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Márcia Junges e Leslie Chaves| Tradução Vanise Dresch
As manifestações populares eclodidas em diferentes partes do mundo colocaram em pauta a insatisfação com a organização do sistema político e os problemas sociais, ainda mais agravados pela crescente financeirização de diversos campos da vida. No cerne dos protestos está a exigência de “uma democracia que se realize à altura de todas as promessas que ela traz, em termos de respeito à vontade do ‘povo’. Estão exigindo simplesmente que a ação do Estado atenda às suas necessidades reais e que os profissionais da política ajam neste intuito e de forma decente”, aponta Albert Ogien em entrevista por e-mail à IHU On-Line.
De acordo com o sociólogo, “a ‘numerização do político’ inflige uma violência aritmética que permite reconfigurar, de maneira puramente técnica, a natureza e a extensão das missões de serviço público, assim como as modalidades de exercício de uma profissão (profissões como as de docente, professor, médico, pesquisador ou juiz, por exemplo)”. Entre outros problemas, o resultado da aplicação do modelo de gestão empresarial na administração do Estado é a redução das práticas da democracia a números. Isso gera um sentimento de impotência nos cidadãos, que têm buscado formas de contestar os fundamentos desse modelo gestor.
As mobilizações populares materializam a urgência de uma mudança na concepção da ideia de política e no agir político. Além disso, a relação dos cidadãos com esse campo também está em processo de transformação, o que tem resultado em movimentos independentes de partidos e de lideranças. “Isso expressa bem o crescimento da autonomia de juízo dos cidadãos e a recusa de ter sua palavra confiscada por representantes que depois os traem. Deve-se também ao fato de que a igualdade se tornou uma aspiração que leva ao engajamento, em prol de sua satisfação mais completa”, frisa.
Gradativamente, os cidadãos passam a assumir o papel de suscitadores das discussões. Além disso, muitos grupos têm construído novas formas de viver, como as redes de solidariedade e a economia solidária, que procuram se distanciar das lógicas competitivas e produtivistas. “Essas múltiplas iniciativas são indícios de uma vontade de criar outra maneira de fazer política”, explica Ogien.
Albert Ogien é sociólogo, atualmente é diretor de pesquisa do Centro Nacional de Pesquisa Científica – CNRS, professor da Escola de Estudos Avançados em Ciências Sociais - EHESS e membro do Centro de Estudos dos Movimentos Sociais – CEMS, todas instituições sediadas na França. Entre suas publicações mais recentes estão Le Principe démocratie. Enquête sur les nouvelles formes du politique (Paris: La Découverte, 2014), Désacraliser le chiffre dans l’évaluation du secteur public (Paris: Quae, 2013) e Sociologie de la déviance (Paris: PUF, 2012).
Confira a entrevista.
IHU On-Line - A partir da cena dos levantes contra o poder político e financeiro que ocorreram desde a crise de 2008 pelo mundo afora, como podemos analisar o “princípio democracia”?
Albert Ogien - O que vimos nas ruas e praças do mundo desde as revoltas de 2011 em Tunis e no Cairo ? Multidões de cidadãos reunidas sob o mesmo lema: “democracia!” É claro que as reivindicações que se encontravam por detrás desse termo eram de natureza diferente: contra as elites no poder, a corrupção, a falência do sistema representativo ou a ausência de transparência por parte dos regimes democráticos; pela liberdade, dignidade, erradicação da miséria e por eleições livres nos regimes totalitários. Sete fatos caracterizaram todas essas reuniões públicas: a rejeição do enquadramento dos partidos e sindicatos; a recusa da conquista do poder; uma organização sem chefe, sem programa e sem estratégia; a formulação de palavras de ordem que fossem unânimes; a demonstração da não violência como modo de ação; o respeito pela igualdade entre as pessoas; e a recusa de toda e qualquer hierarquia entre opiniões. Se podemos dizer que essas reuniões defenderam o “princípio democracia”, é porque defenderam a ideia de que a ação política deve ser orientada e julgada a partir de um critério: o respeito absoluto e incondicional da igualdade entre as pessoas.
Quando tunisianos, egípcios, sírios exigem que seus dirigentes “caiam fora”, quando espanhóis, gregos, burquinenses ou brasileiros sinalizam que os seus não os representam, quando os “Ocupantes” de Nova Iorque ou Londres denunciam o poder da finança sobre a vida, eles estão exigindo uma democracia que se realize à altura de todas as promessas que ela traz, em termos de respeito à vontade do “povo”. Estão exigindo simplesmente que a ação do Estado atenda às suas necessidades reais e que os profissionais da política ajam neste intuito e de forma decente. Esses movimentos trouxeram à tona o fato de que a retórica antiga da tomada do poder deixou de estar no centro da atividade política e que esta tem de se dedicar, hoje, à realização concreta da igualdade entre cidadãos nas relações sociais comuns.
