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Márcia Junges e Andriolli Costa
Da institucionalização dos movimentos LGBT, graças às políticas inclusivas do governo federal, o pesquisador Jamil Cabral Sierra aponta duas operações esquizofrenicamente opostas, mas complementares: “a primeira direção é a de conceder determinados direitos civis, jurídicos, médicos a gays, lésbicas, bissexuais e pessoas trans, uma reivindicação da militância inegavelmente importante diante do processo histórico de violência e negação das garantias fundamentais”. A segunda, descreve ele, é o estabelecimento nas diretrizes das políticas públicas de “formas bastante homogêneas e bem definidas de reconhecimento das identidades de gênero e sexuais”.
Esta definição rígida cristaliza um modelo identitário considerado “correto, honrado, digno e merecedor de tais políticas”, orientando os modos de ser, pensar e agir dos sujeitos LGBT a partir de “uma moral sexual e de uma economia do corpo e das práticas já bem estabelecidas pela heteronormatividade”. Em entrevista por e-mail à IHU On-Line, Sierra aponta os nexos entre homossexualidade, insubmissão e alteridade. Discute ainda a necessidade de queerizar a política e a vida. Um modo de vida queerizado, para Sierra, dessacraliza gestos, formas e comportamentos. Transgride posturas, afetos, corpo e sexo. É abjeto, inclassificável.
“Queerizar a vida talvez pudesse, nesse sentido, dizer muito mais se fosse um gesto menos preocupado em se constituir empiricamente como um grupo com identificações afins e mais em provocar uma atitude obscena, estranha, uma atitude inconformada e disforme em que, ao queerizar-se, essa vida fosse capaz de ensaiar outros modos de viver, em que corpos e práticas fossem os elementos fundantes de novas relações entre as pessoas”, defende.
Jamil Cabral Sierra é doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, mestre em Letras pela Universidade Estadual de Maringá e licenciado em Letras pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Atualmente, é professor adjunto da UFPR no Programa de Pós-graduação em Educação. Vice-coordenador do Laboratório de Investigação em Corpo, Gênero e Subjetividade na Educação (UFPR/CNPq) e pesquisador do Núcleo de Estudo de Gênero (UFPR/CNPq), voltou seus estudos para as áreas de relações de gênero, diversidade sexual, corpo e subjetividade e suas conexões com a Teoria Queer e os estudos foucaultianos. Sierra é organizador de Diversidade e educação: intersecções entre corpo, gênero e sexualidade, raça e etnia (Matinhos: UFPR, 2014).
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Como podemos compreender o governamento da diversidade sexual em nosso tempo? Nesse debate, qual é a contribuição do pensamento de Foucault?
Jamil Cabral Sierra - Tenho dito em meus últimos escritos, especialmente em minha tese de doutorado recém-defendida, que no contexto de emergência da noção de diversidade sexual — que, associada a uma teoria e a uma política identitárias vai inscrever os problemas de gênero e sexuais na ordem das retóricas de respeito e tolerância — é que surgem as políticas de inclusão (e por consequência, o governamento) da população LGBT na esfera social e educacional brasileiras. Relativamente recentes, essas políticas inserem-se, da forma como as percebo, na dimensão da governamentalidade neoliberal e irá promover formas de regulação das condutas dos sujeitos LGBT, bem como estratégias de captura e interrupção de determinados corpos e práticas afetivo-sexuais que rompem com a heteronormatividade. Essa, é importante salientar, ganha forma mais concreta no contexto brasileiro, a partir do momento em que os discursos de respeito e tolerância em relação à comunidade LGBT se sedimentam com a parceria entre movimentos sociais e Estado, especialmente a partir do governo do presidente Lula.
