Edição 478 | 30 Novembro 2015

Quando a prioridade é só o desenvolvimentismo

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João Vitor Santos

Aloir Pacini constata que, diante da política desenvolvimentista, quem dá as cartas é o agronegócio e as mineradoras

Uma das questões de fundo que contribui para a promoção do genocídio é o fato de que a sociedade ocidental não se conecta com a lógica indígena e não aceita a forma de vida desses povos por não corresponder a um modelo de consumo e produção. Entretanto, a omissão do Estado diante desse cenário é outro fator decisivo. Muitos indigenistas e pesquisadores nutriam esperança de reverter esse quadro com governos de esquerda, ditos mais sensíveis para questões sociais. Mas, depois de 13 anos de PT no Brasil, o antropólogo Aloir Pacini se apoia em dados do Conselho Indigenista Missionário - Cimi e dispara: “Não são os governos mais de esquerda ou de direita que determinam a questão da demarcação de terras ou a violência contra os indígenas. O agronegócio, a pecuária e as mineradoras é que determinam quais os territórios indígenas que serão explorados dentro desta lógica”.

Na entrevista, concedida por e-mail à IHU On-Line, o antropólogo ainda lembra que essa não é apenas uma realidade brasileira. “Mesmo os governos que são majoritariamente compostos por indígenas como na Bolívia, Panamá e outros, a dinâmica do Estado acaba impondo sua lógica e forçando os indígenas a se incorporarem a este processo capitalista porque não há como manter a estrutura do Estado sem acúmulo de capital e de privilégios para poucos”, analisa. O mais irônico é perceber que a ideia europeia, nos primeiros contatos com os povos originários, era colonizar as terras e retirar esses povos de uma situação primitiva. Ao longo dos anos, a lógica é a mesma: integrar o índio ao Estado. Mas por quê? “As sociedades primitivas estão privadas do Estado. Na verdade, eles não necessitam dele assim como nós, do mesmo modo que eles não estão policiados”, destaca Aloir.

Para o antropólogo, a sociedade ocidental tem mesmo que aprender a olhar de outra forma para os povos originários. E isso passa, inclusive, pela revisão das ciências como História, Antropologia, Filosofia, Teologia e, claro, ideia de Estado. “A sociedade primitiva é por essência igualitária, os homens são senhores de sua atividade, senhores da circulação dos produtos das atividades e não agem para si próprios, pois os indígenas produzem para o outro em forma de trocas numa economia de reciprocidade”, analisa.

Aloir Pacini é graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e em Teologia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia - FAJE. Padre jesuíta, é mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e doutor na mesma área pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Atualmente é professor da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. 

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Quantos e quem são os indígenas no Brasil?

Aloir Pacini - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em 2010, trouxe dados a respeito da diversidade étnica no Brasil: a população indígena no Brasil era de 896 mil pessoas, divididas em 305 etnias e falantes de 274 línguas diferentes. Só em Mato Grosso somos 44 etnias indígenas. A quantidade de índios que vivem no Brasil não é grande se comparada com países vizinhos como Paraguai, Bolívia, Peru, etc. Todavia, vale ressaltar que houve grande massacre na história do Brasil.

Segundo o censo, em 1991, o percentual de indígenas em relação à população total brasileira era de 0,2%, ou seja, 294 mil pessoas no país. Em 2000, 734 mil pessoas (0,4% dos brasileiros) se autoidentificaram como indígenas, um crescimento absoluto, no período entre censos, de 440 mil indivíduos, ou um aumento anual de 10,8%, a maior taxa de crescimento dentre todas as categorias de cor ou raça. Para se ter uma ideia do crescimento populacional indígena, o total do país apresentou, no mesmo período, um ritmo de crescimento de 1,6% ao ano.

Sustar o processo de desaparecimento das etnias e fazer crescer em número populacional as existentes se deve em grande parte às medidas afirmativas implantadas pelos últimos governos, temos que reconhecer. Não se faz ideia de quantas etnias já foram extintas no Brasil, mas sabemos que cerca de metade das espécies de animais e árvores da Amazônia corre risco de extinção hoje pelo modo de exploração indiscriminada.

Crescimento em zonas urbanas

Também as áreas urbanas de todas as regiões tiveram significativos incrementos absolutos, fenômeno também observado nas áreas rurais, porém, em menor escala. Em 1991, o Brasil possuía 223 mil indígenas nas zonas rurais (76,1% do total). Em 2000, 383 mil residiam em zonas urbanas (52,0% do total). Essa aparente urbanização se deve a uma maior autodeclaração dos indígenas nas regiões Sudeste e Nordeste, que têm menor número de terras indígenas homologadas e onde ocorreram, nas últimas décadas, importantes movimentos de resistência. Por outro lado, nas regiões em que há maior número de terras indígenas, como Norte e Centro-Oeste, a maioria dos indígenas está na área rural. 

