Edição 472 | 14 Setembro 2015

A biopolítica educacional e a conversão dos sujeitos em indivíduos

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Márcia Junges e Ricardo Machado

Carlos Ernesto Noguera-Ramírez analisa a forma pela qual os processos de formação transformaram-se em dispositivos de individualização

Crise. Eis uma palavra de apenas cinco letras capaz de descrever o momento de transição que vivemos. Para o professor e pesquisador colombiano Carlos Ernesto Noguera-Ramírez, a sensação ao se observar a realidade educacional também pode ser definida nesta pequena e impactante palavra. “Assistimos a uma crise sem precedentes da educação, e essa crise, penso eu, pode ser entendida como uma crise de governo, como uma grande crise de governamentalidade, e poderíamos dizer, também, como uma crise biopolítica”, critica, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. “Os discursos do mundo educacional, como os discursos da autoajuda, procuram criar indivíduos felizes e bem-sucedidos, indivíduos que devem conhecer-se a si mesmos e explorar e desenvolver as suas capacidades e potencialidades: devem aprender a resolver problemas e devem, sobretudo, aprender a aprender para viver num mundo em permanente e rápida mudança”, expõe. 

Como os dias atuais estão léguas distantes da compreensão clássica do termo interesse (inter — esse — sujeito e objeto), as práticas do ensino contemporâneo caminham na contramão da lógica do ensino moderno, em que havia uma dimensão regimental da formação, que levaria à liberdade em seu sentido mais legítimo. “Hoje a ideia parece ser que essa perfectibilidade só se consegue com a aprendizagem permanente sem ensino, sem direção, sem cultivo, só interagindo com um meio que cada vez mais é o mercado. Aqui é onde se precisa de uma ressignificação da educação”, pondera o professor. “Hoje a educação permanente e a aprendizagem ao longo da vida é uma continuação do sonho comeniano, mas transformado em pesadelo sob a ilusão de que cada um, como empresário de si mesmo, poderá ser bem-sucedido e feliz no mercado que é o mundo ou no mundo que é um grande mercado, um supermercado”, complementa.

Carlos Ernesto Noguera-Ramírez é graduado em Psicologia e Pedagogia pela Universidad Pedagógica Nacional – UPN, em Bogotá, na Colômbia. Realizou mestrado em História pela Universidad Nacional de Colombia – UNAL e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. É professor na Universidade Pedagógica Nacional da Colômbia.

No dia 22-09, às 14 horas, no Auditório Pe. Bruno Hammes, o professor apresenta a conferência Aprendizagem e práticas de governamento: a necessária ressignificação educacional, evento que integra a programação do XVII Simpósio Internacional IHU | V Colóquio Latino-Americano de Biopolítica | III Colóquio Internacional de Biopolítica e Educação. Saberes e Práticas na Constituição dos Sujeitos na Contemporaneidade

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line - Qual é o nexo entre aprendizagem e práticas de governamento?

Carlos Ernesto Noguera-Ramírez - A aprendizagem tem a ver com a modificação das condutas, com a transformação ou aquisição de comportamentos por parte dos indivíduos. Quando aprendemos, modificamos as nossas formas de agir frente a determinadas situações; aprender é conduzir-se de forma tal que essa conduta seja bem-sucedida e se repita diante da mesma situação ou frente a situações similares. O discurso educacional contemporâneo está centrado nesse conceito de aprendizagem. Desde a Conferência Mundial de Educação para Todos, em Jomtien (1990), se começou a falar de necessidades básicas de aprendizagem, mas desde 1973 a própria Unesco anunciava uma transformação mundial que descrevia como a passagem da educação e do ensino para a aprendizagem, na medida em que as pessoas começavam a assumir a educação como um assunto de seu particular interesse, já não como algo que oferecia o Estado, mas como uma necessidade individual que deveria ser satisfeita pela atividade autônoma do indivíduo como agente que se movimenta para conseguir suas metas. 

Quarenta anos após o relatório de Edgar Faure  titulado Aprender a ser, a Unesco citou uma Conferência Internacional sobre Cidades da Aprendizagem em Beijing (no outubro de 2013) e anos antes mudava o nome do seu Instituto de Educação -IUE, criado no ano de 1950, pelo novo nome de Instituto da Unesco para a Aprendizagem ao Longo da Vida - IUL. Estamos na era do que Simons  e Masschelein  denominaram o dispositivo de aprendizagem. Agora, seguindo-se Foucault,  consideramos que o governamento consiste em certas formas de condução da postura própria e dos outros, então poderíamos pensar que a aprendizagem, a insistência contemporânea na necessidade de aprender de maneira permanente e a longo da nossa vida é uma forma particular de governo de nós, uma forma em que a gente se conduz, uma forma em que se dirige a conduta de todos e de cada um. 

