Edição 473 | 28 Setembro 2015

O condor que segue espreitando

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Márcia Junges e João Vitor Santos | Tradução André Langer

Martín Almada reconstitui a Operação Condor para tecer sua lógica de que a violação de direitos e a espionagem seguem atualizadas no Estado Democrático de Direito

“O estado de direito deixou de existir em um mundo capitalista, em particular na América Latina”. É assim que o professor Martín Almada começa a entrevista, concedida por e-mail à IHU On-Line. Para ele, esse é o principal fator para se falar em (im)possibilidade de uma justiça histórica. E mais do que isso: revela que a lógica empregada em operações como a Condor segue funcionando. Se, naquela época, o poder de Estado era militar e engendrava a operação, hoje “o mundo capitalista” se encarrega de operacionalizar a espionagem e violações de direitos. “Os nossos países vivem à margem da lei pela pressão das empresas multinacionais que não têm rosto e que só buscam o lucro”, destaca.

As consequências fazem emergir uma espécie de deja vu com a história. Almada entende que, “neste contexto, impõe-se novamente a guerra fria e volta o terrorismo de Estado, que considera o povo como inimigo do governo. Criminalizam-se as lutas sociais. Para estes novos agentes do poder supranacional a defesa dos direitos humanos é considerada como a instigadora das rebeliões dos infelizes”. É como se os princípios de velhos opressores seguissem se movimentando por de trás do pano de fundo da política. Por isso o professor entende que seja tão importante conhecer operações de cooperação para a opressão em casos como a Operação Condor. Lógica similar vive-se hoje em casos de espionagem revelados por Snowden. “As razões que motivaram a concessão do Prêmio Nobel Alternativo a Snowden demonstram como cada vez são maiores os perigos que ameaçam a liberdade das nossas sociedades”, destaca.

Martín Almada é graduado em Literatura e em Direito pela Universidad Nacional de Asunción, do Paraguai. Foi eleito presidente da Asociación de Educadores de San Lorenzo (1962) e promoveu a construção da Villa del Maestro para seus colegas. É doutor em Ciências da Educação pela Universidad Nacional de La Plata, da Argentina, e foi o primeiro paraguaio a conquistar este título. Sua tese de doutorado, intitulada "Paraguay: Educación y Dependencia", foi enviada pela Polícia argentina para a Polícia paraguaia no auge da Operação Condor. A Polícia Política classificou a obra como "subversiva" e seu autor como "terrorista intelectual", sendo este outro fator que incentivou sua perseguição política.

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line - Como se pode compreender a (im)possibilidade de uma justiça histórica no caso do Paraguai e também dos outros países da América Latina?

Martín Almada - O estado de direito deixou de existir em um mundo capitalista, em particular na América Latina, e nessa circunstância fica difícil falar de justiça histórica. A luta pelos direitos humanos não tem a ver somente com o que aconteceu durante as ditaduras, mas também com o que acontece hoje. Não pode haver tortura em uma democracia. Cabe destacar que este é o século das maiores violações aos direitos humanos e do maior número de declarações desses direitos.

Diante do “ruído de sabres no Brasil” (revolta dos militares) temos que fortalecer não apenas urgentemente o Mercosul , a Unasul , a Celac , a Alba , mas também o Conselho de Defesa Sul-Americano - CDS  e o Centro de Estudos Estratégicos do Conselho de Defesa Sul-Americano - CEED . Os nossos países vivem à margem da lei pela pressão das empresas multinacionais que não têm rosto e que só buscam o lucro, como a Cargill, DeltaPine, Monsanto, Apple, Samsung, Volkswagen, Walmart Stores, Royal Dutch Shell, General Electric, Exxon Mobil, Total, Citigroup, BP, BNP Paribas, Coca-Cola, McDonalds, Nestlé, todas as indústrias bélicas e farmacêuticas, a General Motors e outras.

Por conseguinte, os nossos países vivem à margem da lei, além disso, pela pressão das novas organizações econômicas terroristas, como o Fórum de Bilderberg , Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Banco Interamericano, TISA , Aliança do Pacífico, ALCA , que marcam o rumo para os governos do primeiro e do terceiro mundos. Neste contexto, impõe-se novamente a guerra fria e volta o terrorismo de Estado, que considera o povo como inimigo do governo. Criminalizam-se as lutas sociais. Para estes novos agentes do poder supranacional a defesa dos direitos humanos é considerada como a instigadora das rebeliões dos infelizes.

