, contrariamente a quanto aconteceu na América Hispânica, onde a imprensa ampliou significativamente o debate sobre as questões coloniais a partir de uma produção filosófica-teológica colonial da “scholastica colonialis”. 


IHU On-Line - Qual é o papel da Companhia de Jesus  no florescimento desses debates?

Luiz Fernando Medeiros Rodrigues - Em primeiro lugar, os jesuítas não foram os únicos a promoverem este processo de reflexão na América Colonial. Mas, no que diz respeito à Companhia de Jesus, podemos dizer que, após o estabelecimento da Companhia de Jesus na Espanha e em Portugal, os jesuítas se destacaram como promotores do movimento de renovação da escolástica. Os jesuítas que mais ligaram ao processo de renovação da escolástica foram Alfonso Salmerón (1515-1585) , Francisco Suárez (1548-1617) , Luiz de Molina (1535-1600)  e o “Aristóteles  português”, Pedro da Fonseca (1528-1599) . 

Com certeza, Suárez foi um dos mestres sobre os quais os tratados produzidos ou adaptados na América Colonial se sustentaram. Nos tratados que foram escritos, os jesuítas analisaram os elementos e os contextos que a descoberta do novo mundo, a reforma e contrarreforma suscitavam, sempre reafirmando a tradição do pensamento cristão escolástico frente à crítica do humanismo renascentista e da física experimental. Estes jesuítas não se limitaram a mera proposição do paradigma gnosiológico  medieval, mas, ao comentar e analisar os velhos axiomas, buscaram esclarecê-los e, sobretudo, adaptá-los à nova realidade do mundo recém-descoberto.

Neste sentido, (mas sempre falando no geral) ao mesmo tempo em que concebem um cosmos pré-ordenado e conservado em sua ordem pelo primeiro motor imóvel, ato puro, isto é, pelo Deus criador, paradoxalmente, também voltam as suas reflexões ao contingente, ao fluxo constante da existência das criaturas. Simultaneamente buscam estruturas ordenadoras da realidade e essenciais, a exemplo do paradigma da filosofia grega, tomam consciência da fragmentação daquela mesma realidade ante a multiplicidade imposta pela experiência do mundo novo.

É importante aqui observar que o desconcerto da fragmentação da realidade e da contingência, no qual se insere o tempo do efêmero, é impregnado pela tensão com uma história teleológica, segundo a qual todos os fragmentos se direcionam para um fim último. É neste sentido que o arcabouço de ideias que constroem para pensar Deus, o cosmos e o homem (e aqui pensamos especialmente o índio, depois de seu reconhecimento oficial de possuir uma alma, e, portanto, ser homem) será uma espécie de “síntese” do pensamento jesuítico na “scholastica colonialis”.

Novamente, no caso do Brasil, como já foi visto, o processo terá um percurso diferente do ocorrido na América hispânica. As Universidades de Coimbra e de Évora foram os principais centros de difusão da escolástica. Em Coimbra, os estudos no Colégio das Artes (1548) foram fundamentais para a reproposição do pensamento escolástico em terras lusitanas. As disputas entre escotistas  e tomasianos  ganharam novos contornos com a revitalização do pensamento tomasiano na Europa seiscentista.

Foi no contexto de ruptura com a hegemonia das doutrinas de Tomás de Aquino que os jesuítas constituíram uma espécie de “filosofia jesuítica” (conforme a proposição de Emmanuel J. Bauer ) ao aproximarem as diversas correntes do pensamento cristão. Esta surgiu entre as demais correntes com uma alternativa paralela, mas, ao mesmo tempo, em consonância com a escolástica, amalgamando conceitos do pensamento escotista e nominalistas  com o realismo tomasiano, sem esquecer as novas ideias que o pensamento humanístico trazia.