Em grande medida, essa parceria tem promovido um processo bastante homogeneizador dos corpos e das práticas afetivo-sexuais considerados abjetos e, por isso mesmo, não autorizados a ingressarem — ou a se beneficiarem — nessas mesmas políticas que se dizem inclusivas e para todos. Ao tomar a população LGBT como sujeitos de direito, essas políticas de inclusão operam esquizofrenicamente em duas direções opostas, mas visceralmente complementares: a primeira direção é a de conceder determinados direitos civis, jurídicos, médicos a gays, lésbicas, bissexuais e pessoas trans, uma reivindicação da militância inegavelmente importante diante do processo histórico de violência e negação das garantias fundamentais da vida dessas pessoas; e a segunda direção é, numa espécie de “dou com uma mão e tiro com a outra”, estabelecer em suas diretrizes formas bastante homogêneas e bem definidas de reconhecimento das identidades de gênero e sexuais.
Essa segunda direção, parece-me, acaba por cristalizar um determinado modelo identitário considerado correto, honrado, digno e merecedor de tais políticas, bem como por promover, em função dessa cristalização, formas de governamento dos sujeitos LGBT cujo objetivo principal será não só o de conduzir a conduta desses sujeitos, mas também o de fazer com que eles mesmos conduzam suas vidas em direção à viabilização de suas vidas ao que poderíamos chamar de uma moral sexual e de uma economia do corpo e das práticas já bem estabelecidas pela heteronormatividade.
Nesse sentido, os aportes foucaultianos sobre a noção de governamentalidade são fundamentais nesse processo de caracterização das formas de governamento da população LGBT a que me refiro. Ao possibilitar uma nova compreensão das relações de poder, a noção de governamentalidade irá sublinhar a questão do sujeito e suas formas de governamento, ou melhor dizendo, os diferentes modos pelos quais alguém se torna sujeito de ou assujeitado a, tanto em relação aos outros quanto a si mesmo. Desse modo, ao criar a expressão governamentalidade para caracterizar as novas formas administrativas de governamento da população, Foucault conseguiu mostrar as sutilezas de um tipo de poder que não se dá exclusivamente por meio do Estado onipotente e onipresente, mas também por tecnologias difusas e dispersas capazes de governar os indivíduos em diferentes esferas de suas vidas. Esse deslocamento que dá Foucault na análise sobre as relações de poder, isto é, deixar de pensá-lo no âmbito das relações de força para pensá-lo a partir dos diferentes modos de condução de condutas será fundamental para recolocar o poder não mais em termos de coerção e repressão sobre os indivíduos, mas em termos de um direcionamento e regulação dos modos de vida das pessoas. Em vista disso, penso que o pensamento de Foucault nos ajuda em muito na compreensão de como tem sido operados os discursos em torno da diversidade sexual, pois o pensamento do autor nos dá ferramentas para problematizar as formas de ajustamento dos corpos e condutas LGBT no contexto da governamentalidade neoliberal.
IHU On-Line - O que esse governamento permite pensar sobre as práticas de subjetivação e o (des)governo biopolítico do gênero e da sexualidade?
Jamil Cabral Sierra - O governamento da diversidade sexual tem a ver com um argumento que tenho defendido que é a noção de viabilidade-moral-econômica dos sujeitos LGBT. Pois bem! Essa ideia refere-se às formas de produção de corpos e vidas ajustados aos processos de classificação, correção e normalização que impõem aos sujeitos LGBT um modo de vida operado a partir da heteronormatividade e que institui a lógica identitária como recurso à inclusão na esfera jurídica, social e educacional. Para tanto, os sujeitos LGBT precisam ajustar-se a dois princípios: a) a uma certa moral, que prescreve quais corpos e quais práticas sexuais e afetivo-amorosas são corretas, honradas, saudáveis, seguras e aceitáveis diante tanto das recomendações dos próprios movimentos sociais quanto das políticas públicas de Estado; b) a uma certa economia, que institui quais corpos e quais práticas sexuais e afetivo-amorosas atendem ao projeto de utilidade-rentabilidade que a ordem do consumo e do trabalho neoliberais apregoam como necessárias ao projeto de consolidação do sujeito de direito e de sua consequente e paradoxal exclusão pelo mesmo sistema jurídico-econômico que o criou e diz incluí-lo.
