Edição 470 | 17 Agosto 2015

Intolerância – Um olhar para além da modernidade

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Márcia Junges e Ricardo Machado | Tradução Ramiro Mincato

Para a pesquisadora italiana Maria Laura Lanzillo, a intolerância não é resultado da modernidade, mas um processo complexo que se desdobra na história da humanidade

Pensar a intolerância como algo derivativo da modernidade não é somente ingênuo, mas incompatível com um pensamento mais complexo em relação aos acontecimentos. Ao analisar as relações entre estes dois fenômenos, a professora e pesquisadora Maria Laura Lanzillo, em entrevista por e-mail à IHU On-Line, não percebe um nexo objetivo entre intolerância e modernidade. “Ao contrário, a modernidade nasce também da batalha contra a intolerância. A modernidade e o Estado são, de fato, a resposta à intolerância que as guerras civis de religião, travadas na Europa por 150 anos, da explosão da Reforma Luterana à Paz de Vestefália, em 1648, e depois até as Revoluções americana e francesa, colocam como desafio”, avalia.

“Lembremos que o Estado moderno se afirma na base do princípio da soberania representativa, fundada no reconhecimento de todos os cidadãos como iguais perante a lei, e livres enquanto portadores de direitos de liberdade, nos quais o direito à liberdade religiosa, consagrada por todas as Declarações de Direitos, é um dos primeiros direitos”, relembra. Ao tentar compreender as inúmeras dimensões que estão em jogo, a professora se debruça sobre o medo e o relaciona com a intolerância. “O medo nos ocupa e preocupa, cada dia estamos mais angustiados pelo seu crescimento, alimentado pelas perturbações climáticas, situações de pânico financeiro, crises econômicas, riscos e perigos tecnológicos, ameaças de epidemias e pandemias e, especialmente nos EUA e na Europa, pelo aviso de contínuas ameaças à segurança nacional e internacional, insegurança individual e social, desconfiança com relação ao próximo, e assim por diante”, descreve. 

Cuidadosa ao responder às perguntas, Maria Laura Lanzillo explica como as sociedades contemporâneas cada vez mais se dispõem a serem normatizadas. “Isso [o medo] condiciona as sociedades contemporâneas, especialmente as ocidentais, cada vez mais dispostas a aceitar como norma (e, portanto, a reconhecer como "normal") respostas autoritárias, indiscriminadas e desproporcionais, lesivas às liberdades civis autojustificadas em nome do princípio da precaução — princípio que assumiu, nas últimas décadas, papel fundamental na discussão internacional sobre riscos, saúde, meio ambiente, estratégias militares, políticas públicas, etc.”, complementa.

Maria Laura Lanzillo é pesquisadora na Universidade de Bologna, na Itália, onde coordena os cursos de Comunicação Social e Política. É reconhecida internacionalmente por suas pesquisas em história política. Do seu conjunto de publicações, destacamos as obras Tolleranza (Bologna: Il Mulino, 2001), La questione della tolleranza. Gli autori, i dibattiti, le dichiarazioni (Bologna: Clueb, 2002), Tocqueville. Antologia degli scritti politici (Carocci: Roma 2004), Voltaire. La politica della tolleranza (Laterza, 2000) e Il multiculturalismo (Laterza, 2005).

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line - Qual é a contribuição de Voltaire  para a questão da tolerância em termos de moral?

