Edição 472 | 14 Setembro 2015

A liberdade pessoal, a liberdade do mundo

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Márcia Junges e Ricardo Machado| Tradução Rita Romio

Edgardo Castro debate como a nossa forma de exercitar a liberdade é também uma forma de produzir subjetividade e, consequentemente, verdade

Compreender a vida para além do funcionamento biológico é entendê-la dentro de um corpo que não se reduz ao que a epiderme cobre, mas vê-la como uma célula, uma micropartícula do corpo do Estado. A esta vivência dá-se, normalmente, o nome de biopolítica, um tipo de vida que, dependendo dos interesses das regras que impõem nosso convívio, pode ser potencializada ou simplesmente abandonada. “O abandono da vida ou a produção da vida nua se dá por um enfraquecimento das instituições democráticas. Uma série de fatores contribui para isso: a prática de governar recorrendo a medidas de emergência, a subordinação do poder legislativo ou judicial ao executivo, o não respeito (‘abasallamiento’) às minorias, a subordinação do Estado aos interesses econômicos e empresas, ou às finanças internacionais, os ataques contra a liberdade de expressão, etc.”, explica o professor e pesquisador Edgardo Castro, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

Umas das principais intuições de Foucault que contribuiu para os estudos biopolíticos contemporâneos é de que não éramos somente seres viventes, mas também seres políticos, logo, produtores de subjetividades, cujos modos de constituírem existência começam a ser estudados pelos gregos. A estas práticas, Foucault dá o nome de tecnologias de si. “No coração dessas práticas de subjetividade se encontra a liberdade, entendida como possibilidade de agir em relação a si próprio e a outros. Se eu não posso agir sobre mim mesmo e sobre os que agem sobre mim, já não se trata, segundo nosso autor, de uma situação de governo, mas simplesmente de dominação”, avalia Edgardo Castro. “Uma das formas fundamentais do exercício da liberdade é o discurso verdadeiro, ser capaz de dizer a verdade sobre mim e sobre os outros. A obra de Foucault não se esgota, portanto, na biopolítica, mas nos conduz, em última instância, para a relação entre a prática da subjetividade-liberdade-verdade”, complementa.

Edgardo Castro é doutor em Filosofia pela Universidad de Friburgo, pesquisador do CONICET e professor da Universidad Nacional de San Martín. Tem trabalhado como professor em diversas universidades argentinas, e é professor convidado no Instituto Italiano di Scienze Umane de Nápoles, na Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidad de Chile. Suas publicações versam sobre a filosofia contemporânea, particularmente francesa e italiana. É um dos principais tradutores da obra de Giorgio Agamben ao espanhol. Entre seus livros, destacamos Pensar a Foucault (Buenos Aires: Biblos, 1995), Giorgio Agamben. Una arqueología de la potencia (Buenos Aires: Unsam Edita, 2008) traduzido para o português sob o título Introdução a Agamben. Uma arqueologia da potência (São Paulo: Autêntica, 2012) e Diccionario Foucault (Buenos Aires: Siglo XXI Editores, 2012).

No livro O (Des)governo biopolítico da vida humana, publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, em 2011, foi publicado o artigo O poder e a vida nua: uma leitura biopolítica de Giorgio Agamben, p.91 - 104. Governar no Ocidente é exercer o poder como exceção. Entrevista especial com Edgardo Castro é publicada nos Cadernos IHU em Formação, nº 45, disponível em http://bit.ly/1F93jwk. 

No dia 22-09, às 10h45min, no Anfiteatro Pe. Werner, o professor apresenta a conferência Recepções da biopolítica foucaultiana: Agamben e Esposito, evento que integra a programação do XVII Simpósio Internacional IHU | V Colóquio Latino-Americano de Biopolítica | III Colóquio Internacional de Biopolítica e Educação. Saberes e Práticas na Constituição dos Sujeitos na Contemporaneidade.

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line - Quais são as recepções fundamentais da biopolítica foucaultiana em Agamben  e Esposito ?

Edgardo Castro - Para compreender, a recepção da noção foucaultiana da biopolítica na filosofia italiana contemporânea e, sobretudo, em Giorgio Agamben e Roberto Esposito, é necessário ter em conta os matizes que esta noção tem no próprio Foucault.  De fato, em Foucault, há um núcleo conceitual de ideias sobre a biopolítica, abordado a partir de diferentes perspectivas. Em relação a este núcleo conceitual, quando Foucault fala da biopolítica, ele o faz para se referir ao governo de vida biológica da população.

