Gênero, sexualidade e biopolíticas, um olhar teológico

Para o pesquisador Giannino Piana, sexo e gênero são realidades que estão entre si numa relação de reciprocidade. Ao discutir as implicações biopolíticas de gênero, aponta a subjetivação em ato na nossa sociedade

Giannino Piana, um dos principais nomes da teologia moral na Itália, aborda, desde a perspectiva teológica, as questões de gênero e sexualidade. De forma sucinta e elucidativa, explica os conceitos de sexo, gênero e sexualidade. “O sexo nos leva imediatamente à estrutura biológica, enquanto o gênero sublinha mais marcadamente o nosso pertencimento cultural e social. Mas que não se reduza a sexualidade somente à genitalidade; a sexualidade vai muito além, a uma dimensão constitutiva da pessoa, um modo de ser-no-mundo”, esclarece, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

“A questão da identidade do humano não pode ser de todo apregoada, como parecem querer algumas políticas culturais e educativas que se inspiram de modo radical na gender theory. Isto não significa, todavia, que por trás de tais políticas não existam também boas razões que merecem ser consideradas, porque interpretam exigências verdadeiras, ligadas às profundas mudanças em curso e às novas figuras identitárias que inevitavelmente vêm se manifestando como efeito de tais mudanças”, aponta Giannino. Para ele, é preciso traçar novos equilíbrios ou novas formas de mediações diante dos desafios postos.

Com relação ao debate interno no âmbito eclesiástico, reconhece que a sexualidade ainda é, nos termos de Foucault, um dispositivo de poder dentro da Igreja Católica, cujos impactos seguem presentes. “É suficiente mencionar aqui o controle das consciências exercido através da confissão, onde a questão do uso da sexualidade ocupou por muito tempo um papel absolutamente central. Mas não se pode esquecer a disciplina relativa ao celibato eclesiástico e a rigidez com que se continua também hoje a excluir a mulher dos ministérios ordenados”, argumenta.

Giannino Piana é professor de Ética Cristã na Universidade Livre de Urbino, e de Ética e Economia na Universidade de Turim. É considerado um dos maiores teólogos morais da cena cultural italiana e internacional. Foi presidente da Associazione Italiana dei Teologi Moralisti. É autor de diversas obras, como Omosessualità. Una proposta etica (Assisi: Cittadella Editrice, 2010), Etica scienza società. I nodi critici emergenti (Assisi: Cittadella Editrice, 2005) e Pregare e fare la giustizia (Mangano: Edizioni Qiqajon, 2006).

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line - Em que medida sexo e gênero não são realidades alternativas?

Gianinno Piana - O ser humano é uma realidade composta, na qual entram em jogo elementos diversos, os quais pertencem à sua constituição. Ele é corpo e espírito, é individualidade e relacionamento, é história e transcendência, e se poderia continuar. Tudo isto dentro de uma unidade originária, que exclui toda tentação dualista. Sexo e gênero são outros dois componentes que entram neste horizonte interpretativo. O sexo nos leva imediatamente à estrutura biológica, enquanto o gênero sublinha mais marcadamente o nosso pertencimento cultural e social. Mas que não se reduza a sexualidade somente à genitalidade; a sexualidade vai muito além, a uma dimensão constitutiva da pessoa, um modo de ser-no-mundo. Analogamente, que não se pense que os processos sociais e culturais prescindam inteiramente do componente biológico; hoje se diria, acima de tudo, da estrutura genética e neuronal do sujeito humano. É esta a razão pela qual sexo e gênero não são concebidos como realidades alternativas, mas como realidades que estão entre si numa relação de reciprocidade. 

 

IHU On-Line - Sob este ponto de vista, em que sentido natureza e cultura podem e devem interagir entre si? 

Gianinno Piana - A relação entre sexo e gênero, à qual se acenou há pouco, pode ser declinada corretamente fazendo referência às categorias de “natureza” e de “cultura”, as quais gozam de uma consistente tradição no pensamento ocidental. O homem é por definição um ser histórico e cultural; é mais cultura do que natureza, no sentido de que o que o distingue do mundo infra-humano é a capacidade de conhecer as dinâmicas, as leis e os processos da natureza circunstante e da própria natureza biopsíquica e de intervir sobre elas modificando-as. Isto não significa que não esteja também presente no homem uma infraestrutura originária, embora aberta e finalística, sujeita, portanto, a um processo de crescimento constante que está na base da definição de sua própria identidade, e que tem, portanto, um alcance universalista. Não se trata do simples dado biológico que, no entanto, representa um componente significativo, mas de um dado ontológico que faz referência às estruturas portadoras do humano e que são propostas em termos absolutizados. 