Maria Laura Lanzillo - Nas páginas de Voltaire dedicadas à tolerância encontramos reflexões de tipo ético-moral e também de tipo político e, exatamente na fusão desses dois planos, encontra-se a originalidade e a força do conceito de Voltaire, justamente reconhecido campeão da luta moderna pela tolerância. Voltaire ocupou-se com ela dos anos 30 do século XVIII até sua morte. Nos escritos de meados dos anos 50 do século XVIII (penso, por exemplo, no poema La Henriade ou Lettres anglaises ou Philosophiques), aparece claramente a reflexão sobre o tema da tolerância religiosa do ponto de vista ético-moral (embora deva-se enfatizar que o ponto de vista político esteja sempre presente, mas sem grande destaque, como ocorre nos escritos posteriores). Nestes primeiros escritos a tolerância é reivindicada pelo philosophe francês como uma exigência moral e intelectual, isto é, fundada no reconhecimento da necessidade — diante da constatação da fraqueza e das contradições da natureza humana — de postular a existência de um Ser Supremo, onipotente e perfeito, infinitamente indiferente, mas garantindo a universalidade da natureza humana e, consequentemente, da lei moral, natural enquanto racional e comum a todos os homens (e é claro, nesta posição, com toda a influência que o deísmo inglês, por um lado, e a filosofia de Newton  do outro, tiveram sobre ele).

 

IHU On-Line - Em termos de política, qual é o aporte que o pensador fornece para entender a temática da tolerância?

Maria Laura Lanzillo - O conceito de tolerância religiosa sofre uma torção conceitual radical na reflexão do philosophe francês com relação ao debate precedente (penso na tolerância teorizada na França da segunda metade do século XVI por Jean Bodin  e pelos politiques, mas também pela ideia desenvolvida por Locke  e pelo deísmo inglês no século XVII) e torna-se centro único para uma reflexão teórica original seja sobre a sociedade europeia, seja para uma política de reformas destinadas a superar as formas políticas do ancien regime, motivo, aos olhos de Voltaire, de obscurantismo, intolerância, fanatismo e ineficiência política-institucional. Tolerância, a estas alturas, já não é apenas teorizada como simples reivindicação de um direito próprio da esfera pessoal do indivíduo (como já fora para o Voltaire "deísta" dos anos 30 e 40), mas torna-se fulcro de uma concepção moderna de política que parte da necessidade de resolver as relações entre Igreja e Estado. Desse modo, para Voltaire, refletir sobre tolerância é estratégia teórica e prática funcional para elaboração de uma nova ideia de Europa, erguida sobre três pilares: as formas políticas (o Estado fundado sobre a garantia da lei), a rejeição do fanatismo e da perseguição religiosa em nome da tolerância (ideia que abre o caminho para a proclamação do direito à liberdade religiosa, que estará presente na Declaração dos direitos de 1789) e o progresso cultural e civil da sociedade.

 

IHU On-Line - Há um nexo objetivo entre intolerância e modernidade?

Maria Laura Lanzillo - Eu não chamaria isso de nexo "objetivo" entre intolerância e modernidade. Ao contrário, a modernidade nasce também da batalha contra a intolerância. A modernidade e o Estado são, de fato, a resposta à intolerância que as guerras civis de religião, travadas na Europa por 150 anos, da explosão da Reforma Luterana à Paz de Vestefália, em 1648, e depois até as Revoluções americana  e francesa,  colocam como desafio. Lembremos que o Estado moderno se afirma na base do princípio da soberania representativa, fundada no reconhecimento de todos os cidadãos como iguais perante a lei, e livres enquanto portadores de direitos de liberdade, nos quais o direito à liberdade religiosa, consagrada por todas as Declarações de Direitos, é um dos primeiros direitos. O problema é que esse modelo político, com sua expressão mais alta no Estado de direitos democráticos, revelou-se (já no século XIX) portador de um universalismo de igualdade e de liberdade, revelado formalmente somente para cidadãos e, de fato, apenas para determinadas classes de cidadãos. Um universalismo fundado dentro de fronteiras claramente definidas interiormente (divisões sociais, de gênero, mas também étnico-culturais) e exteriormente (a territorialidade dos Estados) que, por conseguinte, também levou a fenômenos que poderíamos definir como intolerância ou talvez ainda melhor, de não tolerância de todos aqueles sujeitos que não se assimilaram ou eram percebidos como não assimilados pela antropologia do cidadão do Estado.

 

IHU On-Line - Em que medida se pode falar em um governo da catástrofe e do medo em nosso tempo?