IHU On-Line - Podemos falar do nascimento de novas formas políticas? Em caso afirmativo, quais seriam elas?
Albert Ogien - Essa mudança de sensibilidade política manifestou-se publicamente no modo pelo qual as reuniões públicas se organizaram e numa série de atitudes endossadas por aqueles que delas participaram: a aversão ao poder, a expressão do indivíduo no coletivo, o compartilhamento da responsabilidade, o desejo de sinceridade, a sede de honestidade, o gosto pela gratuidade, o acesso a uma informação livre. Isso leva a indagar-se sobre as novas formas que a ação política pode tomar futuramente. Impõe-se outra concepção do político que não é mais aquela que continua a guiar a ação dos profissionais da política. Pode-se pensar que essa transformação é profunda, se considerarmos os fatores que influenciaram no sentido da emergência, no mundo inteiro, de uma nova relação do cidadão com o político, desde os anos 1950.
1) Crescimento da autonomia do juízo nas pessoas (independências, igualdade de opiniões, recusa das hierarquias, contestação das autoridades);
2) Globalização dos problemas políticos e ativismo associativo e apartidário (Greenpeace, Amnesty, WWF, Médecins du Monde, etc.);
3) Crepúsculo do Estado-Nação como lugar central da decisão política (centralidade das instituições internacionais e das alianças regionais);
4) Tecnicização das questões políticas e elevação da qualidade da expertise da sociedade civil;
5) Profissionalização da política e rotinização das instituições da representação, que aprofundam o fosso entre governantes e governados;
6) Extensão do dualismo do mundo e das sociedades (separação cada vez maior entre os que participam e os que são excluídos da ordem instaurada pelo capitalismo financeiro).
Em suma, a política não está mais ali onde se costumava encontrá-la. É preciso rever as categorias de análise que costumávamos utilizar para pensar o político. O que as reuniões públicas nos obrigam a fazer é esse deslocamento.
IHU On-Line - Como podemos compreender o nascimento de movimentos políticos sem líder e sem partido?
Albert Ogien - Isso expressa bem o crescimento da autonomia de juízo dos cidadãos e a recusa de ter sua palavra confiscada por representantes que depois os traem. Deve-se também ao fato de que a igualdade se tornou uma aspiração que leva ao engajamento, em prol de sua satisfação mais completa. Esse combate é travado de um modo não violento: sua finalidade é impor novas exigências ao debate público. Nos lugares onde surgiram grandes reuniões públicas, as sociedades registraram essa experiência. Pode-se, então, pensar que os efeitos de tal acontecimento serão sentidos em longo prazo. É claro que a mídia insiste em voltar a atenção para o mundo institucional e espetacular da política: lutas pelo poder, querelas entre partidos, rivalidades pessoais, resultados das eleições, pesquisas de opinião, boatos sobre líderes, etc. Ela ignora muitas vezes as mudanças que movem a sociedade profundamente e em longo prazo.
As pessoas que inventam novas maneiras de agir e viver geram uma força de transformação que age de forma subterrânea: uma grande fração da população movimenta-se em torno da economia solidária, em modos de vida organizados, distantes do mundo competitivo e produtivista, em redes de solidariedade, em redes de cidades em transição, em empreendimentos de autogestão ou circuitos curtos de economia local. Essas múltiplas iniciativas são indícios de uma vontade de criar outra maneira de fazer política. Essa evolução das mentes revela-se nas mudanças profundas que afetam a vida dos partidos e dos sindicatos, no recurso às [eleições] “primárias” para a escolha de um líder, nos projetos de “participação” ou de “empowerment” implementados pelo poder público, no fato de que as associações, as ONGs e os movimentos de cidadãos tenham se tornado parceiros das autoridades nas negociações. Tudo isso segue na mesma direção: reconhecer e levar a sério a legitimidade do desejo dos cidadãos de se apropriarem dos assuntos públicos que importam para eles.
IHU On-Line - O que expressam atualmente esses movimentos quanto à política e à contestação?