 

IHU On-Line - De que modo tem havido uma revisão da Igreja católica no pensar a natureza e a cultura?

Gianinno Piana - Para retornar à relação entre “natureza” e “cultura”, assiste-se hoje — paradoxalmente — a uma dupla e oposta tentação: aquela do fisicismo naturalista, sobretudo, que retorna não só a propósito da natureza cósmica nas franjas mais radicais do ecologismo, mas sempre mais também em referência ao comportamento humano — basta recordar aqui algumas posições das neurociências caracterizadas por um rígido determinismo; e, em segundo lugar, a tentação do reducionismo cultural, o qual está na raiz dos fenômenos devastadores que produziram a hodierna crise ecológica, mas que se manifesta também em âmbito humano em posições como aquela da gender theory , quando vem proposta em termos absolutizados. 

 

IHU On-Line - De que modo tem havido uma revisão da Igreja católica no pensar a “natureza humana” e, consequentemente, a “lei natural”?

Gianinno Piana - A Igreja católica, sobretudo a partir do Concílio , veio elaborando uma concepção “personalista” de “natureza” e de “lei natural”, com o tendencial abandono, portanto, da visão fisicista e estática, que por muito tempo tem sido hegemônica. A natureza humana, enquanto natureza da pessoa, é uma natureza articulada na qual afloram diversas instâncias — da biológica à psíquica, da noética à espiritual — que vão compostas entre si à procura de um equilíbrio dinâmico capaz de integrar os diversos níveis do ser humano no respeito da ordem hierárquica que subsiste entre elas. Nem sempre, todavia, o Magistério se ateve a esta concepção: emblemático é o caso da Humanae Vitae  de Paulo VI , que provocou reações e objeções vivacíssimas, porque muitos viram na motivação da norma com a qual se nega legitimidade à contracepção o retorno a uma concepção rigidamente biológica da lei natural. 

 

IHU On-Line - Em que medida a teologia escolástica sublinha a importância do fator cultural, pondo em discussão a compreensão do pensamento patrístico e do naturalismo histórico? Qual é a relevância deste posicionamento escolástico? 

Gianinno Piana - Com justa razão se chama atenção ao pensamento da Escolástica, que representou, a respeito, um momento de forte inovação. Tomás de Aquino , o expoente mais importante desta virada, afirma acima de tudo com clareza que os conceitos de “natureza” e de “lei natural” só são aplicados ao homem analogicamente, sendo o dado biológico o análogo principal. E acrescenta que a natureza humana é natura ut ratio [natureza como razão], que, portanto, o dado qualificante é, neste caso, a razão, hoje se diria a cultura. Esta introduz, como já se acenou, a possibilidade de intervenção sobre as dinâmicas naturais. Há aqui, evidentemente, a superação da visão do pensamento patrístico que, tornando própria a concepção do estoicismo, havia introduzido na moral cristã uma visão absolutista e estática. 

 

IHU On-Line - Nos nossos dias, em que medida os pensamentos de Foucault , Deleuze  e Derrida  constituem uma “provocação” para se tomar consciência da riqueza do humano e pensar a identidade partindo de uma maior consciência de si mesmos e da própria liberdade?

Gianinno Piana - Contribuições como aquelas dos autores aos quais se faz referência são, sem dúvida, importantes; representam, como é justamente recordado, uma utilíssima 

“provocação” que dilata os horizontes do conhecimento do humano: conhecimento que jamais é de todo exaurível. E, ainda mais, contribui para fornecer uma visão da identidade pessoal atenta aos diversos fatores que a constituem, e em particular atenta aos aspectos que mais diretamente envolvem o sujeito em sua realidade profunda. Não se pode negar, de fato, que por muito tempo, também no âmbito da reflexão cristã, prevaleceu (e em muitos âmbitos ainda é persistente) uma visão exclusivamente biologista do humano que, além de ser redutiva e unilateral, também apresenta conotações decididamente materialistas, em aberta contradição com a visão cristã do homem. 

 

IHU On-Line - Quais são as tensões e os diálogos que ocorrem na revelação bíblica em sua referência às formas culturais, de modo que se possa entender a sexualidade em sua dimensão histórica e também como um fenômeno em constante devir? 