É claro que não se pode limitar o pensamento barroco colonial às reflexões produzidas unicamente pelos jesuítas. Mas, toda esta reflexão, que nos seus detalhes é extremamente teórica, com certeza influiu de maneira significativa na práxis missionária dos jesuítas no Brasil Colonial, dando os contornos para o que chamamos de “scholastica colonialis”.


IHU On-Line - Poderia elucidar o papel de pensadores como Suárez nessas questões?

Luiz Fernando Medeiros Rodrigues - Como afirmei acima, as universidades hispânico-lusitanas desenvolveram disputas entre os escotistas e os tomasianos. O mestre jesuíta espanhol Francisco Suárez (o doctor eximias, 1548-1617), ao romper a hegemonia das teses tomasianas da escolástica ibérica, promoveu um movimento de ampliação da reflexão barroca, introduzindo novas interpretações dos clássicos, adequando-a às questões que a descoberta do novo mundo impunha. A reflexão inaugurada por Tomás de Aquino, a partir de Suárez, passará por uma decantação. Nas questões refletidas por Suárez, se desenvolverá uma série de importantes conceitos que serão de grande relevância tanto no processo colonial de ocupação das terras americanas, como, mais tarde, nas suas independências (conforme Alfredo Culleton ). 

Creio que uma das grandes contribuições do doctor eximias esteja na sua defesa da existência de três espécies de direito: o natural, o de prescrição e o das gentes. Para a América Colonial, é este último, em particular, tem especial interesse. Tradicionalmente, o direito das gentes  era tido como direito positivo, situando-se entre o direito natural e o direito civil. E como teria sido introduzido pelos homens, por consequência, também poderia ser derrogado ou alterado. A reflexão de Suárez demonstra que o direito das gentes se distingue do direito natural. E, portanto, não poderia ser nem derrogado nem modificado. 

Suárez insiste na positividade do direito das gentes, mas contrapondo-o ao direito civil. Estamos, pois, perante uma espécie de direito que é positivo, histórico e consuetudinário. Mesmo que se possa derrogar, nunca o pode ser na totalidade. Ao repudiar a tradição medieval, afastando-se do direito romano, Suárez diferencia o direito natural do direito civil. Procedendo deste modo, Suárez destaca que no direito das gentes entram elementos que não são nem do direito natural nem do civil, mas de um direito universal (commune omnibus gentibus). E esta percepção do pensamento do doctor eximias abrirá caminho para questionar o estatuto jurídico do índio americano, por exemplo (conforme M.A. Rodrigues). Em outras palavras, o pensamento de Suárez sobre o ius gentium abrirá espaço para um direito transnacional que pode ser formulado pelas culturas, numa consensualidade progressiva e que deve ser universalmente respeitado (conforme Alfredo Culleton).  


IHU On-Line - Qual era o conceito de pessoa que vigorava à época das reflexões de Suárez acerca do direito das gentes?

Luiz Fernando Medeiros Rodrigues - Na primeira parte da Summa Theologica , art. 4 da questão 75, Tomás de Aquino considera se o homem pode ser reduzido à sua alma. Seguirá a posição de Boécio segundo a qual a alma humana é uma substância não universal, mas particular, ou seja, uma hipostasis, i.e., uma pessoa. Tomás reforçará o aspecto relacional do conceito formulado por Boércio . Afirmará que pessoa, em qualquer natureza, significa aquilo que em tal natureza é distinto. Outro aspecto relacionado ao conceito de pessoa em Tomás diz respeito à incomunicabilidade da pessoa. Assim, do indivíduo, pelo fato de ser completamente outro a ponto de ser substância, é-lhe constitutivo de sua ousia a sua incomunicabilidade, no sentido de que cada um é um, incapaz de ser reproduzido ou substituído, que faz com que este modo de ser pessoa seja incomunicável a outrem. Por outro lado, esse ser incomunicável o é no sentido indizível, de sempre ser mais. Este aspecto da incomunicabilidade faz com que ser pessoa signifique ser um ser único e inviolável. 

