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Leslie Chaves
O contexto cultural gerado a partir do tráfico de negros africanos escravizados para as Américas foi denominado como Atlântico Negro pela historiografia. Entretanto, essa noção assume dimensões mais vigorosas a partir dos estudos do inglês Paul Gilroy (O Atlântico Negro: Modernidade e dupla consciência. São Paulo: Editora 34, 2001), renomado pesquisador das culturas negras diaspóricas, que se centraliza nesse cenário para pensar os fluxos interculturais e multidimensionais que têm início no período colonial e continuam até hoje. O estudioso pensa a cultura produzida no trânsito da diáspora, a qual simultaneamente se sente estrangeira e local, em um eterno processo de negociação em busca de integração e construção identitária.
Contemporaneamente, com a intensificação dos processos migratórios no mundo e no Brasil, principalmente em relação à migração de africanos e haitianos, que estão em grande número no país, pode-se dizer que as trocas culturais têm se renovado nesse fluxo. Para o sociólogo Alex André Vargem, essa é a parte positiva do resgate do Atlântico Negro, porém a preocupação são os elementos que revelam estagnações e retrocessos. O pesquisador se refere especialmente às condições de transporte dos migrantes, que em alguns casos viajam clandestinamente, e à situação de vida deles após a entrada no país, diante da falta de políticas públicas para atendê-los. “Podemos fazer um resgate da história do Atlântico Negro, onde a questão central é que ainda hoje, em pleno século XXI, africanos chegam ao Brasil em porões de navios. O tempo passou, mas o processo social ainda não mudou. Se antes eles vinham como escravos, hoje eles vêm como refugiados; se antes se almejava a carta de alforria, agora se almeja a carta de refúgio. Então o tempo passou, mas o processo social diaspórico não mudou, e isso é inaceitável que aconteça no Brasil e no mundo”, ressalta.
Ao longo da entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, Vargem aborda diversos aspectos da questão migratória no Brasil, mas principalmente a vulnerabilidade a que estão expostos os migrantes e refugiados. Os povos negros são os mais atingidos pelas dificuldades e violências. “É necessário considerar um conjunto de vulnerabilidades que atingem os migrantes, sobretudo os negros. Quando se trata dos debates migratórios, não se faz um recorte racial e essa é uma questão central, pois envolve aspectos específicos que são esquecidos e negligenciados”, aponta.
Alex André Vargem é graduado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, com formação sobre Direito Internacional dos Refugiados pelo International Institute of Humanitarian Law – IIHL, na Itália. É colaborador do Jornal Nosotros Imigrantes, membro da Transnational, Lives, Mobility and Gender, rede de pesquisadores do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Portugal, e integrante do Instituto do Desenvolvimento da Diáspora Africana no Brasil - IDDAB.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Que reflexos a noção de diáspora tem na construção da identidade dos povos africanos e seus descendentes espalhados por diversos países?
Alex André Vargem – Quando falamos de diáspora há toda uma dimensão cultural, política, econômica e sociológica de sujeitos que buscam um outro lugar, uma nova identidade, uma reconstrução no âmbito de uma sociedade diversa da sua, na tentativa de encontrar o próprio lugar no mundo. Nessa busca por um lugar de pertença se desenvolvem diversos processos de natureza social. Existem processos de integração e de conflito que são permeados por muitas indagações, como: De onde sou? Para onde vou? Onde vou me estabelecer? O que será de mim e consequentemente dos meus familiares? Trata-se de um processo complexo que envolve a dimensão dos fluxos migratórios e a reconfiguração identitária desses grupos.
IHU On-Line – A perspectiva da diáspora incide sobre a organização dos movimentos sociais negros ao redor do mundo e no Brasil? Por quê? De que forma?
Alex André Vargem – Pensando do ponto de vista histórico há uma série de movimentos Pan-africanistas que sempre debateram essa questão do papel e do lugar dos negros e, posteriormente, dos afrodescendentes, fora da África. Particularmente aqui no Brasil a organização dos negros brasileiros sempre se remeteu à diáspora a partir do resgate da ancestralidade, da cultura, através da dança, música e outros elementos, e até da força de trabalho, que também é uma dimensão que faz parte dessa herança.