 

IHU On-Line - Por que é necessária uma ressignificação educacional?

Carlos Ernesto Noguera-Ramírez - Em vários textos eu venho insistindo na impossibilidade contemporânea da educação. Assistimos a uma crise sem precedentes da educação, e essa crise, penso eu, pode ser entendida como uma crise de governo, como uma grande crise de governamentalidade, e poderíamos dizer, também, como uma crise biopolítica. A aprendizagem, como conceito e como prática no campo educacional, implica uma centralidade no indivíduo e seus interesses e necessidades, em suas aptidões, suas atitudes; trata-se de um dispositivo que procura a conversão dos sujeitos em indivíduos, dispositivo de individualização, de constituição de ‘eus’ que devem agir como empresários de si mesmos, como gerentes do seu próprio capital humano. Os discursos do mundo educacional, como os discursos da autoajuda, procuram criar indivíduos felizes e bem-sucedidos, indivíduos que devem conhecer-se a si mesmos e explorar e desenvolver as suas capacidades e potencialidades: devem aprender a resolver problemas e devem, sobretudo, aprender a aprender para viver num mundo em permanente e rápida mudança. 

Esses indivíduos que são promovidos por essas práticas e discursos educacionais contemporâneos parecem trazer em si mesmos tudo aquilo que precisam para viver no mundo atual. A ideia do ‘livre desenvolvimento da personalidade’, a ideia da necessidade e do direito a eleger, a escolher desde muito cedo, a ideia de que os indivíduos têm interesses particulares (distinta da ideia clássica do interesse como aquilo que se produz na relação entre — inter — esse — sujeito e objeto), a ideia de um eu que nasce com determinadas aptidões e capacidades singulares que se desenvolvem num ambiente livre de intervenção, tudo isso vai contra a ideia moderna de educação. 

O indivíduo aprendiz permanente, esse Homo discendis, não precisa ser ensinado, não precisa ser educado, cultivado, só precisa aprender. Hoje se promove e proclama uma ideia de liberdade como princípio e fim do que poderíamos chamar de ‘autoeducação’. Para aprender, o indivíduo deve ser livre para assim continuar em liberdade. A ideia moderna de educação, exprimida muito claramente por Kant,  implicava partir da disciplina e da autoridade do adulto que representava a cultura na qual deveria ingressar a criança, para, assim, como resultado da ação educativa, conseguir a autonomia e a liberdade. E essa é uma leitura ruim da educação liberal. Por exemplo, Rousseau  sempre considerou que Emílio precisava de educação, claro, não entendida como a ação direta do preceptor sobre ele, mas da ação do meio, do ambiente (preparado de alguma maneira pelo educador) para desenvolver e permitir o crescimento de Emílio e suas capacidades. Essa educação liberal era pensada como um processo de perfectibilidade da natureza humana. Pelo contrário, hoje a ideia parece ser que essa perfectibilidade só se consegue com a aprendizagem permanente sem ensino, sem direção, sem cultivo, só interagindo com um meio que cada vez mais é o mercado. Aqui é onde se precisa de uma ressignificação da educação.

 

IHU On-Line - Por que educar é uma arte de governo? Quais são os tensionamentos que surgem a partir desse binômio?

Carlos Ernesto Noguera-Ramírez - A educação não é uma ação espontânea, casual, é uma ação intencional, tem um propósito e essa é fazer de um ser dependente, frágil, incapaz de se governar, um sujeito autorregulado, capaz de governar-se a si mesmo. Por isso a educação é uma arte. Agora, é preciso esclarecer que se trata de uma arte impossível, como é a própria arte de governar. Não é possível governar, mas também não é possível educar no sentido de conseguir mediante um processo bem definido uns fins particulares. Embora, é preciso tentar, como humanos não podemos renunciar a educar ou governar, a menos que abandonemos o propósito da perfectibilidade, da melhora da humanidade, seja ela o que for. 

