Edição 463 | 20 Abril 2015

Educação, biopolítica e o cuidado de si. Contribuições foucaultianas

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Márcia Junges e Andriolli Costa

A pesquisadora em Educação Maria Rita César explora as implicações que conceitos como a biopolítica e o cuidado de si trazem para as discussões de gênero

Nesta entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, a pesquisadora em Educação Maria Rita César explora os modos como os estudos foucaultianos colaboraram e ainda colaboram para a compreensão de corpo, gênero e sexualidade. Primeiramente, as pesquisas focaram-se nos conceitos de poder disciplinar, microfísica do poder, relações de poder e, sobretudo, dispositivo da sexualidade. Mais tarde, a partir dos anos 2000, passam a ganhar espaço as discussões envolvendo biopolítica, biopoder e o cuidado de si.

“Foucault nos alertou para que tivéssemos atenção sobre uma sexualidade que é sempre política. Este foi o meio encontrado por Foucault para pensar tanto o Estado como a política, isto é, as relações de poder e os processos de normalização/patologização de condutas e estilos de vida”, defende. “A sexualidade e suas implicações subjetivas, como a produção de identidades sexuais, sempre dizem respeito à política.”

Hoje, segundo ela, as pesquisas sobre corpo, sexualidade, gênero e diversidade sexual precisam levar em conta uma linha tênue entre “governamentalidade biopolítica neoliberal, da qual não é possível escapar completamente, e a possibilidade das práticas do cuidado de si, que podem ser observadas em práticas políticas e artísticas, como a Marcha das Vadias”, propõe a professora.

Para ela, experiências artísticas e manifestações que problematizam essas temáticas “atualizam uma ideia de cuidado de si e estética da existência, dizendo sobre possibilidades de uma vida, de um corpo, de um prazer que estejam localizados para além das possibilidades de um mundo normatizado, psiquiatrizado e governamentalizado a partir da lógica da produção de si em um mundo mercantilizado”.

Maria Rita de Assis César possui graduação em Ciências Biológicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e mestrado e doutorado em Educação pela Unicamp. Atualmente, é professora no Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná – UFPR e professora do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/UFPR. Também é pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero e coordenadora do Laboratório de Investigações em Corpo, Gênero e Subjetividade na Educação.

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line - Em que sentido corpo, gênero, sexualidade e os processos de subjetivação servem como áreas de investigação sob o ponto de vista da biopolítica, da governamentalidade e do cuidado de si? Qual é o nexo que une essas temáticas?

Maria Rita César - Corpo, gênero, sexualidade, e eu acrescentaria diversidade sexual, recentemente no Brasil se constituíram como importante campo de investigação das ciências humanas, sob diversas perspectivas teórico-epistemológicas. Entretanto, na área das ciências da educação, tendo em vista a introdução desses campos por meio das pesquisas, publicações e traduções realizadas por Guacira Lopes Louro , estes campos fizeram sua estreia na pesquisa educacional brasileira a partir de uma perspectiva das teorizações pós-estruturalistas de orientação foucaultiana.

Em um primeiro momento, no início dos anos 1990, surgem as pesquisas educacionais sobre gênero e sexualidade, no Brasil, em grande medida, pelos conceitos de poder disciplinar, microfísica do poder, relações de poder e, sobretudo, dispositivo da sexualidade — conceitos formulados por Michel Foucault entre os anos de 1973 e 1976, com a publicação do primeiro volume da História da Sexualidade (Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988). Já a partir do início dos anos 2000, começa-se a pensar sobre a relação entre sexualidade e biopoder e, em seguida, biopolítica. Do ponto de vista das ciências sociais, o Instituto de Medicina Social da UERJ terá um papel preponderante no tratamento dos temas da sexualidade e diversidade sexual a partir das teorizações foucaultianas. 

A partir de 1999, com a organização dos Colóquios Internacionais Michel Foucault organizados por Alfredo Veiga-Neto , Margareth Rago , Guilherme Castelo Branco , entre outros/as pesquisadores/as brasileiros/as, os resultados de pesquisas sobre gênero, feminismo, sexualidade, diversidade, teoria queer, vão se fortalecendo no campo dos estudos foucaultianos. Os estudos da governamentalidade aparecem após 1999, com a publicação dos cursos ministrados no Collège de France, e logo serão incorporados nas pesquisas sobre as políticas públicas para mulheres e para a população LGBT, demonstrando os processos de fragilização das políticas públicas de saúde para essa população. 

Ressalto aqui os trabalhos realizados e orientados por Dagmar Meyer  (UFRGS) e os meus próprios na UFPR. Margareth Rago (UNICAMP) e Tânia Swain  (UNB), nos Colóquios Foucault, na Revista Labrys e em inúmeras publicações em livros e revistas científicas, demonstraram os profícuos diálogos entre as teorizações feministas e os estudos foucaultianos. Foram ambas que também abriram uma perspectiva para que fossem estabelecidas as relações entre os estudos feministas e de gênero e as teorizações sobre o cuidado de si e a estética da existência, conceitos formulados por M. Foucault entre 1980 e 1984. 