Albert Ogien - Todo mundo tem consciência da divisão entre governantes e governados. A pergunta, tanto em relação aos primeiros quanto aos segundos, é: como restabelecer esse vínculo? Os políticos profissionais sentem-se presos na armadilha dos calendários eleitorais e não sabem como sair dela para sustentarem discursos francos e sinceros. Além disso, renunciam, em geral, à alavanca de sua potência, colocando-a voluntariamente nas mãos dos “mercados” ou do sistema financeiro. É preciso, pois, inventar novas ferramentas para a condução de políticas em sintonia com as necessidades dos cidadãos. E os políticos profissionais não conseguem. Cabe, então, aos cidadãos fazer isso, exigindo o debate e a definição dos problemas públicos que precisam ser resolvidos com urgência.
É difícil transformar “a frio” um sistema político. As mudanças sempre ocorrem em momento de grave ruptura. Talvez seja este o caso dos problemas surgidos com a falência bancária e a crise da dívida, que colocam as finanças públicas e a potência dos Estados em situação delicada. Além do fato de terem às vezes favorecido a chegada ao poder de dirigentes que trazem o desejo de mudança (como, por exemplo, na Tunísia, na Grécia ou em Burkina Faso), as grandes reuniões públicas contribuíram para acelerar a conscientização da urgência de uma transformação radical na esfera política. Em todo caso, a multiplicação dessas grandes manifestações evidenciou um fato: os cidadãos manifestam, provavelmente sob o impacto da pauperização e do aumento das desigualdades gerado pelo liberalismo econômico, um grau espantoso de politização. Eles se mostram bem menos crédulos nos discursos dos dirigentes do que se costuma dizer. Aliás, esses mesmos discursos são cada vez menos portadores de mensagens exaltantes. Os dirigentes avançam sem rumo, em meio a uma crise da qual ninguém sabe como sair. A importância dos movimentos contemporâneos de protesto está no fato de que eles dão crédito à ideia de que, hoje, cabe aos cidadãos apropriarem-se do político e determinarem os problemas públicos a serem resolvidos. Eles afirmam que sua voz vale tanto quanto, se não mais, do que aquela dos governantes, de seus experts e de seus conselheiros.
IHU On-Line - Neste contexto, qual é a importância de movimentos como o Podemos , Syriza , Occupy Wall Street e aqueles que surgiram na Primavera Árabe?
Albert Ogien - As revoltas de Tunis e do Cairo, as mobilizações de Madrid, Nova Iorque, Tel Aviv, Quebec, Moscou, Istambul, Rio de Janeiro, Hong Kong ou Ouagadougou, independentemente dos desdobramentos que tiveram, demonstraram que a aparente inércia política dos cidadãos nunca é indiferença. O apoio muitas vezes maciço que receberam os movimentos de protesto de parte das populações (e que se traduziu na queda de regimes autoritários, ou no voto dos italianos a favor de Cinque Stelle , dos gregos a favor do Syriza e dos espanhóis pelo Podemos) foi uma prova incontestável disso. É impossível dizer qual rumo tomarão as formas de ação política que estão sendo experimentadas, uma vez que elas pretendem descobrir coletivamente, a partir das decisões tomadas pelos cidadãos comuns, aquilo de que o futuro deve ser feito. Para alguns, essa forma de proceder é perigosa, pois justificar uma ação política sob a alegação de que ela carrega a palavra do “povo” leva por dois caminhos: ao recurso à autoridade e ao congelamento do debate público (como na Turquia, no Egito ou na Rússia, por exemplo), ou à extensão da democracia, com o crescimento dos direitos políticos dos cidadãos. Foi neste segundo caminho que as grandes reuniões públicas se situaram. Mas quem sabe se, amanhã, movimentos de massa não serão organizados para defender o primeiro caminho? É preciso, pois, estar atento à modalidade pela qual a invocação da “democracia” se expressa.
IHU On-Line - Quais são os limites e as possibilidades da democracia na era em que o capital globalizado e a financeirização da vida parecem ter subjugado a política?
Albert Ogien - Entramos em uma época em que a crítica à democracia instalou-se duradouramente. Essa crítica não é apenas a das devastações provocadas pelo capitalismo financeirizado. É também a do sistema representativo. E, neste debate, duas opções se confrontam. A primeira repousa numa crítica externa segundo a qual, uma vez que a democracia se revela um regime que gera impotência parlamentar, insignificância do debate público, captação da representação, desprezo pelos cidadãos e negação das necessidades da população, é preciso livrar-se dela e dar lugar a um regime autoritário que saiba, enfim, tomar as decisões necessárias para salvar um país. A segunda repousa numa crítica interna que defende a ideia de que é preciso avançar no sentido de uma democracia mais radical, trabalhando para a extensão dos direitos de controle dos cidadãos sobre seus governos, para a multiplicação dos espaços de negociação, para a reformulação das prioridades políticas, para a relocalização da decisão política e para a produção e a difusão da informação livre. Aqueles que defendem essa extensão da democracia devem agir para não deixar a sua contestação nas mãos dos inimigos da igualdade e da liberdade.