Se Foucault falou nos seus últimos cursos da governamentalidade e assinalou a constituição nos séculos XVI e XVII do governamento como uma transformação ou mutação do poder pastoral, esse processo pode compreender-se, seguindo a história da educação e as análises de Peter Sloterdijk,  no seu livro Você precisa mudar sua vida (ainda não lançado no Brasil), como a expansão na população da arte de educar representada na figura da escola comeniana e da sua proclamada ‘ensinar tudo a todos’. Aquilo que Foucault analisou como a governamentalização do Estado e Sloterdijk definiu como a massificação de práticas de exercitação (disciplinarização), podemos entendê-la como a escolarização e educacionalização moderna. Desde esta perspectiva, não há uma tensão entre governo e educação, mas uma identificação, uma assimilação, pois educar é governar a todos e cada um, e governar é educar. Durante os últimos quatro séculos, a humanidade tem se comprometido com uma inédita atividade de formar, educar, ensinar a todos como condição da própria humanização, pois o homem nasce incompleto, é só um animal disciplinável, quer dizer, o único animal que precisa ser ensinado para adquirir sua forma. Ainda que na Didática Magna Comenius fala de quatro escolas. Nos seus últimos escritos falou do mundo como uma escola, como a ‘casa das disciplinas’, ou seja, como o lugar onde as pessoas ensinam e aprendem. Comenius foi o primeiro mestre sem fronteiras e seus escritos e atividades educacionais foram a primeira Internacional da Educação (Sloterdijk). A vida iniciava na escola da maternidade, passava pela escola do berço até chegar à escola da morte, pois o homem deveria aprender a morrer. Hoje a educação permanente e a aprendizagem ao longo da vida é uma continuação do sonho comeniano, mas transformado em pesadelo sob a ilusão de que cada um, como empresário de si mesmo, poderá ser bem-sucedido e feliz no mercado que é o mundo ou no mundo que é um grande mercado, um supermercado.

 

IHU On-Line - Quais são as características da educação com ênfase na governamentalidade disciplinar e nas práticas biopolíticas da educação no neoliberalismo?

Carlos Ernesto Noguera-Ramírez - A educação disciplinar é a escola comeniana, é a educação da sociedade disciplinar centrada no fato de que cada um deveria ser ensinado e instruído em espaços fechados como a escola, a fábrica, o quartel, o hospício, o atelier, sob a vigilância de um mestre e com efeito de um método. Com Rousseau aparece uma nova e esquisita forma de educar, pois rejeita a escola, rejeita o ensino e proclama a livre ação do indivíduo num meio (a natureza) fora da cidade (artificiosa). Os rigores das disciplinas são deslocados pelas móveis e livres ações da criança num meio natural que excita seus sentidos e pensamentos. É uma educação doce, suave, tranquila, sem presa ligeira, que não procura maior coisa, pois só quer formar um bom homem, que, ainda que não saiba muito, conheça o suficiente para ser um bom cidadão. Não obstante, é uma ação de governo que o educador exerce ainda que indiretamente, não como a disciplina se exerce sobre o corpo do aluno, mas sobre o meio, sobre o ambiente para que este estimule, incite a ação de Emílio para sua educação. Uma educação das coisas, da natureza e não do homem.

Educação neoliberal

A educação neoliberal, stricto sensu não é uma educação. É um abandono da educação pela aprendizagem permanente e ao longo da vida. Tanto a educação liberal de Rousseau quanto a aprendizagem ao longo da vida são resultado ou efeito da crise da educação disciplinar, da sociedade disciplinária ou das disciplinas, mas não são uma alternativa a ela. Na procura de ativar a educação liberal, essa que se fundamenta na liberdade, essa que, como diria Foucault, requer e consome liberdade, emergiram na década de 1970 duas alternativas: 1) a sociedade desescolarizada de Illich  e 2) a educação permanente e a cidade da aprendizagem de E. Faure. Desde perspectivas ideológicas e políticas diferentes, essas duas alternativas significaram o enfraquecimento da escola e a pedagogização ou educacionalização (como alguns colegas europeus gostam de falar) da sociedade. Mas também significou o enfraquecimento da educação pela ideia de um deixar fazer e deixar ser sob o suposto de dignificar e respeitar a liberdade individual. O neoliberalismo educacional e governamental requer liberdade, produz e consome liberdade, mas o efeito, o resultado e os excedentes dela parecem ser bem pobres. Se Emílio, exemplo da educação liberal, não era um homem extraordinário, era só um bom homem, um bom cidadão mais ou menos ingênuo e com um saber mínimo do mundo, se o projeto liberal rousseauniano era fazer de Emílio um simples bonzinho, feliz na sua ingenuidade quase natural, o projeto liberal de criar um empresário de si mesmo bem-sucedido e feliz está produzindo frustração, depressão, desorientação, como assinala Richar Sennet  no seu livro sobre a Corrosão do caráter (Rio de Janeiro: Record, 2009). Em um texto anterior assinalava Bart Simpson  como o Emílio do romance neoliberal, mas acho que Logan LaPlante  (aquele guri que ministrou uma famosa palestra no TED sobre como hackear a educação e ser feliz) é a melhor figura do neoliberalismo governamental ou educacional.  

