Edição 467 | 15 Junho 2015

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Redação

Entrevistas publicadas entre os dias 08-06-2015 e 12-06-2015 no sítio do IHU.

Taxação sobre patrimônio e renda. Alternativas ao ajuste fiscal

Entrevista especial com Róber Iturriet Avila, professor da Unisinos e pesquisador da Fundação de Economia e Estatística - FEE

Publicada em 12-06-2015

 O ajuste fiscal e o aumento de alguns tributos, a exemplo da conta de energia, embora seja “controverso”, é consequência das medidas adotadas pelo governo nos últimos três anos. Para entender o que acontece na economia brasileira hoje, é preciso “fazer uma análise olhando um pouco mais atrás”, pontua Róber Avila em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone. Ao que tudo indica, o “ensaio desenvolvimentista” proposto pelos governos Lula e Dilma “ficou para trás, e a bonança passou”. Contudo, os efeitos do baixo crescimento econômico poderiam ser enfrentados de outro modo, caso o Estado brasileiro optasse por tributar a renda, o patrimônio e as grandes fortunas.

 

Vila Autódromo: desapropriações ocorrem ao largo de processos judiciais 

Entrevista especial com Clarissa Pires Naback, graduada e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio

Publicada em 11-06-2015

Há um “nó” na situação jurídica da Vila Autódromo, diz Clarissa Pires Naback, ao analisar as remoções que estão sendo feitas na região desde a década de 1990. De acordo com ela, a área onde está situada a Vila é, segundo a Lei Complementar nº 74 de 2005, uma área “destinada para moradia social”. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, Clarissa explica que nos anos 1990 a abertura de um processo de regularização fundiária “culminou com a outorga de títulos de concessão real de uso. Além disso, em 2011, a sentença da Ação Civil Pública que o Município movera em 1993 contra a ocupação do terreno foi parcialmente favorável à comunidade, determinando apenas o reassentamento das casas que se localizavam na Faixa Marginal de Proteção Ambiental”.

 

Políticas da Multidão: a luta diária por um mundo melhor e uma vida menos ordinária 

Entrevista especial com Adriano Pilatti, doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - Iuperj, com pós-doutorado em Direito Público Romano pela Universidade de Roma I - La Sapienza

Publicada em 10-06-2015

“As grandes e mais positivas mudanças são feitas por quem ousa desobedecer. Nosso futuro depende dos desobedientes”, defende Adriano Pilatti em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. A construção permanente da cidadania é o trabalho silencioso e diário da multidão nas metrópoles. “As políticas da multidão são as lutas pela liberação, são as lutas por direitos. Lutas pelo direito de afirmar suas subjetividades, seja no sentido de lutar pelo direito de ser quem se é, seja no sentido de lutar pelo direito de tornar-se outro ou outra”, argumenta. Os desafios de ser livre em um espaço-tempo onde as subjetividades parecem ser absorvidas pela estética capitalista dizem respeito às lutas pelo bem “comum”, ou seja, aqueles bens que não pertencem nem ao Estado nem à iniciativa privada.

 

Redução da maioridade penal? Todos perderemos

Entrevista especial com André Pacheco Teixeira Mendes, doutorando, mestre e bacharel em Direito pela PUC-Rio 

Publicada em 09-06-2015

 “Qual dado, número ou estudo demonstra que essa alteração legislativa vai produzir o efeito de redução da violência esperado pela sociedade?”, pergunta André Mendes em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail, ao comentar o Projeto de Lei – PL que propõe a redução da maioridade penal. A polêmica PEC 171/1993, que sugere a redução da idade penal de 18 para 16 anos, deverá ser votada na Câmara dos Deputados no final deste mês. Contrário à aprovação do PL, Mendes lembra que, embora a responsabilidade penal inicie aos 18 anos, “a responsabilidade legal de um jovem que comete crime começa aos 12 anos”. A partir dessa idade, explica, jovens infratores são submetidos a medidas socioeducativas e alguns são privados da liberdade.

 

As Olimpíadas e as remoções no Rio de Janeiro. Um pacote de imposições draconianas

Entrevista especial com Gerardo Silva, professor adjunto da área de Planejamento e Gestão do Território da Universidade Federal do ABC – UFABC

Publicada em 08-06-2015

“A luta da comunidade da Vila Autódromo é a mais emblemática da resistência popular aos megaeventos”, diz Gerardo Silva à IHU On-Line. De acordo com ele, embora as pessoas vivam na Vila há mais de 40 anos, ela “constitui quase uma obsessão para a prefeitura do Rio de Janeiro desde a década de 90”. Segundo Silva, com a realização das Olimpíadas, a pressão aumentou e novas famílias serão removidas. “Marcaram as casas para remoção sem comunicar as pessoas, ofereceram indenizações irrisórias, prometeram moradias ainda por construir, dividiram a comunidade. Alguns decidiram sair, mas outros ainda resistem, com muita determinação e coragem, e com o apoio de diversos setores da sociedade civil”, pontua.

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