Esta reformulação tomásica da tradição cristã traz ao conceito pessoa uma perspectiva fenomênica em que o existencial passa a ser o centro e resulta numa dinamicidade que escapa a toda e qualquer objetivação. Neste sentido, a identidade pessoal inclui a unidade entre corpo e alma, em que o homem ou pessoa recebe em si mesmo enquanto ser de entendimento e de sensação (conforme Alfredo Culleton). É a partir deste conceito de pessoa, mas sob influência nominalista, que Suárez, afastando-se dos medievais que percebiam a lei natural como um conjunto de deveres que se impunham aos homens, obrigando-os a tarefas e atividades de caráter obrigatório, propõe um direito natural que confere ao indivíduo um certo poder em face de toda a sociedade. 

Ou seja, na visão de Suárez, a liberdade que este indivíduo/pessoa possui independe do conjunto de lei, pois a sua origem e fundamento repousam no próprio ser homem/pessoa e não em algo externo, como a sociedade. Daí que, fundando-se em Hugo Grócio  e descolando-se das concepções dos clássicos, Suárez explicita a diferença entre um jus gentium propiisime dictum, que diz respeito a quase todos os povos nas suas mútuas relações (um jus inter gentes), e um jus gentium per similitudinem, que corresponderia a uma lei que um Estado cumpre dentro do seu território e que coincide com um instituto do direito interno de outros Estados (um jus intra gentes) (conforme P. E.V. Borges de Macedo).


IHU On-Line - Por que Salamanca e Coimbra se constituíram no núcleo da Escolástica Ibero-Americana?

Luiz Fernando Medeiros Rodrigues - O novo fôlego do pensamento escolástico expressou-se no movimento filosófico, teológico e político-jurídico que ficou conhecido por Segunda Escolástica Moderna. Sua origem liga-se aos pensadores da Universidade de Salamanca, com o dominicano Francisco Vitória (1480-1546) , comentador de Tomás de Aquino, o qual concluiu das teses filosóficas e teológicas suas implicações jurídicas. Suas teses sobre o direito dos povos granjeou discípulos em toda a península. Mas foi após o estabelecimento da Companhia de Jesus na Espanha e em Portugal, que os jesuítas se destacaram como promotores do movimento de renovação da escolástica. Foi sobre os tratados dos mestres jesuítas portugueses que a Segunda Escolástica se sustentou. Nos seus tratados, eles analisaram os elementos e os contextos provocados pela descoberta do novo mundo.

O modelo de comentário às obras de Tomás de Aquino e outros, que impulsionou novas sínteses e a elaboração de novos tipos de tratados independentes, adotado na Universidade de Salamanca para a formação teológico-filosófica, e logo depois, na segunda metade do século XVI, também na Universidade de Alcalá, foi, sem dúvida, o modelo também usado para a formação teológico-filosófica nas instituições coloniais hispânicas. Nas instituições portuguesas, onde mestres jesuítas (também oriundos da Espanha) assumiam cátedras, os debates que ocorriam na Espanha podem ser notados na obra de Pedro da Fonseca (1528-1599) – em cujo pensamento sobre a metafísica ganhou destaque a noção de “causa” e “causalidade”. 

Pedro da Fonseca tratou esses conceitos sobretudo nos primeiros livros dos Comentários a Aristóteles e nas suas Quaestiones, em que, no primeiro caso, a sua interpretação se caracteriza pela comentário literal a Aristóteles e, no segundo, por uma reorganização das opiniões à sua maneira, levando em conta os debates da sua própria época. Nesse caso, o trabalho de Pedro da Fonseca – que conhecia a língua grega e a língua árabe e assim consultava as fontes greco-árabes – caracteriza o contexto da cultura filosófica portuguesa nos séculos XVI-XVII, uma vez que as suas Quaestiones reservam proximidade metodológica e temática com os Manuais dos Conimbricenses, base da formação teológico-filosófica na Universidade de Coimbra e, por semelhante modo, de intelectuais da teologia e da filosofia que foram atuantes no Brasil colonial até meados do séculos XVIII (conforme R. Pich).

