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Márcia Junges e Ricardo Machado
O pano de fundo da contemporaneidade com suas inúmeras possibilidades técnicas tornou os tentáculos da biologia braços invisíveis, impactando quase todos os espaços de convivência. “Não há praticamente nenhum campo da experiência humana sobre o qual a biologia não tenha lançado seus tentáculos, produzindo saberes, discursos, e práticas que inundam nossa vida cotidiana, explicando, modulando e apontando caminhos em quase tudo que vivemos: sintomas psíquicos, identidades socioculturais, decisões econômicas, experiências místicas, preferências estéticas e políticas, saúde, bem-estar”, defende Benilton Bezerra Junior, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.
“O impacto das biotecnologias na vida cotidiana se acelera numa velocidade impressionante, e isso é um processo sem volta”, destaca o professor. Nesse sentido, ele traz os exemplos das interfaces corpo-máquina, que, por um lado, ampliam as informações que temos sobre os nossos corpos, do pré-natal ao diagnóstico de tumores, e, de outro, aumentam a possibilidade de vigilância, ou seja, “controle permanente sobre os indivíduos por parte do Estado e das corporações econômicas, novas possibilidades de padronização e hierarquização (agora com base em referentes de natureza biológica), formas insólitas de violência e, claro, mercados surpreendentes com a força imperativa que sua lógica exibe”, complementa.
Benilton Bezerra Junior é graduado em Direito e em Medicina, mestre em Medicina Social e doutor em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Atualmente, é membro do Instituto Franco Basaglia, atua como docente adjunto do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, e é pesquisador do Programa de Estudos e Pesquisas sobre Ação e Sujeito - PEPAS, da UERJ.
Benilton Bezerra Junior participou do X Simpósio Internacional IHU: Narrar Deus numa sociedade pós-metafísica. Possibilidades e impossibilidades cujas conferências foram publicadas no livro O Futuro da Autonomia: Uma Sociedade de Indivíduos? (São Leopoldo – Rio de Janeiro: Editora Unisinos – Editora PUC-Rio, 2009) no qual foi publicado a conferência Retraimento da autonomia e patologia da ação: a distimia como sintoma social.
É autor, entre outras obras, de A criação de diagnósticos na psiquiatria contemporânea (Rio de Janeiro: Garamond Universitária, 2014) e Freud e as neurociências: o Projeto para uma psicologia científica (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013).
No dia 21-09, às 20 horas, no Anfiteatro Pe. Werner, o professor apresenta a conferência Biopolítica, formas de vida e psicopatologia na atualidade, evento que integra a programação do XVII Simpósio Internacional IHU | V Colóquio Latino-Americano de Biopolítica | III Colóquio Internacional de Biopolítica e Educação. Saberes e Práticas na Constituição dos Sujeitos na Contemporaneidade.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Quais são as principais expressões da captura biopolítica na atualidade?
Benilton Bezerra Junior - Biopolítica foi o termo usado por Foucault para dar conta das mudanças ocorridas no exercício do poder na virada do século XIX para o século XX, que ultrapassa as práticas disciplinares sobre os indivíduos tomados isoladamente e se volta para a população, para o conjunto de indivíduos. E faz isso não pelo uso da coerção ou da força, mas por meio do conhecimento detalhado das características e necessidade da população de modo a promover, proteger e regular aspectos ligados à vida dos cidadãos. A gestão da saúde, da alimentação, da sexualidade, das relações raciais, da natalidade e da mortalidade, dos hábitos e estilos de vida, etc.
Ao longo do século XX esse processo se expandiu e alguns fatores contribuíram para isso. Por exemplo, a revolução espetacular no conhecimento biológico se traduziu não apenas na multiplicação de biotecnologias de regulação, reparação e transformação de fenômenos ligados à vida, mas também na transformação do lugar das ciências da vida no imaginário teórico, político e social atual. Não há praticamente nenhum campo da experiência humana sobre o qual a biologia não tenha lançado seus tentáculos, produzindo saberes, discursos e práticas que inundam nossa vida cotidiana, explicando, modulando e apontando caminhos em quase tudo que vivemos: sintomas psíquicos, identidades socioculturais, decisões econômicas, experiências místicas, preferências estéticas e políticas, saúde, bem-estar, etc. A compreensão, a gestão, as disputas identitárias, as formas de governabilidade, muito de tudo isso se move contra o pano de fundo de uma biopolítica que foi se tornando simplesmente parte da paisagem, parte daquilo que o mundo é — aos nossos olhos mais distraídos. Por isso, falar em captura é interessante, porque de certo modo podemos dizer que um dos desafios atuais é justamente compreender a complexidade e as ambiguidades e contradições desse processo, para poder pensarmos e agirmos de maneira crítica nesse cenário.