As Forças Armadas têm como função natural proteger a integridade territorial e defender as autoridades legitimamente constituídas, mas os poderes econômicos supranacionais apontam para a conversão das Forças Armadas em simples força de polícia para controlar e submeter a sociedade. O Poder Judiciário sempre foi um apêndice do poder político vigente. Por isso, a impunidade segue sendo o câncer da América Latina e a justiça histórica se dá apenas na Argentina porque existe uma vontade política e uma forte organização dos sobreviventes da ditadura que empurram o governo para o caminho da justiça.

 

IHU On-Line - No caso brasileiro, como avalia os trabalhos da Comissão da Verdade?

Martín Almada - O Brasil, após 50 anos de impunidade, após uma contínua e admirável luta dos sobreviventes da ditadura militar, conseguiu uma tímida lei para a criação da Comissão da Verdade , mas não de justiça e reparação. Um primeiro passo...

 

IHU On-Line - Quais são os traços fundamentais da ditadura de Stroessner  que permanecem vivos na memória e na sociedade paraguaia? Por que o condor  continua voando?

Martín Almada - A ignorância e a tortura foram a base da repressão. O coração do sistema. A segunda pele do paraguaio continua sendo o medo. A ditadura paraguaia teve total apoio dos Estados Unidos da América do Norte e do governo militar brasileiro. Por isso tivemos a ditadura mais longa da região.

O condor segue voando no Paraguai e na América Latina

Os fantasmas da Operação Condor sobrevoam tranquilamente os corredores do Poder Judiciário do Paraguai, do Ministério Público, da Defensoria do Povo, Procuradoria Geral da República, para não falar da Chancelaria, porque segue vigente a política do stroessnismo sem Stroessner, ou seja, o continuísmo. Nesse contexto, no dia 10 de julho de 1997, o coronel paraguaio Francisco Ramón Ledesma enviou ao coronel equatoriano Jaime del Castillo Báez, oficial de enlace da Conferência do Exército Americano - CEA, a lista dos subversivos paraguaios para que Castillo Báez preparasse a lista dos subversivos da América Latina. Documento militar que foi entregue à justiça paraguaia para que se investigue, sem resultado algum até a data por inação deliberada da Promotoria dos Direitos Humanos.

O coronel Francisco Ramón Ledesma deu seu testemunho ao juiz penal Jorge Bogarin, concedendo valiosas informações sobre o nascimento e a modalidade de ação na atualidade do terrorismo de Estado através da Conferência de Exércitos Americanos, mas negou-se a entregar ao Juizado a questionada lista de subversivos em democracia. Isto aconteceu sob o governo do presidente Wasmosy , também nostálgico da ditadura de Stroessner. De acordo com o Arquivo do Terror do Paraguai , o Exército, a Marinha e a Força Aérea, por conduto de seus Departamentos de Inteligência, foram os órgãos privilegiados de repressão na América Latina, cuja ação é sentida até hoje.

O prestigioso Centro de Estudos Legais e Sociais - CELS , de Buenos Aires, denunciou, por ocasião do 30º aniversário do golpe militar fascista na Argentina, as atividades de inteligência efetuadas pela Marinha argentina. O CELS demonstrou que a cúpula da Inteligência Naval Argentina em Chubut, através da Conferência de Exércitos Americano, realiza tarefas de espionagem contra políticos nacionais e provinciais, Poder Judiciário, familiares de vítimas, advogados e de organizações de direitos humanos.

Destacamos que as Forças Armadas da América Latina foram formadas no modelo da Escola das Américas da Zona do Canal do Panamá, transferida em 1984 para o Forte Benning, nos Estados Unidos. Até hoje, vários países da América Latina seguem enviando em democracia representantes de seus Exércitos tanto ao Forte Benning como às reuniões da Conferência de Exércitos Americanos - CEA, onde seguem aprendendo a espiar e a matar no velho estilo nazista.

 

IHU On-Line - Em que aspectos o Projeto Camelot  foi uma “preparação” para a Operação Condor?