Com o desenvolvimento exponencial da área dos estudos de gênero, da sexualidade no Brasil, os estudos que tomam os conceitos de biopolítica, governamentalidade e do cuidado de si não são tão numerosos, prevalecendo outras matrizes teóricas e filiações epistemológicas. Entretanto, o potencial de crescimento desses estudos no campo da educação é muito grande e pode ser percebido hoje pelos trabalhos apresentados nas Reuniões Anuais da Associação Nacional de Pesquisa em Educação (ANPED), no Grupo de Trabalho Gênero, Sexualidade e Educação (GT-23), e nas várias publicações dos Grupos de Pesquisa. 

 

IHU On-Line - Nesse sentido, qual é a contribuição que os estudos foucaultianos oferecem à reflexão que relaciona corpo, sexualidade e subjetivação?

Maria Rita César - Pode-se dizer que os estudos foucaultianos produziram duas “revoluções” importantes no campo dos estudos de gênero. Uma primeira “revolução” foi produzida pelo paradigmático texto de Joan Scott  (Gênero: uma categoria útil de análise histórica, de 1984), traduzido para o português em 1990 , quando a autora propõe, a partir da concepção de poder de M. Foucault, uma crítica a diversas abordagens do feminismo anglo-saxão e propõe que gênero seja tomado como uma categoria analítica, e não sinônimo da ‘diferença sexual’, que também é um termo bastante discutível.

A segunda “revolução” aconteceu em 1990, quando Judith Butler  publicou o seu Problemas de Gênero (Gender Trouble, London: Routledge, 1990). A partir das teorizações críticas genealógicas de M. Foucault, Butler pôde pensar sobre os limites do conceito de gênero e da diferença sexual. Tanto em Gender Trouble como no livro seguinte, Bodies that Matter (London: Routledge, 1993), Butler realiza uma potente análise do corpo e do sexo como um instrumental genealógico que a permite fazer considerações desnaturalizadoras importantes sobre ambos, demonstrando a sua construção por meio das relações de poder. Outras autoras feministas vão utilizar os conceitos foucaultianos para refletirem sobre os processos de sujeição e subjetivação das mulheres, das mulheres negras, das mulheres lésbicas, dos homens gays e também sobre as experiências de transgeneridade.

Beatriz Preciado , outra autora importante com um trabalho mais recente, utiliza os conceitos foucaultianos de biopoder, biopolítica e governamentalidade, inclusive propondo um certo ultrapassamento dos conceitos para uma ‘sexopolítica’. Mais recentemente, a socióloga Marie Hélène Bourcier , da Universidade de Lile, vem pesquisando e denunciando as políticas de direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) ligadas às agendas políticas europeias nacionalistas e de exclusão das populações árabes, africanas e não europeias em geral. Seus estudos partem dos conceitos foucaultianos de biopolítica e governamentalidade. 

 

IHU On-Line - Nos processos sociais contemporâneos podemos falar em uma atualização de conceitos foucaultianos como o cuidado de si?

Maria Rita César - Francisco Ortega , na primeira parte de seu livro O corpo incerto (Rio de Janeiro: Garamond, 2008), demonstrou as armadilhas da biopolítica e dos governamentos neoliberais do corpo contemporâneo. Ortega chamou as práticas contemporâneas sobre o corpo e a saúde de ‘bioacese’, demonstrando que os exercícios exercidos sobre o corpo lembram as práticas ascéticas, mas os objetivos contemporâneos são outros, não dizem respeito à produção de uma vida bela, mas sim de um corpo viável para o mercado. 

Hoje as pesquisas sobre corpo, sexualidade, gênero e diversidade sexual precisam levar em conta essa linha tênue entre uma governamentalidade biopolítica neoliberal, da qual não é possível escapar completamente, e a possibilidade das práticas do cuidado de si, que podem ser observadas em práticas políticas e artísticas, como a Marcha das Vadias e o trabalho de inúmeras artistas que colocam o corpo em relevo, como os trabalhos da artista e pesquisadora paranaense Fernanda Magalhães . Essas experiências e manifestações atualizam uma ideia de cuidado de si e estética da existência, dizendo sobre possibilidades de uma vida, de um corpo, de um prazer que estejam localizados para além das possibilidades de um mundo normatizado, psiquiatrizado e governamentalizado a partir da lógica da produção de si em um mundo mercantilizado.  

 

IHU On-Line - Em se tratando da sexualidade, a senhora considera importante que se faça uma reflexão sobre as implicações das políticas de sexualidade. Em que consiste isso?

Maria Rita César - Foucault nos alertou para que tivéssemos atenção sobre uma sexualidade que é sempre política. A sexualidade foi o meio encontrado por Foucault para pensar tanto o Estado como a política, isto é, as relações de poder e os processos de normalização/patologização de condutas e estilos de vida. A sexualidade e as implicações subjetivas da sexualidade, como a produção de identidades sexuais, sempre dizem respeito à política. Hoje, ao se mencionar o termo sexualidade, abrimos um campo de intervenções políticas que vão desde as políticas de saúde para mulheres, as lutas pela descriminalização do aborto, as políticas LGBT, como o casamento igualitário, a luta das pessoas transgêneras por um acesso institucional pleno, como a mudança do nome civil ou a implementação do “nome social”. Enfim, trata-se de inúmeras lutas, assim como políticas de governamento de corpos e identidades. 

