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Márcia Junges e Ricardo Machado
População. Esta palavra, assim no singular, com todo o reducionismo que ela sugere é talvez a peça de ficção mais bem reproduzida na história do Brasil ao longo dos séculos, consolidada teoricamente durante grande parte do século XX e que o começo do século XXI trata de colocar em causa. “A população sempre foi um mistério no Brasil”, aponta o professor e pesquisador Mozart Linhares da Silva, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. Some-se à negação das singularidades que compõem as inúmeras populações brasileiras à complexidade de nossas sociedades e um certo desejo de eugenia que via na mestiçagem uma forma de “branquear” os negros. “O que é interessante neste arranjo nacionalista/eugenista, calcado na mestiçagem e seleção de imigrantes, é o meio pelo qual o Estado produzirá uma narrativa unificadora da nação. E esta nação unificada será instituída, ainda, sob a égide do não racismo. O mestiço é a ‘prova’ do convívio pacífico das ‘raças’ e está na base do que se chamará ‘ideologia’ da democracia racial”, apresenta o professor.
A questão de fundo que aparece nesta prática biopolítica de Estado é, em última medida, um projeto de desracialização dos negros. “O que o proselitismo da mestiçagem propõe é o seu desaparecimento. Este é o sentido da eugenia brasileira. (...) O mestiço é uma categoria de passagem, assim como o pardo, nos censos, é uma categoria que anuncia a indecidibilidade racial, ou melhor, a desracialização do sujeito negro”, descreve o professor. A escola, nesse sentido, tem um papel fundamental uma vez que funciona como a engrenagem que faz esta biopolítica funcionar. “A escola aparece como um espaço de legitimação de estratégias biopolíticas de regulação de risco e harmonização sociorracial mais do que um ambiente de articulação do conflito e da crise”, frisa. “O cromatismo faz deslizar, junto com a intensidade da cor, a intensidade do preconceito”, critica.
Mozart Linhares da Silva possui graduação em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, mestrado e doutorado em História pela PUCRS e pós-doutorado em Educação, com ênfase em Estudos Culturais e Estudos Foucaultianos, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. É adjunto III da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Tem experiência nas áreas de História, com ênfase em História das Ideias, e Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Estudos Culturais e educação, Estudos Foucaultianos, História da Educação e Etnicidade e Educação.
No dia 21-09, às 14 horas, no Auditório Maurício Berni, o professor apresenta a conferência A racialização do Brasil e a biopolítica, evento que integra a programação do XVII Simpósio Internacional IHU | V Colóquio Latino-Americano de Biopolítica | III Colóquio Internacional de Biopolítica e Educação. Saberes e Práticas na Constituição dos Sujeitos na Contemporaneidade.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Em que medida a racialização do Brasil é uma das expressões da biopolítica?
Mozart Linhares da Silva - Considero que a racialização no Brasil é um fenômeno que ocorre no contexto pós-abolição, quando há um deslocamento das questões atinentes ao estatuto jurídico do escravismo para as questões antropológicas relacionadas à população, ou melhor, a forma como a população deveria ser constituída. É importante observar que desde os anos 1870 o darwinismo, o evolucionismo e o positivismo passam a orientar a intelligentsia nacional, sobretudo pela via da chamada Escola de Recife e da Faculdade de Medicina da Bahia. E, considerando os aspectos do biodeterminismo deste período, a miscigenação era vista na perspectiva do degeneracionismo, como fica claro, por exemplo, nas posturas do Conde de Gobineau sobre o Brasil. No período inicial da República assistimos a uma geração de intelectuais e cientistas que tomaram para si a “responsabilidade” de (re)discutir a nação e problematizar a possibilidade de uma “identidade nacional”. É neste período que a população suscita, efetivamente, interesse. Figurarão neste grande debate sobre a população eugenistas medelianos e lamarckianos, sanitaristas, intelectuais, médicos, juristas e educadores de feição liberal ou mesmo fascista, entre outros. O Estado que emerge deste debate vai tomar forma a partir de 1930, nomeadamente com o Estado Novo. O que temos então? Por conseguinte, o que temos aqui é o momento em que a população passa a entrar no cálculo político do Estado, com claro propósito de reconstruí-la.
