Terceirização e a acumulação flexível. A radicalização da flexibilidade estrutural do mundo do trabalho

A aprovação do Projeto de Lei 4330, pela Câmara dos Deputados, na semana passada, que radicaliza a possibilidade da terceirização do trabalho inclusive na atividade-fim das empresas e seu impacto no mundo do trabalho é o tema em debate na edição da IHU On-Line desta semana em que se celebra o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. A radicalização da flexibilização da legislação trabalhista, em última medida, torna possível a ideia da “corporação de um homem só”, afirmam pesquisadores e pesquisadoras, de diversas áreas do conhecimento, que participam da discussão.

Giovanni Alves, professor na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp, considera o PL 4330 o tiro de misericórdia na regulação do trabalho. Graça Druck, professora na Universidade Federal da Bahia, faz uma análise histórica das tentativas de enfraquecimento à legislação trabalhista.

O economista e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Castelo sustenta que o projeto de austeridade econômica do Estado será pago pelos trabalhadores e trabalhadoras. Vitor Filgueiras, mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp e auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, analisa como o trabalho escravo, no cenário brasileiro, se relaciona com a terceirização.

Ricardo Antunes, professor na Unicamp, descreve a morfologia do trabalho no Brasil e como a terceirização nos leva a condições análogas à escravidão. André Cremonesi, juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, discute o inevitável aumento das ações trabalhistas com a aprovação do PL 4330.

Ruy Braga, professor da Universidade de São Paulo – USP, considera que estamos diante de um momento histórico de derrota dos trabalhadores. 

Completa esta edição um dossiê sobre Jacques Ellul (1912-1994), autor de uma importante obra donde destacamos o livro Le Système technicien (Paris: Calmann-Levy, 1977), e que foi um dos autores abordados na preparação para o XIV Simpósio Internacional IHU Revoluções Tecnocientíficas, culturas, indivíduos e sociedades. A modelagem da vida, do conhecimento e dos processos produtivos na tecnociência contemporânea. Marcus Vinicius De Matos, doutorando em Direito pelo Birkbeck College, na University of London, e Jorge Mialhe, professor na Unesp e na Universidade Metodista de Piracicaba – Unimep, descrevem a obra e o impacto do pensamento de Jacques Ellul.

Podem ser lidos também os artigos de José Roque Junges, professor do PPG em Saúde Coletiva da Unisinos, propõe uma leitura teológica dos dados do IBGE, que mostram uma diminuição do catolicismo no Vale do Sinos, no Rio Grande do Sul e no Brasil e de Bruno Cava, professor na Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, intitulado Metrópole como usina biopolítica. 

A todas e a todos uma boa leitura e uma excelente semana!

Viva os trabalhadores e as trabalhadoras!