A assunção de uma identidade carimbaria esse sujeito, da forma como venho nomeando, como um corpo-em-viabilidade, uma vida-em-viabilidade e, diante dessa sua virtual utilidade-rentabilidade, um corpo capaz de lutar por direitos até então não reconhecidos a ele. Revelar-se gay significa, nesse contexto, deixar de ser “veado” para constituir-se viável, assumir-se útil-rentável moral e economicamente e, com isso, tentar a chance de trocar de domínio: do lugar da abjeção pelo lugar da aceitação. Esse movimento a que chamo de produção biopolítica de uma viabilidade-moral-econômica, que começa a ser desenhado nos anos 70 com as lutas pelo outing, ganham, na contemporaneidade, sua radicalização no momento em que movimentos sociais e Estado passam a configurar uma parceria disposta a reparar, sob o princípio da tolerância e da inclusão, os corpos de LGBT, traduzindo-os em uma identidade segura e reconhecível, bem como viabilizando-os por meio dos compromissos de cidadania e direitos reivindicados pelos sujeitos da diversidade sexual e garantidos pelo Estado.
IHU On-Line - Quais são os desafios fundamentais de uma ética/estética pós-identitária para a teorização político-educacional LGBT?
Jamil Cabral Sierra - Pensar em termos de uma ética/estética pós-identitária, tanto no âmbito político como no âmbito educacional, significa problematizar o modelo identitário que sustenta a noção de diversidade sexual atual, em favor de um outro pensamento que nos lance na busca por outras formas de viver o corpo e os prazeres. O desafio é justamente tentar ensaiar uma busca capaz de esgarçar os mecanismos de governamento que promovem a viabilidade-moral-econômica dos sujeitos LGBT e que ajusta — ao mesmo tempo que normaliza — seus corpos, suas práticas sexuais e afetivo-amorosas, seus desejos, suas vidas às reconfigurações neoliberais contemporâneas. Uma busca capaz de instabilizar essas reconfigurações para mirar a possibilidade de constituição de outras experimentações, outras textualizações, outros corpos, outras práticas sexuais e afetivo-amorosas, todas elas constituindo a vida-outra, ou como tenho chamado, a vida vivível.
A ideia de uma vida vivível tem a ver, portanto, com uma certa atitude capaz de promover desarranjos, desajustes, trincamentos, curtos-circuitos, incisões nos mecanismos de captura e controle das subjetividades LGBT. Uma espécie de tensionamento em face dos dispositivos de governamento contemporâneos e da lógica de inclusão neoliberal que tem produzido nossos corpos e nossos desejos como lugares moral e economicamente viáveis apenas. Além disso, pensar em termos de vidas vivíveis nos permite considerar formas de existir no mundo que questionam a ordem de gênero/sexual estabelecida por meio de uma reconfiguração dos limites do corpo, de seus usos e de suas práticas, de modo a criar, como diz Foucault em seus últimos escritos, um trabalho ético/estético de transformação sobre si mesmo.
Penso que isso traria novas possibilidades para pensarmos não só as políticas que se direcionam à população LGBT, mas também novas alternativas para se pensar a questão da diversidade sexual na escola. Um caminho, talvez, menos voltado unicamente ao reconhecimento do sujeito de direito e de sua inclusão na esfera educacional, e muito mais voltado àquilo que essas experiências de uso do corpo e dos prazeres poderiam fornecer para ressignificar o próprio espaço educacional como um todo.
IHU On-Line - Qual é o nexo entre homossexualidade, insubmissão e alteridades?