População
A população sempre foi um mistério no Brasil. Ela começa a fazer sentido a partir da publicação, em 1902, da obra de Euclides da Cunha , Os Sertões, e do relatório das viagens médico-científicas de Belisário Penna e Artur Neiva, intitulado Viagem Científica pelo norte da Bahia, sudoeste de Pernambuco, Sul do Piauí e de Norte a Sul de Goiás, de 1916. Estas obras apresentaram o sertanejo ao país e serviram como esteio de uma postura intelectual e científica que caminhará cada vez mais para o sanitarismo em detrimento de uma eugenia ortodoxa. É somente nos anos 1930 que esta massa disforme — que era a população brasileira — passa a reclamar metodologias e cálculos estatísticos mais precisos. Este é o sentido da criação, em 1936, sob a direção do nacionalista Teixeira de Freitas, do Instituto Nacional de Estatística, renomeado Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em 1938. Desse modo, o que encontraremos nos anos 1930 em diante, grosso modo, é a construção de uma narrativa nacional desdobrada das estratégias biopolíticas do Estado que tomou para si a responsabilidade de dar a forma à nação/população.
Política de branqueamento
E esta forma será tributária de uma leitura heterodoxa da eugenia, que transforma a mestiçagem de algo que condenava a nação em uma perspectiva redentora, que constituirá a base da política de branqueamento da população. O que é interessante neste arranjo nacionalista/eugenista, calcado na mestiçagem e seleção de imigrantes, é o meio pelo qual o Estado produzirá uma narrativa unificadora da nação. E esta nação unificada será instituída, ainda, sob a égide do não racismo. O mestiço é a “prova” do convívio pacífico das “raças” e está na base do que se chamará “ideologia” da democracia racial. Mas o que nos revela esta mestiçagem no âmago do “discurso” do Estado? Ela não apenas funciona como amortecedor das relações raciais anulando conflitos, como integra o negro na narrativa da nação através de sua exclusão, pois, de fato, o que o proselitismo da mestiçagem propõe é o seu desaparecimento. Este é o sentido da eugenia brasileira. Biopolítica de branqueamento desdobrada em democracia racial, entendida aqui como um dispositivo de segurança que permite um processo de inclusão-exclusiva do negro no corpo espécie da população. Este era o cerne da famosa conferência de Batista de Lacerda intitulada Sur les metis au Brésil por ocasião de sua participação, como enviado oficial do governo brasileiro no Congresso Universal das Raças, realizado em Londres, em 1911. Em um século, esperava ele, o Brasil seria uma nação branca, livre tanto de negros como de mestiços. O mestiço é uma categoria de passagem, assim como o pardo, nos censos, uma categoria que anuncia a indecidibilidade racial, ou melhor, a desracialização do sujeito negro.
IHU On-Line - Nesse sentido, podemos compreender a racialização brasileira como uma tecnologia de classificação/exclusão dos sujeitos? Por quê?
Mozart Linhares da Silva - Sim, considerando as colocações acima, a mestiçagem vai funcionar como um discurso poderoso de conformação do branqueamento da nação ao mesmo tempo que anula a possibilidade do conflito racial no país. Se observarmos os censos de 1940 em diante, teremos a nítida evidência de como o corpo espécie da população foi sendo construído a partir da gestão da mestiçagem como elemento de negação das polaridades, sobretudo do sujeito negro, na conformação da nação. No censo de 1940 temos 21,2% de pardos; em 1990, 42,45%; e em 2010, 43,1%. E, neste sentido, podemos apontar para um processo de construção do sujeito negro, ou melhor, da população negra, em população-sacer, para tomar de empréstimo a expressão de Agamben. Esta seria a silenciosa eugenia brasileira.
IHU On-Line - Em que medida a categoria raça foi ressignificada pelo Movimento Negro em nosso país?