Paralelamente, a maioria dos que se declararam indígenas nasceram no Norte e no Nordeste do país (as duas regiões somavam 63,9% em 1991 e 57,8% em 2000). Em 2000, o Sudeste passou a despontar com significativa participação entre a população de “naturais”, tornando-se a terceira mais importante região do país e superando o Centro-Oeste. A migração inter-regional de indígenas era bastante reduzida tanto em 1991 como em 2000. A situação era diferenciada apenas no Sudeste, onde, em 1991, 27,7% dos indígenas residentes eram naturais de outras regiões brasileiras, principalmente do Nordeste, e, em 2000, essa proporção era de 25,5% — uma realidade bem próxima à da população em geral. Vale destacar que, em 2000, o Centro-Oeste aumentou sua proporção de migrantes, passando de 3,8% em 1991 para 12,4%, dos quais mais da metade provinha do Nordeste.

Queda da fecundidade

A fecundidade das mulheres indígenas também mostrou um marcado declínio. A queda foi de quase 30% entre 1991 e 2000, quando ficou em pouco menos de quatro filhos. Grande parte desse declínio se deve às mulheres residentes em áreas urbanas, pois nas áreas rurais a taxa situava-se, em 2000, próxima de seis filhos por mulher. Em relação ao rural específico, destacam-se valores acima de sete filhos por mulher nas regiões Sul e Centro-Oeste, resultado que se compara à natalidade estimada para o país como um todo no início do século XX, mas que é compatível com o que dizem pesquisas sobre o comportamento de alguns povos indígenas:

Escolarização

Segundo o censo 2000, a taxa de escolarização para as pessoas de 5 a 24 anos de idade em geral era de 68,3%, já para os indígenas atingia 56,2% — em 1991, apenas 29,6% dos autodeclarados indígenas de 5 a 24 anos estavam na escola. A grande contribuição para o aumento da taxa entre os indígenas veio dos residentes na área rural, com exceção da região Sudeste, onde o incremento maior foi na área urbana. O Nordeste registrava em 2000 a maior taxa de escolarização entre indígenas: 67,8% (em 1991, era 31,6%).

IHU On-Line - Que lógica está por trás da ideologia das Repúblicas que, apoiada somente no ideário moderno da civilização ocidental, busca a integração do índio ao Estado através do trabalho produtivo?

Aloir Pacini - Faz algum tempo que estou pensando no embate das sociedades indígenas diante dos Estados Nacionais, e mais dramático ainda se torna quando essas etnias são minúsculas e não podem nem pretender atuar politicamente dentro das dinâmicas destes Estados. Para compreender este descompasso, relevante é se apropriar das reflexões de Pierre Clastres , que aponta os Guaranis como sociedades contra o Estado. Não se trata de sociedades sem Estado, sem lei e sem religião como alguns gostariam que fosse. Trata-se sim de uma postura ética contra o Estado Republicano, pois possuem formas políticas de gerir seu território tradicional de forma diferente das que estamos assistindo na República dos Estados Unidos do Brasil. 

Clastres contextualiza a questão que ele chama de “violência legítima” na relação de poder da sociedade ocidental. Ele revela assim o nosso estranhamento diante das ditas sociedades “sem” Estado: “Ora, não se pode desconhecer esse ensinamento decisivo da Etnologia: o mundo selvagem das tribos, o universo das sociedades primitivas ou ainda — e é o mesmo [o que vem dar ao mesmo] — das sociedades sem Estado, oferece estranhamento à nossa reflexão” (p. 107). Clastres explica que, para os ameríndios, os chefes detêm o poder das palavras.

Palavra e poder

Uma particularidade são as “tribos primitivas” americanas nas quais os chefes desses índios são os homens de poder, os mesmos que possuem o monopólio da palavra. Com isso, Clastres conclui que não se pode pensar um sem o outro, “o poder sem a palavra” (Clastres, p. 107), visto que possuem um elo que ele vai chamar de “claramente meta-histórico”. Clastres vai dizer: “O fato é que, se nas sociedades de Estado a palavra é o direito do poder, nas sociedades sem Estado ela é, ao contrário, o dever do poder” (p. 107). Com isso, nas sociedades indígenas, detém o direito da palavra somente o chefe que põe em prática sua palavra, pois todos o conhecem de perto, visto que as palavras “exigem do homem destinado a ser chefe que ele prove o seu domínio sobre as palavras” (Clastres, p. 107). Nessa obrigação imposta à função de chefe de ser um homem da palavra, transparece a filosofia política da sociedade primitiva (Clastres, p. 151).

Sendo assim, vazio é o discurso do chefe por não apresentar um discurso de poder: “o chefe está separado da palavra porque está separado do poder. Na sociedade primitiva, na sociedade sem Estado, não é do lado do chefe que se encontra o poder” (Clastres, p. 108). Um chefe que abusa do poder, “o chefe que quer bancar o chefe, é abandonado” (Clastres, p. 108). A sociedade primitiva, neste caso, recusa um poder separado, “porque ela própria, e não o chefe, é o lugar real de poder” (Clastres, p. 108).