Jamil Cabral Sierra - A principal relação entre esses três termos tem a ver com as relações de poder, uma vez que os sujeitos LGBT têm sido absorvidos, homogeneamente, pelo grande guarda-chuva da diversidade sexual, lugar onde têm sido agrupados os corpos tidos como insubmissos. Porém, esse agrupamento nunca é neutro e uniforme, mas sim produzido por poderosas relações de poder, que provocam hierarquização e exclusão não só externamente ao grupo, mas também em seu próprio interior, entre membros da comunidade LGBT. Ao nos referirmos genericamente à expressão diversidade sexual, por exemplo, invisibilizamos os conflitos que os sujeitos pertencentes a essa categoria estabelecem, apagando assim a dimensão mesma de suas diferenças. Cabe lembrar aqui que quando falo em diferença não a entendo como espécie de erro do sistema, sujeita, portanto, ao reenquadramento às regras gerais, como se fosse sempre possível corrigir a insubmissão de corpos e práticas que deslocam o modelo heteronormativo. Ao contrário, por diferença entendo aquele ponto anômalo ao sistema construído como verdadeiro, como ordem, impossível de ser corrigido e de ter seu fluxo estancado, justamente pelo fato de que se trata de um tipo de vivência do corpo e dos prazeres deslocado, descentrado da norma. Se pudéssemos mapear melhor essas vivências, poderíamos talvez pensar alternativas em que a homossexualidade, como nos diz Foucault, pudesse se constituir em uma grande possibilidade de criar outros estilos de vida, outras escolhas de existência, novas virtualidades relacionais entre as pessoas. A homossexualidade, nesse sentido, antes de ser a manifestação de um desejo, seria algo de desejável, algo que precisaria ser buscado. Claro que não me refiro aqui à homossexualidade como o ato sexual em si entre duas pessoas do mesmo sexo, mas a um modo de vida homossexual, a um estar-no-mundo homossexual ainda em devir, a um trabalho sobre si mesmo que levaria à invenção de algo ainda impensável, inimaginável, à transformação de si em algo que ainda não se é.
IHU On-Line - Quais são as representações principais da homocultura na mídia e como essas representações ajudam a construir um imaginário a respeito dessa temática?
Jamil Cabral Sierra - Discuti esse tema das representações da homocultura na mídia em minha dissertação de mestrado, já há algum tempo. Mas penso que o que propus naquela época ainda vale para os dias de hoje. Da forma como tenho acompanhado, as representações da diversidade sexual na mídia se dão basicamente em duas direções. Uma primeira direção que coloca os sujeitos LGBT sempre em uma posição abjeta, portanto pejorativa, estereotipada e preconceituosa, típica de programas de humor, telenovelas, comerciais de TV, canais humorísticos na Internet; e uma segunda direção que é tentar entender os sujeitos LGBT pela via das retóricas de respeito e tolerância. A primeira direção parece-me bastante evidente naquilo que tem a ver com seus efeitos discursivos nocivos. Porém, a segunda direção, por parecer algo consensual, pouco desperta para uma análise de seus efeitos que, em certa medida, podem também ser tão devastadores quanto colocar na novela das 21h um personagem gay caricato dando pinta de bicha má.
O que tento argumentar é que os discursos de respeito e tolerância que povoam o universo midiático e constroem a noção de que os sujeitos LGBT precisam da compaixão para existirem como tais, camuflam um processo de normalização e ajustamento dos corpos e práticas LGBT na lógica heteronormativa. O que quero dizer com isso é que esses discursos de respeito e tolerância que se pretendem tão conciliatórios, plurais, altruístas e humanitários, trabalham em favor da manutenção da estabilidade (ainda que, paradoxalmente, provoquem algum descolamento no combate à homofobia, por exemplo) da identidade tida como heterossexual/normal. Nesse caso, os sujeitos LGBT continuam sendo percebidos e representados na mídia como vidas anormais, portanto excêntricas, esquisitas, estranhas, merecedoras apenas do respeito e da tolerância da suposta identidade tida como normal, isto é, a heterossexual. Nesse sentido, “tolerar” é discriminar e nosso esforço deveria se concentrar em discutir as formas de privilégio de quem se coloca na posição de tolerante em relação às outras experiências de vida, individuais ou coletivas, negando-as ou normalizando-as.