Martín Almada - No dia 24 de novembro de 2014, Edward Snowden  recebeu no parlamento sueco o Prêmio Nobel Alternativo em reconhecimento ao seu trabalho em defesa de “uma sociedade aberta e liberal e por não ter se arrependido de ter revelado a trama massiva de espionagem de comunicação telefônica e de internet realizada pelos Estados Unidos da América do Norte”. Snowden ficou mundialmente conhecido por ter vazado, em junho de 2013, através dos jornais The Washington Post e The Guardian, documentos secretos sobre programas globais de cibervigilância a cargo dos Serviços Secretos dos Estados Unidos da América do Norte e do Reino Unido. Ele, diante da perseguição da Justiça norte-americana que o acusou de cometer um grave crime contra o Estado, viajou primeiro para Hong Kong e depois para Moscou por razões de segurança pessoal. Na capital russa recebeu refúgio e nela permanece até hoje.

As razões que motivaram a concessão do Prêmio Nobel Alternativo a Snowden demonstram como cada vez são maiores os perigos que ameaçam a liberdade das nossas sociedades. Como cada vez estamos mais indefesos diante da utilização inescrupulosa de tecnologias avançadas postas a serviço de alguns poucos poderes imperiais que, desrespeitando todas as leis, estabelecem mediante a espionagem um controle sobre governos, cidadãos, empresas, sobre todo mundo. Estas práticas secretas de controle dos povos, de intervenção na vida pessoal dos cidadãos e das cidadãs, de espionagem social, não são novas. São realizados há muito tempo. O que é novo são as tecnologias atuais e futuras que permitem, com técnicas cada vez mais avançadas, realizá-las com níveis de efetividade difíceis de imaginar há pouco tempo. Temos antecedentes que demonstram como há anos se vêm desenvolvendo ações de controle e espionagem.

Camelot

Os Estados Unidos, por exemplo, já implantaram no Chile, em 1965 (há quase 50 anos), o plano de espionagem “Camelot”. Ele tentava, mediante uma aparente pesquisa científica, realizar um estudo sociopolítico para detectar a possível reação social com uma intervenção das Forças Armadas em caso de crise ou caos. A primeira experiência teve o total rechaço dos acadêmicos chamados para colaborar, que consideraram o plano como uma violação da ética profissional incompatível com o mundo das ciências. Diante disso, o governo chileno, na época presidido por Eduardo Frei Montalva , viu-se obrigado a proibir a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento - USAID de continuar a experiência.

Entretanto, os Estados Unidos não renunciaram ao seu plano e o transferiram para o Paraguai. Lá, seu fiel aliado, o ditador general Stroessner, o “campeão do anticomunismo na América Latina”, o acolheu com satisfação. Na minha tese de doutoramento na Universidade de La Plata, na Argentina, denunciei esta espionagem sociopolítica como método para avaliar as causas das revoltas sociais, e cujos resultados serviam a Stroessner para tomar medidas para sufocar as possíveis revoltas e evitar assim sua queda.

A descoberta

A forma como descobri o plano Camelot foi surpreendente. Durante os anos 1972 e 1974 o governo argentino me concedeu uma bolsa para fazer o meu doutorado em Ciências da Educação na prestigiosa Universidade de La Plata. Antes de viajar à Argentina, solicitei documentação oficial sobre a educação no Paraguai. Atendeu-me e me autorizou a levar a documentação pertinente o próprio secretário técnico da Planificação da Presidência da República, Federico Mandelburger.

Revisando o material, chamou-me a atenção o título de um documento: “Paraguai, educação, família e sociedade”. Na primeira reunião com o meu diretor de tese, o professor Ricardo Nassif , da Faculdade de Humanidades, analisamos juntos o documento e descobrimos que “Paraguai, educação, família e sociedade” foi elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Integral e Harmônico – IDIA. Lá, trabalhavam conhecidos especialistas nacionais militantes da Democracia Cristã do Paraguai. Supostamente, o documento foi realizado para, como se dizia nele mesmo, “servir ao país nesta hora de reflexão, proporcionando um apoio de alguma objetividade para estudar a perspectiva do desenvolvimento nacional”.