Cultura ameríndia

A Ameríndia não deixa de desconcertar aqueles que tentam decifrá-la. Vê-la conferir por vezes a sua verdade permanente e imprevista obriga-nos a reconsiderar a quieta imagem que dela temos, e que, talvez por artifício, ela não desmente. A tradição no continente sul-americano esconde uma geografia de terras altas e baixas que não corresponde a culturas altas e baixas: por um lado, as altas culturas andinas alcançaram o prestígio dos seus requintes. Por outro lado, as culturas ditas da floresta tropical seriam parte de um tenebroso reino de tribos errantes através de savanas e selvas. Há que se revelar aqui o etnocentrismo dessa ordem que faz com que se oponha do modo familiar do ocidente a civilização, de um lado, a barbárie, do outro. Contra este preconceito, Clastres mostra que todos os povos que habitam o planeta possuem sabedoria.

O mundo índio se revela capaz de surpreender o ocidente com uma linguagem cada vez mais peculiar, como no caso dos Mbya-Guarani , os Tupi-Guarani  dos quais os Mbya “são uma das últimas tribos propõem à Etnologia americanista o enigma de uma singularidade que, desde antes da Conquista, os levava à inquietude de procurar sem descanso o além prometido por seus mitos, ywy mara ey, a Terra sem Mal.” (Clastres, p. 111). Não só acreditavam, mas se devotavam insistentemente na inquietação de procurar sem tréguas o além dos mitos. Disso temos como resultado as grandes migrações religiosas que foram escritas pelos cronistas que passaram pela América do Sul, pois os Guaranis, sob o comando dos xamãs, através de jejuns e danças, tentavam ascender às “ricas moradas dos deuses, situadas no levante” (Clastres, p. 111).

“Os xamãs tupis-guaranis exerciam, pois, sobre as tribos uma influência considerável, sobretudo os maiores dentre eles, os karai, cuja palavra, queixavam-se os missionários, continha em si todo o poder do demônio” (Clastres, p. 111). Mesmo considerados os maiores entre os Guaranis ou por causa disso, de acordo com os missionários, eles ocultavam em si todo o poder dos deuses e demônios. Porém, nos textos escritos não davam nenhuma indicação dos conteúdos dos discursos dos karai pela simples razão de que os jesuítas não desejavam escrever o conteúdo sugerido pelos diabos aos seus servos índios. “Surpresos e amargos, os jesuítas zelosos descobriram, sem compreendê-las, na dificuldade da sua predicação, a finitude do seu mundo e a derrizão [o vazio] de sua linguagem: eles constatavam com estupor que as superstições diabólicas dos índios podiam [...] ser chamado de religião” (Clastres, p. 111).

Resistência

Assim, mantiveram-se vivos os índios Guaranis que hoje sobreviveram nas florestas do leste do Paraguai, sul da Bolívia, oeste do Brasil. Admiráveis em não renunciar a si próprios, os Mbya, quatro séculos depois, ainda persistem em habitar sua velha terra segundo o exemplo dos seus antepassados. Os Mbya “conseguiram conservar a sua identidade tribal contra todas as circunstâncias e provocações do seu passado” (Clastres, p. 112). Apesar das tentativas, os jesuítas não conseguiram “convencê-los de renunciarem a sua idolatria e a reunir-se aos outros índios nas missões” (Clastres, p. 112). “É raro com efeito ver uma cultura indígena persistir em existir” segundo as suas próprias normas, conseguindo conservar-se bastante longe das influências ocidentais. “Do contato entre o mundo branco e o mundo índio resulta na maior parte das vezes um sincretismo empobrecedor onde, sob um cristianismo sempre superficial, o pensamento indígena procura somente adiar a sua morte” (Clastres, p. 112).

Esta resistência dos Guaranis diante da religião do branco se firma na convicção dos índios de que seu destino é regulado na promessa dos antigos deuses que “vivendo sobre a terra má, ywy mba’e megua, no respeito às normas, eles receberão daqueles lá do alto os sinais favoráveis à abertura do caminho” (Clastres, p. 112) que, para além do terror do mar, os conduzirá à terra prometida. Se os Mbya são uma etnia que se conserva como uma unidade social visando à preservação de suas diferenças, isso se deva essencialmente ao substrato profundamente religioso que dá sentido à vida de partilha nativa.

Entre os Mbya existem duas sedimentações da sua literatura oral: uma profana que compreende o conjunto da mitologia e nomeadamente o grande mito dos gêmeos, a outra, sagrada, secreta para os brancos, que se compõe das preces, dos cantos religiosos, de todas as improvisações, enfim, que seu fervor inflamado desperta. Quando sentem que seu Deus deseja fazer-se ouvir, arranca sentimentos fortes e chama profetas (karais) e não mais xamãs (pa’is) que impõe sua forma de linguagem notável pela sua riqueza poética. Inscreve-se assim uma preocupação dos índios em definir uma esfera do sagrado que a linguagem anuncia, e seja, ela própria, a negação de uma linguagem profana.