 

IHU On-Line - Nesse cenário, como podemos compreender a sociedade da aprendizagem?

Carlos Ernesto Noguera-Ramírez - A sociedade da aprendizagem ou as cidades da aprendizagem, para utilizar a expressão da última Conferência Mundial da multinacional da educação, realizada pela Unesco, são cidades ou sociedades decadentes, inviáveis, insuportáveis, insustentáveis. Os graves problemas de saúde, educação, trabalho, violência, iniquidade, etc., são considerados como problemas na gestão do capital humano, particularmente, problemas relacionados com a incapacidade dos indivíduos de gerenciar seu capital humano. A mercantilização da vida, do mundo, da natureza não leva a uma autorregulação, mas a uma concorrência que implica a destruição do outro, à ganância de curto prazo, rápida, pois o futuro não existe mais. No neoliberalismo, a ‘mão invisível’ de Smith  desapareceu e a satisfação dos interesses dos indivíduos se faz ao preço da supressão dos interesses do outro. O planeta e a vida estão, pela primeira vez, em risco pela ação humana. A esfera de imunidade construída na Modernidade (para falar em termos de Sloterdijk) está quebrada e só um co-imunismo (para citar de novo Sloterdijk) poderia reversar a catástrofe do hiperindividualismo e do narcisismo contemporâneo.

 

IHU On-Line - Qual é a situação das pesquisas no campo dos estudos foucaultianos e da biopolítica na Colômbia?

Carlos Ernesto Noguera-Ramírez - Diferentemente do Brasil, na Colômbia não temos um campo de estudos foucaultianos, mas temos, desde várias décadas, um volume significativo de trabalhos que, principalmente no campo do direito, das ciências sociais e na educação, tem utilizado as distintas ferramentas do filósofo francês. No Colóquio de Biopolítica realizado em Bogotá no ano de 2013, mostrou-se parte dessa ampla produção de estudos sobre a biopolítica e sobre os trabalhos foucaultianos. Igualmente, no ano passado organizamos em Bogotá um Seminário sobre os usos de Foucault para pensar a educação e ali confluíram parte dos pesquisadores que estão desenvolvendo estudos nessa direção, tanto da Colômbia quanto de outros países como Brasil e México. Outra diferença do Brasil, e em geral de América Latina, é que na Colômbia conseguimos consolidar um trabalho de longo prazo que, utilizando as ferramentas de Foucault, criou uma escola de pensamento que hoje completa quatro décadas de trabalho de pesquisa e formação contínua sobre os problemas da história da educação e da pedagogia. Meu livro, publicado no Brasil pela Autêntica, forma parte dessa tradição que tem-se enriquecido com o grande e significativo trabalho que vem fazendo o professor Alfredo Veiga-Neto. 

 

IHU On-Line - Como vê as articulações entre a Colômbia e outros países do continente, especialmente o Brasil, no que concerne às investigações no campo em que a Educação se conecta com os estudos sobre a biopolítica?

Carlos Ernesto Noguera-Ramírez - Na verdade, considero que ainda exista um volume significativo de pesquisas e reflexões sobre a biopolítica desde diversas disciplinas como a ética, o direito, as áreas da saúde, a filosofia e a educação. Esses diferentes trabalhos não constituem um campo de estudos. A meu ver, um campo de estudos implica uma certa comunidade que se reúne, que realiza eventos, colóquios, congressos ou seminários, que publica ou que mantém periódicos ou dossiês e coletâneas onde se discutem e abordam determinados temas ou problemas ou autores. É o caso dos estudos foucaultianos no Brasil, cujos trabalhos alimentam uma importante linha editorial na Autêntica e o Colóquio Internacional Michel Foucault. Dentro desse campo, uma parte significativa está dedicada à pesquisa sobre temas educacionais liderada pelo professor Alfredo Veiga-Neto, autor de um blog que difunde informação sobre a atividade da comunidade brasileira e internacional. 