A organização desses grupos acontece de diversas formas. Há, por exemplo, grupos de congoleses no mundo que têm redes sociais estabelecidas, que se comunicam entre si a partir de diferentes países. Hoje existem também movimentos africanistas que procuram fazer uma integração com os mais de 50 países africanos e esses grupos têm representatividade em diversos países na Europa, como, por exemplo, França e Bélgica. Muitos dos que integram esses movimentos são, sobretudo, migrantes e refugiados nesses países que outrora foram colonizadores das nações de origem dessas pessoas. Além da integração, esses grupos procuram reunir seus participantes de diversas nacionalidades africanas em torno da busca de direitos e de soluções de problemas comuns entre eles. Ultimamente isso também tem acontecido aqui no Brasil. Principalmente os congoleses e camaroneses que estão aqui têm buscado estabelecer este link com outros africanos da diáspora residentes em diferentes países. Procuram fazer um paralelo entre situações que ocorrem com eles aqui e outros acontecimentos semelhantes que se passaram com grupos no Canadá, França, Bélgica, Estados Unidos etc. A ideia é trocar informações sobre como lidaram com determinadas circunstâncias, mas sempre pensando nas questões da integração e da busca do reconhecimento de direitos. Esta é um pouco da dinâmica que eu tenho observado mais recentemente nos grupos que estão se estabelecendo aqui.
IHU On-Line - Como o uso da internet e, mais recentemente, das redes sociais na militância negra se relacionam com a ideia de diáspora africana?
Alex André Vargem – Uma das principais ferramentas para a comunicação entre os migrantes ou refugiados e seus familiares e amigos, que estão nas suas nações de origem ou mesmo na diáspora em diversos países, são as redes sociais e outras plataformas da internet, como o Skype e o WhatsApp. Esses aparatos facilitaram muito a comunicação, sobretudo porque ela torna-se mais barata. Sobre esse assunto, um dado interessante quando falamos em fluxos migratórios, particularmente os que estão vindo para o Brasil, é que a partir desse contato através da internet os migrantes já conhecem um pouco da realidade do lugar para o qual estão indo.
Além disso, eles ainda obtêm informações mais práticas, como que tipo de documentos é necessário para entrar em determinado país, quais são os procedimentos para ficar em situação regular, como é a obtenção do visto e ainda se existem e como são os processos de acolhimento. Com esses contatos, às vezes, alguns desses sujeitos quando chegam a outro país, como aqui no Brasil, por exemplo, já são recepcionados por uma comunidade. Outro exemplo são os fluxos migratórios que estão acontecendo na Europa, o caso dos sírios indo para a Inglaterra, Suécia, Finlândia etc. Muitos desses grupos já têm parentes estabelecidos nesses países, não escolheram aleatoriamente para onde migrar. Laços são reforçados e até outros são construídos a partir desse contato facilitado pela internet. Assim, torna-se favorável a migração para lugares onde há essa estrutura de acolhimento, que propicia a integração dessas pessoas na “nova” sociedade.
IHU On-Line – É possível falar na conformação de uma “diáspora negra contemporânea” e de um “Novo Atlântico Negro” a partir dos processos de migração de africanos para o Brasil?
Alex André Vargem – É possível fazer esta afirmação, sim. Mas antes de entrar nessa questão especificamente, eu gostaria de falar um pouco sobre as diversas categorias jurídicas que existem quanto à migração, as quais muitas vezes acabam se confundindo um pouco. Temos o refugiado, o solicitante de refúgio, o migrante econômico e o indocumentado. Embora do ponto de vista sociológico o processo não seja tão diferente, essas categorias jurídicas se diferenciam entre si. Os refugiados, por exemplo, de acordo com a convenção de 1951 da Organização das Nações Unidas - ONU, são aqueles que apresentam um fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política. Muitas vezes, um migrante que se enquadre em outra das categorias também pode ser considerado um refugiado, mas socialmente, porém não juridicamente. Já o migrante é definido como aquele que migra por motivos econômicos.
Se pensarmos hoje a questão do refúgio no mundo e dentro desse cenário global o Brasil — que ratificou uma série de convenções e acordos internacionais em relação a esse tema —, não se trata de um fenômeno novo, aqui no país já está em curso há muito tempo. Essas pessoas chegam aos países de diversas formas: diretamente, de avião ou por via terrestre, ou pelos navios, meio que às vezes pode se configurar como indireto, uma vez que em muitos casos, como por exemplo, aqui no Brasil, os migrantes entram clandestinamente nessas embarcações com o intuito de aportar em um país europeu e acabam chegando ao solo brasileiro. Essa última situação é menos frequente, mas acontece. Analisando-a, ainda é possível fazer outra reflexão quando vemos africanos fazendo essa travessia do Atlântico em porões de navios, sendo, de acordo com vários relatos, espancados pela tripulação, confinados e até jogados no mar. A partir desse fenômeno podemos fazer um resgate da história do Atlântico Negro, onde a questão central é que ainda hoje, em pleno século XXI, africanos chegam ao Brasil em porões de navios. O tempo passou, mas o processo social ainda não mudou. Se antes eles vinham como escravos, hoje eles vêm como refugiados; se antes se almejava a carta de alforria, agora se almeja a carta de refúgio. Então o tempo passou, mas o processo social diaspórico não mudou, e isso é inaceitável que aconteça no Brasil e no mundo.