A busca da terra sem males

Não se trata aqui de fazer uma genealogia da infelicidade. As coisas são más, os homens são os habitantes de uma terra imperfeita, de uma terra má, mas os Guaranis não foram feitos para a selvageria e sua literatura auxiliava a pensar que não foram feitos para a infelicidade, mas tinham a certeza de alcançar um dia a ywy mara ey, a chamada terra sem males. “E os seus sábios, sempre meditando sobre os meios de atingi-la, refletiam sobre o problema da origem” (Clastres, 119). “Desgraça [infelicidade] da existência humana, imperfeição do mundo, unidade ao mesmo tempo que fenda inscrita no âmago das coisas que compõem o mundo: eis o que recusam os índios guaranis, e eis o que os levou em todos os tempos [desde sempre] a procurar um outro espaço, para lá conhecer a felicidade” (Clastres, 120).

Os índios Guarani “peregrinavam” à procura de sua terra prometida, eles sabiam situada lá longe do lado do sol nascente “obstáculo à eternidade, o mar de mãos dadas com o sol” (Clastres, p. 121). As sociedades primitivas sem Estado dissimulam a verdade deste juízo de fato: um juízo de valor impede a possibilidade de uma antropologia política como ciência rigorosa. Clastres fala que as sociedades primitivas estão privadas do Estado. Na verdade, eles não necessitam dele assim como nós, do mesmo modo que eles não estão policiados. Mesmo que o estado de civilização sem Estado designa este último como fim necessário destinado a qualquer sociedade (Clastres, p. 132). 

Organização econômica

Dizer que essas sociedades estariam condenadas à economia de subsistência por causa de sua inferioridade tecnológica não é um argumento fundamentado. O equipamento técnico de uma sociedade não é comparável diretamente ao de uma sociedade diferente e não serve para nada contrapor a espingarda ao arco (Clastres, p. 133). Dois axiomas guiam a civilização ocidental: o primeiro estipula que a verdadeira sociedade se desenvolve à sombra protetora do Estado; o segundo anuncia um imperativo categórico que é preciso trabalhar. Apesar dos índios não darem muito tempo ao trabalho, isso não significa que eles morreriam de fome. A sociedade primitiva é por essência igualitária, os homens são senhores de sua atividade, senhores da circulação dos produtos das atividades e não agem para si próprios, pois os indígenas produzem para o outro em forma de trocas numa economia de reciprocidade.

Os Tupi-Guarani pareciam, na época em que a Europa chegou nestas terras, afastar-se sensivelmente do modelo primitivo habitual em dois pontos: a taxa de densidade demográfica das suas tribos e a dimensão dos grupos locais em comparação com as unidades sócio-políticas da floresta tropical (Clastres, p. 206). Clastres fala que o texto não deixou de proclamar a impossibilidade interna de poder político separado numa sociedade primitiva e a impossibilidade de uma origem de um Estado a partir do interior de uma sociedade. Os Tupi-Guarani, como um caso de sociedade primitiva, permitiriam começar a surgir algo que poderia se chamar de Estado. Desenvolvia-se nessas sociedades um processo de constituição de uma chefia política que não seria negligenciado.

Este processo de transformação Tupi-Guarani encontrou uma interrupção brutal com a chegada dos Europeus. Significa que se o processo de “descoberta” do novo mundo tivesse acontecido um pouco mais tarde teríamos um Estado nas organizações das tribos brasileiras. Contudo, na sociedade primitiva, a chefia e a linguagem estão intrinsecamente ligadas, a palavra é o único poder reservado ao chefe: mais do que isso para o chefe falar é um dever. E a partilha não permite o acúmulo e o capitalismo.

IHU On-Line - Por que o dito homem branco não consegue compreender a cosmovisão indígena na sua relação com o ambiente?

Aloir Pacini - Não sei bem se não consegue compreender ou não se quer aceitar estas cosmovisões diferentes que buscam a partilha e não o acúmulo, pois esta forma indígena de viver não serve para enriquecer os poucos que estão no poder. Diametralmente oposta é a forma indígena de pensar o poder de quem produz para distribuir e não para acumular. Pela falta de compreensão da vida dos índios brasileiros, muitos já não querem mais viver tradicionalmente nas suas aldeias e são atraídos para as cidades. Já vimos que hoje mais da metade dos índios brasileiros moram nos centros urbanos e levam uma vida urbanizada, usam internet, falam português, mas nem por isso perderam sua identidade indígena, pois continuam em busca do bem viver.

Existem casos de muitas aldeias em cidades como Campo Grande, Porto Alegre e São Paulo. Muitos índios do Nordeste se “vestem” de índio para vender uma imagem que os turistas gostam. O mesmo acontece quando vestem a roupa de marca porque indica um status na nossa sociedade. Contudo, nas cidades, vivem seus dramas: muitos são encarados como quem abandonou sua cultura ou deixou de ser índio. Por outro lado, por vezes, nas aldeias são tidos como vencedores porque conseguiram viver na sociedade do branco. Observamos que nas Terras Indígenas demarcadas a vida dos índios é bem mais diversificada segundo suas culturas, enquanto nas cidades existe a pressão da homogeneização.