Maria Laura Lanzillo - O medo é uma paixão, um amor, uma emoção tipicamente humana. Ele contribui para constituir a representação que o sujeito produz de si mesmo e, consequentemente, do mundo que o rodeia. É também paixão altamente política: o medo dos outros e o medo da natureza constituem a trama da filosofia política moderna. É, na verdade, o gesto moderno iniciado com Hobbes,  para quem a questão do medo não é tanto uma paixão a ser eliminada, mas de ser transformada numa função, hermenêutica e política ao mesmo tempo, produtora da ordem política e social. Um modelo que irá criar, entre os séculos XVIII e XX, as instituições de segurança, como foram definidas por Robert Castel  (a forma-Estado, a propriedade privada, o Estado Social), necessárias para a segurança ao indivíduo em relação à morte violenta e ao medo dos outros, em relação às descobertas científicas e tecnológicas, produtoras de todos aqueles artifícios prometidos para nos proteger da natureza e, depois, como novos Prometeus, de dominá-la.

O medo, no entanto, nas últimas décadas, voltou prepotentemente a habitar nossas vidas, apresentando-se, embora de forma diferente, com aparência dos dois medos da origem da modernidade: de novo o medo dos outros e o medo da natureza. O medo nos ocupa e preocupa, cada dia estamos mais angustiados pelo seu crescimento, alimentado pelas perturbações climáticas, situações de pânico financeiro, crises econômicas, riscos e perigos tecnológicos, ameaças de epidemias e pandemias e, especialmente nos EUA e na Europa, pelo aviso de contínuas ameaças à segurança nacional e internacional, insegurança individual e social, desconfiança com relação ao próximo, e assim por diante. 

Isso condiciona as sociedades contemporâneas, especialmente as ocidentais, cada vez mais dispostas a aceitar como norma (e, portanto, a reconhecer como "normal") respostas autoritárias, indiscriminadas e desproporcionais, lesivas às liberdades civis autojustificadas em nome do princípio da precaução — princípio que assumiu, nas últimas décadas, papel fundamental na discussão internacional sobre riscos, saúde, meio ambiente, estratégias militares, políticas públicas, etc.

 

IHU On-Line - Que elementos políticos e sociais apontam para o recrudescimento da intolerância?

Maria Laura Lanzillo - Hoje vivemos em sociedades "líquidas", nas palavras de Zygmunt Bauman,  ou, como foram definidas por Ulrich Beck,  "sociedades de risco", pois aumentou a percepção de insegurança e medo, aparentemente fora do controle do governo e das instituições nacionais e internacionais. Assistimos, ao menos na Europa e nos EUA, que conheço melhor, a radicalização do debate político (tanto teórico como em termos de políticas públicas) em torno de polos opostos, sirenes identitárias vs. realidade multicultural, secularização vs. fundamentalismos, choque de civilização vs. contaminação da civilização, liberdade vs. segurança, contribuindo, entre outras coisas, para o aumento de episódios de intolerância, não só religiosa, mas contra tudo o que parece "diferente" e, dado o que eu já disse antes, perigoso.

 

IHU On-Line - Os multiculturalistas, ao protegerem as identidades coletivas, acusam sua contrapartida de "fundamentalismo iluminista", ao passo que os secularistas insistem em integrar as minorias na cultura política já existente, acusando sua contrapartida de "culturalismo anti-iluminista". Qual é o sentido desse embate?

Maria Laura Lanzillo - Parece-me que ambos os lados acabam caindo na mesma situação insolúvel, mesmo procurando apoiar posições opostas, realmente defendem um modelo de sociedade política semelhante, se não idênticas. A meu ver, na verdade, a primeira dificuldade da posição multiculturalista é a proposição da ideia dos direitos dos grupos (ou minorias), ideia que reflete uma imagem estática e fechada das culturas e dos grupos, em cuja identidade parecem prender-se os diferentes indivíduos que habitam os grupos. Ao rejeitar a homologação da representação do Estado, que equaliza os diferentes, isto é, ao rejeitar a posição do assim chamado liberalismo neutralista, cujo expoente principal na segunda metade do século XX foi John Rawls,  parece-me que o multiculturalismo termina opondo outra ideia igual e oposta, a assimilação dos indivíduos numa entidade considerada natural, no grupo ou na cultura, a cujo pertencimento essas teorias não questionam nem historicizam.