IHU On-Line - Em que medida o conceito de biopolítica pode nos ajudar a entender a relação entre as formas de vida e a psicopatologia em nosso tempo?
Benilton Bezerra Junior - Uma das características de nossa cultura atual é maciça presença, em nosso imaginário cultural, de descrições biológicas e neurocientíficas, muitas delas fortemente reducionistas, acerca das múltiplas variedades da experiência humana. Isso inclui as formas de nomear, descrever, explicar e tratar qualquer tipo de sofrimento que experimentamos. Ora, como dizem os budistas, viver é sofrimento. Não por alguma maldição qualquer, mas pelo simples fato de que prazer e sofrimento, alegria e tristeza, satisfação e insatisfação são partes necessariamente complementares da experiência de sermos seres autoconscientes.
Todos os mitos, todas as religiões, todas as formas de cuidado e cultivo de si têm em seu centro essa premissa (que Freud trouxe para o centro de sua visão do humano, quando escreveu sobre o mal-estar na cultura): o mal-estar, a dor de existir, que decorre de nossa autoconsciência, é uma experiência universal, antropologicamente invariante. Quando imaginamos seres humanos sem isso (pense nos indivíduos na sociedade do romance Admirável Mundo Novo (Porto Alegre: Editora Globo, 1979), de Huxley, em que os humanos se livram completamente da angústia e do mal-estar pelo consumo da droga total, o soma). São seres estranhíssimos, com os quais não temos nenhuma empatia. Não à toa, apesar de falar de um mundo sem guerras, sem miséria, sem violência, sem fome, etc., é uma distopia, um pesadelo. Agora pense nos androides do filme Blade Runner, baseado num conto de Phillip K. Dick. Lá vemos o oposto: robôs que, não se sabe como, passam a sofrer das angústias humanas em torno da identidade, do sentido da existência, do assombro com a morte. De forma não prevista pelos seus construtores, eles experimentam o mal-estar que conhecemos. E por isso é fácil compreender aquilo pelo qual estão passando.
Dor existencial
Há, portanto, uma dor de existir que faz parte essencial daquilo que somos, e a humanidade sempre produziu estratégias descritivas para dar conta dela, para dar-lhe um sentido e um destino. Nenhum mito ou religião jamais supôs dar um fim a ela, suprimi-la de vez, preveni-la. Mas na cultura atual podemos entrever alguns fatores que tendem a transformar o que é um traço antropológico crucial em algo a ser nomeado, descrito e tratado como um problema, uma desordem, um transtorno a ser tratado e superado. A forte presença do reducionismo em descrições biológicas da vida mental, a valorização cada vez mais extremada da criação de “diagnósticos” para identificar e gerir experiências e comportamentos, a presença de uma indústria da saúde cada vez mais poderosa e rica em conselhos, regras, serviços e produtos, e uma cultura que valoriza de maneira tirânica a performance corporal, mental e social otimizadas — tudo isso faz parte do cenário complexo atual, que o conceito de biopolítica ajudar a destrinchar.
IHU On-Line - Que formas de vida surgem como potencializadoras e como linhas de fuga para um exercício da autonomia e da subjetividade?
Benilton Bezerra Junior - Há alguns campos da convivência humana hoje nas quais questões que dizem respeito ao corpo, e a formas de vida em que a corporeidade tem uma função organizadora central, abrem caminho para uma ação política fundada na valorização da autonomia, e no exercício de uma subjetividade que põe em discussão formas hegemônicas de normatização e controle da vida. Penso agora em dois exemplos, o campo da militância das pessoas com deficiência e o campo da luta pelos direitos ligados à diversidade sexual e de gênero.