O preconceito “branco”

Localizando melhor na fronteira oeste, os preconceitos em relação ao indígena são fortes na cidade de Cuiabá, Cáceres, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade e outras cidades que desejam expurgar sua herança indígena. Isso faz com que eles ocultem suas referências culturais e permaneçam somente no exótico. A crítica mais surpreendente está relacionada às adaptações que os índios fazem para viverem na cidade e lutarem por seus direitos. 

Conforme relata Silvia Caiuby Novaes, em sua obra Jogo de Espelho , quando comenta sobre a reunião de líderes indígenas em Brasília, onde os índios do Nordeste usavam cocar e adereços típicos, o fato é que na aldeia eles não usam tais adereços. É como se eles fabricassem uma identidade para viver na cidade e reivindicar seus direitos enquanto indígenas. Contudo, na visão deles, podem ser igual ao branco porque possuem as mesmas condições humanas, mas querem fazer valer os seus direitos com seus próprios costumes enquanto indígenas. 

IHU On-Line- Em que medida as ciências ocidentalizadas, em especial a História e a Antropologia, permitem uma compreensão da complexidade da forma de vida indígena? Quais os avanços que propicia e quais seus limites? 

Aloir Pacini - Penso que a História sofre de um problema intrínseco que é sempre colocar os indígenas dentro da história do ocidente e, portanto, os observa como marginalizados. Quando há boa intenção do historiador, pode-se até vê-los como vítimas desta história colonizadora. Pegando como exemplo a experiência da minha pesquisa com os Chiquitanos , os coletivos tradicionais indígenas, penso que a Antropologia, através de seu método etnográfico é capaz de levar a sério o que os indígenas fazem e dizem. Neste caso podemos ver a sua agência, ou seja, o seu modo de pensar e agir levando em consideração o bem viver para todos, não somente para eles.

O que é dramático é que esta forma de considerar que a terra é mãe de todos, as águas são vivas e precisam ser preservadas no diálogo com seus hichis (espíritos), tornam os indígenas frágeis no sentido de eles pensarem que todos, também os brancos, têm direito de sobreviver neste planeta. Mas não vemos o mesmo acontecer a partir dos ditos “brancos” — não todos — que se empoderam e eliminam os índios para tomar as suas terras e outros recursos o fazem sem dor na consciência. Os limites ficam evidentes quando os indígenas procuram formas de tornar o “branco”, ou outras etnias, partes da sua sociedade e nós procuramos explorar suas forças de trabalho — e, por isso, são preguiçosos — ou tomar os seus bens.

Como antropólogo e etnólogo, procuro compreender as sociedades indígenas na sua realidade e atuar segundo as suas necessidades. Atuar no local para conseguir algum efeito no geral parece ser a solução. Não há como se esparramar para todo o canto como beija-flor e não ter resultado em canto nenhum. Por isso a atuação focada nos Chiquitanos apresenta coisas concretas, como auxiliar a criar a escola e colaborar até na construção dos prédios para que tenham espaço para estas ações educativas, ou mesmo auxiliar para que tenham água potável, além de juridicamente com laudos antropológicos para garantir seus direitos diante do sistema judiciário que tem muitos juízes fazendeiros.

Por exemplo, no dia 21-11-2015 foram a Brasília nove lideranças Chiquitanas protestar contra a PEC 215  e atuar no sentido de conseguir a demarcação de suas terras tradicionais. Mas quem os representa no Congresso e na Câmara de Deputados? São os que tomaram deles as terras que foram eleitos e ocupam os cargos políticos.

IHU On-Line - Como compreender as mudanças da relação entre a Igreja e os povos indígenas? Em que medida a Filosofia e a Teologia podem contribuir com uma aceitação da forma de vida indígena?

Aloir Pacini - Os jesuítas nas Américas foram sensíveis aos apelos dos indígenas desde os primeiros tempos da evangelização e criaram missões o mais independente que puderam das dinâmicas da colonização dos impérios português e espanhol. Inspirados na opção de Jesus Cristo pelos pobres, a Igreja Católica foi capaz de compreender, depois do Vaticano II , que não é preciso converter os indígenas para que eles sejam salvos. Ao contrário, seu modo de vida muitas vezes condiz mais com o que Jesus Cristo espera dos seres humanos, do que o modo do ocidente que se crê cristianizado, mas que apresenta sérios problemas de fraternidade porque pautados no egoísmo, defende e promove a riqueza de uns em detrimento das grandes maiorias humanas. Não estranha que as Repúblicas surjam no ocidente reforçando este modo de ver e acumular capital para as elites. 

IHU On-Line - Como entender os riscos da destituição da cultura indígena e suas complexas consequências para os povos, tomando como exemplo o caso dos Chiquitanos?