Mozart Linhares da Silva - Na medida em que se procurou reestruturar a própria categoria raça no campo político de uma afirmação de existência. O Movimento Negro (seria mais apropriado movimentos negros) entendeu que todo o processo de luta pela afirmação do negro no Brasil deveria considerar o desmantelamento da chamada “democracia racial” e, neste sentido, foi ao âmago da narrativa nacional, que o incluiu nesta narrativa pela sua exclusão. Não é sem sentido que a afirmação da negritude passa pela negação da mestiçagem como possibilidade identitária. Para o Movimento Negro não se deve separar em duas categorias “pretos e pardos”, como faz o IBGE nos censos, e sim considerar como negro a soma de pretos e pardos. Considerando o último censo, o Brasil tem 43,1% de pardos e 7,6% de pretos. Somando-se estas categorias, teríamos uma maioria negra no Brasil, com 50,7%. Trata-se, como estamos vendo, de uma disputa pela nomeação, pela conformação da população.
O processo de desconstrução da “ideologia da democracia racial” começa a ocorrer a partir do fim da Segunda Guerra Mundial. Até então a imagem que o Brasil mostrava ao mundo era a de um paraíso racial, um modelo de solução multirracial. Depois dos horrores racistas da Guerra, a Unesco, com o objetivo de entender melhor o caso brasileiro (um possível modelo ao mundo), apoiou uma série de pesquisas sobre relações raciais no Brasil entre 1950 e 1952. Ao contrário das expectativas, as pesquisas apresentaram um país marcado profundamente pelo racismo e pela tradição escravista. A dita democracia racial não se refletia numa democracia social, ao contrário, as desigualdades sociais eram resultado também do racismo. Os resultados das pesquisas sobre relações raciais no país suscitaram vários outros projetos de investigação nos anos 1960, como é o caso das obras de Fernando Henrique Cardoso, Capitalismo e escravidão no Brasil meridional (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, 5ª ed), Octavio Ianni, As Metamorfoses do Escravo (São Paulo: Hucitec/Curitiba: Scientia et Labor, 1988, 2ª ed), e Florestan Fernandes, A integração do Negro na Sociedade de Classes (Rio de Janeiro: Editora Globo, 2008). Se do ponto de vista acadêmico o mito passou a ser refutado, do ponto de vista do Estado ele se mantinha inalterado. Com a Ditadura Militar, a “ideologia da democracia racial” foi reafirmada, até porque servia bem à política de negação dos conflitos no país, seja de classe ou raça. Somente no final dos anos 1970, com a decadência do regime militar, as coisas começaram a mudar. Lutar contra o regime era também lutar, evidentemente, contra as ideias que o sustentavam. E, dentre elas, a “democracia racial”. Não é sem sentido que em 1979 seja criado o Movimento Negro Unificado - MNU e instituído o 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra, data alusiva à morte de Zumbi dos Palmares.
Na segunda metade dos anos 1970, com a abertura dos dados censitários aos pesquisadores, até então interditados pelo regime militar, novas pesquisas atestaram a falácia do mito, sustentando a plataforma de lutas dos movimentos sociais antirracismo. As pesquisas estatísticas do final dos anos 1970 e início dos anos 1980, a exemplo das investigações de Carlos Hasenbalg e Nelson do Valle Silva, mostram, em números, um país marcado pelo racismo. É evidente que o Movimento Negro vai se abastecer destas pesquisas e fortalecer assim seu discurso de ataque à democracia racial. Será cobrado do Estado, também, que reconheça o racismo, o que ocorre em 1996, com FHC. Em 1995 é criado o Grupo de Trabalho Interministerial para a valorização da População Negra, vinculado à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos - SNDH. Este grupo possibilitou a articulação política do MNU e abriu o debate sobre as ações afirmativas, que seria intensificado e ampliado no governo Lula, com a criação, em 2003, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR. A partir deste contexto teremos, portanto, um grande debate no país, que nos chega ainda hoje e que coloca em pauta cotidianamente a discussão sobre relações raciais e racismo.
IHU On-Line - Quais foram as constatações fundamentais da análise dos processos de subjetivação e constituição dos sujeitos negros na pesquisa desenvolvida no Vale do Rio Pardo, no RS?