Crítica aos modelos médico-biológicos
Um dos aspectos centrais de ambos os movimentos que agitam esses campos é justamente a crítica aos modelos médico-biológicos e às políticas conservadoras que buscam normatizar, controlar, e eventualmente excluir múltiplas formas de experiência da diversidade (física, funcional, psicológica) e o exercício de autonomia de pessoas que fogem aos padrões de normalidade tradicionalmente instituídos. Com o surgimento do modelo social da deficiência instituído pelo movimento pelos disability rights, a deficiência deixou de ser definida pelo fato de alguém possuir uma lesão ou limitação qualquer (impairment), e passou a ser percebida como uma experiência de deficiência, provocada fundamentalmente por um meio que é hostil, porque indiferente às necessidade específicas dessas pessoas. O que antes era um problema do indivíduo passou a ser uma questão social, cultural, ética, tecnológica, enfim, um problema de natureza política: como devemos organizar os espaços e as regras de convivência de modo a ampliar a autonomia que todo indivíduo, nas condições que lhe são próprias, pode e deve ser capaz de exercitar.
Sexualidade
De modo semelhante, a afirmação de que sexo biológico, identidade e gênero e orientação sexual podem ser combinadas das mais variadas e surpreendentes formas, assumida e promovida pelos movimentos de defesa da diversidade sexual e de gênero, arrancou das mãos da medicina e da biologia a autoridade final quanto à definição das fronteiras entre o prescrito e o proscrito, entre o legítimo e o ilegítimo, publicizando e politizando o debate em torno dessas questões — sempre na direção da resistência e problematização das formas de controle normativo dos padrões imperativos tradicionais. Nos dois exemplos citados, boa parte dos argumentos se apoiam na definição da diversidade e da normatividade como traços essenciais ao fenômeno vital, biológico e mental, e que se expressam sempre de forma singular a cada indivíduo. Ou seja, creio que são dois exemplos de como o discurso que toma a vida como centro da ação política pode abrir caminhos muito interessantes.
IHU On-Line - Quais são as principais lutas e resistências que se colocam em nosso cotidiano frente ao aprofundamento do governo biopolítico a que estamos submetidos?
Benilton Bezerra Junior - Talvez possamos pensar que esse tipo de resistência surge aqui e ali em movimentos muito diferentes uns dos outros. Por exemplo, contra a urgência em eliminar rapidamente todo tipo de sofrimento mental diagnosticado como um transtorno qualquer, cria dispositivos e oportunidades para a produção de narrativas — pessoais e coletivas — que transformem a dor muda em sofrimento, em experiência que pode ser compartilhada, redescrita, e assim se tornar capaz de abrir caminhos existencialmente novos e mais interessantes, ao invés da simples e rápida anestesia emocional. Veja bem, nada tenho contra os instrumentos de que dispomos para minorar o sofrimento psíquico. É muito melhor viver num mundo com medicamentos como ansiolíticos, antidepressivos e antipsicóticos do que sem eles. Mas eles devem sempre estar a serviço desse outro objetivo, e essa deve ser a maior justificativa para seu uso.
Autonomia e dignidade humana
Outro exemplo que me ocorre pode parecer ir na contramão do que disse na resposta anterior: é a crítica à importância excessiva da ideia de autonomia como definidora da dignidade humana. O movimento das deficiências logo se deu conta de que o modelo social tomado ao pé da letra e transformado em dogma era um equívoco. Afinal, há deficiências que podem impor uma limitação ao exercício da autonomia que nossos recursos atuais não podem reparar — graves limitações cognitivas congênitas, por exemplo.
O deslocamento necessário nesse ponto é perceber o seguinte: mesmo os indivíduos sem nenhum constrangimento ao exercício de sua autonomia, em algum momento da vida, por algum tempo, foram ou serão dependentes. Precisarão contar com a empatia e a solidariedade dos semelhantes. Quando somos bebês, quando estamos doentes, diante de situações traumáticas, quando estamos face a face com o fim, fica mais que nunca evidente que o que nos define como humanos, tanto ou mais do que a possibilidade da autonomia, é a certeza da dependência mútua e a necessidade da empatia e da solidariedade dos outros. “Autonomia” pode se tornar uma espécie de fetiche e ser facilmente assimilada ao modo de produção de imagens, hierarquias identitárias, mercados de autogestão. Como disse Alain Ehrenberg, nós já vivemos numa era da “autonomia generalizada” — uma ilusão, claro, mas de poderosos efeitos normativos sobre os indivíduos. O mesmo se poderia dizer da noção de “singularidade”, que se bandeira de maio de 1968 virou ferramenta de marketing e imperativo social. Resistir a isso significa encontrar essas rotas de fuga, esses saltos para o lado, como talvez o movimento das deficiências ilustre.
