Edição 464 | 27 Abril 2015

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Redação

A IHU On-Line apresenta seis notícias publicadas no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU publicadas entre os dias 20-04-2015 e 24-04-2015, relacionadas a assuntos que tiveram repercussão ao longo da semana.

A lei da terceirização é boa? Depende se você é patrão ou funcionário

A lei da terceirização é boa? A resposta para essa pergunta depende muito da posição no mercado que você ocupa. Ela terá consequências diversas para patrões e trabalhadores, e atingirá de forma diferente o setor público e o privado. De acordo com o texto aprovado na Câmara na noite desta quarta, empresas particulares podem terceirizar todas as atividades, tanto as atividades-meio (que são aquelas que não são inerentes ao objetivo principal da companhia), quanto as atividades-fim, que dizem respeito à sua linha de atuação.

A reportagem é de Gil Alessi e publicada por El País, 23-04-2015.

A advogada trabalhista e professora da PUC-SP Fabíola Marques afirma que a nova lei da terceirização só é boa para o patrão, “que vai terceirizar sempre que isso lhe trouxer uma redução de custos". De acordo com ela, a medida trará economia na folha de pagamento e nos encargos trabalhistas das empresas. 

 

A lei das terceirizações vai passar no Senado?

O PL 4330 sofre resistência de Renan Calheiros, mas a bancada patronal é o triplo da bancada sindical. Liderada por Eduardo Cunha (PMDB), seu presidente, a Câmara dos Deputados empreendeu a maior derrota ao governo Dilma Rousseff ao aprovar na noite de quarta-feira 22 os destaques finais do Projeto de Lei 4330/04, autorizando as terceirizações em toda a cadeia produtiva de uma empresa. A proposta será agora apreciada pelo Senado, onde deve passar por alterações por pressão até do PMDB.

A reportagem é de Wanderley Preite Sobrinho e publicada por CartaCapital, 23-04-2015.

Ao contrário de Cunha, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está reticente com o projeto das terceirizações. "Aqui não passará”, afirmou Renan, convicto, na semana passada. Ele vem dizendo que seus correligionários, ao defenderem as terceirizações, traem o próprio partido. 

 

Alerta do MPT-RJ: PL da terceirização prejudica combate ao trabalho escravo

Procuradores do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) alertam para os impactos negativos que o Projeto de Lei 4.330/2004 – que regulamenta a terceirização – poderão gerar no combate ao trabalho escravo e no cumprimento das cotas para pessoas com deficiência. Caso aprovada, segundo procuradores, a proposta representará um retrocesso nas conquistas trabalhistas.

A reportagem foi publicada por EcoDebate, com informações do MPT-RJ, 22-04-2015.

Conforme explica a procuradora do Trabalho Guadalupe Couto, integrante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, ao possibilitar a terceirização da atividade-fim das empresas, o PL vai dificultar a responsabilização de grandes grupos pelo uso de trabalho escravo. Hoje, grandes empresas subcontratam empresas menores para realizar seus serviços.

 

Vaticano confirma: Francisco visitará Cuba antes dos EUA em setembro

O Papa Francisco irá fazer uma parada em Cuba antes de sua ida aos Estados Unidos em setembro, confirmou o Vaticano nesta quarta-feira. Francisco – que recebeu os créditos, tanto dos EUA quanto de Cuba, por ajudar facilitar o começo da normalização das relações entre os dois países – “decidiu realizar uma parada à Ilha antes de ir aos Estados Unidos”, anunciou o porta-voz vaticano Federico Lombardi.

A reportagem é de Joshua J. McElwee, publicada por National Catholic Reporter, 22-04-2015. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Falando a jornalistas na Sala de Imprensa do Vaticano, Lombardi disse que detalhes da visita ainda estão sendo definidos e que serão, provavelmente, publicados nos meses antecedentes à viagem aos EUA. Mas o porta-voz acrescentou: “Sim, eu confirmo que haverá uma parada em Cuba”.

 

‘A Igreja precisa ouvir a voz do povo’, diz novo presidente da CNBB

O novo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Sérgio da Rocha, arcebispo de Brasília, afirmou nesta terça-feira, 21, que vai procurar ter com o governo um diálogo produtivo, apresentando proposições e sugestões, em vez de apenas escutar. A entrevista é de José Maria Mayrink, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 22-04-2015.

Eis a entrevista.

Nova presidência, nova CNBB?

Nós temos a continuidade da CNBB nestes últimos quadriênios. É uma história muito bonita que continua conosco. Não é que nós iniciamos uma nova etapa, mas a CNBB deve sempre crescer para cumprir a sua missão. Teremos a tarefa que nos está sendo confiada pelo episcopado nas condições que estamos vivendo hoje na Igreja e na sociedade, no pontificado do papa Francisco.

 

Porque a Igreja aceitará a “teoria do gênero”

"A sexualidade (natureza) e o gênero (cultura) não são sempre necessariamente a mesma coisa: se para a maioria dos seres humanos vale “sexo = gênero”, para outros sexo e gênero são diversos, e isto porque o ser humano é um fenômeno complexo feito de um corpo biológico, de uma psique e de uma dimensão espiritual, cujas relações não são sempre lineares", escreve Vito Mancuso, teólogo italiano, em artigo publicado no jornal Reppublica, 20-05-2015. A tradução é de Benno Dischinger.

Segundo o teólogo italiano, "há homens que têm um corpo masculino e uma psique masculina e são atraídos pelas mulheres: há outros que têm um corpo masculino e uma psique masculina e são atraídos pelos homens; há ainda outros que têm um corpo masculino e uma psique feminina de modo que interiormente não se sentem homens, mas mulheres; e os exemplos poderiam continuar" E pergunta: "Agora, a questão é: como definir as pessoas que entram nas últimas duas categorias? Enfermos? Pecadores? Criminosos?"

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