Edição 478 | 30 Novembro 2015

O fracasso do governo em escutar, respeitar a identidade e reconhecer a autonomia indígena

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João Vitor Santos e Leslie Chaves | Tradução Isaque Gomes Correa

Chris Chapman destaca que um traço comum de todos os sistemas políticos do mundo é o conflito com os povos indígenas

Apesar de haver avanços na busca de soluções para equalizar os embates entre os indígenas e os interesses do Estado, como a adoção de legislações, por instituições locais e globais, de proteção aos direitos desses povos originários, na prática esses acordos não se estabelecem; ficam no papel, enquanto violações de diversas ordens continuam acontecendo. Essa é a avaliação do pesquisador Chris Chapman, que vê com pessimismo o progresso da chamada ocupação fundiária global, onde territórios são ocupados em nome de interesses econômicos sem considerar os reflexos às populações que habitam esses espaços. “Em muitos casos, os afetados são os povos indígenas, sendo que a terra é historicamente deles, onde os seus indivíduos têm enterradas muitas gerações de ancestrais, e a ela estando as suas práticas culturais e religiosas inextricavelmente vinculadas. Sem esta terra, estes povos perdem a capacidade de sobrevivência como comunidade, como povo com identidade”, explica em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

De acordo com o pesquisador, que observa os conflitos entre os Estados e os indígenas no mundo, o denominador comum entre os países é o fracasso dos governos em respeitar a autonomia, a cultura e identidade dos povos indígenas, e encontrar formas de coexistência. “Os indígenas se adaptam constantemente às novas realidades e eles querem também ver o desenvolvimento em suas próprias terras. Porém eles possuem as suas próprias ideias sobre a forma como este desenvolvimento deve acontecer; eles têm opiniões sobre como usar os recursos naturais em suas terras. Eles somente pedem que os governos lhes escutem e trabalhem com eles para encontrar novos caminhos para o desenvolvimento”, aponta.

Chris Chapman, inglês, pesquisador e assessor na área dos direitos das populações indígenas da Anistia Internacional. 

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Como avalia a situação dos povos indígenas no mundo? Em quais países a violação de Direitos Humanos a povos indígenas é mais acentuada? Como compreender essa violação?

Chris Chapman - Vem havendo uma série de avanços. Alguns países adotaram novas leis de proteção dos direitos dos povos indígenas. Em 2007, a ONU adotou a Declaração dos Direitos sobre os Povos Indígenas, um passo verdadeiramente histórico. No entanto, quando olhamos para o que está ocorrendo na base, é difícil evitar um sentimento de pessimismo. Na medida em que cada vez mais os países desenvolvem a sua capacidade industrial, ocorre uma maior ganância para com os recursos naturais e, na medida também em que a população mundial cresce, acaba existindo uma maior necessidade de alimentos. Isso está levando ao que às vezes chamamos de ocupação fundiária global: governos, ou empresas privadas, compram terra, frequentemente em países com Estado de direito enfraquecido, e geralmente ignorando os clamores daqueles que, de maneira legítima, são os proprietários da terra ou trabalham nela. Em muitos casos, os afetados são os povos indígenas, sendo que a terra é historicamente deles, onde os seus indivíduos têm enterradas muitas gerações de ancestrais, e a ela estando as suas práticas culturais e religiosas inextricavelmente vinculadas. Sem esta terra, estes povos perdem a capacidade de sobrevivência como comunidade, como povo com identidade. 

Os povos indígenas enfrentam muitas outras violações de seus direitos, mas o espaço aqui não permite listar todos. De modo notório, as mulheres indígenas enfrentam desafios particulares, pois elas vivenciam uma exclusão, discriminação e violência dentro da sociedade mais ampla, tanto como indígenas quanto como mulheres, e porque enfrentam discriminação dentro de suas próprias comunidades, tal como as mulheres enfrentam em todas as sociedades. Os seus direitos sexuais e reprodutivos podem ser violados, por exemplo, quando fazem uso dos serviços públicos de saúde. Se suas comunidades são expulsas das terras, elas podem ter menos opções, confrontando-se com a discriminação de gênero ao tentar buscar meios alternativos de subsistência ou emprego.