Era evidente que o documento estava destinado a identificar potencialidades subversivas através de “pesquisas confidenciais”. Apareciam nele as opiniões de milhares de paraguaios e paraguaias de todos os setores da sociedade, suas crenças religiosas, suas opções políticas, seu “compromisso com a democracia” e outras informações pessoais. O documento foi concebido pelo Escritório de Pesquisas Sociais da universidade americana de Washington a pedido da CIA e do Pentágono. Posteriormente, os militares das ditaduras do Cone Sul, muito irritados com a divulgação do documento, me acusaram de obtê-lo graças aos “meus camaradas” de Moscou, Havana ou Pequim. Esta informação falsa se somava ao “pecado político” representado pelo enfoque dado ao meu trabalho de tese, inspirado na metodologia da educação libertadora do pedagogo Paulo Freire . Tudo isso ia me colocando cada vez mais no alvo da ditadura militar.

Em dezembro de 2002, recebi, no parlamento sueco, o Prêmio Nobel Alternativo proposto pela Anistia Internacional. O prêmio me foi concedido “por minha coragem em defesa dos Direitos Humanos no Paraguai e na América Latina”. Nesta tarefa seria preciso incluir a descoberta da espionagem sociopolítica norte-americana para detectar a tempo graves conflitos sociais que prejudicassem sua política. Por ironia do destino, 12 anos depois o mesmo prêmio foi concedido a Edward Snowden, cidadão norte-americano, “por sua coragem em defesa da atividade democrática mundial, em especial por sua defesa da privacidade para superar a vigilância global feita secretamente”. Embora não pudesse recebê-lo pessoalmente, sua figura converteu-se em referência mundial para os defensores de um mundo livre, sem segredos.

Do reconhecimento ao sequestro

Concluindo, a pretensa “vigilância global em segredo” dos governos norte-americanos, supostamente defensores da civilização ocidental e cristã, colide com o princípio básico das Sagradas Escrituras que reza: “Não há nada de escondido que não venha a ser revelado, e não existe nada de oculto que não venha a ser conhecido” (Mt 10, 26). Por ter colocado em prática a metodologia da educação libertadora de Paulo Freire no Instituto Juan Bautista Alberdi, de San Lorenzo; promovido a construção de moradias dignas para os professores; defendido a tese “Paraguai. Educação e Dependência” na Universidade de La Plata, na Argentina, onde denunciei a aplicação do Plano Camelot no Paraguai, fui sequestrado no dia 26 de novembro de 1974. Nas dependências da Polícia Secreta de Stroessner fui submetido a bárbaras torturas por militares da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. Após analisar os meus antecedentes, qualificaram o meu crime como “terrorismo intelectual”. Essa pecha me custou a morte da minha esposa, tortura, campo de concentração, confisco dos nossos bens e o exílio durante quase 15 anos.

Operação Condor

A Operação Condor foi oficializada em Santiago do Chile no dia 25 de novembro de 1975, há 40 anos. Segundo Jair Krischke , o pré-condor nasceu com o golpe militar perpetrado contra o governo democrático de João Goulart  com o objetivo de eliminar opositores aos regimes de fato, permitindo a atuação de forças estrangeiras em qualquer um dos países membros (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai). Foram apagadas as fronteiras para a eliminação de dissidentes políticos.

A Operação Condor tinha três pilares fundamentais:

1) O pilar ideológico: Henry Kissinger , então secretário de Estado norte-americano, que, a partir de Washington, dava as ordens aos gorilas do Cone Sul.

2) O pilar anticomunista: o general chileno Augusto Pinochet , que tinha que limpar o aparelho do Estado, a sociedade civil e a sociedade política de comunistas.

3) O pilar anti-Teologia da Libertação: o general boliviano Hugo Banzer , que tinha que limpar a Igreja católica boliviana e latino-americana de padres, bispos, religiosas, leigos comprometidos com os pobres, isto é, proceder à eliminação física de todos os “zurdos” [canhoto, de esquerda] para salvar a civilização ocidental e cristã.

A diabólica Operação Condor deixou mais de 100 mil vítimas fatais no Cone Sul da América Latina.■

 

Leia mais...

- Paraguai: primeira vigilância massiva norte-americana e a descoberta do Arquivo do Terror (Operação Condor). Artigo de Martín Almada, publicado em Cadernos IHU ideias, Ano 13, número 227, de 2015.

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