Um episódio recente na campanha presidencial brasileira demonstrou a preponderância dos temas relacionados à sexualidade na política de Estado, quando uma candidata possuía uma política para a população LGBT e, em seguida, esse conjunto de políticas desaparece do seu programa de governo por pressão de líderes religiosos instalados na política . A repercussão dessa situação recebe enormes proporções porque as políticas da sexualidade, traduzidas nos embates entre liberais/libertários/as e conservadores, com fortes traços religiosos, passam a ocupar um lugar fundamental no palco da grande política. Da mesma maneira, as políticas de minoria, embora ocupem um lugar no governo brasileiro nos últimos quinze anos, como os programas das Secretarias de Direitos Humanos (SDH), com o “Brasil sem Homofobia” e a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), além de programas do Ministério da Educação, essas políticas também são negociadas intermitentemente entre os grupos políticos. Do ponto de vista das pesquisas em sexualidade de orientação ou inspiração foucaultianas, é importante olhar com muita atenção para o jogo biopolítico, que em nome do princípio da inclusão social irá separar, classificar, ordenar, incluir e excluir práticas e modos de vida.

 

IHU On-Line - Podemos falar em uma narrativa oficial sobre a educação/orientação sexual nas escolas brasileiras? Que narrativa seria essa e quais são as principais características?

Maria Rita César - Desde o ano de 1996, com a introdução dos Parâmetros Curriculares Nacionais, pode-se dizer que a educação sexual se tornou política pública federal, sob a estranha denominação de “orientação sexual”. Nos meus textos sobre o tema da orientação eu sempre procurei demonstrar que todo processo institucionalizado de educação será sempre uma educação do corpo e do sexo. 

Desde os anos 1990 até muito recentemente o discurso predominante sobre a sexualidade, na educação brasileira, estava orientado pela narrativa da prevenção; prevenção das DSTs/AIDS e prevenção da chamada gravidez na adolescência. Inclusive todo o material de suporte pedagógico utilizava o discurso do campo da saúde, mesmo que este fosse atenuado por elementos da psicologia do desenvolvimento. Como essa narrativa possuía um viés biologizante da sexualidade e do corpo, algumas críticas foram formuladas e outras narrativas entraram em campo. Na última década, em razão do crescimento da influência dos movimentos LGBT, as narrativas estão muito mais próximas às ideias de direitos LGBT nas escolas, embora isso ainda seja um grande embate na instituição escolar. 

Narrativas interseccionais, como gênero e raça/etnia, também passaram a concorrer no campo das narrativas. Hoje não é possível delimitar um discurso hegemônico no campo da sexualidade e no campo da educação, inclusive porque as políticas de sexualidade são pautadas por grandes editais, tanto do Ministério da Educação como do Ministério da Saúde, assim como também da Secretaria de Direitos Humanos, e cada edital contempla objetivos distintos, que respondem às demandas dos movimentos sociais organizados que circulam mais próximos ao governo federal.  

 

IHU On-Line - Como a escola brasileira tem tratado de temas como a transexualidade?

Maria Rita César - Do ponto de vista do cotidiano da escola, as pesquisas recentes demonstram aspectos importantes de processos de exclusão da população transexual, travesti e transgênera. Essa população vive o paradoxo das políticas educacionais de inclusão, pois não conseguem ser alvo dos programas de inclusão escolar. A travesti ainda é inadmissível na instituição escolar. Embora vários estados brasileiros tenham criado uma legislação específica para permitir a permanência da população trans no universo escolar, como o uso do toalete, a utilização obrigatória do ‘nome social’, a prática cotidiana tem se apresentado, com algumas exceções, como lugar de violência contra a população trans. 

A exclusão da transexualidade demonstra o lugar paradoxal da instituição escolar no mundo contemporâneo. Embora imersa na grande política de governamento biopolítico neoliberal, para a qual a inclusão social é um forte paradigma, a escola é um caleidoscópio de práticas sociais que incluem também os processos disciplinares mais clássicos, além da presença de discursos religiosos fundamentalistas. Desse modo, a experiência da transexualidade pode ser vista como esse lugar de encontro dessas diversas práticas.

 

IHU On-Line - Há uma relação entre transexualidade e evasão escolar? Como podemos refletir sobre isso?

Maria Rita César - Como eu afirmei na resposta à pergunta anterior, a escola não suporta travesti e transexual. Sim, as pesquisas têm demonstrado os processos de abandono escolar que podem ser tomados como evasão da população trans. Entretanto, os nossos estudos ainda são pouco numerosos e vêm privilegiando as pesquisas com pessoas trans que já abandonaram a escolarização formal. Faz–se necessário produzir outras pesquisas, com populações distintas e fazendo os cruzamentos com outras categorias como idade, classe social e raça/etnia. Ainda estamos tateando nas pesquisas com a população transgênera na educação. Todavia, a própria população trans vem produzindo um conhecimento importante sobre si mesma e também interrogando as pesquisas acadêmicas.

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