A explosão atual da expressão pública da voz dos cidadãos traz consigo certa confusão. A palavra democracia, hoje, parece significar duas coisas: uma decisão que embasa sua legitimidade no princípio da maioria (com o argumento imbatível de que “nós somos o povo”, que quer dizer muitas vezes que “somos o verdadeiro povo”); e uma exigência baseada numa ideia geral das necessidades fundamentais do ser humano que vive numa sociedade de iguais. Essas duas definições não se cruzam necessariamente. Convém, então, estar atento ao modo pelo qual elas se associam e para qual fim. Podemos nos perguntar atualmente, como faz W. Streeck, se capitalismo e democracia são compatíveis, conforme se disse até hoje. A pergunta é: deve-se manter o capitalismo considerando-o um sistema que está a serviço dos interesses de uma larga maioria da população empenhada em aumentar seu nível de vida e que tem a estabilidade como garantia da prosperidade? Ou se deve contestar uma estabilidade que, longe de melhorar a situação da população, agrava as desigualdades e afasta os cidadãos dos processos de decisão política? Este é, sem dúvida, um dos maiores desafios dos tempos atuais... e somente os combates por vir trarão uma resposta.
IHU On-Line - Em que sentido se pode dizer que há uma “matematização” do mundo social? Como isso se traduz na participação e no envolvimento das pessoas na política?
Albert Ogien - O que devemos entender por “matematização do mundo social”? Simplesmente o fato de que, a exemplo do conhecimento objetivo que se acumulou na exploração científica dos mundos da matéria e do ser vivo, desenvolveram-se saberes científicos que nos fornecem uma compreensão bastante aguçada dos mecanismos das condutas humanas, das ações coletivas e dos processos de tomada de decisão. A matematização do mundo social marca a passagem de um pensamento da qualidade a um pensamento da quantidade na ordem dos assuntos humanos. Esse pensamento da quantidade invadiu, aos poucos, o horizonte do raciocínio comum com os avanços da capacidade de processamento da informação, o desenvolvimento de uma indústria do software e a força das consultorias internacionais em gestão. Ele impôs o sentimento de que é possível antecipar e controlar todos os efeitos das decisões políticas. E esse sentimento não deixa de ter consequências. De fato, desde o fim da década de 1970 e sob o impulso da OCDE , essa matematização é posta a serviço, nos países desenvolvidos, de um programa de “modernização do Estado”. Esse programa visa reduzir o lugar do Estado na vida social e econômica, reduzindo o custo da administração pública. Ele se realiza organizando a transferência dos métodos de gestão em vigor no mundo empresarial para o mundo da atividade governamental. Esse programa resume-se, então, em uma máxima: o Estado deve ser gerido como se gerencia uma empresa. Isso justifica o recurso às técnicas do New Public Management .
Constata-se, portanto, que prevalece atualmente na ação pública um modelo gestor de exercício do poder baseado na lógica do resultado e do desempenho. Essa “numerização do político” inflige uma violência aritmética que permite reconfigurar, de maneira puramente técnica, a natureza e a extensão das missões de serviço público, assim como as modalidades de exercício de uma profissão (profissões como as de docente, professor, médico, pesquisador ou juiz, por exemplo). Essa reconfiguração realiza-se na decomposição de uma atividade em parâmetros pertinentes e na elaboração de algoritmos de recomposição.
Em regra geral, essa forma de modificar a ação do Estado contribui para a impotência dos cidadãos. É difícil, de fato, resistir a técnicas de quantificação quando elas levam a produzir instruções que não são prescrições, mas fixam metas e emitem recomendações, transpondo para a política a técnica do benchmarking . No modelo gestor de exercício do poder, toda resistência parece inútil. Pouco a pouco, impõe-se a ideia de que, para se opor a ele, é preciso contestar os fundamentos do modelo gestor e encontrar meios para impedir que as práticas da democracia sejam reduzidas a números.
IHU On-Line - Quais são os impactos políticos do deslocamento das categorias de racionalidade da gestão para as categorias de racionalidade política?