Segundo José Eisenberg , que analisou a primeira geração de missionários jesuítas da Província do Brasil entre 1549 e 1610, os primeiros missionários jesuítas buscaram encontrar soluções concretas para os problemas que a realidade da nova Colônia trazia. Para isto, face à inadequação dos antigos sistemas, estes jesuítas buscaram ampliar as bases teóricas pelas quais se guiava a Igreja Renascentista. E estas bases teóricas eram as que estavam sendo debatidas nas universidades ibéricas.


IHU On-Line - Poderia analisar a recepção de Suárez em Portugal, inclusive após a expulsão dos jesuítas por Pombal?

Luiz Fernando Medeiros Rodrigues - Sinteticamente, pode-se dizer que no ápice de sua carreira como professor de teologia, Suárez assume a cátedra de Teologia no Colégio Romano (Roma), em 1580. Mas, por motivos de saúde, regressa à Espanha em 1585 e ensina Teologia em Alcalá, Salamanca, Coimbra e Valladolid. Em 1594, por decreto do rei Filipe II , é nomeado para a mais importante cátedra de teologia em Portugal, a da Universidade de Coimbra. Por exigências acadêmicas, submete-se novamente ao exame público de doutoramento na Universidade de Évora (uma vez que o seu doutoramento na Companhia e na Universidade de Coimbra só reconhecia o grau de bacharel). Em Coimbra restou até 1616, quanto foi jubilado, a fim de dedicar-se à publicação de suas obras. Daí a sua participação nos mais importantes debates filosófico-teológicos e jurídicos da sua época. 

Como se sabe, após a sua morte, em Lisboa, os jesuítas da Província de Portugal publicaram as suas obras, entre 1619 e 1655, originando uma série de edições parciais em quase todas as universidades europeias. Durante o século XVII, suas obras estavam entre os textos obrigatórios nos meios acadêmicos da época. No século XVIII, até o período da expulsão dos jesuítas de Portugal e na sequência de outras nações europeias, Suárez gozava de prestígio universal. Da segunda metade do século XVIII até o século XIX, a academia portuguesa ignorou por completo a obra de Francisco Suárez. 

As teses de Suárez contrastavam em muito a teoria política iluminista do Marquês de Pombal , Sebastião José de Carvalho e Melo. As vicissitudes dos jesuítas com o Estado português (com a segunda expulsão em 1914) acompanharam, de certa forma, o “esquecimento” das obras suarezianas, devido à forte influência da propaganda antijesuítica pombalina, que sobreviveu mesmo após a morte de Pombal. Em 1917, ao comemorar-se o terceiro centenário da morte de Suárez, iniciou-se o estudo sistemático, unitário e orgânico, do seu jusnaturalismo. No pós-guerra, desligado dos seus fundamentos metafísicos, o pensamento filosófico-jurídico suareziano voltou a ter relevo nos meios acadêmicos portugueses. Hoje, os estudos sobre Suárez são de atualidade, especialmente no que se refere ao Direito Internacional. 


IHU On-Line - Qual é a situação da pesquisa histórica hoje acerca da Escolástica Ibero-Americana? Houve um incremento? Por quê?