Aloir Pacini - Eu pude ver como se precisa pouco para viver bem entre os Chiquitanos. Em Santa Ana, na Bolívia, ou na aldeia Vila Nova Barbecho (fronteira do Brasil com a Bolívia) que estava encurralada na beira da estrada, pude ver como se consegue viver com pouco, mas partilhando o que se tem. Se for do modo de produção capitalista, ao estilo capitalista ocidental, todos já estariam mortos. Mas porque o imperativo é distribuir, quando um tem algo para comer todos comem, assim eles conseguem sobreviver. Na aldeia ao lado da Vila Nova Barbecho, o Acorizinho, com a distribuição das terras em lotes particulares pelo Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, somente uma família conseguiu permanecer no local. Os demais acabaram vendendo seus lotes e se mudando para a periferia da cidade de Porto Esperidião. Este processo de desterritorialização dos Chiquitanos foi dramático para dezenas de aldeias nos últimos 50 anos na fronteira brasileira.

IHU On-Line - De que forma o Estado pode/deve fornecer garantias para que os índios sigam sendo índios, preservando suas culturas e locais de origem, sem a necessidade da integração ocidentalizada ao Estado? Como observa a realidade brasileira e a política indigenista empregada pelo Governo Dilma? 

Aloir Pacini - Está claro que, para permanecer como indígenas, a posse coletiva da terra é fundamental. O modo como os indígenas manejam os recursos naturais é muito diferente do nosso e eles precisam ter autonomia nessa gestão. Toda vez que interferimos nesse processo sem discernimento complicamos mais as lutas indígenas. Isso está claro também para os fazendeiros e políticos que desejam tomar as terras para a produção capitalista com o argumento de que os indígenas não produzem nada para o país.

Por isso jogam duro para que sejam eles os que vão decidir se vale a pena ter ou não uma terra indígena para as etnias que tradicionalmente vivem no território nacional. Ao exigir que a demarcação das Terras Indígenas passe pelo Congresso Nacional e a Câmara de Deputados — o objeto da PEC 215 —, fica inviabilizada a demarcação das terras indígenas e os conflitos que os indígenas sofrem com as invasões das suas terras tradicionais irão se acirrar cada vez mais até que os indígenas sejam extintos. Evidente é que quem tem mais armas e poder, mais uma vez será o vencedor neste conflito. Assim, quem invadiu, pode legitimar o seu roubo e enriquecer tomando as terras indígenas. Aparece aos nossos olhos que tudo no Brasil funciona com corrupção.

Direitos e proteção ao indígena

O Brasil parece não mais querer assegurar os direitos indígenas. Penso que o Brasil não viveu um contexto tão anti-indígena nem no tempo das Missões Jesuíticas, quando se atacavam as aldeias para levar os indígenas como escravos. A PEC 215 que tramita no Congresso Nacional é prova disso. Naquele tempo da Colônia, os jesuítas souberam ser ousados e criar as Missões que eram ilhas de bem estar dos indígenas no contexto de escravidão mais geral, por isso os indígenas procuravam estas Missões para viverem. Contudo, o Império não suportou estas experiências diferentes, fora do capitalismo, e abortou drasticamente estes projetos de bem viver.

A Companhia de Jesus sofreu as consequências de sua opção pelos indígenas e teve o mesmo fim das Missões, sendo suprimida no Brasil, em 1759, e na América Espanhola, em 1967. O que fazer para colocar novamente esta Mínima Companhia de Jesus ao serviço dos pobres e marginalizados da sociedade atual, especialmente os indígenas, é o que me pergunto todos os dias. Não encontro respostas fáceis, mas faço um esforço para não ser conivente com a avalanche do capitalismo que nos sufoca de forma dramática. Somos uma gota d’água para apagar a fogueira, mas feliz por ser gota d’água e não combustível que faz o fogo queimar as iniciativas que brotam do Espírito Santo. 

IHU On-Line - Qual sua análise acerca da política indigenista empregada por governos ditos de esquerda na América Latina? Em que medida compreendem o índio e em que medida sucumbem ao projeto neodesenvolvimentista?

Aloir Pacini - Os dados do Conselho Indigenista Missionário - Cimi mostram que, no Brasil, não são os governos mais de esquerda ou de direita que determinam a questão da demarcação de terras ou a violência contra os indígenas que possui relativa constância nos últimos anos. Nas América, o agronegócio, a pecuária e as mineradoras é que determinam quais os territórios indígenas que serão explorados dentro desta lógica. A violência contra os Povos Indígenas no Brasil em 2014  possui cifras alarmantes: 138 assassinatos; 31 tentativas de assassinato; 785 mortes na infância; 21 mortes por desassistência à saúde; 135 suicídios; 84 invasões das terras indígenas; 118 omissões na regularidade das terras.

Mesmo os governos que são majoritariamente compostos por indígenas como na Bolívia, Panamá e outros, a dinâmica do Estado acaba impondo sua lógica e forçando os indígenas a se incorporarem a este processo capitalista porque não há como manter a estrutura do Estado sem acúmulo de capital e de privilégios para poucos. Mesmo as iniciativas de socialismos ou comunismos que tivemos acabavam gerando uma elite privilegiada.