Ainda que na Colômbia não exista uma experiência similar, o aniversário da morte do filósofo tem sido uma oportunidade para realizar encontros de pesquisadores que desde diferentes disciplinas utilizam as ferramentas do pensador para realizarem diversas problematizações. A comemoração dos vinte e dos trinta anos da morte de Foucault permitiu, para o caso da educação, a realização de dois importantes seminários que têm convocado colegas de distintas regiões do país e do estrangeiro. No primeiro seminário realizado em Bogotá em 2004, tivemos a grata oportunidade de conhecer o professor Veiga-Neto, e desde então iniciamos uma parceria que está aportando frutos bem interessantes e que tem possibilitado um grande intercâmbio de experiências acadêmicas entre colegas dos dois países.

Colaboração

Com a colaboração de várias universidades privadas e públicas da Colômbia, organizamos no ano 2013 o IV Colóquio Latino-Americano de Biopolítica e o II Internacional de biopolítica e Educação com a participação de um número considerável de colegas brasileiros. Como resultado desse evento, publicamos na Universidade Pedagógica Nacional da Colômbia dois números em duas revistas (Revista Colombiana de Educación e Revista Pedagogía y Saberes), dedicadas ao tema da biopolítica, a governamentalidade e a educação, publicações onde participaram colegas brasileiros. No ano passado, como comemoração dos trinta anos da morte do filósofo, organizamos em Bogotá, com a participação de colegas da Unisinos, da USP e da UFRGS, o II Seminário Internacional Pensar de Outro Modo. Ressonâncias de Foucault na Educação, evento ao qual assistiram colegas do México e convidamos o professor Michael Peters para que se aproximasse às nossas discussões. 

No Colóquio deste ano aqui na Unisinos se lançará um livro comemorativo dos quarenta anos da publicação de Vigiar e PunirI (Petrópolis: Vozes, 1987) dirigido pelo professor Silvio Gallo com trabalhos de autores brasileiros e colombianos, entre outros. Eu acho que na última década fizemos um descobrimento mútuo de colombianos e brasileiros e esse encontro está rendendo. Sem lugar a dúvidas, somos os dois países do continente que têm uma significativa tradição na pesquisa e problematização de assuntos educacionais e pedagógicos utilizando as ferramentas foucaultianas. 

 

IHU On-Line - Nesse cenário, qual é a atualidade dos escritos de Foucault no campo da Educação?

Carlos Ernesto Noguera-Ramírez - Ainda que o filósofo tenha morrido há trinta anos, seu pensamento continua sendo muito útil para pensar as questões educacionais. Tanto suas elaborações arqueológicas quanto aquelas centradas no exercício do poder, e também os seus últimos estudos sobre o governo e os processos de subjetivação, constituem-se ferramentas muito apropriadas para analisar os acontecimentos educacionais e pedagógicos. Em um artigo, eu e a professora Dora-Marín falávamos do ‘efeito educacional em Foucault’ enquanto pensamos que o trabalho do filósofo teve que ver com assuntos relativos à educação, ainda que ele próprio não fosse ciente disso. Um exemplo particular tem a ver com a noção metodológica de ‘governamentalidade’, que consideramos mais bem compreendida a partir da análise das práticas pedagógicas, pois estas constituem práticas privilegiadas de condução da conduta própria e dos outros. Para suportar essa afirmação, mostramos nesse texto, a partir de exemplos derivados de pesquisas prévias, a centralidade das práticas pedagógicas nos modos de praticar a condução da vida na chamada Modernidade e sua relevância nas formas de condução contemporânea, como é o caso da aprendizagem permanente como condição para viver nas nossas sociedades.

Há outra questão que eu acho importante para ratificar a atualidade do pensamento de Foucault na educação e na Pedagogia: depois das teorias críticas derivadas das perspectivas marxistas, as ferramentas de Foucault têm-se constituído hoje na perspectiva com maiores possibilidades de crítica para pensar assuntos contemporâneos como aqueles relacionados com a crise atual de governamento. Poder-se-ia dizer que as ferramentas do filósofo possibilitam hoje uma crítica da crítica, e isso é central num momento em que a crítica ao papel do Estado e aos dispositivos disciplinários, por exemplo, assim como a exaltação da liberdade ou das liberdades individuais, são tão valorizadas tanto pelo pensamento da esquerda quanto pelas perspectivas neoliberais. Pensar de outro modo hoje significa fazer uma crítica à individualização, ao indivíduo (e não só ao individualismo!); significa fazer uma crítica à ideia de liberdade, quer dizer, estudar a sua constituição histórica, suas condições de possibilidade e seu significado em termos governamentais. Eis aí a potência do pensamento foucaultiano, eis aí as possiblidades subversivas dessa crítica que alguns consideram simplesmente como perspectivas neoconservadoras ou reacionárias. ■

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