Mozart Linhares da Silva - Nas últimas duas décadas assistimos a um intenso movimento de ressignificação das narrativas identitárias sobre o negro no Brasil. Afirmação da negritude, melhora da autoestima, reconhecimento do racismo, diferencialismo racial e reescrita da História passam por esta ressignificação. Não há dúvidas que mudanças importantes estão ocorrendo. E o ambiente escolar não é uma ilha, ao contrário, é um dispositivo extremamente sensível na produção e circulação das verdades que produzem sentido social. Considerando que os processos de subjetivação estão relacionados àquilo que se pode falar de si e aquilo que a sociedade articula como verdade sobre si, recortamos, neste processo, os enunciados que constituem o discurso racial e como este discurso atravessa os sujeitos no ambiente escolar, mais especificamente os sujeitos não brancos.
A partir de entrevistas semiestruturadas com sujeitos não brancos, organizamos o corpus-discursivo da pesquisa. Enfatizamos, nestas entrevistas, as “histórias de vida” desses sujeitos no tempo de escola.
É interessante notar como os entrevistados, quando não incitados a apontar questões relacionadas ao racismo, não apontam o preconceito como uma evidência importante ou em primeiro plano. Quando as questões são explicitamente relacionadas à discriminação racial ou de cor as falas são unânimes em apontar o racismo, mas, majoritariamente, fora do ambiente escolar, no mundo do trabalho, no comércio, entre outros. Como funciona o racismo no ambiente escolar, de acordo com estes depoimentos? Da mesma maneira que há na sociedade brasileira uma dificuldade em se admitir o racismo do ponto de vista individual, há uma dificuldade em admitir-se vítima. Neste jogo, o preconceito não aparece como ostensivo, mas como “dano colateral” de outras práticas de violência simbólica. Se o racismo é visto como uma realidade, o que se percebe é que o ambiente escolar, segundo estes depoimentos, funciona como uma zona de amortecimento. Noutras palavras, o que se percebe funcionando aqui é a escola como um dispositivo de segurança, agindo e regulando a intensidade das formas de percepção da discriminação racial. Não se constituindo como “zona dura do racismo”, a escola faz circular a ideia do convívio pacífico e da harmonia inter-racial, ou seja, legitima a chamada “ideologia da democracia racial”, o que faz com que o racismo seja uma recorrência, mas sempre negado e escorregadio. Neste sentido, a escola aparece como um espaço de legitimação de estratégias biopolíticas de regulação de risco e harmonização sociorracial mais do que um ambiente de articulação do conflito e da crise.
Miscigenação
É preciso destacar aqui como o discurso sobre a miscigenação entra neste jogo. A miscigenação, como já mencionamos, é um dos elementos fundamentais da biopolítica de branqueamento e desconstrução do sujeito negro. Alguns depoimentos apontam justamente para a condição de pardo como um fator de amenização do preconceito. O cromatismo faz deslizar, junto com a intensidade da cor, a intensidade do preconceito. É o caso de uma entrevistada que relatou sua opção em casar com uma pessoa branca para que seus filhos nascessem com pele mais clara e assim escapassem do racismo. Vale a pena reproduzir este relato aqui: “No meu primeiro casamento eu não quis casar com uma pessoa com a pele negra, para os meus filhos não sofrerem depois. Eu não quis. Então eu tenho os meus três filhos com pele branca, os três primeiros. E a minha última filha, do segundo casamento, eu casei com uma pessoa da pele negra, ela já é morena. Então, ela tem um ano e quatro meses e às vezes as pessoas, sem a maldade, vão brincar com ela, oh negrinha, ou pretinha, então é por isso. Mesmo eu tendo a pele negra, eles (os filhos brancos) já não passam por isso, porque eles têm a mistura”. Como diz uma entrevistada sobre o racismo na escola: “Eu acho que não se percebia como uma discriminação, no momento de escola, acho que a gente percebia como uma situação diferente apenas. Eu acho que não tinha essa intensidade de se sentir totalmente discriminado”.
Nesta pesquisa, considerando o corpus-discursivo que utilizamos, a escola aparece, de fato, como um desdobramento fiel da biopolítica que fez da democracia racial uma estratégia de regulação de antagonismos. Mesmo em um contexto de mudanças como o nosso, ela continua sendo algo importante a ser considerado nas análises.