Entretanto, este governo da vida biológica da população tem sido abordado, pelo próprio Foucault, a partir de diferentes perspectivas: a medicina, o direito, a guerra e a economia. Assim, ao lidar com a noção da biopolítica a partir da perspectiva do direito e da guerra, Foucault se encontra com as questões do racismo e os extermínios nazista e soviético. Quando aborda a questão da biopolítica a partir da perspectiva econômica, em contrapartida, encontra-se com os temas do liberalismo e do neoliberalismo. Em relação à perspectiva aberta pela medicina moderna, está presente nas duas abordagens anteriores, porque a biopolítica refere-se, precisamente, à vida biológica da população.

Agamben

Esquematicamente pode-se dizer que, num primeiro momento, Agamben privilegiou a perspectiva do direito e, num segundo momento, a da economia. Encontramo-nos assim com o seu Homo sacer. Il potere sovrano e a nuda vita (Einaudi: Torino, 1995), e alguns anos mais tarde, com Il Regno e a Glória (Torino: Bollati Boringhieri, 2007).

Esposito

Quanto a Roberto Esposito, seu trabalho centrou-se, desde o início, na perspectiva aberta pela medicina moderna e, em particular, no conceito de imunidade, ou seja, nas projeções filosóficas conceituais de uma ação que, para afirmar a vida, recorre a doses, em princípio não letais, de morte. Em princípio, portanto, precisamente estas doses podem se tornar letais e a biopolítica tornar-se tanatopolítica, a política de vida em política de morte.

 

IHU On-Line - Quais são as linhas mestras que Agamben e Esposito traçam sobre a biopolítica e em que diferem entre si, fundamentalmente?

Edgardo Castro - A primeira coisa que deve ser dita é que nem em Agamben, nem em Esposito, encontramos uma única linha que se tenha mantido inalterada. É necessário notar que se trata de pesquisas que ambos os autores começaram há cerca de vinte anos, e que as mesmas continuam o seu curso.

No entanto, no caso de Agamben, seu trabalho parte, como temos salientado, de um enfoque da biopolítica a partir da perspectiva do direito e, em seguida, adiciona um outro ângulo de análise, a economia. Desta forma, em um primeiro momento, Agamben busca interpretar e, ao mesmo tempo, completar a análise foucaultiana fazendo uso da noção schmittiana de estado de exceção.  A vida que está em jogo na biopolítica, então, é aquela que é capturada pelo dispositivo da exceção soberana: vida exposta à morte violenta, a partir da qual se pode dispor sem estar submetida às leis dos deuses ou dos homens. O paradigma desta relação entre poder soberano e a vida nua é o que encontramos nos campos de concentração e de extermínio.

Posteriormente Agamben mudará sua análise em relação ao governo da vida no que se relaciona ao econômico. A noção de Glória e a de vida inoperosa ou, simplesmente, inoperosidade ocuparão o lugar dos conceitos de estado de exceção e vida nua. A noção de Glória, de origem teológica, refere-se ao aspecto celebrativo e festivo do poder: hinos de louvor, ação de graças, etc. Tradicionalmente, na teologia cristã, esta era a tarefa atribuída aos anjos, ou seja, dar graças a Deus, louvar seu poder, celebrar a sua Glória. E esta será também a tarefa dos santos, isto é, daqueles que, no final da história, estarão entre os eleitos e serão ressuscitados para a eternidade. Eles já não terão nada para fazer num sentido histórico, já que a história está completa; mas, noutro sentido, eles têm uma tarefa, a de celebrar a Glória divina, com os anjos. Trata-se, portanto, de uma tarefa eterna, que não é uma tarefa histórica, uma vez que tudo está concluído. A noção de inoperosidade, uma tarefa que não é uma tarefa, remete a esta concepção teológica daqueles que alcançaram a salvação.

Espetáculo do poder

Para Agamben, a teologia é, portanto, essencialmente um laboratório conceitual para, a partir do qual, pensar não noutro mundo, mas neste. Com isso ele utilizou o conceito de Glória para pensar o aspecto comemorativo dos poderes do mundo, da liturgia que envolve o Estado e os governantes. Este aspecto comemorativo do poder é encontrado nos dias de hoje, de acordo com o nosso autor, na dimensão política dos meios de comunicação de massa. As nossas democracias modernas se alimentam, para o seu funcionamento, do espetáculo do poder.

No que diz respeito à noção de inoperosidade, Agamben a aborda a partir da doutrina da potência elaborada por Aristóteles.  Inoperoso é aquilo que poderia ser feito, mas não é realizado. Um pianista, por exemplo, pode tocar um piano, tem a capacidade de fazê-lo — Aristóteles diria que isto seria a potência de fazê-lo —, mesmo quando, na verdade, não está tocando o piano. Esta capacidade, que não se esgota na ação, é o que define a dimensão inoperosa da vida humana.