Também é importante mencionar que é necessário desconstruir um pouco o mito do Brasil como país acolhedor, porque além dos conflitos com a população local, há muitos desses migrantes que não querem estar no país e o veem como uma escala, um lugar para juntar dinheiro para ir para nações mais desenvolvidas.
IHU On-Line – Há dados sobre a quantidade e situação dos imigrantes negros (de países africanos e do Haiti) que estão vivendo no Brasil?
Alex André Vargem – Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no censo mais recente, de 2010, apontam que há pouco mais de 14 mil africanos em situação regular no Brasil. Mas considero esse número muito pequeno e até irrisório tendo em vista a realidade que conhecemos. Então, há a necessidade de se ter dados mais precisos para podermos trabalhar políticas públicas direcionadas a esta população. Sabemos, a partir da nossa experiência de campo, conhecendo os contextos e grupos sociais, que há uma migração irregular, ou indocumentada, que é bem maior do que esse número. Existem diversos órgãos governamentais que trabalham com os migrantes e/ou refugiados, que fazem a contagem dessas pessoas, porém me parece que não há uma conversação entre essas diferentes instâncias e aí não se chega a um número preciso; assim se trabalha com estimativas.
Especificamente sobre os refugiados, hoje se fala que eles são 8.500 em situação regular, de diferentes origens como Síria, Congo, Angola, entre outros. Mas ressalto que esse número se refere só aos refugiados reconhecidos. E os que não foram reconhecidos?
Recentemente no Brasil se discute a formulação de um órgão que sistematize os números dos diversos setores que trabalham com esse tema, mas ainda há uma carência do Estado brasileiro nesse sentido. Alerto que o nosso país nunca pensou antes em potencializar as políticas migratórias e para refugiados. Tanto que a nossa primeira conferência sobre migração, o Comigrar , foi no ano passado, 2014. Isso é um total absurdo. Muitos comemoraram, mas no meu ponto de vista não temos que comemorar, precisamos é fazer uma reflexão e nos envergonharmos, porque só em 2014 o Estado brasileiro e a sociedade pensaram nessas políticas públicas.
Eu parto sempre da ideia do mito do acolhimento para entender essa situação. Se o brasileiro é acolhedor, para que criar políticas públicas? É necessário considerar um conjunto de vulnerabilidades que atingem os migrantes, sobretudo os negros. Quando se trata dos debates migratórios, não se faz um recorte racial e essa é uma questão central, pois envolve aspectos específicos que são esquecidos e negligenciados.
IHU On-Line - Como estão sendo recebidos os imigrantes negros (de países africanos e do Haiti) no Brasil? Há diferenças entre a recepção de imigrantes negros e não negros aqui?
Alex André Vargem – Há diferenças sim. Por exemplo, muitas vezes os solicitantes de refúgio e mesmo os que chegam em situação irregular são impedidos de permanecer no país porque agentes federais os consideram ameaças à segurança nacional, à saúde pública etc. Isso configura uma violação dos direitos dessas pessoas, principalmente o direito de solicitar refúgio, prerrogativa prevista nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. A diferença na recepção já começa por aí, no primeiro contato com as autoridades fronteiriças.
No tocante ao tema da imigração, no Brasil infelizmente ainda se tem uma visão policialesca dos refugiados e/ou migrantes. Nos grandes aeroportos há o chamado “conector”, que é um espaço de confinamento onde as pessoas ficam semanas e até meses quando as autoridades alegam que elas apresentam algum tipo de irregularidade ao chegar ao país. Essas pessoas ficam confinadas, tentando encontrar uma saída para o problema apontado ou aguardando a deportação. Isso é um total absurdo. O grande problema é que não há nenhum tipo de regulamentação ou lei para a existência do “conector”. Práticas semelhantes também se repetem na recepção de migrantes/refugiados que chegam por terra.
Depois do ingresso no Brasil, eles são colocados em situação regular quanto à permissão de entrada, mas ficam jogados à própria sorte no país. O que acaba acontecendo, às vezes, é que eles se tornam moradores de rua, buscando espaços nos albergues que atendem essa população. Eu tenho uma visão crítica quanto a isso, pois o visto humanitário, concedido aos migrantes na chegada, nada mais é que uma forma de igualá-los aos moradores de rua. Alguns consideram esse documento como uma benesse do Estado, mas na verdade revela a ausência de políticas públicas migratórias, que gera um conjunto de violências e dificuldades para um processo de integração.
O slogan “Brasil de braços abertos” , usado para falar sobre o debate migratório no país, de fato não é verdadeiro. A imigração aqui é selecionada. O acolhimento funciona para determinados grupos sociais, de uma nacionalidade específica e, sobretudo, de uma raça específica. Os imigrantes negros não são vistos como potenciais desenvolvedores, como talentos. A sociedade os vê como aqueles que trazem doenças, pobreza, marginalização, violência etc. Enquanto isso o imigrante branco é tratado de outra forma.