 

IHU On-Line - Em que medida o "medo do Outro" é o fundamento do embate entre tolerância e multiculturalismo?

Maria Laura Lanzillo - Como tentei explicar na resposta anterior, não vejo tolerância e multiculturalismo como respostas ou soluções opostas que se chocam, mas como a mesma solução ou resposta que o pensamento liberal propõe à evidência de que hoje não é mais possível imaginar politicamente nossas sociedades como se (e sublinho “como se”) fossem todas iguais e, portanto, culturalmente homogêneas, e, assim, que nossa sociedade não pode ser pensada senão como multicultural. Nesse sentido, há alguns anos tento levar adiante uma leitura das teorias multiculturalistas (cujos nomes de referência são Charles Taylor,  Will Kymlicka,  Michael Walzer,  por exemplo) como um discurso, não tanto dos assim chamados “outros”, que permeiam nossas sociedades, mas como um discurso acima de tudo de nós mesmos, sobre a imagem de nós mesmos e do mundo que construímos em resposta ao medo dos outros.

A questão que agita, desde o início, a imaginação da ordem política moderna, de Hobbes a Sieyès,  da luta pela tolerância aos debates sobre o multiculturalismo, é a necessidade de assimilação dos indivíduos a um modelo único de subjetividade, o indivíduo cidadão, e a paralela exclusão (não apenas teórica, mas também material) de todos que não se encaixam dentro das malhas do modelo. A evidência de novos conflitos (culturais, religiosos, étnicos, nacionais, civilizacionais) repropõe a origem da crise naquelas lógicas determinadas pelas relações binárias de dentro/fora, nós/outros, inclusão/exclusão, sobre as quais os Estados-nações ocidentais foram construídos, o que explica o novo "êxito" dos conceitos de multiculturalismo e de tolerância.

Se a questão do outro (isto é, a dualidade oposta à unidade) é o coração do pensamento do Ocidente, de Parmênides  até os dias de hoje, no início do século XXI, diante das novas formas de subjetividade que a realidade demonstra não incluídas no processo descrito acima, mais uma vez torna-se central, na reflexão política, o reconhecimento daquilo que parece ou nos é apresentado como alteridade, como diferente de nós. O debate sobre a tolerância e o novo discurso multiculturalista indicam o surgimento de demandas das comunidades, grupos e indivíduos por novos direitos e novas liberdades, mas que rejeitam a lógica do reductio ad unum da representação moderna, da identificação, da estaticidade, da padronização-normalização que lhe é inerente. Conseguir, no entanto, pensar “novamente” o outro e sair da relação com ele baseada na assimilação ou exclusão é o novo desafio histórico do pensamento e da prática política.

 

IHU On-Line - A partir desse cenário, quais são os principais desafios para a política como um todo e para a democracia, em particular?

Maria Laura Lanzillo - Nos últimos dez/quinze anos, particularmente, as democracias europeias testemunharam, muitas vezes quase completamente afásicas, um aumento das dificuldades e um agravamento da crise, que antes de política é, em minha opinião, epistemológica. À insegurança social e à desorientação cultural adicionou-se o específico medo da violência interna e externa e o forte reaparecimento de discursos de intolerância aberta, colocando em grave risco a democracia. Não se trata somente de mudanças de semântica política, mas de transformações materiais (o povo está pulverizado, a soberania é obsoleta, o território não tem fronteiras, e estes são os três elementos constitutivos da teoria e prática do Estado democrático), implicando diferente colocação dos atores sociais e políticos, tanto nas relações mútuas como naquelas político-institucionais. E não é por acaso que no debate público tornou-se novamente central a questão da tolerância, no máximo afirmada como virtude política adequada para gerir a convivência nas sociedades democráticas pluralistas. Tal retorno testemunha, na minha opinião, o momento de crise, teórica e prática ao mesmo tempo, pela qual está passando a política ocidental que não consegue pensar realmente, concretamente, as condições de igualdade e de liberdade universais, isto é, garantir a pacífica coexistência, o intercâmbio e o contínuo e fecundo contato entre sujeitos com línguas, crenças, estilos de vida e opiniões diferentes. 