Albert Ogien - Os processos de gestão que organizam a coleta e o processamento dos dados relativos à ação pública não são puramente técnicos — portanto, politicamente neutros —, justamente por conterem em si orientações que condicionam a decisão política. Cabe, então, fazer uma constatação: o próprio fato de quantificar uma atividade que constitui objeto de uma política pública (como tratar, ensinar, pesquisar, julgar, etc.) traz, enquanto técnica, isto é, independentemente dos conteúdos tratados e das informações obtidas, três consequências:
1) Reificação (engessando o fenômeno que é medido);
2) Neutralização das questões sociais e políticas (que não se prestam à medição);
3) Estabilização dos fatores a serem considerados na formação de um juízo pelo fato único da obrigação de manter as mesmas variáveis e parâmetros num longo período para que os dados tenham um sentido (esquecimento da dinâmica).
Na verdade, o trabalho estatístico conduzido numa perspectiva de gestão induz, de forma intrínseca e não intencional, uma amoralização dos critérios de juízo da atividade pública. Ora, essa característica contribui para degradar os princípios constitutivos do político. Com o novo poder que os instrumentos modernos de processamento da informação conferem aos números, impõe-se uma nova maneira de fazer e pensar que envolve a ação política, combinando três operações: conceber o fato de governar como atividade de produção análoga àquelas com as quais se lida na indústria ou nos serviços; admitir que, para melhor governar, é preciso recorrer a instrumentos de gestão idênticos àqueles que vigoram no universo comercial; considerar a produção e a difusão da informação sobre as políticas públicas como um fator determinante na realização da atividade de governo. A legitimidade dessa forma de raciocínio repousa em sua pretensão a encarnar a racionalidade pura, no sentido em que a digitalização instaura um dispositivo de quantificação diretamente integrado à atividade de governo dentro do qual a decisão política deveria ser totalmente submetida à produção detalhada de números.
IHU On-Line - Em que medida podemos falar de uma política das urnas e de uma política da rua?
Albert Ogien - Na lógica institucional da democracia representativa, a voz do cidadão é canalizada por estruturas — partidos, sindicatos, associações — que devem supostamente levá-la ao espaço público. Pouco a pouco, então, a expressão política organizou-se aí em torno de prazos eleitorais que geram jogos de alianças e oposição, os quais escapam àqueles que, no entanto, elegem seus representantes. Acostumamo-nos, assim, a ver a voz do cidadão limitada a um lugar específico: as urnas. E a rotina impôs o fato de que, entre duas votações, essa voz se cala, deixando aqueles que deveriam fazer ouvi-la (no parlamento ou em diversas instâncias de consulta e decisão) exercer, em nome do cidadão, o controle sobre os responsáveis pelos assuntos públicos (quando esse controle é efetivamente exercido, o que, às vezes, pode ser seriamente posto em dúvida). A reivindicação da democracia que foi entoada nas ruas e nas praças vem dizer que essa forma de expressão intermitente e confiscada dos cidadãos está hoje obsoleta e inapropriada. E vem tornar público o desejo deles de se reapropriarem de sua voz para reclamar a realização concreta das ideias trazidas pela democracia como forma de vida.
Para que serve, então, a “política das ruas” numa democracia? Para expressar, quando todos os outros canais do debate público se fecharam, a força e a legitimidade da relação exigente que o cidadão mantém atualmente com o político. Essa relação está mais distante da política e mais investida no político. E essa atitude nova, induzida provavelmente pela natureza conflituosa das relações sociais que o capitalismo financeirizado gerou por todo o planeta, é a base dessas formas de ação que se empenham em estender a esfera de intervenção do cidadão comum à condução dos assuntos que lhe dizem respeito. Em outras palavras, a fazer do político o objeto da política.
Nem todas as manifestações de rua são tão autônomas quanto aquelas a que assistimos. Nunca se deve esquecer que golpes militares de Estado também podem ser preparados por movimentos de rua. A vigilância deve ser grande: devemos sempre perguntar qual a finalidade de uma reivindicação conduzida pelas ruas e de onde provém sua legitimidade. Mas a política das ruas pode trazer à tona os movimentos subterrâneos da sociedade e o estado da concepção do político e da democracia dos cidadãos comuns. É neste sentido que sua manifestação obriga os profissionais da política (e, de modo geral, toda a população) a repensar as categorias de análise que eles costumam usar para compreender o que está se passando numa sociedade, avaliando as demandas políticas efetivas dos cidadãos.■
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- As mil faces dos indignados. Reportagem publicada nas Notícias do Dia, de 10-03-2015, no sítio do IHU.