Edição 478 | 30 Novembro 2015

Genocídio Guarani Kaiowá: uma guerra de dois mundos

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João Vitor Santos

Fernanda Bragato apresenta dados sobre a violação de Direitos Humanos de indígenas. Para ela, se já não estamos vivendo o genocídio, estamos na iminência de um
Fernanda Bragato: “a grande batalha com os indígenas é uma visão de mundo”

No final de sua fala, numa tarde que acabou em muita chuva e vento, a professora e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos Fernanda Frizzo Bragato resumiu o que está por trás das disputas entre índios e brancos: “a grande batalha com os indígenas é uma visão de mundo”. É assim que a professora explica que a cosmovisão dos índios segue outra lógica, diferente da racionalidade ocidental. Isso faz com que brancos não consigam entender, por exemplo, suas relações com a natureza. Na saída da conferência, realizada na quinta-feira, 19-11, muitos reclamavam da chuva forte, dos transtornos, sentiam-se presos diante do temporal. Talvez, se entre eles estivesse um índio, a relação poderia ser de reverência a essa manifestação da natureza que abrandou a mormacenta tarde de primavera.

Fernanda destaca que os índios têm esse laço místico com a terra e com a natureza e que por isso é tão importante que permaneçam no local onde seus ancestrais habitaram. “Mantê-los vivendo confinados em áreas restritas de reservas é colocá-los em situação de vulnerabilidade, não conseguem viver da forma tradicional, são incapazes de produzir os alimentos”, diz. Foi essa realidade que a pesquisadora encontrou em sua primeira incursão a Mato Grosso do Sul, região de conflagrada disputa entre fazendeiros e índios Guarani Kaiowá. Nessa conferência do IHU ideias, Fernanda apresentou os primeiros dados de sua pesquisa. O estudo quer compreender a relação entre a privação dos direitos territoriais indígenas e o risco de atrocidades contra os afetados. “Conheci um ancião que relatou que até 1940 não conhecia homem branco. Depois disso, passaram a ser abordados e tirados dali à força. Confinados em reservas, acabavam fugindo e voltando para sua área. E assim se repetia, iniciando esse processo de disputa”, conta.

O processo de disputa se dá, em grande parte, pelo silenciamento do governo brasileiro diante da causa indígena. A pesquisadora recorda o contexto histórico, em que o Brasil queria colonizar áreas de mata em nome de um projeto de desenvolvimento. Sem entender a cosmovisão indígena, o poder público tirava os povos da terra e os entregava à produção agrícola. “Só que depois, com a Constituição de 1988, houve um reconhecimento de direitos e empoderamento de povos indígenas que passaram a reivindicar suas terras originais”, explica. Entretanto, se por um lado a Constituição devolve as terras a povos originários, por outro, dispositivos jurídicos, como o Marco Temporal, e a inabilidade do Governo Federal em tratar a questão entravam e arrastam a solução para o problema. “Enquanto isso, os povos são sitiados em meio às fazendas, ameaçados pelos proprietários, sofrendo violações físicas e culturais”, destaca Fernanda.

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