IHU On-Line - Em que sentido a colonização alemã de Santa Cruz do Sul surge como elemento importante para se compreender a formação das identidades étnicas dos sujeitos negros nessa cidade?
Mozart Linhares da Silva - Foram várias pesquisas realizadas e orientadas na região do Vale do Rio Pardo, com objetivos e enfoques específicos, mas que permitem, no conjunto, algumas considerações mais amplas sobre a construção do sujeito negro em regiões marcadas pela narrativa imigrantista de cunho germânico.
Em Santa Cruz do Sul, maior município do Vale, é forte a ideia de comunidade, apontada como um dos “traços” culturais advindo do tempo dos “pioneiros”, como são chamados os primeiros imigrantes. Na perspectiva histórica regional, profundamente marcada por uma interpretação étnica, é comum associar ao desenvolvimento econômico da região a ética do trabalho imigrante, sua capacidade empreendedora, senso comunitário e determinação. Segundo levantamento que fizemos, a comunidade vê a cidade como limpa, rica, bela, culta, próspera e branca. A pobreza e os chamados “Outros” são contornados. Eles existem, mas fora da cidade imaginada, eles estão, como se costuma dizer, “depois da faixa”, o que seria a periferia, praticamente fora da cartografia mental da comunidade. Na realidade, estes “Outros” não pertencem à comunidade, são “de fora”.
Há, evidente, um sistema de invisibilidade dos “Outros”, sobretudo os não brancos. Para verificar como a população de Santa Cruz do Sul se organiza espacialmente e etnicamente, realizamos, com a colaboração de Viviane Weschenfelder, um levantamento nos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e nas escolas públicas (municipais e estaduais) e privadas da região. Segundo dados do INEP (2006), 14,07% dos alunos se declararam pardos e 9,18% negros, que somados na categoria de não brancos, chegam a 23,25%. Nas escolas privadas os números apontam o esperado, considerando a lógica do exclusivismo destes espaços de classe média: 97,41% de brancos, 0,60% de pretos e 1,99% de pardos. Separamos, então, cinco escolas públicas da periferia e cinco escolas públicas do centro de Santa Cruz do Sul e tivemos os seguintes dados sobre a cor da população: nas escolas do centro temos 85,52% de brancos, 5,4% de pretos e 8,29% de pardos; nas escolas da periferia temos 60,40% de brancos, 16,66% de pretos e 21,01% de pardos. Se somarmos alunos pretos e pardos, as escolas do centro apresentam uma média de 13,69% enquanto as da periferia, uma média de 37,67%. Interessante estes números, considerando que a população preta e parda do Rio Grande do Sul, segundo dados do IBGE (2005), correspondia a 15,5%. O contingente de não brancos na região de Santa Cruz do Sul está nitidamente concentrado nas escolas de periferia da cidade. O fato destes se localizarem nas regiões menos abastadas socialmente atesta a invisibilidade dos afrodescendentes e dos pardos, já que a região periférica da cidade é vista como “uma outra Santa Cruz do Sul”.
Invisibilidade
A invisibilidade dos não brancos, de fato, vai ao encontro das narrativas da historiografia regional que aponta estes “Outros” como imigrantes recentes, excrescências do desenvolvimento industrial, entre outros. Segundo estas narrativas, estes grupos não estavam presentes na origem de Santa Cruz do Sul, quando da chegada dos imigrantes na metade do século XIX. Os pioneiros germânicos ergueram a comunidade a partir de um “vazio civilizatório”. É esta saga de famílias germânicas, que enfrentaram todos os problemas e dificuldades, mas conseguiram triunfar, que se constitui como narrativa épica, como epopeia civilizatória. É evidente que nesta narrativa não há lugar na História regional, por exemplo, para o escravo, que, segundo a historiografia tradicional não existia em regiões de imigração europeia, o que é, vale dizer, desmentido pela historiografia atual, a exemplo das inúmeras pesquisas realizadas na região de São Leopoldo. Admitir o escravismo em regiões de imigração desestruturaria a narrativa épica e o proselitismo da ética do trabalho do pioneiro. Pesquisas realizadas junto à comunidade negra da região, como as realizadas por Mateus Skolaude, mostram como o sujeito negro é atravessado por estas “verdades” triunfalistas do germanismo. A ideia de um coadjuvante menor na construção regional o coloca na condição de colaborador à cultura da região, o que nos faz entender como funciona a política multicultural que agencia a coexistência das diferenças em mesmo território, mas com fronteiras culturais ou étnicas bem definidas, legitimando a tolerância como código de convivência social.