Luiz Fernando Medeiros Rodrigues - De um modo geral, os estudos históricos sobre a “scholastica colonialis” estão diretamente ligados às pesquisas filosóficas. É um estudo interdisciplinar. Filósofos e historiadores têm trabalhado em conjunto, cada um no respeito de sua área de atuação, mas em forma complementar, para registrar, inventariar e catalogar, com posteriores análises e pesquisas temáticas, os fatos e os méritos do pensamento filosófico colonial. E, assim como o pensamento filosófico colonial está intrinsecamente associado à Escolástica Barroca da Península Ibérica – que como mostramos acima, recebe desse contexto também a sua força teórica interna de inovação, reinterpretação e debates de temas teológicos, filosóficos e jurídicos, derivados da Alta Escolástica e da Escolástica Tardia, da Contrarreforma  e do diálogo com o pensamento moderno –, é natural que a grande maioria dos estudos estejam intimamente ligados ao contexto europeu. Neste sentido, se até então os estudos sobre a escolástica fundamentalmente transitavam entre o mundo acadêmico anglo-saxão e hispano-ibérico, agora, com esta nova vertente de pesquisa, a este soma-se a academia ibero-hispano-americana. 

Atualmente, uma equipe de pesquisadores internacionais e brasileiros desenvolve um projeto que busca promover uma séria investigação sobre a escolástica colonial em paralelo à investigação da história da escolástica em Portugal e Espanha. Sem dúvida este é um valioso incremento de pesquisa que investigadores latino-americanos têm oferecido à academia internacional e que muito interesse tem suscitado, justamente porque a ótica de análise se inverte: o ponto focal para a produção de uma tratadística colonial é a realidade colonial hispano-lusitana. O projeto “Scholastica colonialis – A recepção e o desenvolvimento da Escolástica Barroca na América Latina, séculos 16-18” está apenas no seu início e, apesar das boas publicações já realizadas, muito há por ser feito, especialmente para o caso do Brasil Colonial.


IHU On-Line - Qual é a importância do acervo da Biblioteca Unisinos acerca de Suárez e outros autores dessa vertente filosófica?

Luiz Fernando Medeiros Rodrigues - A Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos assumiu uma função essencial e estratégica na preservação cultural, no que diz respeito especificamente à memória e história da atuação dos jesuítas na América Latina. Nesse sentido, reúne desde 2001 um acervo histórico de obras raras e especiais, cuja edição é datada entre os séculos XV e XX, somando aproximadamente 200 mil itens. Este Acervo Histórico reúne coleções adquiridas pelos jesuítas durante os quase 150 anos de sua atuação no sul do Brasil, as quais não apenas expressam sua atuação na sociedade do período, mas se referem ao pensamento antigo, medieval, moderno e contemporâneo. Uma das coleções que integram o Acervo Histórico de Obras Raras e Especiais é composta pela várias edições (cerca de 70) das obras de Francisco Suárez. Praticamente, quase todos os autores clássicos estão representados em ao menos uma de suas várias edições, a maioria em latim e alemão.■

 

Leia mais...

- Da supressão à “Restauração” (1773-1814): A Companhia de Jesus, entre continuidade e descontinuidade. Artigo de Luiz Fernando Medeiros Rodrigues publicado na revista IHU On-Line, nº 458, de 10-11-2014.

- Hábito Negro: as reduções no Canadá. Entrevista especial com Luiz Fernando Medeiros Rodrigues publicada nas Notícias do Dia, de 18-10-2010, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU..

- A expulsão dos Jesuítas do Grão-Pará e Maranhão. Entrevista especial com Luiz Fernando Medeiros Rodrigues publicada na revista IHU On-Line, nº 333, de 14-06-2010.

- Memorial Jesuíta: memória da cultura da Companhia de Jesus. Entrevista especial com Luiz Fernando Medeiros Rodrigues publicada nas Notícias do Dia, de 01-12-2008, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU..

- IHU Repórter - Luiz Fernando Medeiros Rodrigues. Perfil publicado na revista IHU On-Line, nº 304, de 17-08-2009.

- Relíquias dos jesuítas. Reportagem com Luiz Fernando Medeiros Rodrigues reproduzida nas Notícias do Dia, de 05-05-2009, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

- As reformas político-econômicas pombalinas para Amazônia. Artigo de Luiz Fernando Medeiros Rodrigues, publicado no Caderno IHU Ideias, número 151.

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