IHU On-Line - Quais as semelhanças e diferenças entre povos originários da América do Norte e da América Latina? De que ordem e como é a violação de Direitos Humanos desses povos, quais as diferenças e particularidades entre as Américas saxã e latina no tratamento de seus índios?

Chris Chapman - É extremamente difícil generalizar sobre a América do Norte ou sobre a América Latina. Há algumas diferenças no sistema de leis — entre o sistema jurídico comum e o sistema jurídico civil, o que tem certo impacto sobre os direitos à terra. Pode ser mais útil vermos os contrastes entre a situação nas Américas e a situação na África ou na Ásia. Nas Américas, na maioria dos países, há um entendimento de que os povos indígenas existem, que eles sofreram graves abusos e foram expropriados no passado, além de que certos passos precisam ser dados a fim de se remediar esta situação. Infelizmente, em muitos países, este processo está longe de terminar.

IHU On-Line - Como compreender os conflitos entre o dito homem branco e índios no século XXI? Como vê e entende os conflitos na América Latina, em especial os do Brasil?

Chris Chapman - Igualmente, será mais útil enxergarmos esta tensão como sendo entre o Estado e os povos indígenas. Porque estes povos têm o direito à autodeterminação, o que inclui a autonomia, há uma necessidade de se encontrar modelos de coexistência do governo central, de um lado, e de instituições autogovernantes, de práticas e valores dos povos indígenas, de outro. Se se consegue encontrar este elemento de forma correta, tudo o mais que surgir fica bem mais fácil de se lidar. O Brasil é uma sociedade colonial, como outras nas Américas, então o Estado se construiu essencialmente com base na expropriação da população originária. Isso quer dizer que não somente os problemas atuais precisam ser resolvidos, mas também que se precisam encontrar formas de remediar os crimes terríveis do passado. O Brasil deu um grande passo nessa direção em 1988 com a sua nova Constituição , que estabeleceu um cronograma de cinco anos para a demarcação das terras tradicionais dos povos indígenas. Infelizmente, esta promessa não foi realizada.

IHU On-Line - Que imagem organismos internacionais têm dos povos indígenas brasileiros? E como analisam a forma que o governo do Brasil trata a questão indígena?

Chris Chapman - Se pegarmos o exemplo das Nações Unidas, a relatora especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas manifestou “preocupações profundas” sobre a venda de terras indígenas ancestrais a indivíduos não indígenas, sobre a violência vivenciada pelos povos originários que estão defendendo o seu direito à terra e sobre o fracasso em se buscar um consenso livre, prévio e informado dos povos indígenas antes de se iniciar importantes programas de desenvolvimento em suas terras, conforme exigido no Direito Internacional. O Comitê sobre Eliminação da Discriminação Racial está preocupado com o fracasso no combate à discriminação profundamente enraizada que os povos indígenas têm enfrentado, bem como com o fracasso em demarcar as suas terras. Estas preocupações alinham-se com as preocupações da Anistia Internacional.

IHU On-Line - No Brasil e na América Latina, como no caso do Equador, governos ditos de esquerda se revelaram inábeis para lidar e compreender a questão indígena. Como avalia essa questão?

Chris Chapman - A Anistia Internacional não é uma organização política. Nós preferimos não fazer generalizações sobre os sucessos ou os fracassos de sistemas políticos específicos. Em vez disso, observamos que os povos indígenas, sob todos os sistemas políticos, têm sofrido violações dos direitos humanos. Novamente, o denominador comum é o fracasso dos governos centrais em respeitar, em muitos casos, a autonomia, a cultura e identidade dos povos indígenas, bem como em buscar formas de coexistência com eles, em lugar de controlá-los. 

IHU On-Line - Como deve ser a atuação do Estado e dos governos com relação aos povos indígenas? Na República, qual deve ser o papel dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário? E qual o papel de organismos internacionais, como a ONU, tanto na proteção de indígenas como na sanção a países que violam os direitos desses povos?