IHU On-Line - Quais são os principais limites e desafios para se pensar uma vida que tensione a biopolítica como horizonte valorativo da subjetividade?
Benilton Bezerra Junior - O principal desafio é manter o espírito aberto, capaz de perceber o que de interessante e problemático vai surgindo no horizonte como efeito incontornável das transformações políticas, culturais, sociais, tecnológicas – que hoje se dão em um ritmo difícil de acompanhar pela reflexão crítica. Por exemplo, o impacto das biotecnologias na vida cotidiana se acelera numa velocidade impressionante, e isso é um processo sem volta. E para ficarmos apenas naquelas em que o corpo e os fenômenos vitais são os alvos privilegiados, como as interfaces corpo-máquina, os sistemas de controle do funcionamento corporal, a ampliação do acesso a informações pré-natais (e à intervenção com base nelas, é claro), é inevitável pensar nos efeitos complexos que acarretam: de um lado, mais controle sobre doenças agudas e crônicas, prevenção de problemas congênitos, ampliação das capacidades físicas e mentais, mais segurança; de outro, maior controle permanente sobre os indivíduos por parte do estado e das corporações econômicas, novas possibilidades de padronização e hierarquização (agora com base em referentes de natureza biológica), formas insólitas de violência e, claro, mercados surpreendentes com a força imperativa que sua lógica exibe.
Desenvolvimento científico
Não há como separar desenvolvimento científico, inovação tecnológica, hegemonia do capital financeiro, transformação do papel do Estado nas sociedades, e as formas contemporâneas da biopolítica. O desafio maior talvez seja o de criar condições teóricas, conceituais, culturais e políticas que consigam inserir a reflexão propriamente ética na avaliação de seus efeitos — não aquilo em que a palavra bioética muitas vezes se transforma em mera definição de padrões aceitáveis de práticas, mas uma reflexão que contemple, que deixe sempre à vista a tensão, uma certa incerteza e inquietação necessárias na avaliação dos efeitos desses fenômenos, permitindo a existência de espaços de resistência e de ação frente às (por definição inevitáveis e incessantes) formas de controle e opressão.
IHU On-Line - Em que medida se pode estabelecer um nexo entre a biopolítica, o retraimento da autonomia e a patologia da ação?
Benilton Bezerra Junior - Umas das características de nossa época atual é que o ocaso dos referenciais simbólicos tradicionais e a perda das grandes narrativas que ofereciam (e, de certa forma, impunham) marcas identitárias fortes e roteiros de ação mais ou menos claros, produziu um efeito paradoxal. Desatrelado das ancoragens simbólicas compulsórias, os indivíduos nunca desfrutaram de tanta liberdade para suas escolhas. Praticamente tudo se transformou em matéria de opção pessoal. E, no entanto, o que isso produz não são sujeitos livres, mas indivíduos desorientados, com um sentimento de precariedade e provisoriedade permanentes, que minam sua confiança e sua capacidade de agir criativamente no mundo. Não à toa, nas últimas décadas presenciamos uma explosão de literatura, de serviços e de agentes de “consultoria”, “motivação”, “coaching”, “mentoring”, etc. A era da “autonomia generalizada (Ehrenberg)” é também a idade do “homem sem gravidade” (Melman ) e das relações “líquidas” (Bauman).
Torna-se cada vez mais frequente a experiência de inapetência ou apatia, que se expressa não tanto como nas formas tradicionais de depressão — cuja engrenagem gira em torno da perda e da culpa, mas no que a psiquiatria convencionou chamar de distimia, esse estado de desânimo, baixa autoestima, incapacidade de elaborar projetos e neles se engajar. O distímico não sofre por não poder realizar seus desejos, mas por dificuldade em identificá-los e a partir deles se orientar sobre como agir no mundo. Acaba sendo presa fácil de todas as estratégias de gestão da vida e da existência social que lhe são oferecidas para que ele possa fazer “suas escolhas”. É nesse sentido que podemos compreender a distimia como sintoma social, como aquela experiência que revela, de forma disfarçada, a verdade sobre nossa realidade, que temos dificuldade de enxergar. ■
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- A subjetividade humana na sociedade de indivíduos. Entrevista especial com Benilton Bezerra publicada nas Notícias do Dia, de 25-05-2007.