IHU On-Line - Quais são as peculiaridades no processo de construção do imaginário sobre o sujeito negro na imprensa de Santa Cruz do Sul entre 1950-2000?
Mozart Linhares da Silva - No que se refere às pesquisas realizadas na imprensa escrita, em que foram problematizados como os regimes de verdade operam na constituição do sujeito negro, ficou claro como este é visto como um sujeito rasurante na comunidade. O negro é comumente associado ao forasteiro, a tipos indesejados relacionados à desordem, indolência, desemprego e miséria, bem como sujeitos amparados por políticas assistencialistas. São imagens que contrastam com as relacionadas ao imigrante germânico, comumente associado às temáticas que exaltam valores como o trabalho, religiosidade e empreendedorismo. Trata-se do contraste do imigrante trabalhador e do forasteiro indolente. Como exemplo, destaco quatro imagens: na primeira lê-se no título da matéria: Santa Cruz do Sul reage contra migração de desempregados (Gazeta do Sul, 13-02-1993); na segunda, O começo da colonização do Rio Grande do Sul (Gazeta do Sul, Especial. 25-07-2002); na terceira, Em busca de auxílio (Gazeta do Sul, 04-09-2002); na quarta, O começo da colonização do Rio Grande do Sul (Gazeta do Sul, Especial. 25-07-2002, p. 14).
É importante atentar para o processo de afirmação do germanismo na região de Santa Cruz do Sul, o que nos permite entender como as narrativas sobre os “Outros” passam a fazer sentido, no caso, na imprensa escrita. A construção de uma narrativa identitária germânica em Santa Cruz do Sul passa a se intensificar a partir do final dos anos 1970, período, vale lembrar, de arrefecimento da política de combate ao discurso étnico-racial como afirmador identitário que marcou o pós-guerra. Nos anos 1970 em diante o neoliberalismo e o aceleramento da globalização certamente foram elementos a serem considerados nesta retomada das “identidades”. Elas, as identidades, passaram a ser construídas, também, como uma forma de “resistência” à ameaça global/homogeneizadora das identidades, nomeadamente as “regionais”. É preciso considerar ainda o enfraquecimento do Estado-nação como suporte identitário, o que abriu o caminho para narrativas comunitaristas. Parece-me que em Santa Cruz do Sul este foi, grosso modo, o caso.
Alguns eventos importantes apontam para esta hipótese. Em 1977 ocorre o “Concurso de Monografias” intitulado “Santa Cruz do Sul – Aspectos de sua História”, que impulsiona o “resgate” da memória da comunidade germânica. Em 1984 é criada a Oktoberfest, festa que propõe a difusão e valorização da “cultura germânica”. No mesmo sentido, em 1986, é criado o Centro Cultural 25 de Julho, importante entidade de cultivo das “tradições germânicas” na região. Neste processo de construção “identitária”, profundamente vinculado à ideia de comunidade étnica, a população negra é, evidentemente, excluída, ou melhor, passa a ser incluída numa lógica de contrastividade cultural e étnica, ou seja, como marcadora do avesso da comunidade regional. Nota-se que é este o contexto em que se propaga a política multiculturalista na região, caldada no convívio e tolerância com as diferenças. A escolha da Miss Negra do Estado ocorre, vale lembrar, em Santa Cruz do Sul, e a comunidade “germânica” celebra o estereótipo da mulher “alemã” na escolha da Rainha da Oktoberfest. É esta dinâmica multiculturalista que a análise da imprensa escrita revela com profusão de imagens, das quais nos interessou as que constituíam junto à comunidade, o sujeito/população negro. ■