Chris Chapman - Os diferentes papéis não diferem no tocante aos povos indígenas mais do que eles diferem em relação a qualquer outra questão de direitos humanos. O Executivo tem, sobretudo, a responsabilidade de garantir que as obrigações internacionais para com os direitos humanos sejam respeitadas. Ele deve desenvolver políticas e programas, estabelecer instituições, que forneçam a estrutura para que isso aconteça. O Poder Legislativo precisa assegurar que as leis por ele desenvolvidas estejam em harmonia com — e fornecem uma base específica para — a realização daquelas obrigações internacionais. O Judiciário deve permanecer imparcial, defender os direitos dos mais marginalizados, velar para que o devido processo seja seguido e garantir que tanto o direito nacional como o internacional sejam respeitados.

IHU On-Line - Como o senhor tem visto o genocídio indígena que ocorre no Brasil? E, em específico, como tem acompanhado os conflitos em Mato Grosso do Sul, com os Guarani Kaiowá ? 

Chris Chapman - O nosso escritório no Brasil enviou uma carta aberta  à presidente Dilma no começo do mês de novembro, delineando o que consideramos como os principais problemas e aquilo que precisa ser feito a respeito deles. Em resumo, eles são o seguinte: a demarcação e entrega das terras dos Guarani Kaiowá; um fim aos ataques a comunidades e líderes indígenas que estão defendendo os direitos à terra (e, fundamentalmente, justiça para as vítimas de ataques no passado); e o respeito pelo direito dos Guarani Kaiowá de viver com dignidade em suas terras e praticar as suas formas de subsistência tradicionais.

IHU On-Line - De que forma a Anistia Internacional vem atuando para combater esse genocídio indígena brasileiro? E como o governo tem recebido as manifestações da Anistia?

Chris Chapman - Estamos em comunicação constante com o governo federal e com o governo de Mato Grosso do Sul. A carta aberta citada antes é apenas um exemplo. Nós também emitimos uma série de Ações Urgentes, que podem ser encontradas no sítio eletrônico da Anistia (https://anistia.org.br). Nelas, instamos os nossos membros e apoiadores a escrever ao governo e a protestar contra casos específicos, por exemplo: o assassinato de líderes comunitários que têm protestado contra os despejos. Estamos trabalhando com a Organização das Nações Unidas - ONU e a Organização dos Estados Americanos – OEA para aumentar a pressão contra o governo no sentido de fazê-lo cumprir os compromissos assumidos quando assinou os tratados internacionais para a proteção dos direitos humanos.

IHU On-Line - Como é possível aliar necessidades da sociedade ocidental com a preservação das tradições e dos povos originários? Como fazer o homem branco, ocidental e pós-moderno compreender a experiência indígena na relação com o planeta?

Chris Chapman - A mentalidade de tentar forçar os povos indígenas a “integrarem-se” à sociedade do consumo não é exclusividade dos países ocidentais. Podemos encontrá-la em todos as partes do mundo. Em muitíssimos países há este fracasso em aceitar o fato de que os povos originários querem manter vivos suas culturas e modos de vida. As culturas deles não são peças de um museu para serem mantidas em estado de animação suspensa, mas são coisas vivas, que se desenvolvem. Os indígenas se adaptam constantemente às novas realidades e eles querem também ver o desenvolvimento em suas próprias terras. Porém eles possuem as suas próprias ideias sobre a forma como este desenvolvimento deve acontecer; eles têm opiniões sobre como usar os recursos naturais em suas terras. Em muitos casos, os povos indígenas têm vivido em suas terras há séculos, se não há milhares de anos. Eles se adaptaram a condições climáticas cambiantes. E descobriram uma maneira de viver em harmonia com o entorno, não exaurindo os recursos naturais limitados. Eles somente pedem que os governos lhes escutem e trabalhem com eles para encontrar novos caminhos para o desenvolvimento.■

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