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Redação
Judicialização da política e a cultura dos favores: É preciso mergulhar na raiz dos vícios
Entrevista com José Geraldo de Sousa Júnior, doutor em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, onde também é professor. É jurista, pesquisador de temas relacionados aos direitos humanos e à cidadania, sendo reconhecido como um dos autores do projeto O Direito Achado na Rua, grupo de pesquisa com mais de 45 pesquisadores envolvidos.
Publicada em 18-03-2016
O uso do termo “judicialização da política”, que tem ganhado ainda mais destaque nas últimas semanas, é um “fenômeno” que “está associado a uma forma de realização do ordenamento jurídico, que tem a ver com o protagonismo do judiciário quando se trata de atualizar o sentido previsto na legislação, para que ela não se torne uma promessa vazia do legislador em relação às expectativas sociais”, esclarece José Geraldo de Sousa Júnior à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone. Segundo ele, o termo está associado à ideia de que a “lei tem que cumprir uma função social e cabe ao juiz realizá-la”, atuando como “juiz legislador positivo”.
A violência do nada. A Nova Direita e as paixões tristes
Entrevista com Hugo Albuquerque, jurista e mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
Publicada em 17-03-2016
Há uma dissonância interna no governo do PT que, por um lado, promoveu avanços sociais significativos e, por outro, mais recentemente, assumiu uma linha de austeridade em relação às políticas sociais dividindo o poder com as forças conservadoras. “O meu palpite é que Dilma precisa desesperadamente da ordem, de uma gramática pobre e aritmética, para conseguir entender e fazer as coisas. E não só aqui como em várias outras ocasiões percebe-se que ela foi incapaz de lidar com o desejo coletivamente considerado”, avalia Hugo Albuquerque, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. Nesse horizonte de obscuridade — diante do Congresso mais conservador desde 1964 e de emergência de promulgação de textos como os da Lei Antiterrorismo — a Nova Direita ganha força.
Aquífero Guarani: uma reserva de água para o futuro?
Entrevista com Cinthia Leone dos Santos, jornalista e mestranda em Ciência Ambiental na Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é membro do Grupo de Pesquisa Laboratório de Geografia Política – GEOPO e assessora de imprensa da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Publicada em 15-03-2016
O acordo que regula a utilização das águas do Aquífero Guarani, assinado entre Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil, “é o primeiro tratado do mundo sobre águas transfronteiriças assinado sem que um conflito bélico ou diplomático estivesse em curso” e “se destina, sobretudo, a determinar a titularidade do Aquífero Guarani, ou seja, dizer quem são os únicos donos dessa reserva”, informa Cinthia Leone dos Santos em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Autora da dissertação de mestrado intitulada “Aquífero Guarani: atuação do Brasil na negociação do acordo”, Cinthia explica como aconteceram as negociações entre os quatro países, incentivadas pelo Uruguai.