O que a mídia tem feito, em muitos casos, é tratar a diversidade sexual como uma espécie de síntese política que pretende reunir as diferentes identidades sexuais (lésbica, gay, bissexual, trans) e tirá-las do purgatório da anormalidade onde até então habitavam, alçando-as, por meio de uma coexistência pacífica e harmoniosa, à condição de normalidade, sob o argumento de que se tais identidades também fazem partem da humanidade, é preciso que haja tolerância e respeito em relação a elas. No entanto, como sabemos, isso tem seus efeitos, cujo mais grave é a produção de violentas estratégias de homogeneização cultural e viabilização moral e econômica pelas quais esses mesmos sujeitos LGBT precisam se submeter para acessar o universo inclusivo que lhes tem sido, de forma espetacularizada pela mídia, prometido.
IHU On-Line - O tema “casamento gay”, como o define e qual a importância hoje?
Jamil Cabral Sierra - O tema do casamento gay, ou “casamento igualitário”, como vem sendo chamado no Brasil, é importante do ponto de vista da reivindicação por direitos historicamente negados à população LGBT. Nesse sentido, o casamento entre pessoas do mesmo sexo insere-se no mesmo domínio de outras reivindicações importantes, como a aprovação do nome civil de pessoas trans e a criminalização da homofobia. Diante de um contexto de fundamentalismo religioso como temos experimentado aqui no Brasil, tais pautas se fazem urgente e, penso eu, contribuiriam, se aprovadas, para construir um novo cenário na forma pela qual os sujeitos LGBT são tratados neste país.
Agora, no que tem que ver com a constituição de outras formas de união entre as pessoas, interessa dizer que, apesar de reconhecer a importância do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e de acreditar que sua implementação é, dentro do sistema atual, parte de um direito negado, penso que é preciso também supor outras formas de conjugalidade, parentesco, envolvimentos afetivo-amorosos que, mesmo fora, inclusive, da reivindicação do casamento civil, latejam uma experiência de encontro possível entre duas ou até mais pessoas. Pensar nessas formas incomuns de conjugalidade e parentesco, do que chamo de vida íntima partilhada, significaria, sobretudo, curto-circuitar a própria noção heterossexual de casamento, modelo pelo qual se cria as referências de união entre as pessoas, incluindo homossexuais.
Nesse aspecto, diante de várias interpretações sobre o tema, me interessa muito a leitura que Judith Butler faz do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, com a qual tendo a concordar. Para Butler é preciso mostrar também os limites que esse tipo de casamento pode impor a determinadas configurações sexuais, bem como a determinadas formas de conjugalidade que, por não serem reconhecidas pelo tipo de união legitimada socialmente, ficam ameaçadas em converterem-se em formas abjetas, ilegítimas, ilegais, o que, paradoxalmente, mesmo promovendo o combate à homofobia por um lado (de uniões gays mais próximas ao modelo heterossexual, por exemplo), pode, por outro, aumentar a violência e exclusão de outras formas de vida que ensaiam práticas sexuais e sistemas de vida íntima partilhada distanciados do modelo reconhecido e corrigível.
Nesse aspecto, a interrogação de Butler sobre como seria possível o combate à homofobia sem, contudo, tomar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo como a pauta de reivindicação mais valorada se torna fundamental e crucial. Se as relações de parentesco ou de vida íntima partilhada para existirem como tais precisam se associar ao casamento e se, por consequência, não cabem, no modelo de matrimônio que se reivindica, arranjos de união que não desemboquem em uma ideia socialmente aceita de família, logo, esses arranjos se tornariam inviáveis ao projeto heteronormativo, sobrando a eles, unicamente, a abjeção e a exclusão. Além disso, ao ignorar formas de união que se dissociam de um modelo familiar reconhecível e reconhecido, corre-se o risco de transformar o matrimônio no elemento exclusivo de classificação e ordenação sexual e de gênero, bem como de organização conjugal e/ou de parentesco.