Interessante é que pertencemos a uma espécie única e todos os seres humanos possuem uma característica comum, a de orientar o seu comportamento por referência a um conjunto de padrões designado como cultura. Contudo, aprendemos com a antropologia que nossas diferenças são culturais. E podemos dizer que os indígenas possuem uma relação cultural mais íntima com a natureza, porque, para eles, todos os seres, mesmo as montanhas, os vegetais e animais possuem “espírito”, possuem agência humana. Esta perspectiva indígena está bem explicada nos textos produzidos por Eduardo Viveiros de Castro  e seus discípulos. 

Ecologia cultural

Todavia, quero falar da ecologia cultural, que é o estudo da rede de relações que existe entre as comunidades ou sociedades humanas e os seus ambientes de vida. Para Renate Brigitte Viertler , na medida em que as populações humanas são dotadas de cultura, é necessário inserir o conceito de cultura no estudo ecológico do ser humano (cf. 1988: p. 9). É inegável que as mudanças culturais sofridas pela humanidade alteraram de modo irreversível as condições qualitativas e quantitativas de sobrevivência humana em nosso planeta (p. 11). 

As culturas humanas do século XX, em especial as indígenas, foram obrigadas a se adaptar às novas condições de sobrevivência. O processo de adaptação das culturas humanas do século XX aos seus respectivos ambientes não significa que a convivência e a sobrevivência sejam "melhores" ou mais "vantajosas" para os indivíduos, sejam indígenas ou da sociedade envolvente. Pelo contrário, adaptar-se significou, em muitos casos, sobreviver por meio de numerosas concessões, por vezes com altos custos físicos e morais (p. 20). Em oposição aos "povos da natureza" teríamos então os "povos da cultura", que desenvolveram controles mais eficientes quanto à regularidade e à quantidade dos recursos materiais necessários à sobrevivência de grandes contingentes demográficos (p. 29).

Por isso, podemos dizer que a perspectiva dos indígenas é outra em relação à natureza. Os indígenas possuem um esforço enorme para manter suas culturas que seriam mais adaptadas ao convívio com a natureza porque a concebem como parte de seu corpo e de sua sociedade, não como fonte de riquezas externa a eles, mas uma conservação deles mesmos.

IHU On-Line - Quais os desafios para fazer com que a sociedade valorize e respeite a cultura indígena? Qual o papel do Poder Público e da mídia na constituição da imagem do índio para a sociedade?

Aloir Pacini - O trabalho é mais árduo do que parece. A dinâmica da colonização possui em muitos âmbitos este momento duro de críticas e o apelo à descolonização. No contexto da Igreja, temos as críticas do Vaticano II que animaram os missionários indigenistas no Mato Grosso. Na academia também existem formas de crítica à colonização e a própria antropologia cuida de si para tentar não ser um instrumento do Estado para incorporar os indígenas. Contudo, não conseguimos emplacar de forma consistente um processo duradouro de reconhecimento dos direitos indígenas.

A possibilidade de conceder plenamente uma cidadania que dê conta da diversidade étnica e cultural ainda não foi gestada dentro dos Estados Nacionais. O Poder Público, em geral, acaba sucumbindo aos interesses da maioria da população ou das minorias mais organizadas e endinheiradas, neste caso, não são estes os indígenas. A mídia pode se arvorar o lugar de consciência crítica da sociedade, mas também não consegue ser isenta do processo de financiamento dos seus trabalhos. Alguns poucos conseguem se afastar do exótico e atuar de forma coerente na valorização verdadeira do diferente indígena com suas consequências óbvias, e de passar até por ridículo, pois não seriam plenamente compreendidos pelos telespectadores.

IHU On-Line - Como avalia o genocídio indígena brasileiro, em especial os conflitos de Mato Grosso do Sul?

Aloir Pacini - Chamo a atenção para o que é dramático: os problemas dos Guarani em Mato Grosso do Sul saltam à vista por causa da decisão dos indígenas de se entregarem à morte diante dos pistoleiros e das forças que se organizam para eliminá-los com o máximo de aparência de legitimidade. Pensam eles que estes atos de suplício despertem a consciência da população brasileira. Para mim parece difícil que a idolatria do dinheiro dê lugar à fraternidade. Os Chiquitano possuem estratégia diferente de resiliência e trabalho duro para encontrar um canto onde possam viver no Brasil. As alianças conseguidas na fragilidade das instituições do Estado favoráveis aos indígenas e ONGs conseguem segurar um pouco da onda anti-indígena que polui a nossa Nação.

IHU On-Line - De que forma é possível aliar as necessidades ocidentais de produção e desenvolvimento com a preservação da cultura e do espaço do índio? 

Aloir Pacini - Este embate entre indígenas e invasores europeus parecia não ter fim, mas agora que o planeta Terra está dando sinais de esgotamento é urgente que se preserve o clima e o meio ambiente para que todos os seres humanos sobrevivam. Penso que talvez agora, por que todos corremos o risco do dilúvio — os Chiquitano dizem que o dilúvio pode chegar pela água, vento ou fogo —, será possível a mudança no modo de ver a produção de alimentos feita pelos indígenas pautada na partilha sem o desperdício, numa forma mais adequada de viver no planeta Terra. Ter equilíbrio, aprendendo uns com os outros neste processo de semeadura e de colheita do que necessitamos, parece ser a solução não só para os índios, mas para todos nós. Principalmente porque estaria pautado por um estilo de vida equilibrado nas relações com a natureza e com o mundo circundante, pautado pelo trabalho e não pela acumulação de riqueza ou busca de segurança e status.