IHU On-Line - O racismo tem atingido os imigrantes negros (de países africanos e do Haiti) no Brasil? De que maneira? Os movimentos sociais negros ou outras entidades têm tratado dessa questão? E o poder público?
Alex André Vargem – Os migrantes e/ou refugiados africanos, ou haitianos, no ponto de vista de uma parcela significativa da sociedade e também do poder público, são considerados indesejáveis. Quando essas pessoas estão no âmbito da sociedade brasileira, morando em diversas cidades em busca do processo de integração, elas sofrem variados tipos de violência e de racismo. Estive conversando em São Paulo com comunidades de haitianos, congoleses e senegaleses e eles relataram que, andando no centro da cidade, muitas vezes são chamados de macacos. Outra situação que me contaram aconteceu com dois amigos, um haitiano e um senegalês. Enquanto eles andavam também pelo centro, um senhor viu que se tratava de estrangeiros e cuspiu neles.
Ocorre desde esta violência física e psicológica mais direta na rua, até o racismo em espaços como a universidade. Muitos dos estudantes estrangeiros negros que estão nas universidades públicas vêm por convênios e acordos bilaterais Brasil-África. Mesmo nas universidades de ponta, como as públicas e algumas particulares, estes estudantes se deparam com a violência racial. Um caso clássico foi o da Universidade de Brasília - UNB em 2007, quando um grupo de estudantes brancos brasileiros ateou fogo em um alojamento de estudantes africanos. Outra situação ocorreu na Universidade Estadual Paulista – Unesp, na cidade de Araraquara, que é o campus de Ciências Humanas, onde foram feitas pichações contra a presença de estudantes intercambistas africanos. Foi pichada a seguinte frase: “Sem cotas para animais da África”. Esse absurdo aconteceu em 2012 e revelou uma grande carga de preconceito, xenofobia e racismo. O mais paradoxal é que isso tudo se deu em um campus de Ciências Humanas. Iguais a esses, há diversos outros casos, que não são isolados, fazem parte de um contexto de racismo.
Desse modo, quando esses estrangeiros negros, sejam eles migrantes, refugiados ou estudantes intercambistas, estão em território brasileiro, eles se deparam com essas violências racistas diretas, através de insultos pessoais e às vezes até ataques à integridade física que resultam em morte; e indiretas, a partir das pichações, por exemplo. Aquela violência que o brasileiro racista e xenofóbico não manifesta contra corpos negros brasileiros, ele manifesta contra corpos negros africanos e haitianos.
Infelizmente esse racismo e xenofobia não vêm só da sociedade, também vêm do poder público. Sempre cito o caso emblemático que nós tivemos em São Paulo no ano de 2012, nessa que é uma das maiores cidades do mundo, que alguns definem como cosmopolita. Em uma tarde de dia de semana, no centro da cidade, prenderam quase 600 africanos e haitianos sob a alegação de que eles apresentavam indícios de irregularidade. Mas o que são esses indícios de irregularidade? E por que só migrantes, refugiados e estudantes intercambistas negros foram detidos? No caso específico dos haitianos, eles tinham visto humanitário. O Brasil outorga ao haitiano o visto humanitário e depois este haitiano se torna objeto de manifestações racistas pela própria autoridade que lhe concedeu este documento. Isso é um contrassenso e coloca em xeque o mito do Brasil como país acolhedor.
IHU On-Line – Como é o trabalho do Instituto do Desenvolvimento da Diáspora Africana no Brasil – IDDAB?
Alex André Vargem – Ao longo desses quase dez anos de atuação, nós temos trabalhado com palestras de conscientização e sensibilização, formação para diversos públicos e pesquisa. Também realizamos o encaminhamento de alguns casos pensando em como atender os migrantes/refugiados a partir das nossas políticas e serviços gerais (como o Sistema único de Saúde – SUS e a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, entre outros) diante da escassez e ineficiência das políticas públicas específicas para eles.
Assim, o trabalho que vem sendo realizado busca a conscientização do público brasileiro e também dos imigrantes, no sentido do entendimento da realidade do Brasil, principalmente no tocante ao contexto sócio-histórico e econômico das relações raciais no país, como a trajetória do processo de escravidão brasileiro, as desigualdades raciais etc. É necessário explicar que eles estão pisando em um território cujas estruturas sociais foram construídas a partir dessas bases. Precisamos preparar essas pessoas para o que elas podem vir a enfrentar, elas têm que conhecer a realidade do lugar em que vão se estabelecer para não terem uma visão romantizada.■
Alex André Vargem
Sou um observador e questionador da realidade, e contestador de algumas das questões sociais invisíveis.