Na obra de Agamben, assim nos encontramos com duas séries: estado de exceção—vida nua e Glória—inoperosidade. A segunda série não muda a primeira, pelo contrário, ambas descrevem os dois mecanismos da máquina governamental do Ocidente, ou seja, o poder soberano e o governo econômico dos homens.

Para além das possíveis abordagens, Roberto Esposito seguiu outro caminho. Como dissemos, a sua interpretação da biopolítica foucaultiana é apoiada, num primeiro momento, no conceito de imunidade. Aqui, como também já foi assinalado, não é o modelo jurídico que orienta a sua interpretação, mas o modelo médico. Neste campo, com efeito, se fala de imunidade ou, mais propriamente, de imunização, para referir-se, por exemplo, à operação de introduzir num organismo uma dose não letal de um determinado vírus. É o que ocorre nos processos de vacinação.

Imunização

Duas observações são necessárias. Em primeiro lugar, a imunização ou imunidade, como se queira preferir, torna-se, assim, um modelo conceitual para compreender a relação entre as políticas da vida, da biopolítica afirmativa, e as políticas de morte, a tanatopolítica. Mas a verdade é que ela serve ao autor para pensar também o que faz a comunidade ser uma comunidade, isto é, a presença de um munus (termo latino que expressa, entre outras coisas, a ideia da obrigação de um dom, ou seja, as funções realizadas por um indivíduo). A imunidade (immunitas, em latim) e a comunidade (communitas) partilham, segundo Esposito, esse núcleo semântico expresso a partir do termo munus. Em segundo lugar, o registro médico que de algum modo predomina na obra de Esposito dedicada à comunidade e à imunidade, não se esgota, no entanto, às possibilidades hermenêuticas que o termo "imunidade" possui. De fato, a imunidade tem sido, também, um dos conceitos relevantes no âmbito da aplicação da lei. Esposito, na verdade, não deixa de explorar as relações entre estes diferentes registros.

No entanto, em seus trabalhos mais recentes, este autor introduziu como eixo da sua reflexão conceitos em terceira pessoa e no impessoal (nem eu nem você). Seu referencial teórico tem sido o de desconstruir as formas dominantes de abordar as relações entre o poder político e a vida humana. A noção de pessoa é, com efeito, o que permitiu essa articulação. Basta pensar os debates contemporâneos sobre o início e o fim da vida.

Diferenças

Certamente, existem muitos pontos de contato entre o trabalho de Agamben e de Esposito; mas as diferenças não são poucas, e seria injusto, no que diz respeito a ambos, reuni-los de forma simplificada, sob um rótulo comum. Entre essas diferenças, para assinalar uma das mais relevantes, é o uso dos conceitos da teologia para pensar sobre os caminhos da política. Trata-se, como sabemos, de um procedimento interpretativo denominado teologia política, que remonta muito além dos autores em causa. O conceito de secularização (como passar de conceitos teológicos ou instituições religiosas, respectivamente, para os conceitos políticos e econômicos e instituições modernas) tem sido o conceito central dessa maneira de pensar. Os nomes de Max Weber  e Carl Schmitt  ilustram claramente esta posição. Voltando aos nossos autores e suas diferenças, eu diria que na obra de Agamben de Homo sacer para Il Regno e a Gloria, com as contribuições originais do autor, este modo de pensar permanece em vigor. No caso de Esposito, no entanto, as suas obras, especialmente as mais recentes, como Due. La macchina de la teología política e il posto del pensiero (Einaudi: Torino, 2013), movem-se numa direção inversa.

 

IHU On-Line - No caso de Agamben, ele introduz o conceito de vida nua a partir de sua compreensão da biopolítica. Em que aspectos as democracias do Ocidente não cessam, paradoxalmente, de produzir essa vida nua?

Edgardo Castro - O conceito de vida nua (nuda vita) utilizada por Agamben em 1995, no Homo sacer, remete, como foi observado, à vida capturada no dispositivo jurídico e da biopolítica do estado de exceção.

Há dois aspectos a considerar estritamente para entender esta noção. Trata-se de uma vida que por lei é fora da lei. Por exemplo, quando se decreta o estado de exceção, ou quando se definem decretos e decretos-leis de necessidade e urgência. A vida está fora da lei pelo próprio mecanismo da lei. Através deste mecanismo posso descartá-la, destruí-la, ou seja, cometer homicídio.

A partir desta ideia, tomada como Agamben faz, em sentido estrito, tem sido desenvolvido, especialmente nos seus leitores, um conceito de vida nua mais amplo, que poderíamos descrever nestes termos: trata-se de uma vida da qual se pode dispor, a ponto de aniquilar, mesmo se não foi formalmente declarado um estado de emergência ou estabelecidos decretos de necessidade e de urgência. Poderíamos falar, então, de um estado de emergência de fato e não de direito, com todas as dificuldades teóricas que um conceito deste tipo implica.