IHU On-Line - Gostaria que o senhor recuperasse um pouco das memórias dos jesuítas que atuaram em Mato Grosso, como Johann Dornstauder , do Padre João Bosco Burnier  e do Irmão Vicente Cañas  e analisasse como suas experiências contribuem para um entendimento do ideário indígena. 

Aloir Pacini - Existe um processo crescente de compreensão da complexidade da atuação da Igreja entre os indígenas que pode ser analisada a partir destes três personagens mencionados. O austríaco que veio para a Missão Indígena no Mato Grosso em 1946  — Johann Dornstauder — trazia o ideário de civilização e salvação dos indígenas e seringueiros que estavam invadindo o norte de Mato Grosso na segunda metade do século passado. Teve a iniciativa de viver itinerando entre os indígenas, o que ele chamava de Missão Volante. Conseguiu atuar decisivamente para a sobrevivência de algumas etnias, mas não conseguiu sustar os processos de expansão colonial e desenvolvimentista sobre os territórios tradicionais indígenas.

Os outros dois jesuítas também não conseguiram sustar este processo da Marcha para o Oeste  e nem nós todos juntos conseguiríamos. Contudo, estes dois mártires tornaram evidente, com o seu sangue derramado nesta luta indígena, de que a invasão das Terras Indígenas era algo perverso. Estes sinais não deixavam dúvida de que os que se usavam de tal violência contra os missionários estavam usando de maior violência ainda contra os índios — curiosamente contra a própria humanidade e a vida na terra, pois, se trata da mesma lógica utilizada nos momentos em que se cala aquele que critica e expõe a perversão dos acúmulos de bens com a defesa dos privilégios de uns sobre as coletividades —, pois os preconceitos, de certa forma, legitimavam a violência contra estes que eram tidos como “selvagens”.

Em 15-07-2016, estaremos refletindo sobre os 40 anos do martírio de João Bosco Burnier na Romaria dos Mártires em Ribeirão Cascalheira, e, em 06-04-2017, os 30 anos do martírio do Irmão Vicente Cañas na sua sepultura na margem do rio Papagaio, no lugar chamado Caixão de Pedra onde foi morto e sepultado. Este irmão jesuíta foi capaz de se inserir de tal forma entre os Enawene Nawe  que era confundido como um deles.

Jesuítas desta envergadura sinalizam que a experiência de vida partilhada com os indígenas converte o coração e a ação dos missionários, uma transformação que é possível para quem participa dessa experiência de vida comum na simplicidade e na distribuição dos bens. Isso para que todos possam bem viver.

IHU On-Line - Deseja acrescentar algo? 

Aloir Pacini - Os jesuítas que trabalham mais intensamente com os indígenas no Brasil possuem uma história de compromisso intenso em Mato Grosso, mas vem diminuindo aos poucos por causa da falta de pessoal. Passamos de cerca de 50 jesuítas atuando com os indígenas para agora chegarmos a três: eu, o Padre Claudio Lehnen e o Padre Felício Fritsch, debilitado na saúde. O Padre Balduino Loebens  já partiu, afogou-se no rio Juruena em 7 de setembro de 2014. Novas forças missionárias estão sendo direcionadas para outras partes da Amazônia, contudo os trabalhos são ainda iniciais e não sabemos os resultados destas iniciativas. A Conferencia de Provinciales Jesuitas en América Latina - CPAL tem colocado como prioridade o trabalho com os indígenas e com a Amazônia, por isso se torna necessário juntar as poucas forças que temos para esta atuação.

Há muito que fazer e fica um apelo a quem deseja fazer algo de bom para termos tolerância com o diferente e tornar nosso mundo habitável sem precisar exterminar as etnias indígenas: ou melhor, só poderemos viver bem se aprendermos a viver com os que são diferentes de nós. Choca-nos neste tempo que o Estado Islâmico tenha mais poder de atração entre os jovens convocando-os para a violência e a morte, do que para uma causa nobre como a sobrevivência dos povos indígenas no Brasil. A lógica “civilizada” tem construído e servido a uma generalizada “cultura de morte”. Os recentes acontecimentos parecem confirmar, lamentavelmente, essa tese. ■

Leia mais...

- Chiquitanos e a busca pelo território. Entrevista especial com Aloir Pacini, publicada nas Notícias do Dia, de 22-03-2012, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

- “Ninguém deixa de ser índio porque usa celular ou anda na cidade”. Entrevista especial com Aloir Pacini, publicada na revista IHU On-Line, nº 257, de 05-05-2008.

- Morte e violência. Um debate sobre a discriminação contra os índios. Entrevista com Aloir Pacini, publicada nas Notícias do Dia, de 22-01-2009, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

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