Diante desses perigos, seria preciso, da forma como concebo, desarticular os direitos e vantagens que se associam ao casamento, seja ele entre pessoas de sexos diferentes ou do mesmo sexo, pois assim se desmembrariam do casamento as vantagens civis e jurídicas que só por ele podem ser acessadas. Isso significaria não reivindicar o direito ao matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, mas, ao contrário, colocar em xeque o próprio casamento heterossexual como instância a partir da qual se organiza a vida social, civil e jurídica das pessoas.
IHU On-Line - O senhor fala em “queerização da política e da vida”. O que isso significa?
Jamil Cabral Sierra - A ideia de queerizar a política e a vida surge, nas minhas argumentações mais recentes, justamente do encontro que proponho estabelecer entre atitude queer e atitude cínica, proposta por Foucault em seus últimos escritos sobre estética da existência. Queerizar a vida talvez pudesse, nesse sentido, dizer muito mais se fosse um gesto menos preocupado em se constituir empiricamente como um grupo com identificações afins e mais em provocar uma atitude obscena, estranha, uma atitude inconformada e disforme em que, ao queerizar-se, essa vida fosse capaz de ensaiar outros modos de viver, em que corpos e práticas fossem os elementos fundantes de novas relações entre as pessoas. Pensar em termos de corpos e práticas talvez pudesse nos dar a chance de subverter uma noção de desejo tão amplamente difundida e que sustenta uma vontade de verdade pouco questionada.
Esse gesto talvez pudesse nos impelir a criar formas interacionais imprevisíveis, absolutamente radicais, sem pretensão alguma em se constituírem modelos para outras relações. Ao contrário, que fossem não mais que um exercício de um grupo com o objetivo de desvincular o sexo da sexualidade para, com isso, ensaiar relações em que o corpo e os prazeres fossem, unicamente, o catalisador dessas novas relações. Essa é a virada crucial: não pensar o desejo como algo a priori, anterior à prática, mas como algo que pode ou não surgir, para algumas pessoas, com a invenção de outras práticas sexuais, isto é, de outros prazeres.
Esse é o ponto, a meu ver, que me faz ensaiar uma aproximação do que chamo de atitude queer com a atitude cínica descrita por Foucault no curso A coragem da verdade. Lanço essa aposta, muito particular, de associação da experiência cínica descrita por Foucault com o pensamento queer contemporâneo, no sentido de marcar novas possibilidades de uso teórico e político da experiência queer em favor do que tenho denominado de vida vivível. Nesse sentido, além do resgaste da vida abjeta, que no cinismo se dá por meio da figura do cão tornada virtude e na atitude queer por meio de sua estranheza e abjeção tornadas um caminho possível de vida, essa aproximação dá-se, também, no sentido da manifestação pública de certas práticas contrassexuais, como nos sugere Beatriz Preciado, bem como — e principalmente — da constituição de outras vivências do corpo e dos prazeres entre as pessoas.
Queerizar a vida poderia, então, desvincular o corpo e suas práticas das formas tradicionais de concebê-los, formas essas que os têm produzido como um artefato capturável pelos mecanismos de produção do que chamo de vida viável e que os objetivam na lógica identitária como seu último destino e única garantia. Queerizar a vida poderia, ainda, constituir o ensaio de um outro exercício do viver, corpos e práticas não previstos que poderiam, ao serem deslocados, desmembrados, expandidos, desterritorializados, exercitados, experimentados, sentidos em seu avesso, em sua deformidade, em sua sujidade e abjeção, formular novas estratégias de insubmissão, provocar distensões na heteronormatividade, funcionar como questionamento ético, estético e político e, sobretudo, reivindicar a chance de uma vida diferente, essa a que tenho chamado de vida vivível.