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Redação
Senado conclui votação de novo Marco da Biodiversidade e texto volta à Câmara
O Senado concluiu ontem (15) a votação do novo Marco Legal da Biodiversidade. O projeto estava sendo votado desde a semana passada na Casa e os últimos destaques que propunham modificações ao texto foram votados hoje. Agora, a matéria retornará para a Câmara dos Deputados para última análise das alterações feitas pelos senadores.
A reportagem é de Mariana Jungmann, publicada pela Agência Brasil - EBC, 16-04-2015.
Para concluir a tramitação do projeto, os senadores aprovaram emenda que prevê a isenção da repartição de benefícios com as comunidades tradicionais e populações indígenas dos produtos que tiveram pesquisa iniciada antes de 29 de junho de 2000.
A repartição de benefícios é considerada por organizações ligadas a essas comunidades como um dos principais avanços do novo marco legal. Ela prevê que 1% dos benefícios obtidos pelo uso do patrimônio genético de plantas e animais deverá ser repartido com os povos que colaborarem para a exploração deles.
A indústria comemora o texto do projeto, por considerar que ele traz segurança jurídica para a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos nas áreas de fármacos, cosméticos, químicos e outros. Assim, a expectativa é que, mais seguras, as empresas promovam mais investimentos nessas áreas, no médio e longo prazo.
Protestos contra terceirização ocorrem em pelo menos 21 estados e no DF
Sindicatos fizeram nessa quarta-feira, protestos em pelo menos 22 estados contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil, aprovado na Câmara no dia 8. Durante a tarde e início da noite, houve manifestações em São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, Bahia e no Distrito Federal. Alguns desses estados, ocorreram atos tanto à tarde quanto pela manhã.
A reportagem é publicada por Agência Brasil, 15-04-2015.
Os protestos, que integram o Dia Nacional de Paralisação contra o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, ocorreram ainda em Alagoas, Amapá, Goiás, Piauí, Paraíba, Paraná, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pará, Acre, Maranhão, Rondônia, Ceará.
Há registro de ao menos um confronto entre policiais militares e manifestantes, que aconteceu em Vitória. As manifestações são organizadas por sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais sindicais.
Houve paralisações no transporte público em pelos menos cinco capitais, segundo a CUT: Florianópolis, Porto Alegre, Salvador, Recife e Brasília. O Dia Nacional de Paralisação contra a Lei da Terceirização também inclui passeatas, manifestações e paralisações em diversos estados.
‘Rolo compressor’ de Cunha emperra na votação da terceirização
Repercussão assusta Câmara e pode brecar lei da terceirização. Reação na internet e protestos de rua acuaram líderes partidários; diante de apelos, Eduardo Cunha adia conclusão da votação.
A reportagem é de Andre Barrocal e publicada por CartaCapital, 15-04-2015.
Ondas surgidas na internet e nas ruas podem provocar uma reviravolta no futuro da Lei da Terceirização (PL 4330/04). Com receio da reação contrária à tentativa de relativizar os direitos trabalhistas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu a sessão desta terça-feira 14, na qual estavam sendo votados pontos específicos do projeto. A deliberação será retomada nesta quarta-feira 15, mas, pelo clima em Brasília, nada garante que será concluída nem se pode antecipar qual seria o texto final resultante de eventual votação.
Cunha decidiu adiar a sessão após apelos de líderes partidários. Da tribuna, alguns deles admitiram preocupação com a repercussão negativa da Lei, cujo texto-base foi aprovado na quarta-feira 8. André Figueiredo (CE), do governista PDT, disse que seu partido é herdeiro do trabalhismo de Getúlio Vargas, o pai da CLT, e não quer ficar conhecido como “traidor”. Ele reclamou que em alguns aeroportos há sindicalistas da CUT e da CTB disseminando a ideia de “traição”.
“Clima tenso para os cristãos, mas não rege a comparação com o pós Regensburg”
"Não me parece que esteja se verificando um segundo Regensburg. Pessoalmente considero imprópria esta comparação. Então, se estava em 2006, todo o Islã interpretou mal uma citação papal. Hoje se trata de uma reação, aliás, prevista, para não dizer deduzida, de um País que se cansa de aceitar a própria história”, afirma Walter Kasper comentando o pronunciamento do Papa Francisco sobre o genocídio armênio.
A reportagem é de Paolo Rodari, publicada pelo jornal La Repubblica, 15-04-2015. A tradução é de Benno Dischinger.
Eis a entrevista.
Não considera que a Turquia poderia reagir?
Não creio realmente. Aqui estamos diante de um país que se fecha sobre suas posições. Também em 2006 reagiram assim. E creio que sua conduta dificilmente mudará. Ontem o presidente turco Erdogan disse: “Condeno as palavras do Papa e o admoesto não repetir este erro”. Não me espantam estas palavras. É a política deles. Faze assim. Não aceitam julgamentos históricos diversos dos próprios. Mas bem faz o Papa de não reagir. As suas palavras permanecem e não há necessidade de algo diverso. Falando do genocídio auspiciou que no amor pela verdade e pela justiça se sarem as feridas e se façam gestos concretos de reconciliação entre as nações que ainda não conseguem chegar a um razoável consenso sobre a leitura de tão tristes ocorrências.
Quatro olhares sobre as manifestações do dia 12 de abril
"O outsider Joaquim Levy e o Consulado Eduardo Cunha-Renan Calheiros, coadjuvados por Michel Temer, formam o quarteto que de fato governa, e com uma agenda regressista", constata Adriano Pilatti, professor de Direito Constitucional da PUC-RJ, em um dos depoimentos sobre as manifestações do dia 12 de abril, publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo, 14-04-2015.
Reproduzimos quatro depoimentos.
Pablo Ortellado - Filósofo e professor da Usp
Vejo uma dinâmica típica de mobilização de rua. (...)
Rudá Ricci - Sociólogo, cientista político e diretor do Instituto Cultiva
As manifestações diminuíram por dois fatores: o “timing” ruim – as de domingo não foram tão próximas das de março que continuassem na onda emocional, nem tão distantes para que se considerasse necessário uma volta – e o afastamento do pensamento médio do brasileiro. (...)
Adriano Pilatti - Professor de Direito Constitucional da PUC-RJ
No confronto entre os mais conservadores e o governismo petista, os protestos seguirão servindo para manter o segundo acuado pela oposição e recuado nas pautas progressistas. (...)
Marcelo Castañeda - Sociólogo do PPG em Comunicação da UERJ
A diminuição da quantidade de presenças nos protestos anti-Dilma não reflete uma diminuição da indignação que permeia o País e que será cada vez mais sentida e mobilizadora. (...)
Morrem Günter Grass e Eduardo Galeando
O escritor alemão Günter Grass, Prêmio Nobel de Literatura de 1999, morreu nesta segunda-feira (13/04), aos 87 anos, em Lübeck. O anúncio foi feito pela editora Steidl, em Göttingen.r.
A reportagem é de Cornelia Rabitz e publicada por Deutsche Welle, 13-04-2015.
Um pequeno país latino-americano, o Uruguai, chora nesta segunda-feira a morte de Eduardo Galeano, um de seus grandes escritores. O eco desse lamento chega ao Brasil, com milhões de brasileiros que se somam à dor dessa perda, e somos hoje mais América Latina do que nunca. Só Galeano, amante do país e – na contracorrente do que é comum acontecer – reconhecido aqui por muitos, seria capaz de orquestrar essa rara comunhão entre dois lados de uma mesma moeda que muitos insistem em descolar.
A reportagem é de Camila Moraes, publicada por El País, 13-04-2015.