Deixar morrer

Assim, poderíamos falar de vida nua quando (retomando uma expressão clássica de Foucault) se deixa a vida morrer, porque não é protegida pela legislação ou, se for, porque essas leis de fato não se aplicam.

Então, a vida está numa situação de vida nua, estritamente falando, quando o estado de emergência é decretado, ou leis de necessidades e urgências são definidas e, num sentido mais amplo, quando a vida torna-se desprotegida, exposta à morte, porque ficou desprotegida na forma jurídica, social e econômica. Neste segundo sentido, podemos falar não apenas de um abandono legal (abandono é o termo técnico que Agamben utiliza para referir-se à vida capturada nos mecanismos de emergência soberana), mas também de um abandono político e econômico da vida.

O abandono da vida ou a produção da vida nua se dá por um enfraquecimento das instituições democráticas. Uma série de fatores contribui para isso: a prática de governar recorrendo a medidas de emergência, a subordinação do poder legislativo ou judicial ao executivo, o não respeito (‘abasallamiento’) às minorias (não somente étnica ou pelo seu estatuto social, inclusive minorias relacionadas a dissidentes políticos), a subordinação do Estado aos interesses econômicos e empresas, ou às finanças internacionais, os ataques contra a liberdade de expressão, etc.

 

IHU On-Line - Em que medida a filosofia de Foucault ajuda a desvendar os saberes e práticas na constituição dos sujeitos na contemporaneidade? Que formas de vida surgem como potencializadoras e como linhas de fuga para um exercício da autonomia e da subjetividade?

Edgardo Castro - É uma pergunta muito interessante. Temos falado muito de Agamben e de Esposito como continuadores da obra de Michel Foucault, mas devemos dizer que em Foucault, o conceito de biopolítica tem outras nuances. Muito resumidamente, eu diria que, para Foucault, o conceito de biopolítica não é nem original, nem necessariamente um conceito negativo, mas positivo. De fato, num primeiro momento, Foucault introduz este conceito não para mencionar os campos de concentração ou de extermínios do século XX, mas para abordar os direitos modernos de saúde e o processo de medicalização da vida biológica da população no século XVIII. Em suma, eu diria que o conceito de biopolítica de Foucault se refere aos processos de modernização da vida biológica da espécie humana ou, em todo caso, da população.

Para pensar estes processos, Foucault desenvolveu uma série de instrumentos conceituais, especialmente o dispositivo de segurança, ou seja, formas de exercício do poder que têm como campo de aplicação processos que só podem ser compreendidos em termos agregados, estatísticos, e para os quais somente se pode agir enquanto conjunto. A biopolítica, pois, ao contrário de disciplinas, centra-se não sobre indivíduos, mas sobre a população.

Governamentalidade

No entanto, é interessante notar que, ao estudar o problema da biopolítica, Foucault redescobre, por assim dizer, o conceito de governo ou, de acordo com um neologismo que introduz, de governamentalidade. É interessante sublinhar que, seguindo este caminho, o governo do povo, Foucault abrirá toda uma perspectiva de análise sobre a subjetividade, precisamente, a partir do conceito de governo. Seus últimos cursos no Collège de France têm como título “O governo de si e dos outros”.

Estudando as formas de autogoverno nos gregos e romanos, Foucault vai se concentrar em noções relacionadas a técnicas ou tecnologias de si, parrésia (dizer verdadeiro), etc. Assim, estudará o conjunto dos modos de fazer e dizer que constituem o que ele chama de práticas de subjetividade, ou seja, os modos de tornar-se sujeito. No coração dessas práticas de subjetividade se encontra a liberdade, entendida como possibilidade de agir em relação a si próprio e a outros. Se eu não posso agir sobre mim mesmo e sobre os que agem sobre mim, já não se trata, segundo nosso autor, de uma situação de governo, mas simplesmente de dominação. Uma das formas fundamentais do exercício da liberdade é o discurso verdadeiro, ser capaz de dizer a verdade sobre mim e sobre os outros. A obra de Foucault não se esgota, portanto, na biopolítica, mas nos conduz, em última instância, para a relação entre a prática da subjetividade-liberdade-verdade. ■

Leia mais...

- Governar no Ocidente é exercer o poder como exceção. Entrevista especial com Edgardo Castro publicada na revista IHU On-Line, nº 343, de 13-09-2010; 

- Totalitarismos e democracia e seu nexo político em Agamben. Entrevista especial com Edgardo Castro publicada na revista IHU On-Line, nº 420, 27-05-2013. 

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