Gianinno Piana - A Bíblia não é, de per si, um texto científico; ela assume os dados científicos da cultura do tempo. Não é, portanto, procurada neste nível a sua verdade. Há, no entanto, alguns dados de natureza antropológica que merecem ser assinalados, porque evidenciam a presença de uma interpretação dinâmica da sexualidade humana. Pensa-se, sobretudo, na dessacralização da sexualidade, isto é, em sua recondução à realidade humana, colocada por Deus na mão do homem, chamado, portanto, a intervir para conferir a ela sempre novos significados. Ou ainda, se pensa no caráter relacional que é, desde o início, atribuído à sexualidade: do tema da imagem de Deus, que tem sua expressão mais alta na relação homem-mulher, à teologia da aliança, que faz da sexualidade (e mais em geral do amor nupcial) a via privilegiada para compreender o amor de Deus pelo seu povo e para se tornar partícipes de tal amor. 

 

IHU On-Line - Do ponto de vista moral, de que modo as políticas culturais e educativas pós-identidade podem ser consideradas mais alinhadas aos desafios contemporâneos? 

Gianinno Piana – Antes de tudo gostaria de esclarecer um equívoco: o termo “pós-identidade” é no mínimo discutível. A questão da identidade do humano não pode ser de todo apregoada, como parecem querer algumas políticas culturais e educativas que se inspiram de modo radical na gender theory. Isto não significa, todavia, que por trás de tais políticas não existam também boas razões, que merecem ser consideradas porque interpretam exigências verdadeiras, ligadas às profundas mudanças em curso e às novas figuras identitárias que inevitavelmente vêm se manifestando como efeito de tais mudanças. Trata-se de estabelecer novos equilíbrios ou novas formas de mediação, que, todavia, correm o risco de ser comprometidas pelo afirmar-se em todas as frentes de posições unilaterais tendentes a extremar as instâncias às quais fazem referência. 

 

IHU On-Line - Em que aspectos o gênero e a sexualidade podem ser entendidos como práticas de subjetividade e de (des)governo político no nosso tempo?

Gianinno Piana - Gênero e sexualidade, nas suas expressões atuais, são, ainda que sob formas diversas, efeito e causa da subjetivação em ato na nossa sociedade; eles são, de um lado, a consequência de um processo cultural mais vasto e mais complexo, mas são também, do outro, fatores que concorrem, em medida determinante, a reforçá-lo. A atenção, na definição do gênero, à dimensão sociocultural e uma visão da sexualidade e de seu exercício, sempre mais desancorada da reprodução — a isto contribuiu sem mais o afinamento e a difusão das técnicas contraceptivas —, se constituem, por um lado, fatores de crescimento — se pense somente na conduta mais positiva perante a condição homossexual e na liberdade conquistada pela mulher —, por outro lado têm concorrido a favorecer a perda de identidades fortes e a alimentar a tendência à trituração do eu subjetivo, bem como a provocar um forte redimensionamento do significado social das relações. 

 

IHU On-Line - A partir do legado de Foucault, podemos compreender a sexualidade como dispositivo de controle das populações? Por quê?

Gianinno Piana - Foucault tem em ampla medida razão, embora seu pensamento não seja valorizado. A motivação de fundo está na ambivalência que caracteriza a energia sexual, que é, ao mesmo tempo, um fator de grande coesão social, mas também um fator de potencial grave desagregação. Num certo sentido, já o havia antecipado o próprio Freud , que via na sexualidade o entrelaçar-se de instinto de vida e de instinto de morte, de Eros  e de Thanatos . O conceito de biopolítica, na acepção de Foucault, nos ajuda a entender as razões do pesado controle desde sempre exercido pelo poder político sobre tal energia e seus processos conexos à sua utilização, mas também a ser conscientes das implicações que têm a atual tendência de desancorar tal poder e, por isso, de uma gestão sua sempre mais privatizada. 

 

IHU On-Line - Em que sentido a sexualidade é, também, um dispositivo de poder dentro da própria Igreja?

Gianinno Piana - Ela o tem sido, sem dúvida, em termos consistentes no passado e o é, em parte, ainda hoje. Muitos são os exemplos que se poderiam aduzir em prova desta tese. É suficiente mencionar aqui o controle das consciências exercido através da confissão, onde a questão do uso da sexualidade ocupou por muito tempo um papel absolutamente central. Mas não se pode esquecer a disciplina relativa ao celibato eclesiástico e a rigidez com que se continua também hoje a excluir a mulher dos ministérios ordenados. Em ambos os casos a razão de fundo é (talvez) buscada na exigência do controle da sexualidade que, mesclada ao sagrado — o institucional e o natural (a mulher sempre tem sido considerada portadora de um sagrado natural: baste pensar no tabu da menstruação) — corre o risco de conduzir a resultados imprevisíveis e explosivos. 

 

Leia mais...

- Homossexualidade, primado da pessoa e da relação. Entrevista com Giannino Piana publicada nas Notícias do Dia, de 29-10-2012.