Uma dificuldade, no entanto, que pode também revelar-se oportunidade, porque indagar pelas razões profundas desta crise pode ser um bom ponto de partida para questionar radicalmente o presente e as grandes questões políticas inerentes, perguntar-se quem somos "nós" e quem são os "outros", qual é o vínculo que nos une, qual limite que nos separa, quais são nossos critérios morais e que reconfiguração política nos espera. Em outras palavras, tentar imaginar a sociedade multicultural não como criação de comunidades fechadas, mas como aproximação à luta contra a exclusão e a desigualdade social. Isto significa colocar radicalmente sobre a mesa a questão da democracia, da igualdade de direitos e deveres fundamentais. Uma democracia capaz de repensar a relação poder-liberdade além do paradigma de domínio, vertical e excludente, e uma teoria e prática dos direitos não mais centrada sobre a independência e sobre a propriedade do sujeito que se autodefine como portador de direitos. Penso, em última análise, que o trabalho que espera a filosofia política em face dos desafios difíceis e perigosos que inquietam, em particular, as democracias europeias (mas não só), seja não procurar apressadamente a solução numa velha caixa de ferramentas, em utensílios desgastados tais como a tolerância, mas sim de partir daquelas contradições e aporias que o som rachado dos velhos instrumentos desvenda, para tentar pôr no mundo uma diferente ordem política simbólica, aberta às novas exigências de natureza política que chegam cada vez mais fortes.

 

IHU On-Line - Até que ponto é possível uma sociedade justa?

Maria Laura Lanzillo - Tenho certa dificuldade em responder com precisão à pergunta, porque depende do que se entende por sociedade justa. Se entendemos uma nação de justiça como foi proposta por John Rawls, em 1971, com o seu livro Uma teoria da justiça (São Paulo: Martins Fontes, 2010 – 4ª Edição) e, em seguida, discutida e rearticulada num debate que atravessou três décadas do século XX, então não concordo com a ideia de Rawls e de grande parte do pensamento liberal, da justice as fairness (justiça como equidade), apresentada não só como justificativa filosófica e moral das sociedades liberais, mas como a justiça mais apta para dialogar com a parte desfavorecida da sociedade, que deve compreender a própria desigualdade, em termos de posse de bens, como a mais justa, porque garantida tanto pelas liberdades reconhecidas por todos, como pelo princípio da maximização da justiça, dado que as desigualdades sociais são um fato que nem mesmo a posição originária detrás do véu da ignorância pode eludir. Posição essa que mais vezes parece promover a justiça, mas com o objetivo de preservar o status quo das sociedades capitalistas que, exatamente sobre a desigualdade social, fundam o mecanismo da reprodução do lucro.

Outro discurso se abre, no entanto, se a questão da sociedade justa significa pensar o presente mais uma vez; dirigir o olhar para os acontecimentos atuais e começar a discutir, ao invés de tolerância, a liberdade cultural e a justiça social, o direito ao reconhecimento como direito de redistribuição, discussão que não necessariamente pressupõe a existência geral e uniforme do Estado nacional. Ou, ainda, enfrentar a discussão sobre o multiculturalismo não significa pensar uma sociedade composta de comunidades fechadas e intolerantes entre si, como se fossem peças de um mosaico colocadas uma ao lado da outra, sem nenhum contato e intercâmbio entre elas, mas significa começar a enfrentar o tema da luta contra a exclusão e a desigualdade social. Acredito que esta é a tarefa urgente e imprescindível que a teoria política, por um lado, e as nossas sociedades, pelo outro, não podem eximir-se de enfrentar. Este é o desafio que temos diante de nós, se não quisermos um futuro tragicamente semelhante ao de um estado de guerra de todos contra todos. ■

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